Amupe promove seminário sobre condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral
Por André Luis
Na próxima terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral.
O seminário abordará temas cruciais como Abuso de Poder Político e Atos de Improbidade Administrativa, Comunicação e Propaganda Eleitoral, uso de Recursos Humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros. Além disso, serão discutidos a participação em eventos e a publicidade institucional durante o período eleitoral.
Os conteúdos serão ministrados pelos advogados Marcus Alencar, João Batista (ex-prefeito de Triunfo) e Vadson Almeida, profissionais com vasta experiência na área jurídica e administrativa. A mediação é da advogada Diana Câmara. O público-alvo do seminário são gestores, secretários e técnicos municipais, que terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos e sanar dúvidas sobre as condutas vedadas em ano eleitoral, garantindo uma gestão pública transparente e dentro da legalidade.
Para o presidente da Associação, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, “a Amupe reforça seu compromisso com a capacitação e o desenvolvimento dos gestores municipais, contribuindo para uma administração pública mais eficiente e ética. Participe e esteja preparado para conduzir seu município de acordo com as normas eleitorais vigentes”, frisou.
Serviço:
Evento: Seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”
Auxiliar de serviços gerais de 52 anos foi a 105º vítima da doença em Serra Talhada. Um paciente do sexo masculino, de 79 anos, aposentado, hipertenso, foi a óbito hoje no Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da Covid-19. É a 33ª morte pela doença na cidade. Nesta quinta-feira (11) foram registrados 23 casos […]
Auxiliar de serviços gerais de 52 anos foi a 105º vítima da doença em Serra Talhada.
Um paciente do sexo masculino, de 79 anos, aposentado, hipertenso, foi a óbito hoje no Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da Covid-19. É a 33ª morte pela doença na cidade.
Nesta quinta-feira (11) foram registrados 23 casos novos para a Covid-19. Dois pacientes entraram como novos casos em investigação e 54 pacientes apresentaram resultados negativos. Atualmente, 180 casos estão ativos na cidade, um pico. Serra Talhada, por exemplo, tem 113.
Mostrando que a doença tem preocupado com o sistema no limite, o Regional Emília Câmara recebeu pacientes de Recife e Caruaru.
Hoje se noticiou que o hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, tem do total de 50 leitos de UTI, o setor tem – neste exato momento – 42 estão ocupados (84%). Ou seja, faltam apenas 8 vagas. O Hospam atingiu 100% de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19.
Ao blog, a XI Geres, de Serra Talhada, confirmou a morte de Adinaide Nunes Magalhães. Ela era Auxiliar de serviços gerais e tinha 52 anos. Estava no Hospital Eduardo Campos . A morte ainda não foi divulgada no boletim oficial do município.
Foram confirmados 13 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de sete testes rápidos, três Swabs e três exames particulares, sendo cinco pacientes do sexo masculino e oito do sexo feminino, com idades entre 1 e 55 anos.
A live debate do Blog do Finfa terminou com a impressão de que o clima foi mais quente que o primeiro debate na Rádio Pajeú. Primeiro, pelos embates e cascas de banana clássicos de um encontro como esse, apesar do clima extremamente amistoso antes e depois do debate. Convidado a participar de um dos blocos, […]
A live debate do Blog do Finfa terminou com a impressão de que o clima foi mais quente que o primeiro debate na Rádio Pajeú.
Primeiro, pelos embates e cascas de banana clássicos de um encontro como esse, apesar do clima extremamente amistoso antes e depois do debate.
Convidado a participar de um dos blocos, busquei pegar os candidatos por calos apontados em cada projeto. A Zé Negão, quis saber se o alto numero de faltas em seus mandatos (40% em média) era compatível com alguém que se apresentava como o novo. Zé disse que tinha como agenda de mandato a busca por recursos para Afogados, citando alguns deles. “Nunca faltei à uma sessão importante”, disse, dando como exemplo a votação do subsídio para vereadores, prefeito e vice.
Capitão Sidney foi provocado a também apontar inconsistências no projeto de Zé Negão, já que, mesmo se colocando como única oposição, só bate em Sandrinho. Ele disse que de fato era o melhor nome e única oposição e negou jogo de cartas marcadas para bater no vice candidato.
Já Palmeira foi perguntado sobre como a sociedade poderia acreditar em municipalização do trânsito e fim do lixão, o que não avançou em 16 anos de ciclo da Frente Popular. Ele admitiu que não foi possível fazer tudo e mesmo sob o questionamento, disse que se eleito os dois projetos sairão do papel.
Na sequência de fato os momentos mais acirrados envolveram Zé Negão e Sandrinho. Em um deles, o vice disse que para trabalhar por Afogados era necessária disposição e não como Zé, que faltara 128 sessões desde 2013. “Um projeto como o Câmara nos Bairros e comunidades rurais e o vereador não foi à uma sessão”.
Zé perguntou se Sandrinho tinha conhecimento de uma farra de diárias que envolveu Daniel Valadares, Gilvan Menelau e Carlos Rabelo com o candidato a vice ainda devolvendo mais de R$ 100 mil ao erário. Sandrinho disse que desafiava Zé a encontrar um desmando dele. Zé o acusou de fugir da pergunta.
Os dois também se enfrentaram sobre o alinhamento entre Sandrinho e Totonho. Sandrinho afirmou que não há negociata na Frente.
Capitão Sidney defendeu humanização no serviço público, prometeu destravar projetos na zona rural como no sistema de Serrinha e acusou o município de não honrar o pactuado para manutenção do Tiro de Guerra. Também acusou o município de fechar escolas, no que foi rebatido pelo vice. Quando interagiu com Zé Negão , mirou com o nome do Podemos a gestão Patriota e seu candidato.
Decisão é de aguardar resultado de inquérito da Polícia Federal O Juiz Eleitoral de Afogados da Ingazeira acatou o pedido do Ministério Público sobre suspender a audiência de instrução que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 19, para aguardar a conclusão do inquérito que se encontra com a Polícia Federal. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
Decisão é de aguardar resultado de inquérito da Polícia Federal
O Juiz Eleitoral de Afogados da Ingazeira acatou o pedido do Ministério Público sobre suspender a audiência de instrução que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 19, para aguardar a conclusão do inquérito que se encontra com a Polícia Federal.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi protocolada pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Daniel Valadares de Souza por abuso de poder econômico .
Segundo apurou o Afogados On Line, o MP alegou que o inquérito policial pode fornecer subsídios probatórios adicionais muito importantes.
“Neste sentido, embora a ação de investigação judicial eleitoral seja uma ação de caráter cível e, sendo assim, tenha cominações próprias, à parte das cominações penais, é também pacificado que as conclusões sobre ocorrência de crime e de sua autoria possuem efeito sobre a esfera cível, não podendo esta chegar a conclusões sobre autoria de fato quando na apuração criminal se chegou à conclusão diversa, por exemplo.”, diz o MP.
Assim, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral até conclusão do Inquérito Policial “destinado a apurar fatos criminais conexos com os da ação presente ação”.
Por consequência, o Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Júnior tornou sem efeito a designação da audiência de instrução do dia 19 de maio.
Pelo que o blog apurou, o delegado da Polícia Federal pediu um prazo de três meses para a conclusão do inquérito e esse prazo acabará no dia 30 de junho. Não sendo concluído nesse prazo, o Juiz Eleitoral citará União Pelo Povo e Frente Popular para se manifestarem e dar continuidade à ação.
Blog do Júnior Campos O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, tirou dez dias para descansar, mas não está alheio ao dia a dia da capital do xaxado. Principalmente quando se trata das eleições do ano que vem. Ontem, terça-feira (12), falando ao blogueiro Júnior Campos, o prefeito não se esquivou em comentar a pesquisa […]
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, tirou dez dias para descansar, mas não está alheio ao dia a dia da capital do xaxado. Principalmente quando se trata das eleições do ano que vem.
Ontem, terça-feira (12), falando ao blogueiro Júnior Campos, o prefeito não se esquivou em comentar a pesquisa divulgada pelo Farol de Notícias, em parceria com o instituto Opine, em que o ex-prefeito Carlos Evandro dispara nas intenções de voto, em todos os cenários.
Demonstrando tranquilidade quanto ao favoritismo de Evandro, e a performance, ainda regular, da secretária de Saúde, Márcia Conrado, Luciano Duque aproveitou para anunciar, mais uma vez; o prazo definitivo do anúncio do seu candidato ou candidata.
“Normal esse resultado, não lançamos candidato e ainda é muito cedo. Em dezembro o candidato será lançado e aí vamos discutir com o povo o melhor caminho”, explicou Luciano completando: “Marília tinha 3% e Armando 7% e no final das contas tivemos 19 mil votos para federal, contra 13 mil do nosso principal adversário e Armando ganhou com 6 mil votos de frente. O jogo ainda não começou”, reforçou o prefeito.
Coletivo também declarou apoio a Marília Arraes Por André Luis O Coletivo Professores de Caruaru, divulgou uma carta aberta neste sábado (15), declarando apoio a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco. Na carta, o coletivo também critica a candidata do PSDB, Raquel Lyra, dizendo que durante os seus dois mandatos como prefeita […]
O Coletivo Professores de Caruaru, divulgou uma carta aberta neste sábado (15), declarando apoio a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco.
Na carta, o coletivo também critica a candidata do PSDB, Raquel Lyra, dizendo que durante os seus dois mandatos como prefeita de Caruaru “não valorizou as professoras e os professores da rede municipal de ensino”.
Também o reajuste dado por Raquel aos professores quando ainda prefeita. “O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para 2022 foi de 33,24% (lei federal). Porém, a então prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, reajustou o salário dos professores em 20% a partir de julho/2022”. Leia abaixo a íntegra da carta:
Carta aberta às pernambucanas e pernambucanos
Em breve, pernambucanas e pernambucanos, voltaremos às urnas para fazer escolhas que implicarão no futuro do nosso Estado e do nosso País. No último domingo de outubro, elegeremos, pela primeira vez em Pernambuco, uma mulher para governar a nossa terra dos altos coqueiros. Entre semelhanças e diferenças, há de se eleger a melhor opção para conduzir o nosso Estado.
No momento, julgamos, como sendo a melhor opção Marília Arraes. A outra candidata, Raquel Lyra, durante as duas gestões (2017-2022) à frente da prefeitura de Caruaru, não valorizou as professoras e os professores da rede municipal de ensino. Não respeitou a lei do piso e nem a carreira das professoras e professores.
O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para 2022 foi de 33,24% (lei federal). Porém, a então prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, reajustou o salário dos professores em 20% a partir de julho/2022.
Ou seja, os professores efetivos, na carreira, perderam, para sempre, de ter, nos seus salários, o percentual de 13,24%. Com isso, um professor com mais de 20 anos de efetivo recebe o mesmo salário que um professor com um mês de efetivo, por exemplo. Acabou com a carreira do professor.
Também no ano de 2020, não concedeu aos professores o reajuste de 12,84% com repercussão na carreira, ou seja, a grande maioria dos professores ficaram com seus salários não reajustados. Nas campanhas que fazia, prometeu junto aos professores, a reformulação do plano de cargos e carreira da categoria, porém foi eleita e reeleita prefeita e nada mudou no nosso plano para valorizar os professores. Por isso, Raquel Lyra não.
Não fez adequação da carga horária de 180 horas-aula para o professor I. A então prefeita Raquel Lyra passou quase 6 anos à frente da Prefeitura de Caruaru e nada fez para adequar a carga horária para 180 horas-aula do professor I (aquela e aquele que ensina do 1º ao 5º ano).
Enquanto grande parte dos municípios de Pernambuco e do Brasil valorizam esse profissional, reconhecendo que trabalham por 180 horas-aulas, a então prefeita Raquel Lyra preferiu continuar desvalorizando essa categoria de professoras de professores que são responsáveis pelo início da alfabetização das nossas crianças de Caruaru, pagando os salários desses profissionais como se trabalhassem por 150 horas- aulas. Por isso, Raquel Lyra não.
Não concedeu às professoras e professores maior tempo para cursar mestrado e doutorado. Ao professor que for cursar um mestrado só lhe é concedido apenas o período de 3 (três) meses de licença, se for doutorado apenas 6 (seis) meses. Isso é incentivo ao professor para se aperfeiçoar? Além disso, um professor com mestrado, devido à falta de valorização, recebe o mesmo salário de um professor com graduação em início de carreira. Que valorização do professor foi essa que Raquel Lyra incentivou e praticou? Por isso, Raquel Lyra não.
Não realizou concurso público. No município de Caruaru, sabe-se que, embora sem divulgação de números oficiais, cerca de 60% (sessenta por cento) dos professores que lecionam na rede municipal de ensino do município são contratos, oriundos de várias seleções simplificadas na gestão da então prefeita Raquel Lyra.
Com isso, desrespeitou o Plano Municipal de Educação, visto que Raquel Lyra preferiu, por várias vezes, realizar processos de seleção simplificada a que fazer concursos públicos.
Frise-se que o último concurso público realizado para provimento efetivo de professores aconteceu em 24/01/2010, portanto, já são 12 anos sem concurso público para professor. Por isso, Raquel Lyra não.
Realizou o pagamento do rateio do Fundeb de forma indevida. No rateio do Fundeb do ano passado, a prefeita Raquel Lyra realizou de forma indevida o pagamento do rateio do Fundeb.
É tanto que foi notificada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), por meio da instauração de um Procedimento Preparatório de Representação, que pretende verificar supostas irregularidades em pagamentos com recursos destinados ao complemento do percentual mínimo de 70% do Fundeb, bem como na aplicação das regras sobre o piso nacional dos profissionais da educação no município de Caruaru.
Ou seja, a então prefeita Raquel Lyra, ao realizar o pagamento do rateio do Fundeb, mais de 50 milhões de reais, em vez de pagar apenas aos professores, pagou a outros profissionais que não tinham direito a esse valor, como merendeiras, porteiros, administrativos, auxiliares de serviços gerais etc. Por isso, Raquel Lyra não.
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