TRF-4 mantém condenação de Lula no processo do Triplex

Em Pernambuco, o Avante, um dos partidos que mais tem crescido no Brasil, passa a ser comandado por Sebastião Oliveira.

Após exercer três mandatos consecutivos de deputado estadual e dois de deputado federal, ele assume o comando da sigla com a missão de manter o crescimento da legenda, que foi uma das 13 que atingiram a cláusula de barreira nas últimas eleições.

Sebastião recebe o bastão do seu irmão Waldemar Oliveira, que inicia o primeiro mandato na Câmara dos Deputados. No Estado, o Avante ganhou musculatura e passou a ocupar uma posição relevante no tabuleiro do xadrez político, desde que a dupla assumiu o comando do partido, que não contava com nenhum prefeito. Já em 2020 foram eleitos 10 prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, de forma inédita.

“O Avante está antenado com as demandas atuais da população. Os últimos resultados nas urnas sinalizam que estamos no caminho certo. Temos um time competente e vamos crescer mais ainda no Brasil e em Pernambuco. Estou motivado e com todo o gás. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar bastante”, destacou Sebastião Oliveira.

PMPE oficiou MP e disse “não ter condições de cobrir os dois eventos”, afirmando ser “iminente o conflito entre os grupos”

Em Contato com o Blog, a coligação do candidato Flávio Marques, sinaliza que vai defender o direito de realizar seu evento dia 14.

Para isso, usa o Ofício Ofício nº 2 – PMPE – 23BPM-CMT, assinado pelo representante do 23º BPM, Fabricio Araújo Viana, que afirma, a Coligação foi a única a formalizar solicitação para o evento. “Formalmente, só temos o Registro até o presente da Coligação representada pelo número 13”,. diz o nome da PM.

No ofício, encaminhado ao promotor eleitoral Romero Borja, a PM diz que “dada a envergadura dos eventos anunciados e a perspectiva de público esperada, bem como o acirramento das campanhas, observado já em outros eventos neste Pleito eleitoral, esta Unidade, responsável pela Segurança Publica Ostensiva e Preventiva nessa cidade, informa da impossibilidade de dar a devida cobertura operacional para que os dois eventos ocorram concomitantemente, mesmo que sejam estabelecidos roteiros distintos para os mesmos”.

Acrescenta que a extensão do município não possibilita um afastamento seguro entre os eventos. “Eventos dessa envergadura atraem cidadãos de todas as localidades do município de ambas as Coligações, oque invariavelmente se encontrarão na concentração inicial e/ou na dispersão do evento, tornando iminente o conflito entre os grupos”.

A Coligação se agarra à regra que determina que, “o candidato, partido ou Coligação que promova do ato fará a devida comunicação à autoridade policial em, no mínimo, 24 horas antes de sua realização, a fim  de que esta lhe garanta, segundo a prioridade do aviso, o direito contra quem tencione usar o local no mesmo dia e horário”. Assim, caso o Judiciário acate o pedido do MP em cancelar os dois atos, diz que vai levar a questão ao TRE.

O prefeito de Vitória de Santa Antão, Paulo Roberto Arruda, juntamente com sua filha, a deputada federal Iza Arruda, ambos do MDB, firmaram seu total apoio à candidatura de Diógenes Patriota nas eleições de 2024 em Tuparetama.

Paulo Roberto é reconhecido por sua gestão em Vitória de Santo Antão, e a deputada Iza Arruda é uma das figuras políticas que vem se destacando em Pernambuco. A sua decisão de apoio a Diógenes Patriota é uma clara demonstração de confiança na capacidade e na visão do candidato. 

Diógenes Patriota, o atual vice-prefeito de Tuparetama, angaria o apoio dessas lideranças influentes, o que fortalece ainda mais sua candidatura.

Ao anunciar seu apoio, Paulo Roberto, que poderá ser candidato ao senado em 2026, destacou a importância de manter as políticas de sucesso que têm sido inovadoras em Tuparetama. “Acreditamos que Diógenes Patriota é uma pessoa certa para liderar Tuparetama e dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Sávio Torres”.

A deputada Iza Arruda apresentou a mesma opinião. “É uma obrigação apoiar Diógenes Patriota, um candidato que compartilha dos valores e da visão que define que serão fundamentais a continuidade do desenvolvimento de Tuparetama.”

Diógenes Patriota agradeceu pelo apoio dos dois políticos e reafirmou seu compromisso com a cidade. “Estou profundamente honrado e motivado pelo apoio do prefeito Paulo Roberto e da deputada Iza Arruda. Juntos, trabalharemos arduamente para construir Tuparetama cada vez melhor.”

Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi).

O consultor de orçamento César Lima explica o motivo dessa redução e afirma que os valores são fundamentais para a manutenção das contas públicas dos municípios.

“Há um processo de queda, há uma estagnação na questão da arrecadação e eu acho que nós vamos fechar esse ano com uma conta bem negativa em relação ao FPM. Contudo, a gente tem uma lei complementar que garante que esses valores vão ser compensados pelo poder executivo”, explica.

Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões  — e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) são os estados que recebem os maiores montantes.

Segundo a CNM, os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.

No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.

Compensação: a Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.

Clique aqui e acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.

Por duas vezes prefeito de Petrolina, Lossio  é uma das principais lideranças política da região

Duas vezes prefeito de Petrolina e uma das mais importantes lideranças políticas do São Francisco, Julio Lossio, passa, a partir de hoje, a coordenar a pré-campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco no Sertão do Estado. Reconhecido por sua capacidade de diálogo e articulação, Lossio destacou a importância do momento político vivido por Pernambuco e pelo Brasil. 

“Minha parceria com Marília não é recente. Desde 2018 que começamos uma caminhada cheia de parceria e respeito. Já ali, Pernambuco via em Marília a oportunidade da mudança. Por motivos que todos conhecemos, não foi naquele momento que ela pode disputar as eleições para o Palácio do Campo das Princesas. Hoje, esse sentimento de nossa gente só fez aumentar. Marília representa a vontade popular de resgatar Pernambuco”, afirmou Lossio. 

Lossio destacou a força da chapa majoritária encabeçada por Marília, que tem como pré-candidato a vice-governador o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) e a senador o também deputado federal André de Paula (PSD). 

“Marília conduziu a construção não só da primeira chapa majoritária a ser fechada para as eleições de outubro. Ela também reuniu um time de primeira. André é meu amigo de longa data e é um homem de muita serenidade e palavra. É sem dúvida a melhor opção para ser o senador de todos os pernambucanos e pernambucanas. Sebastião, o nosso pré-candidato a vice, é outro grande nome. Fiel e agregador, é a personificação de nosso povo sertanejo. É um trio que representa um universo inteiro de esperança e coragem”, comentou. 

Marília enfatizou a importância da chegada de Lossio ao núcleo de coordenação da pré-campanha. 

“Ter Julio Lossio conosco, coordenando esse trabalho no Sertão, traz uma alegria e uma tranquilidade muito grande. É muito bom ter alguém que como eu, André de Paula e Sebastião, vibra e luta na mesma sintonia desse projeto que quer, e vai, devolver o protagonismo que nosso estado merece. É como sempre digo, aqui nesse palanque, nesse grupo, a gente só faz somar, unir e fortalecer”, concluiu.

PERFIL – Julio Lossio foi prefeito de Petrolina por dois mandatos consecutivos (2009 a 2017). Filiado ao Agir 36, tem 51 anos, é médico oftalmologista e tem três filhos. Dois seguiram a carreira médica e o mais velho, Julio Lossio Filho, optou pela política e é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Solidariedade.