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TRF-4 mantém condenação de Lula no processo do Triplex

Por Nill Júnior

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

Outras Notícias

Cirurgia de Bolsonaro é de simples a moderada, diz médico

Amigo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), o cirurgião Antônio Luiz Macedo, de 67 anos, na foto à esquerda, que fez as três cirurgias anteriores do presidente da República, será responsável pela nova operação à qual Bolsonaro será submetido na manhã deste domingo (8) no hospital Vila Nova Star, unidade de luxo recém-criada pela Rede […]

Amigo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), o cirurgião Antônio Luiz Macedo, de 67 anos, na foto à esquerda, que fez as três cirurgias anteriores do presidente da República, será responsável pela nova operação à qual Bolsonaro será submetido na manhã deste domingo (8) no hospital Vila Nova Star, unidade de luxo recém-criada pela Rede D’Or São Luiz em São Paulo.

A nova cirurgia será realizada para a correção de uma hérnia incisional (saliência no tecido) bem no meio da barriga de Bolsonaro.

Em entrevista exclusiva ao G1, o médico, que é gastroenterologista e especialista em cirurgia robótica, oncológica e laparoscópica de altas complexidades, afirmou que a nova operação irá durar cerca de 2 horas e que, apesar de ser ‘de nível simples a moderado’, não apresenta riscos.

Bolsonaro deverá ficar cinco dias internado e mais cinco em recuperação. O vice-presidente Hamilton Mourão vai assumir o cargo neste domingo (8) e ficar até quinta-feira (12).

“O presidente já passou por três cirurgias grandes, inclusive a última, para reconstrução abdominal, e o local ficou bastante debilitado pelas ações invasivas. Esta cirurgia será para a correção de uma hérnia que surgiu no local dos cortes, bem no meio da barriga. Será uma cirurgia de nível simples a moderado, mas com perfil delicado. Não é esperada nenhuma intercorrência”, disse Macedo.

Ana Maria mantém pré-candidatura à Prefeitura de São José do Egito

Ex-vereadora negou qualquer possibilidade de ser vice de George Borja. Nesta segunda-feira (6), a Gazeta FM 95,3 deu prosseguimento à série de entrevistas com os pré-candidatos à Prefeitura de São José do Egito, recebendo a ex-vereadora Ana Maria. Em uma conversa com o jornalista Erbi Andrade, Ana Maria reiterou sua decisão de manter a pré-candidatura, […]

Ex-vereadora negou qualquer possibilidade de ser vice de George Borja.

Nesta segunda-feira (6), a Gazeta FM 95,3 deu prosseguimento à série de entrevistas com os pré-candidatos à Prefeitura de São José do Egito, recebendo a ex-vereadora Ana Maria. Em uma conversa com o jornalista Erbi Andrade, Ana Maria reiterou sua decisão de manter a pré-candidatura, mesmo após o anúncio do partido PSB sobre George Borja como o nome governista para disputar a sucessão de Evandro Valadares.

“É uma pré-candidatura, até porque as pessoas precisam compreender que todos são pré-candidatos. Essa questão minha é mais complexa do que todas as outras pré-candidaturas, pois ela nasce do anseio do povo e de uma sensibilização em relação às situações que passei”, afirmou Ana Maria.

Questionada sobre a possibilidade de ser vice de George Borja, Ana Maria foi enfática: “Nenhuma. Eu deixei bem claro isso. Há quem diga que é intransigência, mas a questão não é essa. Eu não me compreendo assim, muito menos rancorosa, porque quanto à forma com quem eu venho sendo tratada.”

Ainda sobre a questão política e uma possível pesquisa entre seu nome e o de George na Frente Popular, Ana Maria expressou seu desejo: “Esse é o meu sonho. A depender de quem encomendou a pesquisa, isso seria o ideal. Sonhar não é proibido. A palavra é essa, estamos sendo ‘tratorados’, existe um rolo compressor para que o nome de George comece a aparecer. Não estou falando da pessoa de George, eu estou falando da história política, Ana Maria vem nesse batido efetivamente desde 2000, são 24 anos Ana Maria sendo testada”, pontuou a pré-candidata.

Secretaria de Turismo e Lazer e Empetur reuniu prefeitos, secretários e gestores para tratar do Mapa do Turismo

Representantes de todo o Estado compareceram nesta quinta, no Centro de Convenções, para participar de workshop sobre gestão e do III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado A Secretaria de Turismo e Lazer a Empetur realizaram, durante esta quinta-feira (25), o III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado de Pernambuco. O […]

Foto: Chico Andrade/Setur PE

Representantes de todo o Estado compareceram nesta quinta, no Centro de Convenções, para participar de workshop sobre gestão e do III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado

A Secretaria de Turismo e Lazer a Empetur realizaram, durante esta quinta-feira (25), o III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado de Pernambuco. O evento aconteceu no Auditório Brum, situado no Centro de Convenções, em Olinda, e reuniu cerca de 130 gestores de turismo e prefeitos dos 103 municípios pernambucanos atualmente inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro, além dos 81 municípios ainda não cadastrados.

O encontro foi presidido pelo secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, Rodrigo Novaes, com discurso sobre a importância dos municípios  exaltarem a própria cultura como potencial turístico, ressignificar o olhar acerca da própria riqueza.

“O nosso terceiro encontro veio com a premissa de discutir os desafios e os possíveis investimentos que possibilitem a  concretização das nossas atividades turísticas voltadas à interiorização. Em 100 dias, visitamos mais de 30 municípios e pudemos perceber o potencial para desencadear um turismo unificado. E o nosso foco, para além da integração, é a qualificação para alavancar o turismo do Estado”, pontua Novaes.

A assembleia debateu pautas relacionadas às novas exigências para a permanência no mapa e a reformulação do Programa de Regionalização do Turismo. Josenildo Santos, secretário de Turismo de Agrestina, Marta Freitas, presidente do Recife Convention do Recife, e Ulisses Ávila, da AHPG, encabeçaram as rodas de discussão.

Dessa vez, o encontro foi dividido em duas etapas, com propostas complementares. A primeira, workshop dividido em três focos: Alinhamento mercadológico com foco em demanda turística; O case de parcerias de Porto de Galinhas; e a união da ASTUR com os municípios pernambucanos. Já a segunda foi destinada aos municípios ainda não cadastrados acerca da disponibilização técnica para a inclusão de municípios no mapa do Turismo Brasileiro. As experiências positivas do fluxo turístico foram bem aproveitadas na pauta.

Paulo Câmara discute ampliação das exportações com embaixadora dos Emirados Árabes

A possibilidade de ampliar as relações comerciais entre o Pernambuco e os Emirados Árabes Unidos (EAU) foi tratada, nesta terça-feira (02.05), pelo governador Paulo Câmara e a embaixadora Hafsa Abdullah Mohamed Sharif Al Ulama. Durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual detalhou para a representante árabe no Brasil os […]

A possibilidade de ampliar as relações comerciais entre o Pernambuco e os Emirados Árabes Unidos (EAU) foi tratada, nesta terça-feira (02.05), pelo governador Paulo Câmara e a embaixadora Hafsa Abdullah Mohamed Sharif Al Ulama.

Durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual detalhou para a representante árabe no Brasil os potenciais do Estado e modelos de parcerias que podem ser implementadas para o fortalecimento dos laços já existentes e possíveis futuros acordos relacionados a programas de assistência técnica. Atualmente, os Emirados Árabes Unidos importam mangas e uvas do Vale do São Francisco, pólo de fruticultura no Sertão do Estado.

“A reunião com a embaixadora teve o objetivo justamente de fortalecer o comércio, principalmente nas áreas que já temos uma boa relação com os Emirados Árabes Unidos. Mas também fizemos questão de destacar outras possibilidades, já que o nosso Estado tem muitos atrativos e uma mão de obra muito qualificada”, ressaltou o governador Paulo Câmara, que estava acompanhado do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, e o secretário-chefe da Assessoria Especial, José Neto.

Hafsa, que vai à cidade de Petrolina nesta quarta-feira, revelou que o aumento das exportações dos produtos do Vale do rio São Francisco para os Emirados Árabes é o primeiro passo para estreitar ainda mais os laços comerciais com Pernambuco.

“Queremos ampliar as nossas importações de manga e uva, mas também aumentar a importação de outros produtos. As pessoas falam sobre as relações comerciais com São Paulo e Rio de Janeiro, mas estamos abertos para realizar um diálogo comercial com outros Estados”, afirmou a embaixadora, que visitou, nesta terça-feira, o Porto de Suape, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e o Porto Digital.

TRE-PE e MPT tratam de parceria contra o assédio eleitoral nas Eleições 2024

Reunião entre representantes das instituições aconteceu na sede do Tribunal O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Humberto Vasconcelos, receberam na sede do Tribunal a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado (6ª região), Ana Carolina Lima Vieira, e da procuradora do Trabalho Melícia Alves. A reunião […]

Reunião entre representantes das instituições aconteceu na sede do Tribunal

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Humberto Vasconcelos, receberam na sede do Tribunal a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado (6ª região), Ana Carolina Lima Vieira, e da procuradora do Trabalho Melícia Alves. A reunião teve como objetivo as tratativas de uma parceria institucional para o combate ao assédio eleitoral entre empregadores e empregados nas Eleições 2024.

As procuradoras enviarão uma proposta de convênio a ser avaliada pelo TRE para formalização da parceria, que teria como foco a divulgação de canais de denúncia do MPT para recebimento de informações sobre assédio eleitoral nos municípios. O MPT também forneceria materiais educativos e informativos sobre o que caracteriza assédio eleitoral e os direitos dos trabalhadores quanto ao exercício do voto.

As procuradoras também informaram que o MPT adotará plantões presenciais nos fins de semana para atendimento de eventuais demandas e em comunicação constante com o TRE Pernambuco para uma atuação coordenada.

“Por se tratar de eleições municipais, os casos podem acontecer em vários municípios muitas vezes longe dos grandes centros. O Ministério Público do Trabalho estará de plantão, inclusive no dia da eleição (6 de outubro), para atuar quando acionado”, disse a procuradora Melícia Alves.

O presidente agradeceu o apoio institucional do MPT, parabenizou pelo trabalho da instituição e informou que aguarda o encaminhamento do pedido de parceria.

O encontro contou também com a participação da desembargadora eleitoral e ouvidora da mulher, Karina Aragão, do juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, e do diretor-geral, Orson Lemos.