Amupe participa de reunião com governador para planejar ações de prevenção às manchas de óleo

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada realizou na manhã desta terça-feira (23.04), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, as audiências públicas de prestação de contas das ações da saúde e apresentação de Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2018. O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Márcia Conrado; do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto; do secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço; e dos vereadores Ronaldo de Dja, Rosimério de Cuca e José Raimundo, além de servidores municipais, Conselho Municipal de Saúde e público em geral.

Na audiência das Metas Fiscais foram apresentados os dados referentes às receitas correntes, que atingiram 92, 51% da previsão; receitas líquidas, que atingiram 92,73%; e transferências correntes, que chegaram a 91,30%, além do repasse para a Câmara Municipal, na ordem de R$ 6.149.764,32. A despesa total com pessoal foi de 48,92% sobre a receita corrente líquida, sendo que o limite máximo seria de 54% e o limite prudencial de 51,3%. A aplicação dos recursos para saúde foi de 15,61% e para educação foi de 25,75%, ambos atingindo o enquadramento fiscal.

O resultado positivo das Metas Fiscais foi enfatizado pelo secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto. “Comemoramos o enquadramento do nosso município no tocante a importantes índices, como despesas com pessoal, investimento em saúde e educação, e cumprimento de metas em arrecadação. Parabenizo o prefeito Luciano Duque por sempre buscar uma gestão focada no princípio da publicidade e na transparência nos dados públicos”, disse.

Na audiência da Saúde foi apresentado um balanço com a prestação de contas das ações realizadas pela secretaria municipal no referido quadrimestre, com ênfase para as ações da Atenção Básica, que atingiram 97,50% de cobertura. “As ações tem como objetivo qualificar a Atenção Básica, no sentido de atingir a cobertura dos indicadores que possam proporcionar maior resolutividade e atender as demandas de saúde proveniente da necessidade da interferência da promoção e prevenção dos agravos, e assim evitar as hospitalizações desnecessárias”, destacou a secretária Márcia Conrado.

As ações foram implementadas dentro da Rede de Serviços – própria, complementar e terceirizada – da Secretaria Municipal de Saúde. Somente na Atenção Básica foram ofertados quase 200 mil atendimentos e procedimentos, incluindo aferição de pressão arterial, solicitação de mamografias, consultas, atendimento domiciliar, entre outros serviços. Foram quase 4 mil atendimentos e procedimentos ofertados pelo NASF; quase 7 mil atendimentos na zona rural, incluindo atendimento clínico e pediátrico, procedimento de enfermagem, citologia e combate a Geohelmitiase; quase 19 mil atendimentos noturnos; quase 19 mil pessoas vacinadas; quase 30 mil procedimentos de saúde bucal; quase 12 mil procedimentos de zoonoses; mais de 15 mil exames no CTA-SAE; e quase 90 mil preservativos distribuídos, além de diversas outras ações nas demais áreas da rede de saúde.

A rede de serviços de saúde é composta pelo Centro Municipal de Saúde, 23 Unidades de Saúde da Família, 07 UBS na zona rural, Núcleo de Vigilância em Saúde, Casa de Apoio, Fundação Altino Ventura, TFD, 03 laboratórios municipais, assistência farmacêutica, Central de Marcação, PNI Municipal, setor de transporte, NASF, CAPS Transtorno AD Infantil, 03 unidades de rede hospitalar conveniadas, Rede Hospitalar Estadual (Hospam), 01 CEO, Zoonoses e Hospital Veterinário, clínicas conveniadas particulares, CTA/SAE e atendimento noturno.

As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de prevenção, além de prever ações de proteção à saúde pública em casos de intoxicação.

De acordo com a proposta, situações suspeitas ou confirmadas de contaminação deverão ser notificadas à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil. O texto também autoriza o Governo do Estado a exigir dos fornecedores laudos técnicos que comprovem as concentrações de metanol, notas fiscais e a rastreabilidade dos produtos, além de responsabilizar empresas e comerciantes por danos causados aos consumidores.

O relator do substitutivo, deputado Diogo Moraes (PSB), explicou que o objetivo foi reunir as diversas iniciativas em uma legislação única e mais eficaz.

“Reunimos todos os projetos em um substitutivo para garantir leis mais restritivas e que assegurem maior proteção à população diante do risco do uso de metanol”, afirmou.

As propostas originais foram apresentadas pelos deputados Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Socorro Pimentel (União), João Paulo Costa (PCdoB) e Luciano Duque (Solidariedade). A aprovação foi unânime nas comissões, mas alguns parlamentares, como Joaquim Lira (PV), Antônio Moraes (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL), sugeriram que a responsabilidade objetiva de distribuidores e comerciantes seja debatida em outras instâncias da Casa.

“A Assembleia está sendo pioneira nessa discussão, mas é preciso avaliar com cautela até onde vai a responsabilização de quem distribui ou armazena essas bebidas”, ponderou Joaquim Lira.

Na mesma reunião, a Comissão de Justiça também aprovou uma emenda do deputado Renato Antunes (PL) ao projeto da deputada Dani Portela (PSOL) que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais. O texto prevê a reserva de 25% das vagas para negros e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A expectativa é de que, com a emenda, a tramitação da proposta avance de forma mais rápida do que o projeto semelhante encaminhado pelo Governo do Estado.

Aconteceu na sexta-feira (01.10), a audiência Pública para apresentação do Plano Plurianual. A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores de Carnaíba e foi conduzida pelo contador do município, João Guilherme.

Estiveram presentes o vice-prefeito Júnior de Mocinha, o vereador Juniano Ângelo e os secretários de Administração Jonas Rodrigues, Agricultura, Anchieta Alves, Governo, Everaldo Patriota e as secretárias de Saúde Alessandra Noé e Assistência Social, Janiele Mabele. A controladora geral do município Katia Santos também participou.

Durante a apresentação os presentes comentaram sobre a importância da participação popular. Foi disponibilizado via online essa participação, mas poucos se dispuseram a fazê-lo. É através do Orçamento Participativo que a população pode apresentar suas sugestões e demandas. São essas demandas que vão compor o PPA.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.

Segundo informação “baseada em fonte segura”, diz o blogueiro Júnior Finfa, o ex-prefeito do município de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, deverá prestar depoimento na sede da Polícia Federal na tarde de hoje.

A ouvida é resultado de uma auditoria liderada pela CGU. Quem também deve prestar depoimento ao lado do ex-prefeito, é Paulo André de Souza, o Paulinho da SP, como é conhecido.

O blog não adiantou sobre que processo, e em que circunstâncias os dois serão ouvidos. Totonho Valadares é ex-prefeito e tem o nome cotado para disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2020. Paulo André é técnico de empresas de comunicação e recentemente tem se notabilizado por críticas à gestão Patriota.

O rádio abre horizontes para o mundo.

Nesta quinta, convocado por Magno Martins em virtude de sua agenda atribulada com o lançamento do seu livro “O Estilo Marco Maciel” na Academia Brasileira de Letras,  no Rio, apresentei o Frente a Frente.

Ocorre que, dada minha agenda em Recife nesta sexta,  a alternativa foi conduzir o programa dos estúdios da Cultura do Nordeste,  de Caruaru, histórica rádio tocada por Júnior Almeida,  que cresceu e chega aos 65 anos materializando o sonho dos irmãos e Zé e Onildo Almeida.

Em uma hora, falamos do prestigiado lançamento do livro de Magno, ouvimos Maurício Rands sobre o novo capítulo da guerra entre Rússia e Ucrânia com o ataque e morte ao líder do grupo Wagner, debatemos a realidade dos municípios com Adelmo Moura,  prefeito de Itapetim e Rodrigo Lima assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e ainda as tiradas de Gerimum, o personagem criado pelo eclético Edinho Moreira.

O rádio literalmente me move, me leva, me conduz. Viva o rádio!