Amupe realiza Encontro Estadual de Consórcios Públicos

As comemorações pelo aniversário de 167 anos de Emancipação Política continuam em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. E neste sábado (19), haverá inauguração da Unidade de Saúde da Família – USF e da reforma e ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, às 08h, no distrito de Varzinha.

A Unidade de Saúde da Família tem 230, 90m² de área construída e conta com enfermaria, consultório médico, copa, farmácia, sala de imunização, recepção, arquivo, sala de espera, banheiros, depósito de lixo, depósito de resíduos sólidos, DML, sala de reunião, sala para Agentes Comunitários de Saúde, odontologia, almoxarifado, acessibilidade e área de circulação. O investimento total é de R$ 433.632,02 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e dois centavos).

Após as inaugurações, haverá uma Caravana da Cidadania, a partir das 09h, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Saúde e Secretaria Executiva da Mulher. Serão oferecidos à população diversos serviços da área de desenvolvimento social, CRAS Itinerante, Atendimento ao público BPC, Cadastro Único Móvel – CAD Móvel, emissão de 2º via de certidões de nascimento e casamento, massoterapia, aferição de pressão arterial, testes rápidos, tipagem sanguínea, vacinação, atendimento odontológico, aplicação de flúor e escovação, vacinação antirrábica, serviços de beleza (corte de cabelo, sobrancelhas e depilação), e apresentação cultural das Belas da Vila.

Serviços

Inauguração da Unidade de Saúde da Família e da reforma e ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Caravana da Cidadania

Data: Sábado, 19 de maio 2018

Local: Distrito de Varzinha

Horário: A partir das 08h

Vereadora queria rever aprovação do Código Tributário insistindo que matéria  exigia 7 votos. Juiz voltou a explicar, como o TCE, que bastariam 6 e negou liminar

O Juiz Substituto André Simões Nunes negou o Pedido de Liminar com Mandado de Segurança impetrado pela vereadora Claudicéia Rocha contra a Câmara de Vereadores de Tabira, presidida por Nelly Sampaio.

Claudicéia insistiu juridicamente em matéria cujo entendimento do TCE já era pacífico. Ela entendia que na votação da reformulação do Código Tributário, não teria havido aprovação do Projeto de Lei de n.º 007/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.

“Aduz que a Câmara de Vereadores possui 11 vereadores e que a maioria absoluta dos seus membros deve ser calculada pela divisão do total por dois, acrescentando-se mais uma unidade, de modo que em sendo obtido número fracionado, deve-se prosseguir para o número inteiro seguinte. Assim, para a aprovação do referido projeto, haveria a necessidade de, no mínimo, sete votos favoráveis”.

Mas, defendeu o magistrado, não haviam elementos para a liminar ser deferida. “É que, no meu entender, não se encontram presentes, em conjunto, os requisitos que autorizam a concessão da medida initio litis, previstos na Lei n° 12.016/2009”.

“É fácil perceber que houve equívoco por parte da impetrante no que se refere à compreensão do cálculo para a formação da maioria absoluta”, diz o Juiz.

Ele volta a dizer o que já se divulgara após consulta ao TCE. O cálculo da maioria absoluta se dá pela simples divisão por dois do número de membros de um colegiado, prosseguindo-se para o número imediatamente posterior.

“Assim, se um determinado colegiado, como é caso da Câmara de Vereadores do Município de Tabira, possui 11 membros, fracionando-se esse número por dois, obtém-se 5,5, de sorte que a maioria absoluta corresponde a 6 membros”. Ele junta à decisão entendimento do Supremo.

O magistrado lembra que o Tribunal de Contas do Estado já havia apresentado parecer sobre o caso. “Percebe-se que a própria resposta apresentada pela aludida corte à consulta feita vai de encontro ao pedido contido na inicial”.

Segue adiante: “Depreende-se assim, da análise dos supracitados fundamentos, que o quórum de maioria absoluta na Câmara de Vereadores do Município de Tabira é obtido com a aprovação de 06 (seis) vereadores, quórum este que, ao menos pelo que consta, foi efetivamente observado”.

E nega o pedido de Claudicéia: “Neste mister,  o indeferimento da liminar, é uma realidade jurídica que se impõe. Assim, diante da análise dos presentes autos, observa-se que as alegações da impetrante não devem prosperar, visto que não se encontram devidamente demonstrados os requisitos necessários para concessão da medida liminar”.

Ano passado, a vereadora socialista havia se envolvido em outra polêmica, quando propôs e brigou pela aprovação de Lei Municipal que proibia uso de capacetes fechados no município. O projeto rendeu críticas por não ser atribuição do legislativo municipal.

Um projeto de lei do deputado Luciano Duque (SD) começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com um forte apoio popular, em especial, dos estudantes das escolas públicas de Pernambuco. Pela proposta, o governo abre mão e ‘zera’ o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), barateando a compra de computadores e notebooks aos estudantes carentes.

“A Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PLO) 1055 vem atender a possibilidade do jovem de escola pública adquirir um computador com o desconto do ICMS, ou seja, zera o ICMS, você só pode adquirir a cada quatro anos, e a proposta dialoga exatamente com um fosso que se criou entre a escola pública e a privada, com a pandemia”, disse Duque, reforçando os argumentos.

“O jovem da periferia e a criança pobre não tem possibilidade de adquirir um equipamento desse. Então, com a isenção do imposto, com certeza, boa parte deles vão poder comprar um computador. Educação é um bem que precisamos investir. O Estado abre mão, mas ao mesmo tempo ganha, porque o jovem terá uma ferramenta tecnológica para estudar. Também vamos discutir com o governo, mostrando que o impacto é pequeno diante o investimento na educação dos nossos jovens”. reforçou. As informações são do Farol de Notícias.

A nova Emissora Rural FM 103,1 abriu oficialmente sua nova grade na última sexta, dia 17, com uma grande festa nos seus novos e modernos estúdios.

O dia coroou meses de trabalho da Gerência da emissora, capitaneada pelo Diretor, Padre Givanildo José e por nomes como o de Carlos Britto, que cuida da programação e ainda empresta sua qualidade aos microfones da rádio.

Com a migração para FM, a emissora deixou a frequência AM 730 e agora pode ser encontrada na FM 103,1. Com as mudanças, o alcance inicial será de 15  mil watts, com previsão futura de chegar até 50.000 watts.

A Rural é pioneira da cidade e promete manter o trabalho de evangelização, informação e prestação de serviço. Grandes nomes da região estão na programação, como Carlos Britto, Tony Pires, Adailton Costa, Lu Dantas, Claudio Farias, Sibelle Fonseca, Wilson Duarte e muito mais. Se une a outros prefixos fortes do rádio petrolinense, como a Grande Rio FM.

O técnico responsável pelos ajustes foi Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, que também cuidou da migração de outros prefixos importantes como a Rádio Pajeú FM 104,9, de Afogados da Ingazeira e a Asa Branca FM, de Salgueiro.

Educadora – a radio Educadora de Belém do São Francisco, uma das radios mais antigas do sertão pernambuco, já está operando na faixa FM 99.5 MHZ de forma experimental. As transmissões começaram na manhã deste sábado.

O corpo do ex-secretário de Cultura de Iguaracy, Edjanilson Rodrigues de Souza será velado na Casa de Velório PLAFAMP, a partir de 12:00 desta terça-feira. Antes, o corpo é velado na quadra da Escola Diomedes Gomes, em Iguaracy.

O sepultamento será às 17h no cemitério São Judas Tadeu. Nascido em 20 de maio de 1974, ele faria 52 anos amanhã.

Edjanilson Rodrigues, faleceu na tarde desta segunda-feira (18), aos 52 anos, em decorrência de uma trombose no intestino. Ele estava internado há mais de uma semana no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, onde realizava um tratamento delicado.

A notícia do falecimento causou grande comoção entre amigos, familiares e moradores de Iguaracy, município onde Edjanilson era bastante conhecido e querido. Também em Afogados da Ingazeira. Nas redes sociais, diversas mensagens de solidariedade e correntes de oração foram compartilhadas desde os últimos dias de internação.

Edjanilson Rodrigues era concursado da Companhia Pernambucana de Saneamento, a COMPESA, e também atuou como secretário no município de Iguaracy. Além da atuação no serviço público, ele era bastante engajado nos movimentos culturais e esportivos da cidade, participando ativamente de ações e iniciativas voltadas para o fortalecimento da cultura e do esporte no município.