Prefeitura de Serra Talhada amplia testagem da população para mapeamento da Covid-19

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à CPI da Pandemia requerimento para convocação do presidente Jair Bolsonaro. A intenção do vice-presidente da comissão é ouvi-lo como testemunha para que ele explique a atuação do governo na crise sanitária que levou à morte mais de 450 mil brasileiros. 

A iniciativa provocou a reação imediata dos governistas na reunião desta quarta-feira (26) da comissão de inquérito. O assunto é polêmico e divide opiniões no mundo jurídico. 

Randolfe explicou que o art. 50 da Constituição Federal não permite a convocação, ipsis litteris, de presidente da República, demais autoridades e membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e governadores. Mas, na avaliação do vice-presidente da CPI, ao convocar governadores, a comissão abriu um precedente.

— Eu acredito que nós estamos abrindo um precedente. Se abrirmos um precedente que o seja para todos. É nesses termos que apresentamos este requerimento ao julgamento do senhor, ao julgamento dos demais pares — justificou.

Logo na abertura dos trabalhos, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou o pedido de piada, o que causou revolta de Randofe, que se disse desrespeitado. 

— Vale para um e não vale para outro? A defesa ensandecida do presidente está lhe deixando cego. Basta falar em Jair Bolsonaro que o senhor fica tenso, com os nervos à flor da pele. Ele não pode me destratar dessa forma — afirmou Randolfe. 

O senador Marcos Rogério disse que estava se dirigindo ao presidente da comissão e acrescentou que não falaria das práticas de Randolfe no Amapá.

O presidente Omar Aziz (PSD-AM) interveio e pediu calma: 

— Por favor, vou ter que cortar o som de vocês porque esse debate não é bom para ninguém. Nada aqui é piada, estamos tratando de 450 mil vidas que já se foram. Alguém é responsável ou corresponsável por isso, por favor. 

Depois que a palavra foi garantida a Marcos Rogério, este lembrou que não assinou a CPI da Lava Toga, não por concordar com práticas da suprema corte, mas por respeitar a Constituição, que trata da separação de poderes. Segundo ele, sua decisão lhe rendeu muitas críticas, inclusive no estado dele, em Rondônia. 

— Esse requerimento do senador Randolfe é uma afronta total à separação dos poderes. Apenas por esse aspecto, estou sustentando sua inconstitucionalidade. E fiz essa provocação em razão de ser algo inaceitável, para não dizer outra palavra — afirmou o parlamentar, para quem o pedido não passa de uma estratégia para impedir a convocação de governadores.

Requerimento

Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues lembrou que a CPI foi criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19. Segundo ele, a cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI.

“Para citar alguns exemplos emblemáticos: o combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas; as omissões na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população”, enumerou. 

Fonte: Agência Senado

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o vereador Augusto Martins (PTB) acusou a oposição de buscar desviar o real foco do projeto que estabelece até 30% de gratificação por desempenho.

“Vim fazer um esclarecimento porque funcionários me ligaram querendo saber se tinha projeto na Câmara dando aumento a cargos de confiança e deixando a dar a demais servidores. Não é verdade”.

Augusto afirmou que a  bancada governista solicitaram à gestão Patriota verificação da possibilidade de pagar o mínimo como o base, sem complementação com abono. “Também pedimos análise para reajuste do piso da educação que aumentou e tem que ser acompanhado aqui também”. Ele informou que esse debate é tocado pela Associação dos Servidores, Secretaria de Educação e com participação da Câmara.

Sobre o projeto enviado pelo executivo, Augusto afirmou que não é fato que ele dê “carta branca” para a prefeitura dar aumento a quem quiser. “Ele é aplicado para servidores que desempenhem sua função e mais uma outra. Esse valor é de até 30%”. Entrtando, Martins afirmou não haver uma posição oficial da bancada sobre o projeto.

“Se há dúvida ou informação equivocada, tem que ter calma para analisa-lo. Ninguém vai votar de todo jeito”. Augusto ainda defendeu reajuste dos cargos comissionados, que não ocorre desde 2009.

O Presidente da Câmara, Frankilin Nazário, confirmou ao programa Rádio Vivo que  o projeto de Lei sobre gratificação, ainda em tramitação, vai ficar em discussão. Não vai ser votado hoje. “Votaremos hoje o projeto de auxílio moradia para o Mais Médicos”, garantiu.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a construção de uma passagem molhada na comunidade da Encruzilhada, bastante reivindicada pelos moradores através das rádios e blogs de Afogados. 

A ação está inserida no plano de ação para os 100 primeiros dias de gestão, e vai beneficiar também as comunidades de Serrote Verde, Inveja, Pereiros e o acesso à Serra Branca, dando segurança à trafegabilidade entre essas comunidades e melhorando o acesso delas à sede do município de Afogados. 

“As obras continuam, logicamente que em decorrência das medidas restritivas tivemos que desacelerar um pouco, onde havia vinte homens trabalhando tivemos que reduzir para oito, nove pessoas, mas tenho a esperança de que com a melhora dos nossos indicadores de saúde nós possamos voltar a imprimir um ritmo mais acelerado nas ações que estão em andamento,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica a vaquejada como patrimônio cultural. A PEC é de autoria do deputado Fernando Coutinho e a relatoria ficará por conta do deputado Paulo Azi.

“Vejo que a nossa cultura e tradição estão sendo levadas em conta, e vou trabalhar de forma determinada para que a prática da vaquejada seja, de fato, viabilizada em todo o país”, enfatiza Maniçoba.

A vaquejada é uma atividade esportiva festiva que pertence à cultura nordestina a mais de 100 anos. Além disso, vem gerando emprego e renda para as pessoas envolvidas em sua realização.

A presidente da República, Dilma Rousseff, respondeu hoje críticas feitas por seus dois principais adversários na corrida presidencial – Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) – e considerou um “escândalo” a proposta deles de diminuição no número de ministérios.

“Tem gente querendo reduzir ministérios, um deles o da igualdade racial, outro o que luta em defesa das mulheres. Outro ministério que eles não gostam muito é o do direitos humanos, eles querem acabar com o ministério do empreendedorismo, da micro e pequena empresa”, disse a presidente, em discurso durante visita a Central Única das Favelas (CUFA), no Rio.

Em uma resposta direta à candidata Marina Silva (PSB), que promete, se eleita, convidar “os melhores nomes” de cada partido político para seu governo, Dilma Rousseff afirmou: “Não acredito em governo dos bons, mas em governo referendado pelo voto popular.” A presidente também disse que supor uma democracia sem partidos políticos é uma “invenção”.

Dilma reagiu ainda à declaração de Marina de que o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi indicado para o cargo “para assaltar os cofres” da estatal. “É uma fala que não é de muito alto nível, lamento aquela fala. De 12 anos (da gestão do PT), ela esteve oito anos no governo, como eu e outros ministros. Em qualquer lugar, em qualquer empresa, pode haver pessoas que fazem malfeitos e o que se tem que fazer é investigar”, disse.