AMUPE realiza última Assembleia e recebe comitiva de Cabo Verde

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP), desistiu de sua candidatura a deputado federal, conforme anunciou nesta quinta-feira o Blog do Edmar Lyra. O parlamentar pernambucano buscará renovar seu mandato no parlamento pernambucano, onde assumiu a presidência após a morte de Guilherme Uchoa.

Segundo a publicação, Eriberto Medeiros estaria “atendendo a apelo de colegas, do seu partido e dos seus eleitores, que acreditam que o melhor caminho para a sua atuação política é seguir na Assembléia Legislativa de Pernambuco.”

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

O deputado federal Zeca Cavalcanti, acompanhado de sua esposa e presidente municipal do PTB, Nerianny Cavalcanti, além de uma comitiva de assessores e representantes de partidos da oposição, visitaram as instalações do Mercado de Carnes Joel Vilela, no Centro Comercial Regional de Arcoverde – CECORA.

Foi o “batismo” de Neryanne para a disputa eleitoral de outubro em um espaço que todo político tem que visitar: a feira livre.

Em conversa com os marchantes o parlamentar trabalhista foi bem recebido e, segundo nota,  parabenizado por sua atuação e posição durante o processo de impeachment no Congresso Nacional.

Para a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, a visita ao mercado de carnes faz parte da ação dos partidos de oposição de fiscalização do governo municipal, buscando apontar falhas e as soluções para a população de Arcoverde.

O mercado foi uma obra iniciada no governo do ex-prefeito Zeca Cavalcanti que deixou o prédio com 85% de sua infraestrutura pronta e somente quase três anos depois a prefeita conseguiu inaugurar, disse Nerianny.

Foto: Diogo Cavalcante/DP

Diário de Pernambuco

Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio, entrou na Delegacia de Santo Amaro, no Recife, para falar com Sarí Côrte Real, que compareceu ao local nesta segunda-feira (29) para prestar depoimento sobre o caso da morte da criança de 5 anos.

Sarí é suspeita de homicídio culposo porque estava com a guarda temporária do menino, filho da trabalhadora doméstica, que caiu 9º andar de um prédio de luxo no Centro. Foi a primeira vez que as duas conversaram desde a tragédia, ocorrida há 28 dias. “Ela disse na minha cara que não apertou o botão. Não foi só eu que vi, todo mundo viu. Ela mentiu na minha cara friamente”, disse Mirtes, ao sair.

O prédio da delegacia foi cercado por moradores do entorno, que se juntaram à família de Miguel para protestar por justiça. Dona Marta Souza, avó de Miguel, também entrou no prédio. A Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia foi acionada para isolar a fachada durante a saída de Sarí, que esteve acompanhada pelo marido Sérgio Hacker Corte Real, prefeito de Tamandaré.

“Eu escutei absurdos da boca dela. Ela é fria e calculista. Ela não tem arrepedimento nenhum. A cara dela mostra isso. Ele só disse que sentia muito pela perda de Miguel”, continuou Mirtes, ao ser abordada pela imprensa. “Ela disse que não tínhamos obrigação de cuidar dos filhos dela. A gente só cuidava porque de manhã ela tinha que correr, depois tinha que ir ao salão, academia, shopping. O povo não parava em casa. […] Não tenho nenhum problema com o marido dela ou os filhos dela. Não tenho nada contra a família. Foi ela que tirou a vida do meu filho. Quem errou comigo foi ela”, ressaltou.

Sarí Côrte Real chegou na Delegacia de Santo Amaro para prestar depoimento por volta das 6h, duas horas antes do expediente oficial. Mirtes Renata chegou no local acompanhada pelas irmãs, Fabiana e Erilurdes Souza, por volta das 8h. Ela ficou sabendo que Sarí estava por lá ao ver notícias na imprensa.

“Acho isso um absurdo. Ela é uma pessoa qualquer, então deveria ter esperado a delegacia abrir em horário normal. Por que mais cedo? Por que esse privilégio? Ela não tem cargo político nem curso superior para ter esse privilégio. Fiquei surpreendida por ela ter chegado praticamente na madrugada”, disse Mirtes, mais cedo.

Miguel morreu ao despencar de uma altura de aproximadamente 35 metros, do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no Bairro de São José, área central do Recife. No dia da tragédia, Mirtes estava de serviço da casa de Sarí e deixou o filho aos cuidados da mulher enquanto levava os cachorros da empregadora para passear.

Como Sarí estava com a “guarda momentânea da criança”, ela foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Após ser presa em flagrante, pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Ela está sendo investigada por homicídio culposo, onde não caberia intenção de causar a morte da vítima.

O diretor administrativo da Rádio Cidade FM, Felipe Marques, aproveitou a reunião mensal da equipe para anunciar pra Paulo Manú e os demais que não fará mais parte da equipe de profissionais da emissora.

A informação foi confirmada pelo radialista Júnior Alves e já era esperada. Felipe foi anunciado como Assessor de Imprensa da gestão do irmão,  Flávio Marques,  eleito em outubro.

Felipe passou a integrar os quadros da emissora há 11 anos trabalhando na parte técnica.

Depois começou a dizer algumas coisas no microfone, pegou gosto pela coisa e não parou mais.

“Paralelamente aos programas Felipe assumiu a direção administrativa da rádio e também se mostrou ser um grande administrador elevando o nome da emissora. Seu talento administrativo foi por diversas vezes reconhecido por Paulo Manú, o dono da rádio”, diz Júnior .

Na reunião Felipe anunciou que ficará por mais um mês na rádio, o tempo que ele deu a Paulo Manú para escolher outra pessoa para ficar em seu lugar e também ele passar todas as informações para o novo nome.