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Amupe reúne prefeitos para discutir pautas municipalistas

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, nesta terça-feira (8), uma Assembleia Extraordinária de Prefeitos e Prefeitas em sua sede no Recife. O encontro foi uma oportunidade para os gestores municipais debaterem temas estratégicos que impactam diretamente a vida da população e conhecerem novas ferramentas de apoio à gestão.

Durante a reunião, a secretária da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, apresentou o Conselho Estadual de Controle Interno de Pernambuco (Coneci/PE) e destacou o papel da Escola de Controle Interno na capacitação de servidores municipais.

Já Hermano Toscano, gerente do Projeto Nacional da Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal, detalhou a plataforma nacional de emissão de notas fiscais e reforçou a importância de os municípios se adaptarem para reduzir o “Custo Brasil”.

A pauta municipalista em Brasília também foi abordada pelo consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, que atualizou os prefeitos sobre propostas como a PEC 66, que trata do novo parcelamento previdenciário e precatórios; o PLP 141/2024, que regula gastos com terceirizações; além do aumento de 1,5% do FPM, alterações no imposto de renda e os pisos salariais das áreas de limpeza urbana e educação básica, ainda sem fonte de custeio definida.

A coordenadora regional do Unicef, Immaculada Pietro, apresentou o panorama do Selo Unicef em Pernambuco, ressaltando que 138 municípios já integram a iniciativa e que as adesões seguem abertas até o dia 23 de julho.

A gerente técnica da Amupe, Ana Nery, também destacou o programa Amupe Capacita, que prevê mais de 100 cursos até o fim do ano para qualificar mais de 5 mil servidores municipais.

Por fim, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou o Portal da Iluminação Pública, uma parceria com a Neoenergia para ajudar na gestão das contas de energia das prefeituras, além de ter trazido informes sobre Segurança Pública e Compesa.

“Agradeço a presença de todos os prefeitos e prefeitas que atenderam ao nosso chamado. A Amupe reafirma seu compromisso de estar sempre ao lado dos municípios, buscando soluções e fortalecendo a gestão pública para melhorar a vida do povo pernambucano”, declarou Marcelo Gouveia.

Outras Notícias

Serra Talhada:  IF Sertão-PE promoverá Aulão Virtual preparatório para ENEM e UPE

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE acaba de preparar uma série de aulões virtuais, que tem como objetivo preparar estudantes para as provas do Enem e UPE.  A ideia é que os alunos interessados possam assistir o conteúdo em suas casas, dado a impossibilidade de aulas presenciais nas escolas e cursinhos. O primeiro aulão […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE acaba de preparar uma série de aulões virtuais, que tem como objetivo preparar estudantes para as provas do Enem e UPE. 

A ideia é que os alunos interessados possam assistir o conteúdo em suas casas, dado a impossibilidade de aulas presenciais nas escolas e cursinhos. O primeiro aulão será de ”Matemática e suas Tecnologias”, e acontecerá na próxima quinta-feira (03), via Google meet.

A dinâmica do aulão acontecerá da seguinte forma: os alunos interessados deverão se inscrever até o meio-dia do dia 03 de setembro no formulário disponibilizado pela comissão (acesse aqui). A partir daí, poderão escolher quais aulas irão assistir, visto que cada horário abordará conteúdos específicos de cada série do Ensino Médio. 

O estudante pode optar por se inscrever em um ou mais horários de aulas se assim desejar. Estão sendo disponibilizadas 250 por aulão. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

No horário das 14h às 16h, o professor Alex Magalhães ministrará as aulas com conteúdos comuns na etapa 1º ano do SSA da Universidade de Pernambuco – UPE. Das 16h às 18h é a vez do professor Airtonelton Magalhães, que ministrará conteúdos específicos do 2º ano do SSA–UPE. Ambos os professores são servidores do campus Serra Talhada.

O último horário do dia, das 18h às 20h, será dividido por dois professores convidados: Matheus Francelino do campus Santa Maria da Boa Vista e Victor Weleson do Colégio Literato, ministrarão aulas para os estudantes que queiram conteúdos abordados no 3º ano SSA-UPE e ENEM.

Ao final do cadastro o aluno receberá o link para acesso às aulas em que ele se inscreveu. As inscrições são gratuitas e podem participar estudantes de Ensino Médio ou que já tenham concluído de qualquer escola da rede pública ou particular sem restrições. A ideia é que o próximo aulão virtual seja de outra disciplina e que ocorra no final do mês de setembro. 

Patriota, João Batista e Manuca em Congresso de prefeitos no Chile

Presidente da Amupe será um dos palestrantes O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participa em Santiago, capital do Chile, do Congresso Latino Americano de Autoridades Locais, nos dias 26 a 29/0. Com ele vai também um grupo de prefeitos pernambucanos: Débora Almeida, de São Bento do Uma; João Batista, […]

Presidente da Amupe será um dos palestrantes

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participa em Santiago, capital do Chile, do Congresso Latino Americano de Autoridades Locais, nos dias 26 a 29/0.

Com ele vai também um grupo de prefeitos pernambucanos: Débora Almeida, de São Bento do Uma; João Batista, de Triunfo, Diretores da Amupe; Edison Tavares, de Toritama; João Tenório, de São Joaquim do Monte; e Emmanuel Fernandes de Custódia, além dos assessores José Mário de Barros Falcão e Ana Nery dos Santos. Ao mesmo tempo, os prefeitos irão defender a realização do próximo Congresso em 2020, para que ele seja no Brasil e mais precisamente no Recife.

José Patriota e Débora Almeida serão palestrantes em duas mesas de debates. Eles irão mostrar as suas experiências e boas práticas realizadas em seus municípios, que são fundamentais para que sejam socializadas e ultrapassem as fronteiras.

O Congresso do Chile tem por objetivo o Desenvolvimento Sustentável ( ODS). O propósito é construir uma agenda   de trabalho dos governos locais para os próximos 10 anos.  A coordenação do encontro visa orientar e disseminar entre os prefeitos a cuidar da sustentabilidade do planeta no combate aos efeitos do câmbio climático.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propõe uma ação mundial coordenada entre os governos, as empresas, a academia e a sociedade civil para alcançar os 17 ODS e suas 169 metas, de forma a erradicar a pobreza e promover vida digna para todos dentro dos limites do planeta. O presidente da Amupe, José Patriota é coordenador nacional dos ODS, no trabalho que a CNM e Amupe vem realizando.

Câmara cumpre segundo dia de agenda no Sertão de Itaparica

O segundo dia de compromissos do governador Paulo Câmara no Sertão de Itaparica, nesta sexta-feira começou pelo município de Petrolândia, com uma visita às ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria Cavalcanti Nunes. Na área da educação, os investimentos anunciados contemplam a reforma e ampliação da Escola Icó Mandantes […]

O segundo dia de compromissos do governador Paulo Câmara no Sertão de Itaparica, nesta sexta-feira começou pelo município de Petrolândia, com uma visita às ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria Cavalcanti Nunes.

Na área da educação, os investimentos anunciados contemplam a reforma e ampliação da Escola Icó Mandantes – por meio do Programa Educação Integrada – a licitação para construção de quadras cobertas da Escola Estadual São Francisco, EREM Jatobá e da Escola Indígena Logradouro, além da implantação do Programa Espaços 4.0, com a construção do Centro de Inovação, que conta com laboratórios com tecnologias portadoras de futuro.

O governador autorizou a liberação de recursos para expansão de rede de abastecimento da comunidade Lagoa Velha. A obra prevê o assentamento de dois quilômetros de tubulações. Paulo Câmara também liberou R$ 706 mil para implantação de rede de distribuição do bairro Novo Horizonte, contemplando mil pessoas com água nas torneiras.

Na área de desenvolvimento e assistência social, foram anunciadas oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade, além do repasse de recursos de cofinanciamento, no valor de R$ 10 mil, para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a disponibilização de veículo com motorista para atender as crianças inseridas no Programa Olhar Para as Diferenças, que visa fomentar e acompanhar políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos, com deficiência, em todo o Estado.

Para reforçar o apoio aos produtores locais, o governador assinou convênio no valor de R$ 92 mil com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Petrolândia, que beneficia 22 associados e suas famílias, incluindo também os municípios de Jatobá e Tacaratu.

Outro convênio foi assinado para pavimentação de ruas em Petrolândia, no valor de R$ 1,5 milhão, além de um protocolo de intenções para reforma da orla do rio no município.

Em seguida, o governador esteve em Jatobá, onde assinou autorizações para ações em diversas áreas e visitou a Associação de Piscicultores.

Ele liberou recursos para a implantação de rede de distribuição de água das comunidades Camaratu e Logradouro, no valor de R$ 548 mil, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Fabrizio Ferraz.

O projeto prevê a fundação de sistema de bombeamento para reservatório elevado e assentamento de quatro quilômetros de rede de distribuição.

Ainda em Jatobá, o governador liberou cerca de R$ 3 milhões para obras complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário na Vila de Itaparica.

Além de uma série de intervenções para funcionamento do sistema em sua capacidade total, serão implantados cerca de 1,8 mil metros de rede coletora para interligação com a malha de esgotamento já existente na localidade, atendendo a quatro mil pessoas.

Também foi assinada ordem de serviço para implantação de adutora de abastecimento de água na comunidade Sítio Nova Terra.

Paulo Câmara também liberou recursos de cofinanciamento para implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no valor de R$ 40 mil, além da oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade e do repasse de recursos de R$ 32,5 mil para o CRAS e para a implantação de uma cozinha comunitária.

E para atender as crianças inseridas no Programa Olhar Para as Diferenças, também será disponibilizado veículo com motorista.

Na área da geração de empregos, Paulo Câmara anunciou a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). E no setor da educação, autorizou a licitação para construção de quadras cobertas da Escolas Nossa Senhora Aparecida e da EREM Itaparica.

O governador ainda assinou convênio, no valor de R$ 1 milhão, para pavimentação de ruas em Jatobá e a licitação do projeto de implantação da Estrada de Volta do Moxotó, com extensão de oito quilômetros e investimentos de R$ 8 milhões.

Por fim, ele liberou recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) 2015, no valor de R$ 231.732,83, para melhoria da infraestrutura do município.

Múltipla mostra Evandro a frente de Romério, mas cenário configura empate técnico

O oposicionista Evandro Valadares (PSB) aparece com 48% das intenções de voto contra 40% do atual prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães (PT), segundo atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dia 10 e divulgada hoje pelo blog. Neste cenário estimulado, 12% não sabem ou não opinaram. Quadro confira empate técnico: O quadro, apesar […]

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O oposicionista Evandro Valadares (PSB) aparece com 48% das intenções de voto contra 40% do atual prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães (PT), segundo atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dia 10 e divulgada hoje pelo blog. Neste cenário estimulado, 12% não sabem ou não opinaram.

Quadro confira empate técnico: O quadro, apesar da vantagem aferida pelo socialista, é lido também como empate técnico, por conta da margem de erro de 5,7%. Isso porque, de acordo com a margem, Evandro pode ter entre 42,3% e 53,7%. Já o petista oscila entre 34,3% e 45,7% das intenções de voto. O levantamento é o mais equilibrado dos até agora feitos pelo Instituto na série com as quatro principais cidades do Pajeú.

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Na pesquisa espontânea, quando não se oferece opções para o eleitor, Evandro Valadares tem 42% contra 35,3% de Romério.

O número dos que não sabem ou não opinaram neste levantamento é maior, de 22,7%. Assim, considerando a margem de erro, Evandro pode ter entre 36,3% e 45,7%. Já Romério, entre 29,6% e 41%.

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O levantamento foi registrado sob o número PE-02982/2016. Os dados foram coletados dia 10, com margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Planalto, Ipiranga, Centro, Alto do Cemitério, Boa Vista, Borja, Novo Horizonte, Pajeu, José Paz, São Borja, Jardim Boa Vista, Bela Vista, Valadares, Junior Valadares, São João, Conjunto Habitacional, Antonio Marinho e Vila da COHAB.

Localidades rurais: Fazenda Várzea, Queimadas, Riachão 2, Riachão, Grossos, Malhada do Boi, Bonfim, Pitombeira, Aroeira, Volta, Conceição, Malhada Vermelha, Passagem da Cobra, Fazenda Nova, Pau Leite, Juazeirinho, Queimada do Cavalo, Estreito, Varzinha dos Grossos, Tapeiro, Melancia, Riacho do Joaquim, Serrinha, Riacho de Cima, Olho D’Água, Mandim de Baixo, Retiro, Santa Maria, Humaitá, Povoado Bonfim, Lagoa de Outra Banda, Povoado Curralinho, Baixa do Veado, Serrotes das Galinhas, Povoado Mundo Novo, Vaca Morta, Empoeira, São Pedro, Lagoa do Mato, Mulungu, Lagoa Seca, Riacho da Laje, Cachoeira do João, Bom Nome, Oitis, Quebra, Massapê, Serrote Redondo, Filipe, Açudinho, Santa Rita, Riacho do Meio, Ladeira Dantas, Lagoa Tapada, São Miguel, Maracajá, Barra Nova, Queimada, Povoado Espírito Santo/ Serra do Machado, Jatobá, Timbauba, Mandasaia, Canudos, Povoado Espírito Santo, Piabas, Ariu, Povoado Batatas, Mulungu, Gato, Povoado São Sebastião de Aguiar, Macambira, Malhadinha, Povoado Batatas/ Estrada para Serrote, Logradouro, Borges, Comichão, Fortuna, Mandim, Riachão de Baixo, Açude da Porta, Riacho do Meio, Capoeira da Telha e Lagoa Grande.

Daqui a pouco: o cenário para a Câmara de São José do Egito.

Prefeito eleito de Osasco deixa prisão e fica livre para tomar posse

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O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), deixou nesta sexta-feira (30) a prisão do Tremembé, no interior de São Paulo, após a Justiça conceder alvará de soltura ao político.

O desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, expediu a sentença.

Dessa maneira, Lins fica liberado para participar da cerimônia de posse na Câmara Municipal de Osasco, marcada para 8h deste domingo (1º).

O político, no entanto, terá que pagar uma fiança de R$ 300 mil até a segunda-feira (2), ou então poderá ser preso novamente. Segundo o advogado de defesa de Lins, Flávio Christensen Nobre, o desembargador acatou um pedido para que a fiança fosse protelada até o primeiro dia útil de 2017 por causa do recesso de fim de ano.

O prefeito eleito estava preso desde domingo (25) pela acusação de improbidade administrativa. Ele era considerado foragido desde 6 de dezembro.  Atualmente vereador em licença, Lins foi alvo de um mandado de prisão preventiva na Operação Caça Fantasmas, que apura um suposto esquema milionário de fraudes na contratação sem concurso público de centenas de servidores, mantendo funcionários fantasmas nos gabinetes.

Na quinta, o desembargador concedeu liberdade ao prefeito eleito e a outros 13 vereadores da cidade mediante o pagamento de fiança de R$ 300 mil para cada um dos acusados, além da entrega do passaporte. Eles também estão proibidos de deixar o Brasil. Na documentação apresentada à Justiça Eleitoral para as Eleições 2016, Lins declarou um patrimônio de R$ 253.486,39 em bens, valor inferior à fiança imposta pelo TJ-SP.

Horas antes de ser preso, no domingo, Lins gravou um vídeo (abaixo) no qual se defende das acusações. “Não tenho dúvida que a verdade virá à tona e a nossa inocência será comprovada”, disse. Ainda no vídeo, ele diz respeitar o trabalho do Ministério Público e da Justiça e diz voltar ao Brasil “de cabeça erguida”.