Amupe reúne bancada federal em Brasília

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o campeão nacional de pagamentos extras, os “penduricalhos”, em 2025. Ao todo, os “direitos pessoais”, “indenizações” e “direitos eventuais” renderam R$ 2,2 milhões brutos ao magistrado mineiro em 2025, numa média de R$ 186,4 mil mensais.

O salário bruto do desembargador é de R$ 41,78 mil mensais, mas esse vencimento básico é apenas uma parte modesta da renda. A principal rubrica no contracheque do magistrado são os “pagamentos retroativos”, que somaram R$ 1,56 milhão em 2025. As informações são do site Metrópoles.

Em dezembro de 2025, esses retroativos somaram R$ 173,2 mil. Em nenhum mês do ano passado, o valor ficou abaixo de R$ 100 mil.

A coluna procurou o TJMG a respeito do tema nesta quinta-feira. A Corte disse que os pagamentos mensais podem exceder o teto constitucional em caso de “verbas funcionais que são legalmente excluídas do teto, seja pela natureza indenizatória, seja por se tratar de verbas em atraso cujo cálculo, no mês de referência, já observou a limitação constitucional” .

Perguntado especificamente sobre o caso do magistrado campeão de penduricalhos, o TJMG não detalhou o que elevou os rendimentos extras dele à marca de R$ 2,2 milhões em 2025.

Os dados foram compilados pela reportagem a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador mineiro chegou à segunda instância em 2022, por decisão do Órgão Especial do TJMG, por merecimento. Na ocasião, passou a integrar a 16ª Câmara Cível do tribunal, especializada em direito empresarial. Ao todo, o magistrado soma quase 20 anos de carreira no Judiciário mineiro. Por questões de segurança, a coluna decidiu omitir o nome do magistrado.

Dino suspende penduricalhos

Nesta quinta-feira (5/2), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento dos chamados “penduricalhos” nos Três Poderes — Judiciário, Legislativo e Executivo.

Dino proibiu o uso de “verbas indenizatórias” que costumam elevar os rendimentos de alguns servidores públicos, principalmente no Judiciário, acima do teto constitucional. Atualmente, o teto está em R$ 46.366,19 mensais e corresponde à remuneração dos ministros do STF.

“Esse descumprimento generalizado, em vez de implicar a busca de correções ou autocorreções, tem produzido uma incessante busca por ‘isonomia’. Afinal, como a grama do vizinho é mais verde, é ‘natural’ que haja uma constante corrida para reparar essa ‘injustiça’, com a criação de mais ‘indenizações’ acima do teto, que serão adiante estendidas a outras categorias, em ‘looping eterno’”, diz um trecho da decisão de Dino.

TJMG: penduricalhos dizem respeito a verbas fora do teto

Em nota à coluna, o TJMG disse que os pagamentos de seus magistrados estão limitados ao teto constitucional. Eventualmente, porém, os pagamentos podem superar o teto por conta de parcelas “legalmente excluídas do teto”.

Os prefeitos de Iguaracy e Solidão, Zeinha Alves e Djalma Alves, estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú e fizeram uma avaliação positiva de 2022.

Zeinha destacou as ações sendo realizadas e destacou as parcerias com o Governo Paulo Câmara. “A estrada de Iguaracy a Custódia foi uma benção. E Iguaracy deu passo com projeto da estrada de Jabitacá. O governador garantiu que vai assinar a Ordem de Serviço da licitação daquela PE”.

Sobre Raquel disse esperar ela assumir o governo. “Tá com boa intenção de trabalhar. Temos que pensar nas obras regionais que faltam ser construídas na região.  Votamos com ela no segundo turno e foi vitoriosa. Gostei muito da primeira conversa em Caruaru”.

Já Djalma destacou que Paulo Câmara ajudou no fim da gestão o município de Solidão. “Foi um grande gestor. Claro, nunca vai atingir 100%. Precisa o novo governo ver esse trecho que liga Tabira a Afogados e Tabira. Vou levar pra Raquel. Ela tem que fazer esse trecho com empresa séria. Ali é um eixo importante”.

Djalma falou também de outras obras estruturadoras como o acesso aos pontos turísticos de Solidão e disse estar com folha e fornecedores em dia.

Claro, os prefeitos foram chamados a falar de 2024 e se já tinham candidatos para apresentar à população, já que não disputam reeleição. “Vamos deixar isso para 2024. Sou um gestor que procuro ouvir. Os blogs tocam fogo, mas fico ouvindo. Na hora de tomar a decisão, vamos tomar, sem pensar na questão financeira, pessoal.  Precisamos de uma pessoa que pense no município”.

Perguntado da relação com o vice Zé Nogueira, disse estar ótima. “Com Zé Nogueira tá ótima. Se falou numa decisão da vice-prefeitura. Se não tenho candidato a prefeito, como vou decidir a vice ?” – perguntou.

Zeinha também desviou do tema. “Em 2024, lá pro meio do ano mais ou menos vamos anunciar nas rádios e nos blogs”. Perguntado se o preferido seria Marcos Henrique, o Marquinhos, que estava ao lado dele no debate, disse que a vantagem é que o grupo tem muita gente boa, citando além de Marquinhos, Alberico Rocha e o vice, Pedro Alves,

Zeinha ainda foi perguntado sobre a programação da Festa de Janeiro. “Estamos fechando. Gosto de fazer festa. Mas temos primeiro que pensar nos fornecedores, funcionários. Estamos trabalhando e vamos fazer uma festa boa em janeiro. Nesses dez dias a gente anuncia”.

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

O debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação: a pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Do Blog da Folha

Sem pisar em solo pernambucano desde a corrida eleitoral, quando disputou a presidência da República, em 2014, pelo PSB, a ex-senadora Marina Silva (AC) desembarca no Recife na próxima semana para cumprir agenda da Rede Sustentabilidade, sigla que tenta criar. A agenda no Estado deve incluir, ainda, encontro com o governador Paulo Câmara (PSB) e com o prefeito da Capital, Geraldo Julio (PSB).

Na segunda-feira (25), Marina participa, às 18h30, no salão de eventos do ETC, de plenária com a militância local da Rede. De acordo com Roberto Leandro, porta-voz do projeto, a ideia é aproveitar a presença da ex-senadora para dialogar com a militância.

“Vamos aproveitar a presença de Marina no Estado para dialogarmos com nossa militância sobre o quadro conjuntural e o processo de organização e registro da Rede”, ressaltou.

Na terça-feira (26), às 9h30, Marina Silva irá ao Palácio do Campo das Princesas, onde se encontrará com Paulo Câmara e Geraldo Julio. Mais tarde, às 11h, participa, junto com o governador, do lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que tem como titular Sérgio Xavier, dirigente nacional da Rede Sustentabilidade. Depois de almoçar com Câmara, Marina viaja para São Paulo.

O Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) contará, nesta terça-feira, à tarde, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A atividade, que é reservada aos dirigentes sindicais, acontece no município de Carpina, na Zona da Mata Norte, e reunirá cerca de 600 participantes de todas as regiões do estado.

“Diante do momento desafiador vivenciado pelo nosso País, no qual buscamos restabelecer o processo democrático, a participação do ex-presidente é uma grande honra para a Fetape, pois o seu governo possibilitou transformações fundamentais na vida da nossa gente, mostrando que é possível promover dignidade no campo”, afirma o presidente da Federação, Doriel Barros.

O Conselho Deliberativo da Fetape é a segunda maior instância de decisão do Movimento Sindical Rural (MSTTR), em Pernambuco, depois do Congresso Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais. Nesses encontros, que ocorrem três vezes por ano, a direção da Federação e dirigentes de Sindicatos de 179 municípios definem as estratégias políticas para a caminhada do Movimento, na perspectiva de assegurar políticas públicas que promovam qualidade de vida para as populações do campo.