AMUPE discute Reforma Tributária

Era uma vez um Estado Laico

Patrícia de Raposo, editora-chefe da Folha de Pernambuco

Com a eleição de Jair Bolsonaro, dois grandes temas que envolvem educação estão agitando a sociedade. O primeiro trata da “Escola sem Partido” e é fruto de um movimento que se diz preocupado “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. Nascido em 2004, ele já espalhou quase 60 projetos de lei em todo o País, nas três esferas, e ganhou força nas últimas eleições sob o argumento de que as salas de aulas têm sido usadas por educadores para doutrinar estudantes.

Em sua página oficial, o movimento atesta que “a pretexto de transmitir aos alunos uma ‘visão crítica’ da realidade, um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

Assim, o Programa Escola sem Partido defende o projeto de lei Nº 7180/14, que proíbe os professores de fazerem uso da audiência cativa em sala de aula para, resumidamente falando, fazer propaganda política partidária ou incitar os alunos a participarem de movimentos políticos.

Estimulando uma vigilância permanente a partir de regras a serem fixadas nas unidades de ensino, o movimento prega que “o professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Na semana que se encerrou, a Câmara dos Deputados tentou, pela sexta vez, aprovar o projeto. Não teve sucesso diante da grande discórdia que sempre gera em plenário.

O outro tema trata da crescente influência religiosa na educação. Na semana passada, pressionado pela bancada evangélica, Bolsonaro recuou do convite feito ao educador pernambucano Mozart Neves para ser o ministro da Educação. O Estado laico brasileiro tremeu. Adotada aqui em 1890, quando entrou em vigência o Decreto nº 119-A, de autoria de Ruy Barbosa, a laicidade deixou o País livre de ter uma religião oficial e, com a separação Estado-Igreja, a extensão do direito à liberdade religiosa foi ampliada.

Governar sob os interesses de uma religião afronta o Artigo Nº 19 da Constituição Federal, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei”.

O Estado laico emergiu com a Revolução Francesa, em 1799, e definiu que normas religiosas devem ser dirigidas aos fiéis e não são comandos para toda a sociedade. É difícil não concordar com o jurista e professor Celso Lafer, para quem o modo de pensar laico está na raiz do princípio da tolerância e é base da liberdade de crença, de opinião e de pensamento.

A forma como alguns temas têm sido conduzidos pela equipe de transição, com apreço a certos segmentos da sociedade e desprezo ao diálogo com os partidos, despertou desconforto entre os líderes. A situação já arrancou declarações ácidas em direção ao futuro governo, e a do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) merece reflexão: “Negar os partidos é negar a democracia”.

Bem na Olimpíada

O município de Itapetim também foi destaque nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia (OBA) e Matemática (OBMEP) deste ano.  A Escola Antônio Piancó Sobrinho teve uma medalha de bronze e 56 menções honrosas. Também se desracaram as Escolas Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro,  Antônio Piancó Sobrinho e Paulino Amaro Cordeiro.

Nãn nãn dá dá

O fofo Bebê Prefeito, Wesley Matheus, escolhido por ser o primeiro a nascer na Semana do Bebê em Afogados foi muito homenageado, mas pela foto de desconfiado, não foi consultado sobre aceitar as chaves da cidade de Afogados. Com os cubanos indo embora, dúvidas sobre o novo governo, subfinanciamento, desafios de mobilidade e trânsito, manda avisar em nota que precisa de paz, leite materno e fraldas para crescer sem dores de cabeça…

Próxima questão

Depois do anúncio do novo Pároco e do resultado do júri dos acusados da morte de Erica Lopes, a Paulinha, Tabira agora começa a se perguntar se de fato Aldo Santana será eleito presidente da Câmara de Tabira dia 10.  Tem tudo para confirmar a eleição pela matemática simples. Problema é que na política tabirense, nem sempre três mais três são seis.

Arquivado

O promotor André Ângelo de Almeida arquivou o Inquérito Civil que apurava suposto escândalo de favorecimento de pessoas indevidamente no Bolsa Família em Solidão.  Em suma, a prefeita Cida Oliveira fez um pente fino e sanou problemas.

O que o promotor falou

“Adveio substanciosa documentação demonstrando a forma como o programa vinha sendo executado, bem como narrando as providências promovidas pelo decreto 006/2015, de 12 de novembro de 2015, para remapeamento e recadastramento dos beneficiários. Resta desnecessária a continuidade da ação ministerial”.

Dignidade

Em uma realidade onde as prefeituras transportam pacientes em veículos adaptados que mais parecem fubicas sobre rodas, chamou a atenção o flagrante da coluna para a pompa da ambulância municipal de Triunfo, maior que as modernas e subutilizadas unidades do SAMU. Bom é que não precise transferir, mas nesse item, ponto para João Batista.

Quem diria

O depoimento é do fotógrafo Wellington Júnior, que testemunhou para a coluna: os prefeitos ficaram de pé e em côro  entoaram um “Fica Temer” no evento da CNM em Brasília. Muitos sertanejos estiveram no encontro.

Luciano, Zé e Fernando acertam emendas

Aproveitando a ida a Brasília, Luciano Duque e Zé Raimundo bateram à porta do Deputado Fernando Filho, de quem ficou mais próximo pelo voto em Armando. Pediu que o Federal destine parte das “emendas guarda-chuva” para calçamentos, o que deve ocorrer em março. Esse tipo de emenda é feita genericamente nos ministérios para só detalhar quanto e onde no ano seguinte.

Frase da semana:

“Parece que existiu uma doença que acometeu a sociedade”.

De Anchieta Patriota, Prefeito de Carnaíba, crítico contumaz da gestão que se avizinha, de Jair Bolsonaro, sobre sua eleição.

Familiares e amigos se despediram ontem a tarde em Afogados da Ingazeira do Conselheiro Tutelar Miltinho que faleceu no sábado em Recife, onde estava hospitalizado, vítima de pancreatite.

O sepultamento aconteceu ontem no Cemitério Parque da Saudade. Houve muitas homenagens ao Conselheiro, que realizava um trabalho a anos no Conselho e ainda tinha projetos sociais na Vila Bom Jesus, onde morava.

Miltinho lutava desde o dia 7 de março contra a doença, que aos poucos foi comprometendo as demais funções vitais.

Milton foi o quinto candidato ao Conselho Tutelar mais votado na escolha de 4 de outubro passado, com 1.127 votos. Era um dos mais experientes do Conselho, que ainda conta com Simone da Feira,  Danilo Gonçalves, Patrícia do Abatedouro e  Romero Moraes. Assumirá o suplente Pedro Rafael.

Homenagem: o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, faz hoje no Debate das Dez uma homenagem ao Conselheiro. Os convidados são os companheiros do Conselho Tutelar, que conviveram por anos com ele. Haverá também resgate das participações de Milton na emissora, como no Debate das Dez de 5 de outubro, quando comemorava com o atual Conselho sua eleição.

Mais uma vez o ramal que leva água para Brejinho foi vandalizado. O cano que leva água à comunidade foi quebrado e parte da tubulação, roubada.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  o episódio foi registrado no último sábado (04). Imediatamente comunicaram o ocorrido ao Escritório da Compesa, que deve realizar o conserto nesta segunda-feira (06).

Não é a primeira vez que isso acontece. No dia 29 de setembro, outro trecho do ramal também foi danificado de forma proposital, prejudicando o abastecimento de toda a população.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, negou ao blog que tenha impedido a mulher e gestora, Nicinha Melo, de falar na reunião da Câmara Consultiva Regional do Comitê do São Francisco, com a presença de membros de Pernambuco e da Bahia.

Ontem o blog noticiou, com base em membros que estiveram na reunião, que Dinca falou no lugar da esposa, prefeita de fato. O ex-prefeito negou que tenha causado incômodo à gestora.

“Pedi autorização do conselho para falar alegando que conheço do assunto, por conta da execução de 78% de obra de saneamento em minha gestão. O projeto foi aprovado em 2011 e executado até últimos dias do meu mandato em 2012. Foram R$ 23 milhões, todos liberados, chegando a R$ 27 milhões com aditivos”.

Ele disse que recebeu a informação de um caixa de R$ 5 milhões que poderia ser aplicado para tentar concluir projetos como o de Tabira. “Mas só falaram em projetos para novas obras e não ficou claro de onde virá o dinheiro”.

Seguiu: “Como é que fala de revitalização se não conclui o que ficou no meio do caminho?  Nem Patriota nem Sandrinho por exemplo trataram assunto nenhum do saneamento de Afogados”, disse.

Também afirmou que o Deputado estadual eleito e Presidente da AMUPE Patriota errou ao dizer que o custo de cada projeto era de R$ 250 mil. “A historia era que tinha dinheiro pra financiar o projeto e executar. Mas o próprio Comitê não deixou claro isso. Nem orçamento para 2023 disseram que tem”.

Ainda sobre a fala no evento disse que pediu a permissão à esposa gestora. “Não sabia nem qual era o assunto até porque a prefeita não me disse. Fui dirigindo o carro pra ela. Quando vi o tema, decidi me pronunciar. Mas deixei claro que sou apenas marido da prefeita”.

Nesta quarta-feira (12), durante uma cerimônia, na Capital do Estado, marcada pela presença de autoridades locais, Flores recebeu o Kit Mobília destinado à Coordenadoria da Mulher.

O evento contou com a participação da Governadora do Estado, Raquel Lyra, da Secretária Municipal de Bem-Estar Social, Aurislene Moreira, da Secretária Adjunta e Coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Edvania Siqueira, do Secretário de Infraestrutura, Xande Lima, e do Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, que celebraram juntos a entrega do material.

Além da entrega do Kit Mobília, também foi anunciado um novo veículo para a Coordenadoria da Mulher. A chegada do veículo tem como objetivo ampliar o alcance das ações da Coordenadoria, permitindo que os serviços cheguem a mais mulheres, especialmente aquelas de áreas mais distantes.

“Seguiremos unidos e dedicados, avançando em direção a um futuro mais justo e igualitário para todas as mulheres de Flores”, destacou o prefeito Gilberto Ribeiro.