Anchieta Patriota rebate Álvaro Porto: “cômico deputado”

As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho para buscar converter os temas discutidos em normas e políticas públicas.

Conforme ressaltou Jailson dos Santos, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), políticas habitacionais e de geração de emprego são as mais necessárias para equalizar a situação. Ele defendeu que as pessoas nessa condição sejam tratadas com mais dignidade. Também cobrou a construção de abrigos noturnos e restaurantes populares, bem como a ampliação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CentroPOP).

“Quem está morando nas ruas desorganizou-se por algum motivo, o que pode acontecer com qualquer um, e passa por muitas dificuldades. São pessoas que sofrem com fome e frio, são esfaqueadas”, relatou. “Queremos ser vistos como seres humanos. Não somos lixo nem bicho, somos gente”, agregou Santos, que passou 12 anos em situação de rua.

Para Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte, medidas que vêm sendo implementadas – como a Reforma Trabalhista, o teto dos gastos públicos e a Reforma da Previdência – vão levar ao aumento do número de pessoas morando nas ruas. Ele pediu que sejam assegurados recursos para o segmento no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento. “Estamos em dificuldade social, mas não precisamos de ajuda, e sim, de políticas públicas”, pontuou.

O defensor público José Fernando Nunes, com base em ações realizadas pela Defensoria Estadual (DPE-PE), destacou a importância de facilitar o acesso das pessoas em situação de rua às instituições públicas. Ele considerou necessária, ainda, a criação de uma legislação específica sobre o auxílio-moradia e o reajuste no valor do benefício, que hoje é de R$ 200.

Secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Silva sublinhou a criação, na última segunda (14), do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua (CIPPSR). Conforme apresentou, há no Estado oito centros especializados para essas pessoas, distribuídos em sete municípios, que atendem cerca de 9,8 mil indivíduos, além de 20 serviços de acolhimento institucional.

Prevalecem, nesse contingente da população, usuários de crack ou outras drogas (5,9 mil), migrantes (3,4 mil) e, em menor número, pessoas com doenças ou transtorno mental (cerca de 400). Entre os desafios elencados por Silva estão a ampliação da rede de atendimento, mais pesquisas sobre o perfil dessa população e a construção participativa de um plano estadual para o segmento.

Secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo assinalou a dificuldade dos municípios para financiar políticas assistenciais sem apoio do Governo Federal. De acordo com ela, o grupo em situação de rua na Capital pernambucana passou de cerca de 1,1 mil pessoas, em 2016, para aproximadamente 1,6 mil na atualidade. “A gente percebe o aumento, frente ao crescimento da desigualdade que acontece em nível nacional e internacional”, observou. A gestora repercutiu o anúncio, pela Prefeitura, da construção de um abrigo noturno e de três restaurantes populares até o fim do ano.

A superintendente da Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Adriana Luz, propôs, por sua vez, a alteração da Lei Estadual nº 15.209/2013, para que as empresas de serviços terceirizados contratadas pelo Poder Executivo incluam pessoas em situação de rua no percentual de 2% destinado a segmentos em vulnerabilidade.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) afirmou que um grupo de trabalho dará encaminhamento às propostas discutidas. “A audiência pública procurou dar visibilidade à população de rua. Ouvimos muitas demandas e reivindicações, e é preciso que elas se transformem em medidas efetivas”, acredita o parlamentar, que presidiu o encontro.

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti, que preside a Comissão de Cidadania, comentou que é preciso estabelecer “políticas que acolham essa população e impeçam que mais gente seja empurrada para essa situação”. Representando o colegiado de Saúde e Assistência Social, João Paulo (PCdoB) apontou o aumento das desigualdades sociais no mundo e criticou o Governo Federal pelo corte em programas como Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida.

Participaram do debate, ainda, instituições como a Defensoria Pública da União, a Pastoral do Povo de Rua, os Samaritanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), assim como o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL).

Candidato do PDT reforçou que será oposição ao próximo presidente

Da Veja Online

Candidato à Presidência que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, Ciro Gomes (PDT), chegou às 12h11 deste domingo 28 ao local de votação, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na Praia de Iracema, em Fortaleza, acompanhado da sua mulher, Giselle Bezerra. Sobre a ausência de um apoio efetivo à candidatura de Fernando Haddad (PT), Ciro afirmou que não se manteve neutro, mas que não devia apoio.

“Eu não quero fazer campanha para o PT nunca mais”, disse. Segundo o pedetista, o posicionamento já havia sido tomado desde o começo. Questionado sobre sua ausência no segundo turno, Ciro rebateu: “A quem que eu estou devendo essa presença? Estou devendo ao PT?”. Ciro afirmou que não quer influir na votação, justificando que os dois projetos apresentados neste segundo turno se antagonizam e “não desarmam essa bomba de ódio, de confrontação miúda”.

O pedetista reforçou que fará oposição a qualquer um que venha a ser eleito. “A minha posição é a mesma de antes. Se eu quisesse aderir a uma ou outra força, eu o teria feito antes. Acredito que o Brasil precisa desesperadamente desarmar essa bomba. Espero muito que esteja errado e que aquele amanhã vitorioso possa desarmar essa bomba por si e possa restaurar a paz política no Brasil, para que a gente possa resolver a equação social e política. Entretanto, eu não acredito.” Segundo ele, a bomba seria a intensa polarização.

Na quinta-feira (03), conselheiros tutelares de Mirandiba, no Sertão pernambucano, procuraram a Prefeitura, Câmara de Vereadores e o Ministério Público, buscando receber salários atrasados. 

Primeiro os conselheiros tentaram falar com a prefeita Rose Cléa, mas ela não se encontrava na Prefeitura; depois entregaram um ofício pedindo providências à promotoria de Justiça de Mirandiba e solicitaram intercessão da casa legislativa para que a lei seja cumprida. 

De acordo com os membros do Conselho Tutelar, o funcionalismo público vem sofrendo desde que a atual prefeita assumiu a gestão do município em janeiro de 2017. 

O Conselho Tutelar, peça fundamental na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, é um dos órgãos que mais sofrem com a deficiente gestão do município.

A CDL Tabira dá uma aula de como organizar um evento com protagonismo regional, através dessa edição da FENET.

Enquanto Câmaras de Dirigentes Logistas de outras cidades importantes da região patinam, Tabira se une a São José do Egito,  que recentemente realizou sua Fenesje para mostrar que é possível.

Claro,  Serra Talhada está em outro patamar com sua ExpoSerra. Mas municípios médios tem em Tabira um exemplo de como fazer. Não eram poucos os que cobravam eventos similares em suas cidades.

Por isso, fui dar um abraço no amigo Jackson do Amaral, presidente da CDL Tabira , em nome de toda a entidade.

Uma festa do comércio e serviço de Tabira para toda a região. Outras cidades devem e podem se inspirar. Entre o querer e o fazer, há de se haver vontade.

Muito feliz em ser parceiro com o blog e a Rádio Pajeú,  que ajudaram a dar uma repercussão regional ao evento.  Registro que blog e rádio entraram como parceiros incondicionais, sem o olhar meramente econômico.  O mínimo diante de um evento desse porte.