Amupe em Brasília para discutir Cúpula internacional

Da coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PTB), rompeu de vez os tênues laços que ainda a ligavam ao seu antecessor e deputado federal eleito Zeca Cavalcanti (PTB). Botou para fora os “zequistas” do governo e já está à procura de um partido para abandonar o PTB.

Este, por sua vez, já tem um candidato a prefeito com o nome nas ruas: o vereador Luciano Pacheco. Eleita pelo PTB em 2012, Madalena Brito foi vice de Zeca e secretária de Ação Social da ex-prefeita Rosa Barros (PR).

Ela rompeu com seu partido em abril deste ano para apoiar Paulo Câmara (PSB), mas votou em Zeca para a Câmara Federal e no irmão dele, Júlio, para deputado estadual. Mas este último perdeu no município para Eduíno Brito (PHS), que também foi eleito.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira, Lei Complementar que oferece o benefício para quem realizar a quitação dos débitos tributários do veículo, de forma integral, até o próximo dia 28

Os proprietários de motocicletas, ciclomotor e motoneta, que possuem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado, terão a oportunidade de regularizar a situação até o dia 28 de dezembro deste ano. Isso porque o governador Paulo Câmara sancionou a lei complementar 376, de 12 de dezembro de 2017, anistiando 100% da multa e juros provenientes do atraso.

Desta forma, o Governo de Pernambuco cria facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, além de garantir a regularização da frota dos veículos pernambucanos. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

O pagamento deve ser feito integral à vista do saldo total devido de IPVA. Se houver algum questionamento administrativo ou judicial em tramitação, o contribuinte precisa desistir do procedimento para ter acesso aos benefícios. Atualmente, Pernambuco conta com quase um milhão de motocicletas emplacadas.

Para regularizar as pendências, o proprietário deverá efetuar o pagamento através de boletos, que são retirados exclusivamente pela internet, no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). O valor do débito para pagamento à vista, já dispensados os juros e as multas, estará especificado nos boletos gerados.

Transporte – Em outro dispositivo publicado hoje, o Governo de Pernambuco reduz pela metade o IPVA de 2018 para veículos de empresas terceirizadas de transporte. Conforme a Lei 16.225/2017 estão contemplados automóveis movidos a diesel, com capacidade para transportar 12 ou mais passageiros e que tenham, no mínimo, 70% de seu faturamento anual composto por serviços de transporte de funcionários para outras empresas. O detalhamento sobre as condições de adesão será publicado posteriormente.

Vamos salvar vidas?

Em algumas situações na vida e na legislação, não existe caminho do meio. Não existe meio certo ou meio errado. Ou se está de um lado ou de outro. E esse é o tema central da questão que costuma nortear o debate em algumas cidades quando recebem a fiscalização do Detran, como ocorreu esses dias em Carnaíba.

O órgão veio após solicitação do Ministério Público, capitaneado na cidade pelo promotor Ariano Tércio. Disse  ele: “quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito. Carnaíba é uma das cidades com maior potencial de crescimento no Estado de Pernambuco, seja na cultura, na música, na educação, na saúde e demais setores”, justifica.

Várias queixas chegaram ao conhecimento do promotor e da imprensa relatando abusos de condutores de Carnaíba, a maioria sob efeito de álcool ou sem respeitar as regras de trânsito, provocando vários acidentes. “Para dar uma resposta a sociedade, solicitei junto ao Detran do nosso Estado de Pernambuco, que realizasse algumas operações na cidade de Carnaíba”, disse o promotor.

Nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo em Carnaíba e na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

Uma das argumentações de quem critica a fiscalização é a de que deveria girar por  exemplo, pela PE 320. Bom lembrar que parte das mortes ou dos casos registrados na PE nasceram na área urbana ou nas comunidades do entorno. Ninguém ingere álcool na estrada antes de guiar moto. O problema nasce no hábito de beber e sair para guiar. Como é a coluna cervical do município e da região, a PE 320 é apenas o caminho que desfecha a combinação fatal.  Quando se evita na origem, a circulação e acidentes desse tipo caem na rodovia.

O grande problema está no fato de que a operação se instalou em Carnaíba e vem a outras cidades, geralmente as maiores, esporadicamente. Ora, se o MP teve um promotor que encarou o problema e pediu a vinda da fiscalização, os outros podem seguir o mesmo caminho no âmbito regional. E aliada a essas ações, a famigerada e cobrada ação local, de municipalização e organização do trânsito. O problema não é ela ter ido a Carnaíba. É não ter circulado por outras cidades onde o mal é o mesmo. Nisso Carnaíba também pode ser exemplo e estopim de uma ação mais genérica, doa a quem doer.

Em Recife, tem muito sertanejo acostumado a beber e dirigir na sua cidade natal que apela pra taxi, Uber, vai a pé, mas não se atreve porque sabe da fiscalização. Em Carnaíba, Afogados, Tabira, São José, Serra Talhada, em todas as nossas cidades, devemos fortalecer a mesma consciência.

Claro que outra obrigação é que o Detran e Governo do Estado apliquem devidamente o que é arrecadado com IPVA e multas. Nossas estradas deveriam estar bem melhores. Claro também que merece crítica qualquer abuso de autoridade. O cidadão tem que ser abordado respeitosamente. Mas o eixo central do debate, o  trânsito seguro, deve ser abraçado por todos os cidadãos e todas as correntes.

Defensor do rigor da fiscalização, que impacta positivamente na redução de politraumatizados nos hospitais, João Veiga diz que “quem salva uma vida pode salvar o mundo”. A falta de adesão ao ato convocado por um grupo para este sábado, ao que parece provou de que lado está a maioria da população de Carnaíba: do lado que salva vidas.

Radialista candidato

O radialista Evilázio Gabriel disputará uma vaga na Câmara de Tuparetama em 2020. Filiado ao PTC de Tuparetama, ainda está sem palanque definido. Foi pré-candidato em 2008 no palanque de Sávio Torres. Desde 2012 acompanhou Dêva Pessôa. Mas não sabe para onde vai…

Balaio de gato

O jornalista Machado Freire diz à coluna que a  escolha da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito foi  a mais complicada da  história. Rogaciano Jorge levou, mas teria  agradado mais a Romério Guimarães (PT) que a Evandro Valadares (PSB). Já Rona Leite (PT) diz que foi surpreendido  com uma  “negociata  não republicana”  na qual  Jota Ferreira  apoiou  a chapa eleita, em costura de Romério e Antonio Andrade. “Romério Guimarães fomentou mais uma vez  a infidelidade partidária”, criticou.

Vice de novo não!

Em entrevista A Juliana Lima na Serra FM, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, afirmou que não aceitaria mais ser candidato a vice caso tenha sua candidatura rifada no grupo de Luciano Duque. “Prefiro disputar a Câmara”, admitiu. Entretanto, anda animado: só falta pendurar na parede depois de encher as redes sociais, a frase de Luciano Duque: “É vice-prefeito e tem uma prerrogativa maior”.

Estrada da vergonha

É vergonhosa com todas as letras a situação da PE 409, entre Tabira e Água Branca, na Paraíba. Há de se perguntar onde anda a moral com o governador Paulo Câmara de nomes como Josete Amaral, Pipi da Verdura, Caudiceia Rocha, Zé de Bira e correlatos. E por outro lado, saber se o fato de o gestor ser oposicionista pesa na falta de decisão de um recapeamento da via. A população, que é a que sofre e vota, quer o problema resolvido o quanto antes.

Vices que querem subir de patente

Estão no time dos vices que querem sentar na cadeira de prefeito Márcio Oliveira (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Zé Amaral (Tabira). São favorecidos porque quem comanda está no segundo mandato. Já nomes como Eclérinston Ramos (São José do Egito), Júnior de Mocinha (Carnaíba), Cícero Moisés (Flores) e Tanta (Tuparetama) terão que esperar um pouco mais.

Primeiro passo

Pode-se dizer que o Manuca começou como pé direito sua caminhada para assumir o Cimpajeú quando buscou os dissidentes do Consórcio Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho) e Evandro Valadares (São José do Egito). Bom pra ele, que assume com um  discurso de unidade da região e melhor pros prefeitos, que já tinham o MP “no mocotó” questionando a saída que prejudicava projetos coletivos importantes pactuados com o órgão.

Vai sair, Amém…

O Prefeito José Patriota está guardando a sete chaves o projeto de ordenamento do trânsito de Afogados da Ingazeira. A empresa que dá consultoria já fez vários estudos sobre como deve ficar a cidade. Na área de mobilidade, entrega a Rio Branco requalificada dia 28 de dezembro. Para os dois casos, tem que haver fiscalização especializada e envolvimento da sociedade.

Frase da semana: “Onde está o Queiroz?”

Pergunta replicada nas redes sociais sobre o paradeiro de Fabrício Queiroz, motorista de Flávio Bolsonaro, para falar de sua movimentação atípica flagrada  pelo COAF. Flávio diz que “está a disposição das autoridades” e deverá ser ouvido pelo MP.

Como o blog já havia informado, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou nesta quarta-feira (02.08) que a bancada do partido vai compor o Governo Raquel Lyra (PSDB).

“Nós do Solidariedade temos discutido, aproveitado o período do recesso, e existe a possibilidade de os quatro deputados alinharem com o Governo. É um sentimento que existe da maioria. Evidentemente que essa discussão ainda carece de um aprofundamento. Aquilo que for importante para Pernambuco, nós vamos estar sempre apoiando”, declarou Duque, em entrevista à Rádio Folha FM 96,77.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra ocorre um dia depois de os deputados petistas decidirem por unanimidade ficar na oposição.

Na votação do Projeto de Lei nº 712, estabelecendo 14,95% de reajuste para os profissionais da educação que não recebiam o piso, a bancada do Solidariedade ficou dividida. Em um primeiro momento, Duque obstruiu a votação que acabou suspensa. E teve a postura questionada.  Quando o PL foi apreciado, Luciano Duque e Fabrizio Ferraz votaram contra o projeto do Governo. Gustavo Gouveia e Fabrizio Ferraz votaram a favor.

Na segunda votação, Lula Cabral faltou. E só Duque ficou favorável ao encaminhamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), que defendia um projeto contemplando reajuste para toda a categoria.

Luciano Duque apoiou a candidatura ao Palácio do Campo das Princesas de Marília Arraes, vice-líder nacional do Solidariedade, contra a atual governadora.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra é uma mudança de rumo do partido, que até então fazia oposição ao governo estadual. A decisão foi tomada após uma série de conversas entre Duque e a governadora, que prometeu dar atenção às demandas do partido.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra pode dar ao partido mais influência no governo estadual. O partido pode indicar secretários e cargos comissionados, e também pode participar da elaboração de políticas públicas.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra também pode ter um impacto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O partido passa a ter quatro deputados, que podem ser um apoio importante para o governo na Casa.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra é uma mudança de rumo do partido, mas também é uma oportunidade para o partido ter mais influência no governo estadual e na Assembleia Legislativa de Pernambuco.