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Amupe reúne bancada federal em Brasília

Por Nill Júnior

Com plenário lotado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta terça-feira (28) a bancada federal pernambucana no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na oportunidade, os gestores e gestoras municipais tiveram a oportunidade de demonstrar aos deputados federais e estaduais os principais desafios que os municípios enfrentam.

Pacto federativo, reforma tributária, queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram temas debatidos na ocasião. Os prefeitos e prefeitas solicitaram aos deputados a revisão do Pacto Federativo quando forem aprovar o texto da reforma da Previdência. Hoje, as receitas são divididas de maneira injusta, com o crescimento de despesa para os municípios, atrelado a queda de receitas.

No tocante à queda do coeficiente do FPM, o deputado federal Fernando Monteiro demonstrou a sua preocupação com o atual modelo de distribuição do FPM, o que classificou como “invariável”, pois não garante uma receita fixa, com os meses de agosto e setembro sendo os piores no quesito de arrecadação. O deputado federal Pedro Campos frisou a necessidade da criação e fortalecimento de consórcios municipais, e se colocou à disposição dos municípios de Pernambuco.

O deputado federal Sílvio Costa Filho, lembrou a conquista municipalista que impediu a redução do coeficiente do FPM de 65 municípios que perderam população de acordo com o último Censo do IBGE, o parlamentar reafirmou a sua atuação como municipalista.

Segundo presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado “pela primeira vez deputados federais e estaduais se reuniram para ouvir os municípios pernambucanos. Os prefeitos e prefeitas unidos são capazes de juntar forças e derrubar todas as barreiras. A gente agradece a cada parlamentar e gestor que hoje esteve presente neste momento histórico”, frisou.

Outras Notícias

Condepe/Fidem realiza oficina de Plano Sustentável em Salgueiro

Será realizada nesta quinta-feira (18), a 2º Oficina de Validação das Diretrizes Gerais e Propostas  do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Salgueiro e entorno. A atividade objetiva colher entre os participantes (representantes da sociedade civil e do poder público) propostas de ações que deverão ser incorporadas ao documento. O evento ocorrerá a partir das 8h30, no Spaço Fest […]

imagem35Será realizada nesta quinta-feira (18), a 2º Oficina de Validação das Diretrizes Gerais e Propostas  do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Salgueiro e entorno.

A atividade objetiva colher entre os participantes (representantes da sociedade civil e do poder público) propostas de ações que deverão ser incorporadas ao documento. O evento ocorrerá a partir das 8h30, no Spaço Fest – rua Casal Joaquim Levino e Hercília, 30, no centro da cidade (por trás do Shopping Center).

 A programação do evento conta com apresentação de uma breve retrospectiva do desenvolvimento e da metodologia do trabalho. Está previsto, ainda, um debate sobre o conteúdo do documento entre grupos temáticos.

A ação é coordenada pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, com o apoio da Sudene. O Plano aposta no desenvolvimento sustentável para melhorar a qualidade de vida da população, priorizando a consolidação da região como um Polo dinâmico do Estado.

Estão inseridos, além de Salgueiro, os municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Mirandiba, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

Avó de Michelle Bolsonaro morre por Covid-19

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro morreu por Covid-19, na madrugada de hoje, no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início de julho. As informações são do G1 Questionado, o Palácio do Planalto não havia comentado […]

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro morreu por Covid-19, na madrugada de hoje, no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início de julho. As informações são do G1

Questionado, o Palácio do Planalto não havia comentado o falecimento da idosa até a última atualização desta reportagem. O governo federal manteve o posicionamento de não se pronunciar sobre o estado de saúde da vítima durante o tratamento médico.

Maria Aparecida foi internada no dia 1º de julho. De acordo com o prontuário médico, ela foi encontrada “por populares, na rua, caída” na região onde mora, em Ceilândia. Inicialmente, a idosa foi levada ao hospital da região, com falta de ar. No mesmo dia, ela foi encaminhada para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) – a 32 quilômetros de distância – unidade onde havia vaga em UTI naquele dia.

A avó da primeira-dama permaneceu em tratamento intensivo durante toda a internação. Ela apresentou instabilidade no quadro clínico nas últimas semanas, chegando a registrar melhora por duas vezes. Na última segunda-feira (3), a paciente deixou a intubação e respirava com ajuda de máscara de oxigênio.

Nesta quarta, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que administra o Hospital de Santa Maria informou que Maria Aparecida havia sido transferida para o Hospital Regional de Ceilândia.

Segundo Instituto Opinião, Aline Karina tem 90% de aprovação em Itapetim

Do blog do Magno Segundo levantamento do Instituto Opinião, os primeiros 100 dias da gestão da prefeita Aline Karina (PSB), de Itapetim, tem 90% de aprovação, contra 3,8% que desaprovam e 6% não souberam responder. Para 85,9%, Itapetim, agora sob o comando de Aline, em continuidade à era Adelmo Moura, que governou pelos últimos oito […]

Do blog do Magno

Segundo levantamento do Instituto Opinião, os primeiros 100 dias da gestão da prefeita Aline Karina (PSB), de Itapetim, tem 90% de aprovação, contra 3,8% que desaprovam e 6% não souberam responder. Para 85,9%, Itapetim, agora sob o comando de Aline, em continuidade à era Adelmo Moura, que governou pelos últimos oito anos, está andando para frente.

Já os que acham o contrário, que a cidade está parada, representam 10,8%, enquanto apenas 1% acha que está andando para trás. Para 41,5% dos que foram ouvidos, Aline faz uma administração ótima e 46,3% consideram boa. Dos entrevistados, 6,3% acham regular, 2,8% ruim e apenas 0,3% péssima.

A gestão de Aline tem seus maiores percentuais entre os que têm renda acima de dois salários (93,6%), entre os que estão na faixa etária entre 25 e 34 anos (91,3%) e entre os com grau de instrução com ensino médio (91,7%).

POR BAIRROS

Estratificando a pesquisa por bairros, os percentuais são os seguintes: Centro (91%), Cohab (85,8%), Paulo VI (94,8%), Santo Antônio (93,4%), São Francisco (92%), São João (95,2%), São José (91,4%), Vila da Criança (50%), Zelopão (92,3%) e Miguel Arraes (91,7%).

ZONA RURAL

Já na área rural do município, os números identificados pelo Opinião são os seguintes: Ambó (66,7%), Boa Vista (80%), Cacimba de Roça (75%), Cacimba Salgada (83,3%), Cacimbas (71,4%), Cacimbinha (66,7%), Campo do Ambó (66,7%), Distrito de São Vicente (96,7%), Esperança (85,7%), Gameleira (83,3%), Lagoa de Jurema (88,9%), Maniçoba (100%), Miguel (85,7%), Mucambo (83,3%), Pimenteira (87,5%), Pitombeira (75%), Povoado de Piedade (96,2%), Prazeres (88,9%), Raposa (50%) e Serrinha (100%). 

Petrolina: morre ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Coelho

Faleceu às 23h46 dessa sexta-feira (24), em Petrolina, o ex-prefeito e ex-deputado estadual, Geraldo Coelho, de 92 anos, mais conhecido como “o trator do Sertão”. Geraldo era tio-avô do atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e estava internado no Hospital Dom Thomás já há alguns dias,  acometido por uma pneumonia que o deixou muito fragilizado e […]

Faleceu às 23h46 dessa sexta-feira (24), em Petrolina, o ex-prefeito e ex-deputado estadual, Geraldo Coelho, de 92 anos, mais conhecido como “o trator do Sertão”. Geraldo era tio-avô do atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e estava internado no Hospital Dom Thomás já há alguns dias,  acometido por uma pneumonia que o deixou muito fragilizado e seu quadro clinico piorou, falecendo ontem.

O corpo de Geraldo Coelho será velado na câmara de vereadores até às 15 horas deste sábado (25), em seguida seguirá para a igreja catedral onde será celebrada uma missa de corpo presente e logo depois será sepultado no Cemitério Campo das Flores no centro de Petrolina.

Redistribuição do ICMS gera debate na Comissão de Assuntos Municipais

A proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos, encaminhada pelo Poder Executivo no Projeto de Lei (PL) nº 1506/2023, gerou debate entre deputados estaduais na Comissão de Assuntos Municipais desta quarta-feira (6). A iniciativa tem motivado discussões entre parlamentares, apesar de ter sido retirada […]

A proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos, encaminhada pelo Poder Executivo no Projeto de Lei (PL) nº 1506/2023, gerou debate entre deputados estaduais na Comissão de Assuntos Municipais desta quarta-feira (6). A iniciativa tem motivado discussões entre parlamentares, apesar de ter sido retirada de pauta no colegiado de Justiça, nesta semana, e ainda não ter entrado em votação.

Sileno Guedes (PSB) concordou que é preciso atualizar a distribuição do ICMS, mas manifestou apreensão quanto à aprovação da medida sem debate com os gestores municipais. 

“Corremos o risco de aprovar e sermos cobrados depois, porque muitos prefeitos, que são os principais interessados, não sabem como vai ficar o orçamento”, argumentou. O deputado sugeriu a realização de uma audiência pública para esclarecer a proposta. 

“Precisamos concluir esse processo sem que restem dúvidas de nenhuma parte”, avaliou.

Relator da matéria na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) criticou a fórmula apresentada pelo Governo para recalcular o repasse do imposto. “Trinta e nove municípios vão perder receita, e muitos prefeitos nem estão sabendo. O orçamento dessas cidades para 2024 está aprovado, como as prefeituras vão honrar os compromissos?”, questionou. “Pretendo notificar todos os municípios que terão redução nos valores de repasse. Se for para prejudicar um deles sequer, meu relatório não será favorável”, anunciou o parlamentar.

Vice-líder do Governo, Joãozinho Tenório (Patriota) defendeu o projeto. “Existem municípios que sofrem muito com o desequilíbrio da divisão atual. É um bolo que vai ser redistribuído: se alguém passa a ganhar um pedaço maior, outro vai perder”, observou o deputado. Ele defendeu o debate, mas demonstrou preocupação com o prazo para tramitação do projeto. “Todo diálogo é bem-vindo, o que peço é atenção à celeridade. Se a proposta não for aprovada, a perda dos municípios vai ser ainda maior”, apontou.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), comunicou que vai levar a sugestão de audiência pública para a Presidência da Alepe. “Esse é um assunto de extrema importância, que envolve todo o Estado, todos os municípios e todos os deputados. Temos até dia 21 de dezembro para votar o PL e fazer os ajustes que forem necessários. Havendo boa vontade, vamos construir um entendimento a partir do diálogo”, afirmou.