TRF-4 mantém condenação de Lula no processo do Triplex
Por Nill Júnior
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).
A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.
Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.
A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.
Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.
Em Tabira, tudo liberado em relação à candidatura a vice de José Amaral, que compõe a chapa com o prefeito poeta e candidato a reeleição Sebastião Dias. A Justiça Eleitoral entendeu que as condições de elegibilidade foram preenchidas. Assim, foi deferido o registro de José do Amaral Alves Morato para concorrer ao cargo de vice […]
Em Tabira, tudo liberado em relação à candidatura a vice de José Amaral, que compõe a chapa com o prefeito poeta e candidato a reeleição Sebastião Dias. A Justiça Eleitoral entendeu que as condições de elegibilidade foram preenchidas.
Assim, foi deferido o registro de José do Amaral Alves Morato para concorrer ao cargo de vice prefeito. Houve apreensão inicial com a possibilidade de indeferimento de Amaral, por conta de um processo contra ele na cidade de Santa Cruz, na Paraíba, por conta da execução de uma obra da sua empresa.
Chegou a se ventilar que Zé Amaral escalaria um filho para a vice, com Rosalvo Sampaio e o PT também discutiram a indicação à vaga. Para que não ocorresse um novo furdunço, melhor para o grupo que a chapa completa tenha sido deferida.
Zé Amaral é irmão do ex-prefeito Josete Amaral, que mesmo afirmando ter tomado a decisão mais difícil da sua vida, decidiu apoiar o socialista Zé de Bira. Além de Zé e Sebastião, Nicinha Brandino, esposa de Dinca, disputa a prefeitura.
Na busca de mostrar que adotará uma linha liberal na economia, mantendo a atual política econômica, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, quer aprovar a independência do Banco Central (BC) ainda neste ano ou logo no início de um eventual mandato à frente da Presidência da República. Com isso, ele deseja manter o momento de […]
Na busca de mostrar que adotará uma linha liberal na economia, mantendo a atual política econômica, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, quer aprovar a independência do Banco Central (BC) ainda neste ano ou logo no início de um eventual mandato à frente da Presidência da República.
Com isso, ele deseja manter o momento de tranquilidade na economia, com Bolsa em alta e dólar em queda diante da expectativa de sua vitória no segundo turno, contribuindo para um começo de governo sem turbulências no mercado.
Está nos planos de Bolsonaro convidar o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, a permanecer no posto por mais dois anos. A proposta de independência que defenderá define um mandato de quatro anos para a diretoria do banco, com períodos não coincidentes com o mandato do presidente da República.
Ilan já está à frente do banco há mais de dois anos no governo Temer. Poderia ficar mais dois com Bolsonaro, caso o convite realmente seja formalizado a ele depois de uma eventual vitória do candidato do PSL no próximo domingo (28).
Ainda na economia, a equipe de Bolsonaro acelera os estudos para definir, num período de transição, uma proposta de ajuste fiscal para zerar o deficit público, que no próximo ano está estimado em R$ 139 bilhões.
O candidato discute com sua equipe se tentará aprovar uma reforma da Previdência ainda neste ano, aproveitando a proposta encaminhada pelo presidente Temer ao Congresso e que já passou por comissões da Câmara. Uma ala da equipe de Bolsonaro defende uma proposta mais ousada da que tramita no Congresso.
O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para contratação imediata e cadastro de reserva de Jovem Aprendiz. Os interessados em participar do processo precisam ter entre 18 e 24 anos incompletos, além de estar matriculado e frequentando a escola, seja ela pública ou particular, ou ter concluído o ensino médio. […]
O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para contratação imediata e cadastro de reserva de Jovem Aprendiz.
Os interessados em participar do processo precisam ter entre 18 e 24 anos incompletos, além de estar matriculado e frequentando a escola, seja ela pública ou particular, ou ter concluído o ensino médio.
A jornada de aprendizagem será de 20h semanais, sendo composta por atividades teóricas e práticas dentro da própria Unidade.
O contrato especial de aprendizagem terá duração de 12 meses. Os candidatos interessados em participar deste processo seletivo deverão encaminhar seu currículo para o e-mail [email protected] , até o dia 28 de julho de 2021.
Deputados estaduais eleitos, o presidente do PT-PE, Doriel Barros, e do PSB-PE, Sileno Guedes, foram à mesa esta semana para tentar convergir os posicionamentos dos partidos e construir um ambiente de maior unidade. Em caso de união, PSB e a federação PV, PCdoB e PV possuem 21 votos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e […]
Deputados estaduais eleitos, o presidente do PT-PE, Doriel Barros, e do PSB-PE, Sileno Guedes, foram à mesa esta semana para tentar convergir os posicionamentos dos partidos e construir um ambiente de maior unidade.
Em caso de união, PSB e a federação PV, PCdoB e PV possuem 21 votos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e podem fazer a diferença nas votações da Casa.
O Partido dos Trabalhadores (PT) também vem buscando uma aproximação com o PSOL no Legislativo estadual. A sigla psolista elegeu a deputada estadual Dani Portela e Doriel Barros vê afinidade entre os partidos e espaço para conversas. As informações são do Blog da Folha.
Após reunião com o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou neste sábado (23) que foi chamado no Palácio do Jaburu para fazer uma avaliação do cenário econômico do país. Ele disse que não houve conversa sobre cargos num eventual governo Temer, mas se disse disposto a “aconselhar” o vice e destacou […]
Após reunião com o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou neste sábado (23) que foi chamado no Palácio do Jaburu para fazer uma avaliação do cenário econômico do país. Ele disse que não houve conversa sobre cargos num eventual governo Temer, mas se disse disposto a “aconselhar” o vice e destacou que ele tem uma visão “correta” da economia.
“Certamente, como sempre estou disposto a aconselhar, dar minha opinião. Pelas perguntas que ele fez, está com visão correta e adequada. O que é muito positivo”, afirmou. Perguntado se estaria disposto a assumir o Ministério da Fazenda, caso o impeachment da presidente Dilma Russeff seja aprovado, o ex-presidente do BC frisou que não fala sobre “hipóteses”. “Eu não trabalho sobre hipóteses, trabalho sobre coisas concretas. Não tratamos sobre esse tipo de coisa”, afirmou.
Segundo Meirelles, Temer está “interessado num diagnóstico da economia brasileira”. “Como ele tem conversado com outros administradores e economistas, dei a ele minha visão. O que acontecerá, o que devia ser feito, o que pode ser feito. Ele não se manifestou sobre esses diversos assuntos, porque está aguardando o pronunciamento do Senado. E a partir daí, aí sim, acredito que irá se manifestar”, disse.
O ex-presidente do Banco Central também opinou sobre as medidas emergenciais para debelar a crise econômica do país. Para ele, a prioridade deve ser demonstrar, de forma clara, a intenção do país em reduzir a dívida pública. “Adotar medidas que sinalizem que a trajetória de crescimento da dívida pública vai ser revertida e, a partir daí, com aumento da confiança, os investimentos possam aumentar”, afirmou.
“Os mercados tenderão a reagir a medidas concretas, medidas que sinalizem a sustentabilidade do Estado brasileiro a longo prazo, e a uma séria de medidas pró-investimento, dentro de experiências que o Brasil teve e já tem e de experiências de outros países”, completou.
O presidente interino do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que Temer está conversando com vários economistas para poder dar uma resposta “rápida” ao país, caso assuma a Presidência. Ele destacou, porém, que não foram feitos convites para cargos ou ministérios.
“Se o senado decidir pelo afastamento, o vice-presidente precisa estar pronto para responder rapidamente ao país. Essas conversas estão acontecendo, mas sempre respeitando o que decidirá o Senado. Não há nenhum ministro convidado”, disse.
Perguntado se Meirelles era um nome possível para o Ministério da Fazenda, Jucá desconversou. “Existem várias possibilidades. Tem muitos economistas bons no país. Não tem definição”, disse.
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