Amupe conclui 1º dia de capacitação sobre a Plataforma Transferegov

Cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta segunda-feira (14), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a nova secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na ocasião.

“A professora Ellen traz uma ampla experiência no desenvolvimento agrário e tenho certeza de que seu trabalho renderá bons frutos ao nosso Estado. Temos a missão de continuar fortalecendo a agricultura familiar, a pesca e a aquicultura de maneira sustentável, gerando emprego e renda para a população do campo”, ressaltou a governadora.

A nova titular da SDA enfatizou que tem como principal objetivo devolver a Pernambuco a posição de excelência. “Estamos focados em desenvolver toda a parte do campo, dos mares e dos rios do nosso Estado, com investimento e capacitação e a garantia de que temos total condição de avançar no desenvolvimento agrário”, afirmou a secretária.

PERFIL – Ellen Viégas possui graduação em agronomia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). Anteriormente, atuava como membro do Grupo de Pesquisa do diretório do CNPq “Grupo de Produção Agrícola no Semiárido”.

Com bom índice de chuvas, pessoas buscam pontos como cachoeiras e barragens para o lazer. 

Neste domingo (25), às equipes da Secretaria Municipal da Saúde, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar continuaram com as fiscalizações para orientar e coibir aglomerações no Município de Triunfo, com o objetivo de conter a contaminação de Covid-19.

Segundo a Secretaria de Saúde: “devido aos excelentes índices de chuva, poços, lagos e cachoeiras estão ativas com um lindo aspecto paisagístico. Porém, o banho está proibido desde Janeiro/2021. Fazer isso reúne pessoas, o que pode trazer sérias consequências na saúde dessas por estarmos atravessando um momento crítico que é a pandemia de Covid-19”.

A ação deste domingo passou pelos seguintes pontos: Barragem do Cajueiro; Poços em Canaã; Poço dos Tunicos e Cachoeira do grito.

“Precisamos cada vez mais despertar a consciência e reforçar os cuidados. Não vamos relaxar”, reforça a Secretaria de Saúde.

O presidente do IMIP, Prof. Gilliatt Falbo, a superintendente geral, Dra. Tereza Campos, e a superintendente da Gestão IMIP Hospitalar, Ana Claudia Figueira, que dentre suas unidades está a Upae Garanhuns, participaram do lançamento nacional do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em São Paulo.

O Instituto tem, entre os objetivos, contribuir para a ampliação e aprimoramento da qualidade do serviço público de saúde oferecido à população.

O surgimento do Ibross ocorre após quase 20 anos de implantação do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão de serviços da rede pública no Brasil. A Gestão IMIP Hospitalar, que é filiada ao IBROSS, administra diversas unidades de saúde em Pernambuco.

Considerado a primeira entidade nacional representativa do setor, o Ibross foi criado por iniciativa de um grupo de OSS que atuam em diferentes regiões do país com a proposta de colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira.

Juntas, as OSS associadas ao Ibross gerenciam mais de 800 unidades de saúde e empregam aproximadamente 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias. Também são responsáveis por mais de 40 milhões de consultas, quase 50 milhões de exames e chegam a registrar aproximadamente 10 milhões de atendimentos de urgência e emergência.

As OSS surgiram no Estado de São Paulo em 1998, respaldadas por uma lei nacional, e possibilitando que os governos estaduais, municipais e distrital firmassem parcerias com instituições, obrigatoriamente de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, para a gestão de serviços públicos de saúde.

Nos contratos de gestão, estabelecidos por meio das secretarias de saúde, o governo continua o responsável pela definição dos serviços que devem ser prestados e quais os indicadores de qualidade a serem observados. Já as OSS devem cumprir metas quantitativas e qualitativas ao assumirem o gerenciamento das unidades de saúde.

As experiências e resultados positivos das parcerias entre as organizações sociais e o poder público, fizeram com que o modelo de gestão de OSS ganhasse credibilidade, sendo replicado por outros municípios e estados do Brasil. Nos últimos anos, mais de 200 municípios, administrados por diferentes partidos, firmaram contratos com instituições filantrópicas para a gestão de hospitais, ambulatórios, clínicas de especialidades, centros de distribuição de medicamentos e atendimento móvel de urgência, entre outros.

Como entidade representativa nacional do setor, o Ibross defende que as OSS trabalhem com transparência na prestação de contas e de forma colaborativa com os órgãos controladores. Outra proposta do instituto é a elaboração de um selo de acreditação para avaliar as instituições sociais que prestam serviços na área da saúde pública. A acreditação será usada como instrumento para atestar as instituições que realizam um trabalho sério, com cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, conforme as diretrizes estabelecidas pelos gestores públicos.

De acordo com o presidente do Ibross, Renilson Rehem de Souza, a aplicação de uma metodologia de certificação consolidada é essencial para que as organizações sociais façam a gestão dos serviços públicos de saúde, buscando padrões de qualidade cada vez mais elevados.“Podemos considerar a transparência na prestação de contas e o fortalecimento do Projeto de Acreditação como os dois principais pilares de atuação do Ibross. Nosso compromisso é de respeito aos recursos públicos e no trabalho para ampliar e melhorar os serviços de saúde gerenciados pelas OSS em benefício de todos os brasileiros”, afirma Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta segunda-feira (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. 

Segundo o regimento interno, podem ser candidatos todos os deputados no exercício do mandato, excetuados os suplentes. Durante a reunião extraordinária, além do presidente e do primeiro secretário, serão escolhidos o 1º e o 2º vice-presidentes e o 2º, o 3º e o 4º secretários Também serão eleitos sete suplentes.

As convocações da reunião extraordinária, com as informações sobre a eleição da Mesa para o segundo biênio da 20ª legislatura, foram publicadas no Diário Oficial desta sexta (29). Segundo o edital, o registro de candidaturas deve ser realizado na Secretaria Geral da Mesa Diretora, entre 8h e 12h30 do dia da eleição. 

Candidaturas

Seguindo o rito, descrito nos artigos de número 74 a 80 do Regimento Interno, a eleição será realizada por voto secreto e impresso. O pedido de registro de candidatura pode ocorrer até duas horas antes do horário previsto para o início da reunião. 

Os deputados que são candidatos não poderão participar da direção dos trabalhos nas reuniões destinadas à eleição da Mesa Diretora.

A eleição ocorre mediante a presença da maioria absoluta dos deputados (25 parlamentares). Antes da realização da votação, será permitido aos candidatos o uso da palavra por cinco minutos.

O regimento estabelece que o processo de eleição deve ocorrer pelo sistema eletrônico,  em cabines indevassáveis, resguardando-se o sigilo do voto. Entretanto, caso este sistema não esteja em condições de funcionamento, recorre-se à votação impressa, e as cédulas são depositadas em urna própria.

Neste segundo caso, na hora do voto, o deputado deverá marcar um “X” no espaço ao lado dos nomes dos candidatos por ele escolhidos, sendo admitida apenas a utilização de caneta esferográfica de cor preta, sob pena de ser considerado nulo o voto. 

Nas duas situações, é permitida a indicação de até dois deputados para atuarem como fiscais, por chapa ou candidatura avulsa. 

Apuração

Durante a apuração, em caso de voto impresso, o presidente convidará dois deputados de bancadas diferentes para atuarem como observadores e, em seguida, determinará a retirada das cédulas da urna, depositando-as à vista do Plenário; por determinação do presidente, os secretários farão a contagem das cédulas retiradas, confirmando as rubricas e conferindo o número de cédulas com o de votantes; concluída a conferência, os secretários abrirão as cédulas e anunciarão o seu conteúdo, sendo computados, simultaneamente, os votos para todos os cargos da Mesa Diretora. 

No caso de não ser obtida a maioria absoluta para algum dos cargos, haverá segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados, elegendo-se o mais votado, por maioria simples. 

No caso de empate, será considerado eleito, entre os dois candidatos, sucessivamente: o deputado com maior número de mandatos exercidos; ou o deputado mais idoso. Ao término de toda a apuração, o presidente dos trabalhos anunciará, em sequência, os eleitos para todos os cargos da Mesa Diretora.

O Governo Municipal de Sertânia está realizando diversos trabalhos para tornar o município mais acessível. Foram realizadas várias intervenções para melhorar a mobilidade urbana da cidade, a exemplo da construção de rampas. Agora a Prefeitura deu início ao serviço de desobstrução de calçadas.

Após uma análise da gestão foi constatado que inúmeras calçadas em Sertânia apresentavam obstáculos para os pedestres, como estacionamento de carros e motos nas calçadas, colocação de material de construção e entulho, cones, ferros, correntes, mesas, cadeiras, barracas, entre outras medidas que inviabiliza o ir e vir dos cidadãos.

Nesses casos os transeuntes precisam andar pelas ruas e avenidas, colocando em risco a vida, pois estes locais foram construídos para o tráfego de veículos.  Depois da averiguação, o Governo Municipal deu início esta semana à desobstrução de calçadas.

Os servidores da prefeitura conversam com os proprietários das residências onde foram constatadas as irregularidades e conscientizam sobre a necessidade de deixar a calçada livre. A administração municipal não tem encontrado resistência por parte dessas pessoas, que estão colaborando para a mobilidade do município.

A ação começou pelas Avenidas Presidente Vargas e Joaquim Nabuco. A ideia é otimizar a trafegabilidade, em especial, de idosos, gestantes e cadeirantes. A iniciativa pretende alcançar todos os bairros do município e a gestão pede a colaboração da população neste ato que visa trazer mais segurança para a comunidade. Para complementar esse trabalho, a Prefeitura fará uma campanha educativa. A intenção é dialogar com moradores, comerciantes e distribuir cartilhas informativas.

Ressaltando que a medida beneficia não apenas pedestres, mas motoristas e motociclistas que poderão andar com mais tranquilidade nas ruas.  Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, calçada é pública e trata-se de “parte da via, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres”.

O trabalho está dentro do projeto Sertânia Acessível, que desde 2019 vem sendo desenvolvido na Princesa do Moxotó. São inúmeras atividades que pretendem melhorar a acessibilidade do município. Já foram construídas mais de vinte rampas com piso tátil e definidas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência. O propósito é construir um trânsito inclusivo.