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Amupe promove aproximação entre MPPE e municípios

Por André Luis
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveram hoje, 03/03, no auditório da associação, uma reunião com prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos a fim de esclarecer possíveis dúvidas e mostrar aos gestores dois projetos que o Ministério vem promovendo em algumas cidades: o Projeto Cidade Pacífica e o Pernambuco verde: lixão zero.
A reunião de hoje também tratou sobre regulamentação de posse de terra, pelo programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O corregedor geral do TJ, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, foi o representante do órgão na reunião. Para ele “foi nítido hoje o interesse dos municípios em legalizar posse de terra. O programa Moradia Legal permite isso. Nós temos o apoio dos registradores de imóveis, temos base legal para isso e acredito que vamos dar um salto de qualidade em Pernambuco nesse aspecto”.

Os gestores puderam conhecer o programa Pernambuco Verde: Lixão Zero, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em conjunto com Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem o objetivo de erradicar os lixões nos municípios pernambucanos. Para o procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros, “os lixões atentam contra o meio ambiente, configuram crime ambiental, e também podem caracterizar estado de improbidade para os prefeitos. Eu sei que há dificuldade para os gestores, mas estamos abertos ao diálogo, eles deixarão um legado para as suas cidades”.

Dirceu Barros também falou sobre o Projeto Cidade Pacífica, iniciativa do MPPE que visa propagar o planejamento de segurança pública nos municípios. Ainda segundo o procurador-geral “o projeto Cidade Pacífica é um prêmio que nós entregamos hoje aos prefeitos. Trata-se de uma iniciativa premiada que engaja o próprio município na diminuição da violência na cidade. No ranking divulgado ano passado, nós tivemos Gravatá em primeiro lugar, o que fez o município ganhar um selo do Ministério Público em segurança”.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “a reunião foi muito proveitosa, com a presença de muitos prefeitos e gestores. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público se mostraram abertos ao diálogo, sempre levando em consideração uma coisa, que é a melhoria de vida da população pernambucana”.

Outras Notícias

Fitch rebaixa nota e tira grau de investimento do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento do país nesta quarta-feira (16).Foi o segundo rebaixamento da nota brasileira feito pela agência em dois meses. A nota da dívida de longo prazo do país em moeda estrangeira foi reduzida de BBB- para BB+, o primeiro […]

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A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento do país nesta quarta-feira (16).Foi o segundo rebaixamento da nota brasileira feito pela agência em dois meses.

A nota da dívida de longo prazo do país em moeda estrangeira foi reduzida de BBB- para BB+, o primeiro degrau do que é considerado grau especulativo. A agência também colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada.

O rebaixamento vem um dia depois que o governo propôs a redução da meta de superávit primário de 2016 para 0,5% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia uma meta de 0,7%.

Em nota, a Fitch aponta que essas constantes mudanças na meta de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida) minaram a credibilidade da política fiscal, sugerindo um enfraquecimento ainda maior da posição de Levy no governo.

Segunda queda: A Fitch é a segunda das três grandes agências de risco a tirar o grau de investimento do Brasil: em setembro, a Standard & Poor’s já havia tirado a “nota de bom pagador” do país, rebaixando a nota do país de “BBB-” para “BB+”, com perspectiva negativa.

Entre as três grandes, apenas a Moody’s mantém o Brasil com grau de investimento. Mas no dia 9 de dezembro a agência colocou a nota em revisão para possível rebaixamento, indicando que ela pode ser reduzida em breve. (G1)

Justiça determina nomeação de Defensor Público para Carnaíba

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou Ação Civil Pública  ajuizada pelo MPPE e determinou à Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado que nomeiem um Defensor Público para atuar na Comarca de Carnaíba, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não atenda, a pena é de multa diária de R$ 2 mil para […]

Decisão foi do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou Ação Civil Pública  ajuizada pelo MPPE e determinou à Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado que nomeiem um Defensor Público para atuar na Comarca de Carnaíba, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não atenda, a pena é de multa diária de R$ 2 mil para cada dia de descumprimento da medida. O MP argumentou que a população local precisa ter o direito ao acesso jurisdicional gratuito.

A ausência de Defensor Público na Comarca de Carnaíba vem desde janeiro de 2019, quando a remoção do defensor atuante nesta comarca e não houve a substituição até a presente data, mesmo havendo concurso em validade e candidatos aprovados.

“O perigo de dano decorre da necessidade de assegurar direitos fundamentais à população hipossuficiente, carente de Defensor Público. Para além do cumprimento dos requisitos formais, importante salientar que a Defensoria Pública Estadual, de fato, goza de autonomia funcional, administrativa e de iniciativa orçamentária, nos termos do artigo 134, §2º da Constituição da República”, diz na decisão.

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Em Serra Talhada, gestão Duque busca seguir nova postura para 2016

Por André Luis, com informações do Caderno 1 O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, começa a dar indícios de mudanças na postura e seguir uma nova linha no seu quarto ano de governo. Duque vinha sendo criticado pela falta de diálogo com a população, mas agora dá início a uma nova fase na sua […]

SERRA TALHADA 04Por André Luis, com informações do Caderno 1

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, começa a dar indícios de mudanças na postura e seguir uma nova linha no seu quarto ano de governo. Duque vinha sendo criticado pela falta de diálogo com a população, mas agora dá início a uma nova fase na sua gestão procurando seguir rumos diferentes.

MARCIADurante entrevista ao programa Sabores da Vida, na Rádio Vilabela FM, a secretária de Saúde do município Dra. Márcia Conrado, deu o primeiro indício dessas mudanças, quando anunciou que dará início em fevereiro a uma prestação de contas bairro por bairro da sua Secretaria. Isto indica que o governo que agora buscar uma aproximação com o povo serratalhadense.

Segundo Márcia: “muitas novidades vem por ai no ano de 2016” em sua Secretaria e apesar de muitas denúncias recentes, garante que melhorou a assistência à saúde no município. Reconheceu que 2015 foi um ano muito difícil, mas que o governo não parou de trabalhar, principalmente a pasta que gerencia.

Homens são detidos com caminhonete de luxo roubada após atirarem na polícia na BR 232, em Sertânia 

Foto: PRF/Divulgação Na fuga os assaltantes dispararam contra os policiais; veículo tinha sido roubado na cidade de Garanhuns Dois homens foram detidos com uma caminhonete de luxo roubada, nesta sexta-feira (07), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo […]

Foto: PRF/Divulgação

Na fuga os assaltantes dispararam contra os policiais; veículo tinha sido roubado na cidade de Garanhuns

Dois homens foram detidos com uma caminhonete de luxo roubada, nesta sexta-feira (07), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu em uma mureta de proteção.    

Os policiais rodoviários federais estavam realizando uma fiscalização no posto da PRF, no quilômetro 278 da rodovia, quando observaram um veículo com as mesmas características de um que havia sido roubado no dia anterior, na cidade de Garanhuns, no Agreste. Foi dada ordem de parada ao veículo, contudo o motorista desobedeceu e empreendeu fuga. 

A equipe de plantão seguiu em acompanhamento tático ao veículo, quando foram realizados disparos pelos assaltantes e na sequência os policiais revidaram a injusta agressão. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu na mureta de proteção da ponte Riacho Seco, no quilômetro 275 da rodovia. Eles abandonaram o veículo e adentraram na caatinga. Os policiais fizeram buscas na região e não localizaram os indivíduos. 

Horas depois, populares informaram aos PRFs, que havia dois homens com atitude suspeita em um posto de combustível. Ao chegarem lá, os homens demonstraram grande nervosismo e admitiram que estavam na caminhonete roubada. Eles informaram ainda que haviam sido contratados por uma pessoa, para levar o veículo de Garanhuns para a cidade de Tamandaré, no Litoral Sul e que pelo serviço, receberiam aproximadamente R$ 400,00. 

Os homens foram encaminhados, junto com o veículo, para a delegacia de Polícia Civil de Sertânia, que dará continuidade aos procedimentos legais. A informação é da Agência PRF.

PCPE apreende quase 300 quilos de cocaína em Serra Talhada

Nesta terça-feira (13), a Polícia Civil de Pernambuco,  por meio  da 12ª DENARC Petrolina, sob o comando do Delegado Joseilton Sampaio, realizou uma apreensão de entorpecentes, sendo 296 quilos de cocaína, 1,1 quilo de maconha e 400 gramas de crack no município de Serra Talhada e conduziram três suspeitos para interrogatório.  As investigações estão em […]

Nesta terça-feira (13), a Polícia Civil de Pernambuco,  por meio  da 12ª DENARC Petrolina, sob o comando do Delegado Joseilton Sampaio, realizou uma apreensão de entorpecentes, sendo 296 quilos de cocaína, 1,1 quilo de maconha e 400 gramas de crack no município de Serra Talhada e conduziram três suspeitos para interrogatório. 

As investigações estão em andamento há 10 meses e apontaram que funcionava em Serra Talhada um centro de distribuição de drogas para vários locais do Nordeste, inclusive o Vale do São Francisco e a cidade do Recife, sendo que a droga era armazenada em.uma fazenda, na zona rural Serra Talhada, estando atualmente na posse de um homem contra quem também já se havia obtido mandado de prisão e buscava-se dar cumprimento. 

Com a chegada da equipe da Polícia Civil, o suspeito, portando uma arma de fogo tipo pistola, evadiu-se pelos fundos do imóvel, conseguindo se esconder na mata. 

Ao proceder com a incursão no local, os policiais localizaram dez bolsas grandes de viagem, contendo cerca de 270 tabletes que indicava se tratar de cocaína, além de pedra de crack, dois sacos com maconha e 35 munições cal. 9mm. 

Toda a substância e objetos ilícitos foram apreendidos, sendo as três pessoas presentes no imóvel conduzidas à delegacia para interrogatório, os quais alegaram estar no local trabalhando na reforma da casa, negando que tivessem qualquer envolvimento com o entorpecente apreendido. Todo o arrazoado produzido fora devidamente juntado ao inquérito para prosseguimento das investigações.

APREENSÃO: 296 kg de cocaína; ⁠400g de crack; ⁠1,1kg de maconha; ⁠2 balanças de precisão; ⁠35 munições cal. 9mm; 1 motocicleta; e 1 liquidificador industrial.