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Amupe defende isenção do IPVA desde que haja recomposição da receita para os municípios

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, participou nesta quarta-feira (5) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que discutiu o projeto de lei que prevê a isenção do IPVA para motoristas por aplicativo.

A entidade defendeu o diálogo em torno da proposta, destacando a importância de conciliar o apoio à categoria com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das finanças públicas.

“Não somos contra o projeto, entendemos a relevância da pauta e o impacto que ela tem na vida dos trabalhadores. Mas é fundamental que, se a isenção for aprovada, sejam apontadas fontes de compensação para os mais de R$ 250 milhões por ano que deixarão de ser arrecadados pelos municípios, caso esses 12 projetos que estão em tramitação sejam aprovados. Esses recursos fazem parte das receitas que também sustentam os municípios”, afirmou Marcelo Gouveia.

Durante a audiência, a Amupe apresentou dados que mostram a relevância do IPVA para o equilíbrio financeiro das gestões municipais, lembrando que parte da arrecadação é repassada diretamente às prefeituras. A entidade reforçou que, sem uma compensação clara, as administrações locais podem ser impactadas, o que afetaria políticas públicas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Para Marcelo Gouveia, “a Amupe defende que qualquer medida que altere a arrecadação estadual deve vir acompanhada de mecanismos que preservem a autonomia e a sustentabilidade financeira dos municípios pernambucanos”, concluiu Marcelo Gouveia.

Outras Notícias

Sucessão em Custódia: Manuca lidera cenário para 2020, diz Múltipla

O Instituto Múltipla realizou pesquisa de opinião aferindo intenção de voto para prefeito em Custódia. A cidade atualmente é gerida pelo prefeito Manuca que tem direito a disputar a reeleição. A pesquisa foi divulgada pelo Blog e também pelo Blog do Finfa. O Múltipla quis saber: em quem você votaria para prefeito se as eleições […]

O Instituto Múltipla realizou pesquisa de opinião aferindo intenção de voto para prefeito em Custódia. A cidade atualmente é gerida pelo prefeito Manuca que tem direito a disputar a reeleição. A pesquisa foi divulgada pelo Blog e também pelo Blog do Finfa.

O Múltipla quis saber: em quem você votaria para prefeito se as eleições fossem hoje? Quando o instituto coloca no cenário estimulado Manuca contra o ex-prefeito Luiz Carlos, o prefeito atual lidera com 55,6% contra 28,8% do petista. Em votos válidos, Manuca tem 65,8% contra 34,2%. Quando o adversário é Gilberto de Belchior, a vantagem é um pouco menor: 53,6% contra 31,6%. Em votos válidos, 62,9% contra 37,1%.

O Múltipla também quis classificar a gestão Manuca: 69,6% aprovam o governo, contra 24,4% que não aprovam e 6% que não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 10% dizem ser ótima, 42,8% afirmam ser boa, 28% regular, 8,8% ruim e 8,8% péssima. Apenas 1,6% não sabem ou não opinaram. A nota média atribuída á gestão é 6,7. Quando o Instituto quis comparar a atual gestão à gestão anterior, para 64,8% ela está melhor que o governo anterior. Para 13,2% está igual à anterior e para 18,4% está pior. Apenas 3,6% não sabem ou não opinaram.

Foram realizadas 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Custódia e distribuída da seguinte forma: Cidade 59,6% e Zona Rural 40,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Na cidade, foram pesquisados Centro, Redenção, Joaquim Pereira, Mandacaru 2, Cruzeiro, Polivalente, COHAB, Mandacaru 1, Rodoviária, Renascer, Pindoba Velha, Pindoba, Pindoba Nova, Mutirão, Macambira, Matadouro e Nossa Senhora de Lourdes.

Na zona Rural: Açudinho, Caetano, Lagoa do Capim, Logradouro, Areias, Lagoa Cercada, Lamarão, Mata Verde de Baixo, Mata Verde de Cima, Barro Vermelho 1, Jaramantais, Marias Pretas, Barro Branco, Engenho, jati, Lagoinha, Pitombeira, Riacho do Gado, Santa Maria, Cangalha, Saco, Cacimba Nova, Lagoinha, Quilombo, Barbosa, Riacho do Meio, Bravo, Umbuzeiro, Barro Vermelho2, Cacimbinha, Malhadinha, Mulungu, Carvalho,  Umbuzeiro, Maravilha, Barreiro, Ingá, Pindoba do Ingá, Barro Vermelho1, Serrote da Cinza, Açude dos Costas, Pinhões, Cachoeira, Malhada, Serrote, Samambaia, Caiçara, Quitimbu, Barra da Misericórdia, Lajedo, Araras, Caldeirão, Mimoso de Baixo, Araras, Cachoeira da Onça, Santana, Jati, Lajedo, Vaca Morta, Lagoa do Capim, Queimada Nova, Buenos Aires, Caldeirão, Catolé e São José.

Prefeito de Belmonte tem admissões julgadas legais, mas é multado pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado realizou o exame de 32 (trinta e duas) nomeações admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte para funções diversas no 1º e 2º quadrimestres de 2018, decorrentes de concurso público, sob a gestão de Romonilson Mariano, prefeito. O relator propôs que fossem julgadas legais as admissões, […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou o exame de 32 (trinta e duas) nomeações admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte para funções diversas no 1º e 2º quadrimestres de 2018, decorrentes de concurso público, sob a gestão de Romonilson Mariano, prefeito.

O relator propôs que fossem julgadas legais as admissões, concedendo-lhes, em consequência, registro. Outrossim, propôs que se aplique, ao atual gestor, Romonilson Mariano,  multa no valor de R$ 8.393,50. Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara do TCE seguiram o voto do relator.

Detran vai embora e a impridência volta às ruas de Tabira

A Operação Transito Seguro do Detran mereceu elogios da população de Tabira na semana passada. Foi o Detran dar as costas e os baderneiros voltaram às ruas. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Moradores da cidade procuraram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar que nas noites deste final […]

A Operação Transito Seguro do Detran mereceu elogios da população de Tabira na semana passada. Foi o Detran dar as costas e os baderneiros voltaram às ruas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Moradores da cidade procuraram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar que nas noites deste final de semana (sábado e domingo), parece até que as motos com escape aberto se multiplicaram nas ruas de Tabira.

O barulho pôs fim ao sossego das pessoas de bem de Tabira. Pelo que se observa, a equipe do Detran parece que vai ter que fazer morada na cidade. Para provar que disciplinar o transito de Tabira não é fácil, nem mesmo as autoridades respeitam.

Na gestão passada o Prefeito Sebastião Dias foi flagrado estacionando o seu carro na faixa amarela, a então vice-prefeita Genedy Brito estacionou o seu carro sobre a calçada. Na atual legislatura a vereadora  Claudicéia Rocha foi flagrada usando a faixa exclusiva de táxi para acomodar o seu veículo.

Humberto participa de encontro com Câmara e Governadores para tratar da CHESF

Após participar de encontro com os governadores e parlamentares do Nordeste em defesa do Rio São Francisco e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), defendeu a importância da unidade política da região. Para o senador, a ação  mostra a resistência do Nordeste ao desmonte que […]

Humberto fala observado por Câmara

Após participar de encontro com os governadores e parlamentares do Nordeste em defesa do Rio São Francisco e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), defendeu a importância da unidade política da região. Para o senador, a ação  mostra a resistência do Nordeste ao desmonte que vem sendo feito pelo governo de Michel Temer (MDB).

“O que aconteceu hoje no Recife foi uma demonstração de força de nossa região, que não vai aceitar de forma alguma a privatização da Chesf, empresa que contribui inegavelmente para o desenvolvimento da região e tem uma função social importantíssima para o Nordeste. Estamos mostrando para o governo Temer que não vamos ficar calados enquanto eles seguem com esta política que vem maltratando a região ”, afirmou o senador.

Em carta aberta intitulada “Em defesa do Federalismo e do Rio São Francisco”, os governadores de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais fazem críticas à falta de investimentos do governo Temer na região e ao abandono das políticas sociais, além de reforçarem a importância da Chesf para o Nordeste. O texto rejeita a possibilidade de privatização da Companhia.

“Preocupa-nos, sobremodo, o Projeto de Privatização da Eletrobrás e, em particular, o da Companhia Hidroelétrica do São Francisco/Chesf que, em se concretizando, viria a submeter um ativo do povo da região aos interesses dos investidores, condicionando – por décadas – qualquer projeto ou ação que viesse a demandar água do Rio São Francisco, tanto para o abastecimento humano quanto para a agricultura irrigável”, diz a Carta.

Para Humberto, a unidade da região contra a privatização da Companhia pode ser definitiva para barrar o projeto. “O Nordeste representa cerca de 30% do eleitorado brasileiro. No Congresso Nacional, a nossa bancada pode, definitivamente, ajudar a enterrar esse processo de privatização da Chesf. A nossa luta segue se ampliando e não vamos permitir que o governo Temer dilacere o nosso patrimônio”, assinalou o senador.

Afogados da Ingazeira é a cidade que mais confia no MPPE, diz pesquisa

Do site do MPPE Pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Uninassau, feita com 2.263 pessoas acima de 16 anos de 21 municípios pernambucanos, mostra que é em Afogados da Ingazeira onde o MPPE ostenta os melhores índices de confiabilidade e admiração. Das pessoas residentes na cidade e entrevistadas pelos pesquisadores, 74% disseram que admiram a […]

Do site do MPPE

Pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Uninassau, feita com 2.263 pessoas acima de 16 anos de 21 municípios pernambucanos, mostra que é em Afogados da Ingazeira onde o MPPE ostenta os melhores índices de confiabilidade e admiração.

Das pessoas residentes na cidade e entrevistadas pelos pesquisadores, 74% disseram que admiram a instituição, enquanto 70% afirmaram confiar no Ministério Público de Pernambuco (nesta última pergunta, Pesqueira, no Agreste Central, registrou 71% de respostas “sim”).

Em outros dois quesitos, o afogadense também se destacou à frente dos moradores de outros municípios: 86% sabem onde fica o prédio do MP e 51% conhecem membros das instituição na cidade.

“Tive um problema com a compra de um terreno de herdeiros e precisei do Ministério Público”, diz o corretor de imóveis Tony Carlos da Silva Ramos, de 45 anos. Com sua motocicleta estacionada em frente à sede do MPPE em Afogados, nas Praça Monsenhor Arruda Câmara, Tony aprovou a atuação da instituição em seu caso. “Tudo foi resolvido. Fui bem recebido e, se precisar, venho de novo”, reforça.

Na mesma praça, onde ficam ainda a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e a Prefeitura Municipal, uma turma de mulheres faz exercícios guiadas por um instrutor. Entre elas, Cícera Carla Souza Araújo, de 46 anos. Ela também faz elogios à atuação do MPPE na cidade. “Meu problema foi logo solucionado. Sei que muita gente que já precisou e ficou satisfeito. Eu volto se precisar”

Diante desses depoimentos espontâneos, surge a pergunta que levou o MPPE na Estrada a pegar a BR-232 e buscar as respostas in loco: o que faz com que a relação entre MPPE e a população de Afogados de Ingazeira e Pesqueira seja tão próxima? O MP realiza uma série de reportagens sobre essa atuação.