Anchieta Patriota inaugura Cozinha Comunitária em Carnaíba

O Vereador Severino Barbosa Farias Filho (PSB-Surubim), o “Biu Farias”, confirmou em nota o que já era esperado: que disputará a reeleição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) na eleição marcada para o próximo dia 27 na cidade de Triunfo (PE).

Uma das principais bandeiras de Biu Farias para o próximo mandato na UVP é realizar uma grande mobilização para interferir diretamente nos rumos da reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional, para que os vereadores não sejam prejudicados na eleição do próximo ano.

Biu Farias encabeça chapa que ainda conta com os vereadores Luciano Pacheco (Arcoverde), Marcelo Soares (Olinda), Augusto Martins (Afogados da Ingazeira), Ubirajara Araripe (Trindade), Marcos Eanes (Cabo de Santo Agostinho) André Valença (São Bento do Una), Narah Leandro (Santa Cruz do Capibaribe), Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta), Reinival Sampaio (Jaboatão dos Guararapes), Eduardo Gomes (Jatobá), João Vicente (Petrolândia), Djaci Marques (Triunfo), José Felix (Limoeiro) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

O Presidente da UVP promete realizar uma mobilização para interferir na reforma política; Intensificar cursos de capacitações; Ampliar número de vagas de hospedagens na “Casa do Vereador”; Criar a Escola do Legislativo Municipal; Reformar o estatuto para permitir apenas uma reeleição; Fortalecer e apoiar as entidades regionais de vereadores; Disponibilizar mensalmente as contas da UVP na internet, além de divulgar ações dos vereadores e câmaras para conhecimento das boas práticas.

Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno

Da Agência Estado

Após calotes de Venezuela e Moçambique, no ano passado, Angola pode ser a próxima a atrasar pagamentos de empréstimos do BNDES que financiaram obras de empreiteiras brasileiras. No total, o banco tem US$ 4,3 bilhões a receber de dívidas nessa modalidade, sendo US$ 2 bilhões de Venezuela, Moçambique e Angola. Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno, incluindo juros.

A conta dos atrasos, na verdade, ficará com o Tesouro Nacional, pois as operações têm seguro, coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Vinculado ao Ministério da Fazenda, o fundo é feito para garantir esse tipo de empréstimo. Nos financiamentos de longo prazo no exterior, é normal haver participação dos governos no crédito ou nas garantias, dizem especialistas. Mesmo que os recursos sejam recuperados à frente, após renegociações com os devedores, não há previsão orçamentária em 2018 para os eventuais calotes, informou o Ministério da Fazenda. Novos calotes podem pressionar ainda mais as contas públicas, já deficitárias.

A Venezuela preocupa mais. Do calote de US$ 262 milhões anunciado em setembro, US$ 115 milhões são com o BNDES. O banco tem mais US$ 274 milhões a receber apenas neste ano, do saldo devedor total de US$ 814 milhões. O atraso da parcela deste ano implicaria gasto adicional de R$ 885 milhões no Orçamento federal de 2018. A avaliação do governo é que dificilmente a dívida será paga normalmente, disse uma fonte.

Angola, maior devedora do BNDES, não chegou a esse ponto, mas o novo governo, eleito em agosto, anunciou na última quarta-feira um pacote de ajuste que prevê a renegociação da dívida externa para lidar com o tombo nas receitas com as exportações de petróleo. A Embaixada de Angola em Brasília informou que não teria como comentar o assunto na sexta-feira. O Ministério da Fazenda e o BNDES negaram qualquer contato de Angola sobre atrasos.

Entre 2002 e 2016, o BNDES contratou US$ 4 bilhões em empréstimos com o país africano, a maioria para projetos da Odebrecht, como a construção da Hidrelétrica de Laúca. A obra recebeu financiamento de US$ 646 milhões, em duas operações, de 2014 e 2015. Em nota, a Odebrecht diz que “não há qualquer atraso” do governo angolano, embora a empresa tenha frisado que, como a dívida é com o banco de fomento, não acompanha o pagamento.

No caso de Moçambique, houve calote de US$ 22,5 milhões no empréstimo para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra, de US$ 125 milhões, virou um elefante branco. Como mostrou o Estado no mês passado, o terminal opera com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. O país da costa leste africana ainda deve US$ 161 milhões ao BNDES.

Polêmica

O crescimento dos recursos para financiamentos de obras no exterior foi um dos pontos polêmicos das gestões do BNDES durante os governos do PT. O banco seguiu critérios políticos e ideológicos na escolha dos países que receberam crédito e ofereceu condições vantajosas demais, dizem os críticos.

Para o diretor da área de Comércio Exterior do BNDES, Ricardo Ramos, a instituição já reconheceu que pode melhorar o financiamento à exportação de serviços de engenharia ao estabelecer novos critérios para a aprovação dos empréstimos, quando anunciou a suspensão de 25 operações com empreiteiras, em outubro de 2016.

Mesmo assim, Ramos defendeu a política. Segundo o executivo, o FGE cobra pelo seguro oferecido aos países credores. Os valores são proporcionais ao risco. O governo tem enfatizado que o fundo tem atualmente um superávit de R$ 4,19 bilhões (US$ 1,3 bilhão), entre taxas e indenizações. A escolha dos países de destino, disse Ramos, se deve à demanda: os projetos que buscam crédito do BNDES, normalmente, são em países emergentes, mais arriscados. “O atraso é pontual. Esses países vão pagar”, disse o diretor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política do BNDES é alvo de críticas

A política de promover as exportações de serviços de engenharia com crédito público é prática de muitos países, afirmam especialistas. Ainda assim a estratégia do BNDES é alvo de críticas. “A Odebrecht monopolizou os financiamentos do BNDES. Essa é a anomalia”, diz Mathias Alencastro, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) especializado nas relações Brasil-África. Segundo ele, o foco em Angola seguiu uma estratégia comercial da Odebrecht. O consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior no governo Lula, considera os atrasos como risco inerente ao sistema internacional de financiamento. São poucos os casos de inadimplência, diz, destacando que os países tendem a retomar os pagamentos, sob pena de ficarem sem crédito externo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um Ônibus clandestino de Taperoá, Paraíba, seguiu lotado com passageiros oriundos do Rio de Janeiro e foi apreendido em bloqueio no Pajeú.

Esse ônibus desembarcou passageiros na zona rural de Afogados, entre Afogados e Tabira.

Passou sem ser retido pelas Barreiras de Tabira e São José do Egito. Deixou passageiros no Ambó, para Itapetim.

Foi apreendido em bloqueio no município de Brejinho, com ação da PM da área com suporte do MP na região.

Ele foi enquadrado por ser clandestino e por furar as medidas de circular vindo de outro estado sem informar às autoridades sanitárias da região. Também no artigo 328 do código Penal. Agir sem autorizações também é proibido.  O veículo foi apreendido.

“Precisamos mudar urgentemente a linha de ação das Secretarias de Saúde e adequar à Recomendação Conjunta n. 003-2020, assinada por todos os Promotores da Circunscrição”, alertou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) encaminhou ofício ao secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Mattos, pedindo informações sobre o andamento da licitação para compra de câmeras de videomonitoramento em vias públicas, e a data prevista para a instalação dos novos equipamentos. O documento foi enviado na última quarta-feira (15) pelo conselheiro Marcos Loreto, relator dos processos da SDS. 

As 358 câmeras espalhadas pelo Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina foram desligadas em novembro do ano passado, com o fim do contrato com a empresa prestadora do serviço.

No mês de dezembro, o TCE-PE emitiu um Alerta de Responsabilização ao secretário de Defesa Social para que agilizasse a aquisição dos novos equipamentos.

Em janeiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado informou que o termo de referência da licitação estava sendo elaborado, e que o edital seria publicado em seguida.

“Neste sentido, solicita-se a prestação de informações atualizadas sobre o andamento do processo licitatório, bem como, caso seja possível, de eventual prazo para a publicação do edital, tendo em vista as determinações contidas no Acórdão TC 215/2013”, diz o ofício.

A SDS tem um prazo até 31 de maio para enviar as informações. 

O TCE-PE aguarda a publicação da licitação para analisar o edital.

Nesta terça-feira, 14 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais quatro novos casos suspeitos de Covid-19.

Os exames seguiram para investigação no Laboratório Central de Saúde Pública/Lacen-PE.

Entre eles, uma criança de um ano, duas mulheres com 32 e 33 anos e um homem com 71 anos.

O boletim diário, portanto, passa a ter sete suspeitos, onze descartados, quatro confirmados, sendo um óbito, entre estes confirmados.

Pernambuco contabiliza mais de 130 casos do novo Coronavírus, chegando a 1284 casos. Foram confirmados mais 13 óbitos, sendo 115 mortes no total até agora. Os pacientes morreram entre 3 e 13 de abril.