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Amupe disponibiliza cartilha com novas regras eleitorais‏

Por Nill Júnior

Diana Câmara apresenta cartilhaA Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu, nesta terça-feira (31), o 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas.

O encontro, que reuniu profissionais de todo o Estado, teve o objetivo de discutir as atualizações e inovações da Reforma Política para as regras das eleições a serem realizadas este ano. No evento, a Amupe fez a apresentação da cartilha “Eleições Municipais 2016”.

Para auxiliar os candidatos e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito e de vice-prefeito em chapa única (eleição majoritária) e vereador (eleição proporcional), a Amupe, em parceira da advogada na área de Direito Público, Diana Câmara, elaborou a cartilha “Eleições Municipais 2016”, que está disponível no site da instituição.

No encontro com assessores, a advogada falou dos principais tópicos da cartilha e esclareceu as dúvidas dos inscritos sobre as atualizações e inovações da Reforma Política, com todas as Leis e Resoluções sobre o registro da candidatura (incluindo as condições de elegibilidade), as normas para as propagandas políticas, e os termos para o financiamento de campanha e prestação de contas.

Diana Câmara explicou o intuito da cartilha. “Este ano teremos uma eleição singular, onde pela primeira vez iremos nos deparar com regras novas que afetam diretamente todo o processo eleitoral. Muita coisa mudou e será sentida no dia a dia da eleição, como, por exemplo, as diversas forma de propagandas que estávamos acostumados a ter durante a campanha, como pinturas de muros e utilização de cavaletes, que não poderão mais ser utilizados”, disse.

Para ter acesso ao conteúdo da cartilha, basta acessar o link: http://www.amupe.org/wp-content/uploads/2016/03/CARTILHA-AMUPE-Menor1.pdf

 

Outras Notícias

Crianças sem comorbidades podem se inscrever para xepa de vacina em Afogados

Famílias com crianças de 5 a 11 anos, sem comorbidades, podem cadastrar os filhos para que recebam as doses remanescentes da vacina contra a covid-19 em Afogados da Ingazeira. O cadastro para esse público já está aberto clicando aqui. Com o cadastro, as crianças poderão ser chamadas caso haja sobra de vacinas após o horário […]

Famílias com crianças de 5 a 11 anos, sem comorbidades, podem cadastrar os filhos para que recebam as doses remanescentes da vacina contra a covid-19 em Afogados da Ingazeira. O cadastro para esse público já está aberto clicando aqui.

Com o cadastro, as crianças poderão ser chamadas caso haja sobra de vacinas após o horário de vacinação para o público-alvo, que atualmente é de crianças com comorbidades ou deficiência, além de quilombolas e de crianças de 11 anos sem comorbidades.

As pessoas que estiverem na lista serão chamadas por telefone para receberem a imunização.
A medida tem como objetivo evitar o desperdício de vacinas após os frascos dos imunizantes serem abertos.

Câmara faz campanha em Triunfo, Carnaíba e Iguaracy

O sábado da majoritária da Frente Popular começou cedo, com visita à feira-livre de Triunfo, no Sertão do Pajeú. O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), candidatos ao Senado. Além da feira, a majoritária da Frente Popular […]

Fotos: Hélia Scheppa/PSB

O sábado da majoritária da Frente Popular começou cedo, com visita à feira-livre de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), candidatos ao Senado.

Além da feira, a majoritária da Frente Popular visitou o comércio local. Paulo Câmara destacou os eventos, a vocação turística e lembrou da importância do Aeroporto de Serra Talhada para o crescimento da região. “Investimos mais de R$ 8 milhões”, destacou.

Prefeito de Triunfo, João Batista acompanhou a agenda. “O governador Paulo Câmara é um grande parceiro”. Os deputados Sebastião Oliveira (PR/federal) e Alberto Feitosa (SD/estadual) também acompanharam a visita.

Em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota, Câmara voltou afirmar que o palanque de Armando era o palanque de Temer. “A turma dele vem acabando com o Brasil. O lado que vai vencer é o lado do presidente Lula (PT), o lado das transformações iniciadas por Eduardo Campos. É o nosso lado”, destacou.

O prefeito Anchieta Patriota frisou que a Frente Popular vai conquistar uma “vitória fechada”.

Também estiveram presentes na caminhada e no comício os deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Gonzaga Patriota (PSB), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e dezenas de prefeitos e ex-prefeitos da região, além de vereadores de Carnaíba e de municípios do entorno.

Em Iguaracy, Paulo Câmara (PSB) destacou investimentos na área de recursos hídricos ao lado do prefeito Zeinha Torres, durante o Prosa Política.

“Se foi o Doutor Arraes quem tirou o candeeiro das casas dos pernambucanos, é, com investimentos, o governador Paulo Câmara que acaba com ‘lata d’água’ na cabeça do povo sertanejo”, disse.

Foi uma referencia aos sistemas simplificados, poços e outras ações.

O staff socialista informou que destinou mais de R$ 1,5 bilhão em obras e ações que atacam à dificuldade hídrica dos municípios mais afetados pela estiagem.

Durante o Prosa Política de Iguaracy, alunos da Escola de Referência do Ensino Médio (Erem) Rosete, que fica no município, agradeceram ao governador Paulo Câmara pela oportunidade de realizar intercâmbio em países de línguas espanhola e inglesa por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM).

Também participaram do Prosa Política em Iguaracy os integrantes da majoritária da Frente Popular, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), senadores, os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB) e João Fernando Coutinho (PROS), os deputados estaduais Waldemar Borges (PSB) e Diogo Moraes (PSB), além de prefeitos e ex-prefeitos da região.

Aécio Neves vira réu na Justiça Federal de SP por corrupção e tentativa de obstrução à Lava Jato

Joesley Batista afirma ter pago propina de R$ 2 milhões ao deputado e sua irmã em 2017. Defesa diz que não é fato novo e que vai provar que Aécio foi vítima de ação criminosa. G1 A Justiça Federal de São Paulo ratificou o recebimento de uma denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot […]

Foto: Sergio Lima/AFP

Joesley Batista afirma ter pago propina de R$ 2 milhões ao deputado e sua irmã em 2017. Defesa diz que não é fato novo e que vai provar que Aécio foi vítima de ação criminosa.

G1

A Justiça Federal de São Paulo ratificou o recebimento de uma denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Aécio Neves e tornou ele réu por corrupção passiva e tentativa de obstrução judicial das investigações da Lava Jato.

A acusação foi feita a partir de delações de Joesley Batista, do Grupo J&F, que afirmou ter pago propina no valor de R$ 2 milhões ao deputado. Também são acusados de corrupção passiva a irmã do senador, Andréa Neves, um primo dele e um assessor parlamentar do congressista. Em troca, ele teria prestado favores políticos a Joesley.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou que “não há fato novo “e que vai “provar que Aécio foi vítima de ação criminosa de Joesley Batista”.

Em março, o STF bloqueou R$ 1,7 milhão em bens do deputado. O caso estava sob investigação no STF e foi transferido para São Paulo após o Supremo decidir que o foro por prerrogativa de função dos parlamentares refere-se apenas a crimes cometidos no cargo e em função dele. Aécio na época era senador e, agora, é deputado federal.

Na decisão, de 2 de julho, o juiz federal João Batista Gonçalves, da vara de São Paulo especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, determinou que Aécio e os outros réus sejam intimados para oferecer resposta à acusação. Leia a íntegra da reportagem no G1.

Tabira acompanha hoje último ato da novela Flávio Marques

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo hoje, a partir das 19 horas no TSE. É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de […]

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo hoje, a partir das 19 horas no TSE.

É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.

O advogado Walber Agra, que defende Flávio,  afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.

“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.

“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.

O prefeito Flávio Marques  está em Brasília acompanhando a movimentação. O vice-prefeito e secretário de Agricultura de Tabira, Marcos Crente, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Perguntado se está com medo ou está tranquilo sobre o julgamento do prefeito Flávio Marques que acontece hoje no Tribunal Superior Eleitoral, Marcos disse que está tranquilo e, sem muitas palavras, finalizou dizendo: “quem não deve não teme”.

João Paulo Costa anuncia recursos para poços artesianos em Itapetim

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) informa em nota que viabilizou R$ 80 mil em emendas para o município de Itapetim, no Sertão do Pajeú. Os recursos serão utilizados para a perfuração e instalação de poços artesianos. “Conversei com Anderson Lopes e ele me confidenciou que a cidade de Itapetim está necessitada de recursos […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) informa em nota que viabilizou R$ 80 mil em emendas para o município de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

Os recursos serão utilizados para a perfuração e instalação de poços artesianos. “Conversei com Anderson Lopes e ele me confidenciou que a cidade de Itapetim está necessitada de recursos para atender o trabalhador do campo. Vamos levar esses poços para o município e ajudar a melhorar as condições do plantio, que dão o sustento para essas pessoas”, afirmou o deputado.

Anderson Lopes, que é pré-candidato a prefeito de Itapetim. “O apoio do deputado João Paulo Costa é importante para, além de contribuir com melhorias para o trabalhador rural, ajudar a trazer projetos que façam nossa cidade se desenvolver e gerarmos emprego e renda para nossa população”, declarou Lopes.