Iguaracy: vereador cobra distribuição de feijão da Conab

Embora tenha previsto em resolução, a Secretaria de Cultura do Estado não assegurou transporte para que todos os delegados residentes fora da Região Metropolitana do Recife participem da Conferência Estadual de Cultura, que acontece hoje, amanhã e sábado, no Recife. A queixa é de Alexandre Morais, de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, que é membro do Conselho Estadual de Política Cultura e delegado da conferência.

“Dispuseram um ônibus com saída de Ouricuri e percurso apenas pela BR-232, sugerindo que os delegados do Pajeú se deslocassem até Serra Talhada. Como temos delegados de Afogados, Tabira, Tuparetama e Itapetim, íamos nos deslocar 80km e até 150km em sentido contrário ao Recife para ter acesso ao transporte”, reclama. “Na volta ficaríamos de novo em Serra Talhada, na noite ou madrugada do domingo para segunda. Quer dizer, ilógico, injusto e desumano até.”

Alexandre diz que diante desta logística mal pensada, os delegados do Pajeú seguiram pra Recife por meios particulares ou com transportes cedidos pelas prefeituras. “Como não é a primeira vez que isso acontece, desta vez não fui. Estou fora da Conferência porque a Secretaria não nos vê como iguais e, neste caso, não cumpre nem o que publica em resolução.”

O conselheiro se refere à Resolução nº 05, de 19 de março de 2018, disponível na página do Conselho de Cultura na internet (www.cultura.pe.gov.br/cecpe/). Textualmente o parágrafo segundo do artigo nono da resolução diz que A Secult-PE disponibilizará transporte aos(as) participantes da IV CEC-PE, que residam fora da Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Esse tratamento desigual é rotineiro. Nas pré-conferências todos tiveram que se deslocar por conta própria, mas na pré-conferência de Literatura, realizada em Afogados da Ingazeira, foram disponibilizados transporte e hospedagem só para quem veio da Região Metropolitana. O mesmo aconteceu em um seminário realizado em Pesqueira, no ano passado: transporte para quem veio de Recife e nada para quem foi do sertão.”

Do El País

Indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2002, durante o Governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso – no qual exercia o cargo de Advogado Geral da União -, Gilmar Mendes é considerado um controverso integrante da Corte. Seus 14 anos como membro do mais alto tribunal foram marcados por polêmicas, discussões com colegas e críticas ao PT, a Dilma Rousseff e principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas últimas semanas, no entanto, o magistrado conseguiu se indispor com grupos ainda mais amplos ao criticar a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e ao desferir duro ataque contra os procuradores da Operação Lava Jato, aos quais até pouco tempo ele se mostrava simpático.

“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de Governo”, criticou Mendes durante sessão do Supremo. Houve reação da OAB e de órgão promotores da lei de iniciativa popular que pretende evitar que políticos condenados possam se candidatar.

Nesta semana, a metralhadora de Mendes se voltou contra os procuradores da Lava Jato, em quem ele viu “delírios autoritários” após a revista Veja citar uma suposta informação de uma delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias Tofolli. O Ministério Público negou que a informação da Veja exista e retrucou o magistrado.

Seu estilo, visto como autoritário por muitos, fez com que, em 2009, o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa dissesse, durante um bate-boca no plenário, que Mendes não estava “falando com os seus capangas do Mato Grosso”.

O ministro do Supremo também nunca ocultou sua proximidade com políticos do PSDB, que foi motivo de criticas quando ele foi nomeado: a Associação Brasileira de Magistrados emitiu nota na época repreendendo a indicação. Mas, neste quesito, não é um caso isolado.

Os ministros Antonio Dias Tofolli, ex-advogado do PT, e o Edson Fachin, também foram questionados pelos elos no passado com os petistas. Para especialistas, a conduta de Mendes é decisiva para exacerbar a questão, com encontros públicos com políticos do PSDB e a profusão de declarações.

Ivar Hartmann, professor da Faculdade de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador do projeto Supremo em Números é crítico da atuação de Mendes e afirma que ele próprio é responsável por sua fama de ser pró-PSDB. “É para proteger a imagem e a reputação dos magistrados que a lei proíbe que eles falem publicamente sobre os casos que julgarão”, afirma.

“Infelizmente o ministro Mendes viola constantemente a lei ao discutir publicamente os processos e adiantar seus votos, frequentemente em casos que envolvem, mesmo que indiretamente, o PSDB”. Hartmann acredita que no caso do ministro “se justificaria o impeachment dele, já que a ilegalidade foi reiterada ao longo de anos”. O EL PAÍS tentou, sem sucesso, conversar com Mendes para esta reportagem.

Eliane Lemos e Mariana Campos assumem coordenadorias

Na manhã da quarta-feira (01/11), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, juntamente com o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, empossaram duas servidoras em cargos comissionados.

Durante a cerimônia, o diretor-geral do TRE fez um discurso ressaltando a importância das novas funções das servidoras com vistas ao pleito de 2024. “Trabalhar com Eliane Lemos e Mariana Campos, ambas que já conhecem o Tribunal, e contar com o trabalho sério delas, será fundamental para a preparação de mais uma eleição”, afirmou.

Eliane Maria Campos de Lemos foi empossada no cargo de coordenadora de Jurisprudência e Documentação e Mariana Rodrigues Campos foi empossada no cargo de coordenadora de Assistência às Sessões, ambas na Secretaria Judiciária. As servidoras empossadas fizeram o juramento e assinaram o termo de posse.

Também estiveram presentes na cerimônia secretários, assessores e servidores do Tribunal.

Zé Negão lidera dois levantamentos, de melhor e pior avaliação. Raimundo é segundo mais citado dentre os melhor avaliados. Zé Carlos, o segundo entre os que pela população, tem que melhorar mandato

Indiscutivelmente, o vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, é do perfil que pode ser definido com o clássico “me ame ou me odeie”. Pelo menos é o que ficou claro em enquete realizada pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) durante a manhã desta segunda (30) com ouvintes pelo telefone, Wathsapp ou internet.

O programa quis avaliar o trabalho dos vereadores e perguntou qual tem de fato cumprido seu papel parlamentar e qual tem deixado a desejar em sua missão. Zé lidera os dois levantamentos.

Dentre os que apontaram os mais atuantes, o vereador apresentou 24,5%, seguido do líder governista Raimundo Lima, com a preferência de 21,9% dos ouvintes. Ainda foram citados Augusto Martins e Luiz Bizorão (12,2% cada), Pedro Raimundo (9,7%), Renon de Ninô (7,3%), Frankilin Nazário, Renaldo Lima (4,9% cada) e Vicentinho (2,4%).

No time dos que precisam melhorar seu mandato, Zé Negão também lidera o levantamento.  Isso é possível porque no conjunto dos ouvintes, cada um citava duas opções. Pelas polêmicas que giram e torno de sua atuação, é compreensível que a população veja em Zé Negão uma referência da oposição ou alguém que, por ser contra o governo, “atrapalhe o município”.

Nesse levantamento ele liderou com  38,4%, seguido por Zé Carlos da Fetape, com 25,6%,  Vicentinho, com 15,4%, Raimundo Lima, com 10,2% e Augusto Martins (2,5%). Já 7,9% dos ouvintes que participaram disseram não estar satisfeitos com nenhum dos vereadores do município.

Os vereadores Igor Sá Maranhão, Cicero Miguel e Antonieta Guimarães não tiveram seus nomes citados nem na avaliação positiva tão pouco na negativa.

População não conhece na totalidade papel do vereador: Participando do Debate das dez os vereadores Frankilin Nazário, que preside a casa, Renon de Ninô e Pedro Raimundo falaram sobre o tema. Ele avaliaram que muitas vezes a população não avalia como deveria o vereador porque não participa das sessões ou não conhece o papel do legislador.

 “Existe o vereador que faz o papel do legislador que é aquele que vai atrás das coisas erradas e das cobranças através de seus requerimentos, aquele que fazendo ou situação ou oposição tem que estar em prol do menos favorecido que é o povo e acaba se destacando. E o vereador que faz o sistema de assistencialismo que ajuda mais do que faz na casa, o que no caso não é bem  o papel do vereador”, disse, sem citar exemplos.

“Existe dois tipos de trabalhos:  o real papel do vereador, legislar dentro da casa e o papel do assistencialismo. Tem muita gente que confunde o papel do vereador com o segundo, acham que o papel do vereador é dar assistência financeira”, acrescentou.

Para Pedro Raimundo a porcentagem da população que não sabe qual é o verdadeiro papel do vereador é bem maior que 60%. “A culpa é da população que não tem interesse em saber o que está sendo feito dentro da casa. Se a maioria da população se interessasse em saber, participaria mais das sessões da Câmara”, disse Pedro.