Amupe defende isenção do IPVA desde que haja recomposição da receita para os municípios

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou, na terça-feira (9), as prestações de contas de governo das prefeituras de Barreiros e Belém de São Francisco, no exercício fiscal de 2016 e Correntes, de 2015. A relatoria é da conselheira substituta Alda Magalhães.

Nos três processos, foram emitidos pareceres prévios recomendando às respectivas Câmaras de Vereadores das respectivas cidades a rejeição das contas dos ex-prefeitos Carlos Artur Soares de Avellar Junior (Barreiros) e Gustavo Caribé (Belém de São Francisco) e do prefeito Edimilson da Bahia de Lima Gomes (Correntes).

A prefeitura de Barreiros apresentou, durante o exercício em questão, um déficit de R$ 8,5 milhões na execução orçamentária e a de Correntes, R$ 881.490,38, enquanto o município de Belém de São Francisco deixou de repassar R$ 144.801,04, referentes a contribuições patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entre outras irregularidades apontadas nos municípios, estão a reincidência na extrapolação do limite de despesa total com pessoal; o nível de transparência “Crítico”, conforme identificado no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) e o não atendimento à legislação, do conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos municípios.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido, nesta quinta-feira (30), com o diretor de Recursos Humanos Bruno Jeymison e Roseane Costa, funcionária da Tesouraria, em seu gabinete na Prefeitura.

O encontro foi para tratar do pagamento referente ao mês de março dos servidores municipais.

O prefeito está cumprindo o que promete, pagamento em dia, sempre valorizando e respeitando o trabalho dos servidores do município. O pagamento dos funcionários estará em suas contas na manhã desta sexta-feira (31). É governo municipal de Itapetim, dando uma injeção na economia do município de R$ 800 mil.

A remuneração será feita para as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social, Conselho Tutelar, Gabinete, inativos e pensionistas.

Com o lema “Juntos, servimos dignidade!”, a Fundação Terra deu início à sua tradicional Campanha de Natal Solidário, que tem como objetivo arrecadar doações para promover uma ceia natalina destinada a 2 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. O evento será realizado no dia 20 de dezembro, na quadra da Instituição, em Arcoverde, Pernambuco.

Mais do que uma refeição especial, essa Ceia de Natal representa um ato de amor, solidariedade e inclusão social, reunindo crianças, jovens, adultos e idosos em um momento de celebração e esperança. A iniciativa é uma das ações mais simbólicas da Instituição, que há 41 anos atua no enfrentamento à pobreza e na promoção da dignidade humana. 

“Cada contribuição faz diferença. É através da generosidade de cada doador que conseguimos transformar um simples jantar em um momento de partilha e fé. Nosso compromisso é servir dignidade, especialmente neste tempo de Natal”, destaca Ana Flávia Bretas, presidente da Fundação Terra.

Para tornar o Natal Solidário possível, a Instituição conta com o apoio de pessoas físicas, empresas e parceiros, que podem contribuir com qualquer valor. As doações podem ser feitas via PIX ou por transferência bancária: 

Fundação Terra

Banco do Brasil

Agência: 0068~X

CC: 22.607-6

CNPJ:12.658.530/0001-00

Pix: Fundação Terra

A Fundação Terra reforça o convite à sociedade para se unir a essa corrente solidária e ajudar a garantir que o Natal seja um momento de alegria e esperança para quem mais precisa.

Depois de anos parada, a Balsa Osvaldo Coelho I, que faz a travessia pelo Velho Chico entre as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Curaçá, no norte da Bahia, está prestes a voltar suas atividades beneficiando a população dos dois municípios.

A balsa é o único meio de transportar os veículos entre um município e outro, e estava parada por conta da estrutura comprometida.

“Os trabalhos para a recuperação da balsa foram intensos e não foram medidos esforços, por meio da Secretaria de Agricultura, para que a balsa fosse toda repaginada, melhorando toda a sua estrutura, visando´, não só o objetivo de transportar, mas também garantir a segurança das pessoas e promover o escoamento da produção agrícola das ilhas da região”, afirma Humberto Mendes.

A Marinha Brasileira fez a inspeção da balsa para autorização do tráfego. Após realização de alguns pequenos reparos,  o tráfego entre os municípios já pode começar dentro da legalidade estabelecida pelo órgão.

Por Messias Alves.

Em nossas casas “cortinas” são peças que serve para decorar e guarnecer aqueles que estão dentro de casa em relação aos que estão fora. Mas a cortina da qual ouso falar é a de fumaça, uma espessa nuvem que envolve nossas casas a partir do leste, de onde deveríamos ver apenas o belo nascer do Sol sertanejo.

Esta cortina de fumaça não nos dá sequer o direito de aproveitar as belas imagens criadas por Deus, pois nos obriga a fechar nossas janelas e portas sem que ao menos sejamos consultados, se gostamos ou não gostamos da decoração bizarra que se impõe.

Bizarra e letal. Ouvimos falar em uma Afogados de primeiro mundo, sem problemas na educação, na saúde, na infraestrutura. Mas nos impõem uma cortina oriunda dos monturos da ignorância e da inércia, fruto da combustão interminável dos resíduos e rejeitos produzidos por esta cidade que apesar de ser uma polis quase perfeita destina seu lixo de forma tão retrógrada e desumana tal qual na idade média.

Que orgulho tão picareta, que altivez tão hipócrita! Destinar os resíduos e rejeitos de uma cidade de encantos mil prejudicando simples agricultores. Que insensatez! Permitir lançar aos bebês inocentes, uma fumaça impiedosa que debilita os pulmões.

Cortina de fumaça que veda os olhos da dignidade e do respeito, que polui a atmosfera sem o mínimo temor. Como queremos que deixe as janela de nossas famílias. Almejamos um dia sentir ar puro sem cortinas, sem fumaça.

Messias Alves é policial militar e morador da área afetada pela fumaça do lixão em Afogados da Ingazeira. Espera como tantos a anos por solução para a demanda.