Amupe realiza webinar para orientar municípios sobre regularização das emendas especiais 

Do G1

A Justiça Federal do Paraná vai ouvir quatro testemunhas de acusação em um processo da Operação Lava Jato que envolve o ex-ministro José Dirceu nesta segunda-feira (9). Dirceu está preso com Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Ele foi detido na 17ª fase da operação e responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. A audiência está marcada para começar às 13h30.

As testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) são: Marcelo Halembeck, dono de uma construtora, que será ouvido por videoconferência em São Paulo, Ricardo Pessoa, da UTC, Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, e Eduardo Hermelino Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa. Os três últimos são delatores do esquema.

Além de Dirceu, também são réus neste processo o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, o ex-gerente da diretoria de Serviços Pedro Barusco, além do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Vaccari e Duque também estão presos no complexo médico.

Depois do prefeito Evandro Valadares, anunciar que convocaria os aprovados no ultimo concurso público realizado em São José do Egito a partir do dia 2 de Março, muitas foram às pessoas que reclamaram o porquê isso ainda não aconteceu.

No Sábado passado (04), a secretária de Educação Roseane Borja veio a público e explicou os motivos pelos quais, os aprovados ainda não foram chamados.

Segundo Roseane, devido a questões de ordem jurídica o fato não aconteceu na data prevista.

“Não há um prazo definitivo para que isso ocorra, mais muito possivelmente, nas próximas duas semanas no máximo, serão chamados os aprovados para as áreas que ainda tem vaga.” Disse a secretária.

O governo municipal avisa que não serão chamados número maior do que as vagas que foram ofertadas no concurso, isso porque a antiga gestão havia convocado inúmeros candidatos, mesmo depois de ter atingido o numero de vagas que era apresentado no edital do certame.

Além das vagas que ainda estão disponíveis na Secretaria de Educação, os candidatos que foram aprovados para desempenhar funções em outras pastas serão convocados de acordo com a necessidade do órgão, também dentro do número de vagas disponível no edital, haja vista que o concurso ainda está no seu prazo de validade.

O Hospital do Tricentenário abriu novo processo seletivo, para formação de cadastro reserva para Técnico em Enfermagem. Os candidatos selecionados trabalharão no Hospital Eduardo Campos e Hospital de Campanha (área externa), ambos na BR 232, s/n, em Serra Talhada.

A equipe vai atuar com pacientes suspeitos/portadores do novo coronavírus (COVID 19 / Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG), em leitos clínicos e leitos de UTI. Os interessados em participar devem enviar seus currículos, para o e-mail ([email protected]).

O assunto do e-mail deve constar o nome completo do candidato e a função pleiteada.

Mais informações estão disponíveis no Edital no endereço http://htri.org.br/matriztransparencia/index.php/demonstracoes-contabeis/category/225-editais-2020-07 .

Por André Luis

Em uma sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na quarta-feira (12), foi rejeitada a concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais. A consulta foi encaminhada ao tribunal pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, e o processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto.

O conselheiro Eduardo Porto baseou sua decisão em um parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, que apontou que o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo não é possível, devido ao desempenho de suas atribuições específicas.

O parecer ministerial destacou que a Constituição Federal de 1988 (art. 39, §4º) veda o acréscimo de qualquer outra parcela de natureza remuneratória, como gratificações, adicionais, abonos, prêmios e/ou verbas de representação, a vereadores.

A procuradora ressaltou que o trabalho realizado pelas comissões temáticas/permanentes é ordinário e inerente às atribuições legislativas, que são o objetivo principal da atividade para a qual o parlamentar é eleito. Portanto, a criação de uma gratificação para remunerá-los não é juridicamente viável.

Em sua resposta, o conselheiro Eduardo Porto destacou que o artigo 39, §4º da Constituição Federal estabelece a remuneração por meio de subsídio para os detentores de mandato eletivo, o que inviabiliza a instituição de “gratificação” como parcela autônoma/adicional e de natureza remuneratória a ser paga aos vereadores membros de comissões permanentes/temáticas nas Câmaras Municipais. O trabalho legislativo realizado por essas comissões é parte das atribuições ordinárias da vereança e, portanto, considera-se que já são remunerados pelo pagamento do subsídio mensal aos edis.

O voto do conselheiro Eduardo Porto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes na sessão. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre. Com essa decisão, fica determinado que não será concedida a gratificação aos vereadores que participam das Comissões Temáticas nas Câmaras Municipais, de acordo com as disposições constitucionais e legais vigentes.

Procura por leitos de UTI aumentou muito em 15 dias, diz Gerente da XI Geres

A ocupação de leitos por Covid-19 no Hospital Agamenon Magalhães mantém-se em 100%.

Já o Hospital Eduardo Campos, com 50 leitos de UTI e dez leitos de enfermaria, tem 40 ocupados, ou 80%.

A informação foi confirmada pela Gerente Regional de Saúde, Karla Milena, falando à Revista da Cultura.

Segundo Karla, houve aumento de 5,5% no número de casos graves, de SRAG, na região da XI Gerência Regional de Saúde. Ainda de 19% nos 15 dias.

Ela destacou o aumento da procura por leitos de UTI como também por leitos de enfermaria. “Os leitos clínicos de retaguarda de alguns municípios já se encontram com muitos pacientes como Serra Talhada, Floresta e São José do Belmonte”.

Este reafirma que esse aumento muito provavelmente tem relação com a circulação de nova variante do virus. “Mas não podemos afirmar qual variante. Isso ainda está em análise. Tão logo haja a confirmação será divulgado pela autoridade sanitária estadual”.

Quanto à chegada de novas vacinas, há expectativa de chegada pelo Ministério da Saúde de lotes semanais de doses para estados e municípios.

“O momento é crítico, delicado, assustador. Todos os cidadãos tem que colaborar e fazer a sua parte, usando máscara corretamente, lavando as mãos, usando alcool e mantendo o distanciamento”.

Fiapo de carreira

O vereador Antônio Ferreira,  o Fiapo,  de Sertânia,  iniciou o movimento pela independência da União dos Vereadores de Pernambuco,  UVP, contra Léo do Ar, o candidato de Josinaldo Barbosa.  Fez o discurso,  criticou, bateu, reivindicou o direito de disputar a presidência e, saiu do páreo para apoiar Léo do Ar.

Soletrando

O Primeiro Secretário da Câmara de Tabira, Pipi da Verdura,  não lê ordem do dia ou requerimentos da Casa.  Por dificuldade na leitura,  passa o serviço para uma servidora chamada Ivoneide. Mas também não escuta o que ela lê,  como no requerimento de Socorro Veras cobrando providências no combate à pandemia. Soube depois.

Bombeiro

Paulo Ziulkoski foi eleito presidente da CNM. Mas divergências na montagem da chapa e uma confusão sem fim de um encaminhamento que parecia óbvio quase põe a entidade no colo de José Patriota, que agiu como bombeiro e recusou a presidência para apagar o fogo.  Não foi porque não quis.

Delay

Só agora a prefeita Nicinha de Dinca (Tabira) lançou o Comitê de Prevenção e Combate à Covid-19.  Antes tarde do que nunca. Atraso até na justificativa,  de declaração de pandemia da OMS de março de 2020. Copiou colou agradece…

“Pega Ar”

Zé Raimundo tem aparentemente mais votos no Pajeú.  As exceções,  dos que apoiam Léo do Ar são os presidentes de Afogados,  Rubinho do São João,  de Tabira, Djalma das Almofadas e de Solidão, Adriana de Lima.

Lockpaulo

A coluna FalaPE apurou que o governador Paulo Câmara pode decretar lockdown em Pernambuco a partir da próxima quarta-feira, dia 17 de março. O anúncio seria feito pelo mandatário já nesta segunda (15). O formato é o mesmo do ano passado: fechar tudo e restringir ao máximo a circulação de pessoas, mantendo aberto e funcionando apenas os serviços essenciais. A conferir.

Hoje eu vou

Discreto, o marido de Márcia Conrado, Breno Araújo,  acompanhou pela primeira vez a esposa e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) em sua agenda de entrevistas à Revista da Cultura e TV Farol. Cirurgião dentista renomado,  costuma participar da vida política da esposa nos bastidores.

Frase da semana: Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história.

Do ex-presidente Lula sobre as condenações de Moro e Dallagnol na Lava Jato,  anuladas por Edson Fachin.