Anchieta Patriota representa Paulo Câmara na Exposerra

Do Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.

“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.

O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.

O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.

O presidente do MDB de Iguaracy Rogério Lins,  disse ao programa Manhã Total desta sexta, que decidiu retirar sua pré-candidatura à prefeitura do município.

“Abro mão da minha candidatura a prefeito,  mas não apoiamos a chapa imposta para majoritária”, disse, referindo-se a Albérico Rocha.

Lins afirmou não ter nada pessoal contra Rocha, mas reclamou da condução da sua pré-candidatura,  que segundo ele foi mais imposta que discutida.  Também da forma como foi tratada a discussão em torno da vice, que já estaria fechada em torno de Francisco Sales.

Rogério argumentou que tentou construir uma conciliação para reduscutir a formação da majoritária e questão da vice, mas que o processo não respeitou sua história e a condição de candidato das últimas eleições.

Sobre a discussão com o bloco governista,  disse não ter nada contra Pedro Alves e Marcos Melo. “Coordenei a campanha deles em 2016. Nunca falaram com respeito a mim. Já no grupo de oposição sim”, criticou.

“Não tenho alinhamento,  mas é algo a se construir no futuro caso tenha como haver essa aliança. Se não,  teremos nossa chapa a vereadores”.

Rogério disse ter conversado com Dessoles e externado seu posicionamento. “Não estou abandonando a política em Iguaracy”, esclareceu.

O Presidente do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos falou ontem pela primeira vez a imprensa sobre a polêmica migração de aposentados do Banco do Brasil para sua instituição, que é hoje a 6ª instituição privada do país. Foi em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.

Como já havia adiantado na nota publicada na segunda, Evaldo disse que todos foram surpreendidos diante de uma falha do INSS/Garanhuns transferindo o pagamento de 3.600 aposentados para o Sicoob. O Presidente disse a Rádio Cidade FM ter sido um pacote indesejado e que, ao contrário do que foi informado não apenas o Sicoob Tabira estava habilitado para efetuar o pagamento, mais todas as agências da região.

Semana passada aposentados de Santa Terezinha que não receberam em Tabira procuraram a agencia Afogados e segundo eles relataram a reportagem da Rádio Cidade FM, ficaram sem receber. “Parece-nos que em abril os aposentados voltarão a receber os seus benefícios em seu lugar de origem, disse Campos”, deixando claro que apenas o INSS pode oficializar a informação.

O Presidente do Sicoob reclamou da paróquia que cedeu a igreja apenas um dia, reclamou das associações que não se solidarizaram com os aposentados e confirmou o aluguel da Balada Clube para que os aposentados possam esperar pelo atendimento. Ele disse acreditar que até a próxima sexta-feira concluirá o atendimento de todos os aposentados. Deixou claro que o Sicoob não ganha com o pagamento.

A prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque voltaram a ter agenda conjunta nesta terça.

Foi na inauguração de espaço no SEST/SENAT-Serra Talhada em homenagem ao pai de Luciano, João Duque, o mais antigo empresário serra-talhadense em atividade.

A entrega do Espaço Multifunções João Duque de Souza, do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) Serra Talhada recebeu o nome do pai do parlamentar,  que movimenta o comércio local há mais de 70 anos.

“Meu pai é um dos grandes empreendedores de Serra Talhada. Sempre acreditou no potencial da terra onde nasceu e viveu. Hoje, mesmo aos 95 anos, sai para trabalhar todos os dias, e continua empreendendo no município, gerando emprego e renda”, disse o deputado, destacando que  foi um dos responsáveis pela chegada do SEST/SENAT em Serra Talhada.

“A inauguração do empreendimento aconteceu no seu segundo mandato como prefeito do município, fruto de uma longa negociação do, na época, gestor com a instituição”, diz na nota.

O deputado também agradeceu ao presidente do conselho regional da instituição, Nilson Gibson, e a diretora da unidade local, Ana Helena Godoy, pela homenagem.

Já Márcia destacou a emoção do evento. “Uma homenagem, mais do que merecida para esse homem que tenho muito orgulho de ter como amigo”, disse.

“Para todos nós, serra-talhadenses, João Duque é uma inspiração, ele não mede esforços para ajudar o próximo e essa sala que hoje recebe seu nome inauguramos com o programa Jovem Protagonista, em que oferecemos curso de capacitação para jovens serem inseridos no mercado de trabalho”, acrescentou .

Ao destacar a presença de Luciano Duque dentre os nomes presentes,  o tratou como “nosso deputado estadual, Luciano Duque, e sua esposa Karina Rodrigues”. Ela ainda registrou o encontro com Karina Rodrigues,  esposa de Lúcia ex-primeira dama.

Eleitores e eleitoras dos dois municípios foram às urnas neste domingo na eleição suplementar

A Justiça Eleitoral em Pernambuco realizou, neste domingo (03/10), das 7h às 17h, eleições suplementares em Capoeiras e Palmeirina, municípios no Agreste do Estado.

As novas eleições aconteceram porque os candidatos a prefeito com maior número de votos em 2020, em ambos os municípios, tiveram o registro de candidatura cassado e, portanto, não tomaram posse. 

Ambos se tornaram inelegíveis em decisão transitada em julgado porque tiveram as contas rejeitadas. As eleições realizadas neste domingo tiveram o seguinte resultado:

Em Capoeiras, venceu Nêgo do Mercado (PSB), com 52,67% dos votos válidos. A candidata Celina de Dudu (PL) obteve 47,33% dos votos válidos. A abstenção foi de 23,43%. Capoeiras tem 15.779 eleitores.

Já em Palmeirina, a vencedora foi Delegada Thatianne Macedo (Solidariedade), com 57,52%dos votos válidos. Sua concorrente, Marili Catão (MDB), teve 42,48% dos votos. A abstenção foi de 29,21%. Palmeirina tem 6.595 eleitores. O resultado foi divulgado às 18h05.

Os candidatos eleitos neste domingo têm até o dia 29 de outubro para serem diplomados pelos juízes eleitorais dos dois municípios. Os dias das posses serão divulgados pelas Câmaras de Vereadores.

Durante o período de votação, a Coligação Capoeiras vai Mudar de Verdade entrou com uma representação no Juízo da 130ª Zona Eleitoral contra a Coligação Por Amor a Capoeiras, por propaganda irregular.

AUDITORIA

Às 6h45 deste domingo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Carlos Moraes, abriu a sessão extraordinária da Corte Eleitoral, no Recife. Através de videoconferência, ele conversou com magistrados e servidores que estavam nos dois municípios.

Paralelamente às eleições, o TRE realizou a chamada Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso. A auditoria, que é pública, é mais uma demonstração da confiabilidade e segurança do sistema eleitoral brasileiro.

JUSTIFICATIVA

O eleitor dos dois municípios que não votou neste domingo precisa justificar sua ausência no prazo de 60 dias, pelo aplicativo e-Título (disponível no Google Play ou na App Store), pelo Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br/) ou por meio da entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) pós-eleição em qualquer zona eleitoral. Quem deixou de votar e não justificar na forma e nos prazos previstos estará sujeito à multa imposta pelo juiz eleitoral.

“Tudo funcionou normalmente. Não foi preciso repor nenhuma urna eletrônica. Com relação aos trabalhos da Justiça Eleitoral, todo o processo eleitoral correu com a devida transparência, tranquilidade e segurança”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes.