Notícias

TRF-4 mantém condenação de Lula no processo do Triplex

Por Nill Júnior

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho distribui 4.500 kits na Semana Santa

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nesta quarta-feira (01 de abril) a distribuição de 4.500 kits de alimentos para a população. A ação, tradicional no período da Semana Santa, beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social, com a entrega sendo feita diretamente nas residências dos moradores. O kit, denominado […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nesta quarta-feira (01 de abril) a distribuição de 4.500 kits de alimentos para a população. A ação, tradicional no período da Semana Santa, beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social, com a entrega sendo feita diretamente nas residências dos moradores.

O kit, denominado “desjejum”, é composto por itens essenciais da alimentação básica, incluindo feijão, arroz, macarrão, flocos de milho, biscoito, açúcar, óleo de soja e sardinha. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar das famílias atendidas, especialmente durante um período simbólico como a Semana Santa.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a ação reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população. Ele destacou que a distribuição do desjejum é uma tradição importante que está sendo mantida em seu governo, assegurando apoio às famílias que mais precisam.

A Secretaria de Assistência Social ressalta que a logística de entrega foi organizada para proporcionar mais comodidade e segurança, evitando deslocamentos e garantindo que os alimentos cheguem de forma eficiente às casas dos beneficiários.

STJ nega recurso do ‘Japonês da Federal’, citado em caso de corrupção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de três réus da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, contra 19 policiais federais, além de agentes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Um dos envolvidos no caso é o agente Newton Hidenori Ishii, que ficou conhecido como “Japonês da Federal”, ao aparecer constantemente escoltando […]

agente_da_policia_federal_newton_hidenori_ishii_-_foto__giuliano_gomes_pr_press1O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de três réus da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, contra 19 policiais federais, além de agentes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Um dos envolvidos no caso é o agente Newton Hidenori Ishii, que ficou conhecido como “Japonês da Federal”, ao aparecer constantemente escoltando presos da Operação Lava Jato.

À época, as investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Segundo o advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que defende Ishii e outros 14 réus, os processos decorrentes da Operação Sucuri ainda estão correndo na Justiça e nenhum dos acusados cumpriu qualquer pena.

O caso, contudo, segue sob segredo de Justiça. Em 2009, o juiz federal Pedro Carvalho Aguirre Filho, que coordenava os processos em Foz do Iguaçu, emitiu uma nota esclarecendo apenas que os agentes federais condenados haviam recebido penas que variavam entre oito anos, um  mês e 20 dias de reclusão, além de 160 dias-multa a quatro anos e oito meses de reclusão e 100 dias-multa.

“Um denunciado do grupo de contrabandistas foi absolvido de todas as acusações, bem como do grupo de servidores públicos federais, réus nas ações penais decorrentes da Operação Sucuri, foram absolvidos quatro Agentes de Polícia Federal e dois Técnicos da Receita Federal”, explicou Aguirre Filho, sem detalhar os nomes dos réus.

Na decisão do STJ, tomada pelo ministro Félix Fischer, há um trecho que trata da redução de pena para quatro anos, dois meses e 21 dias de prisão, em regime semiaberto e mais 95 dias-multa. Todavia, o texto do magistrado não deixa claro sobre qual dos três apelantes terá a pena reduzida. A defesa de Ishii diz que ele foi condenado apenas a pagar cestas básicas.

O advogado de Ishii garantiu que já recorreu da decisão, à 5ª Turma do STJ, já que a decisão contra os clientes foi monocrática. Ainda de acordo com ele, há a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso continue com decisões desfavoráveis.

Ainda de acordo com o advogado que o defende, o “Japonês da Federal” responde a três processos, derivados da Operação Sucuri, sendo um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa. Todos estão em andamento. (G1)

Coordenadora estadual da Secretaria da Mulher visita Itapetim

O município de Itapetim recebeu, nesta semana, a visita da coordenadora estadual da Secretaria da Mulher, Rose, que esteve acompanhada por sua equipe. A agenda incluiu uma visita à sede da Secretaria da Mulher local, onde foram apresentados os serviços e ações voltados para a defesa dos direitos das mulheres no município. Durante a visita, […]

O município de Itapetim recebeu, nesta semana, a visita da coordenadora estadual da Secretaria da Mulher, Rose, que esteve acompanhada por sua equipe. A agenda incluiu uma visita à sede da Secretaria da Mulher local, onde foram apresentados os serviços e ações voltados para a defesa dos direitos das mulheres no município.

Durante a visita, Rose destacou a importância da criação da Secretaria da Mulher em Itapetim e elogiou a iniciativa da gestão municipal. Segundo ela, a implantação do órgão demonstra o compromisso da administração com as pautas de interesse das mulheres.

Como parte da programação, foi realizada uma panfletagem na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, com o tema Tem que respeitar!. A ação contou com a participação da secretária municipal da Mulher, Edilene Machado, além de advogada, psicóloga e educadora social da pasta. O objetivo foi promover o diálogo e a conscientização junto aos estudantes sobre o respeito às mulheres.

A prefeita Aline Karina acompanhou a agenda, ao lado de secretárias e diretoras municipais. Segundo a gestora, o trabalho desenvolvido no município busca fortalecer políticas públicas voltadas para as mulheres e ampliar o acesso a serviços de proteção e orientação.

Secretário de Saúde promete reforçar emergência e ampliar UTI do Regional de Arcoverde

A prefeita Madalena Britto recebeu nesta quarta-feira, dia 14, a visita do secretário Estadual de Saúde, Iran Costa. Antes da reunião com a prefeita, o secretário esteve no Hospital Regional de Arcoverde (HRA) e na VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), onde conferiu o funcionamento, os atendimentos e ouviu as demandas dos profissionais da […]

thumbnail_visita-sec-saude-do-estado

A prefeita Madalena Britto recebeu nesta quarta-feira, dia 14, a visita do secretário Estadual de Saúde, Iran Costa. Antes da reunião com a prefeita, o secretário esteve no Hospital Regional de Arcoverde (HRA) e na VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), onde conferiu o funcionamento, os atendimentos e ouviu as demandas dos profissionais da área.

O secretário Iran Costa informou a Madalena que suas prioridades para o Hospital Regional no primeiro semestre do próximo ano são reformar a emergência, aumentar os leitos da UTI, multiplicar o atendimento nas áreas de cirurgia geral, pediatria e ginecologia; e, sobretudo, implantar a emergência e a cirurgia ortopédica.

Madalena disse que as pessoas já indicam que houve melhoria no atendimento com mais médicos na unidade. Isto aconteceu a partir do momento em o hospital passou a ser administrado pela Organização Social do Hospital Tricentenário.

Gestão Ângelo Ferreira tem 77% de aprovação, diz Múltipla

A gestão do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), que passou da casa dos cem dias tem aprovação de 77% da população, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla. A pesquisa foi realizada dia 10 de abril com 250 entrevistados. A margem de erro para mais ou menos é de 6,0%. No total, 14% e 9% não […]

A gestão do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), que passou da casa dos cem dias tem aprovação de 77% da população, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla.

A pesquisa foi realizada dia 10 de abril com 250 entrevistados.

A margem de erro para mais ou menos é de 6,0%. No total, 14% e 9% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar o governo, 25% o acham ótimo, 41% bom, 22% regular, 3% ruim e 7%, péssimo. Já 3% não opinaram.

A gestão foi avaliada no combate à pandemia. Para 18% a atuação da gestão é ótima. Já para 44% a atuação é boa, regular para 21% , ruim para 4%, péssima para 7%. Apenas 6% não opinaram. Quando chamada a classificar a atuação de forma objetiva, 72% aprovam e 15% desaprovam a atuação. Um total de 16% não opinaram.