Estratégia? Duque tem encontro reservado com Câmara

Ainda resta uma ação por abuso de poder econômico,  ainda em análise na primeira instância, com participação da PF

Primeira mão 

O TRE manteve a sentença do juiz do primeiro grau e julgou improcedente o recurso da Coligação “União pelo Povo” em uma das ações contra a Frente Popular.

O Tribunal entendeu que deve ser mantida a extinção da ação sem resolução do mérito por “existência de litispendência com AIJE já ajuizada pela coligação”.

A litispendência ocorre quando duas ou mais ações judiciais idênticas estão em curso simultaneamente, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido. Ela visa evitar decisões conflitantes e garantir a eficiência do sistema judiciário, impedindo a análise duplicada da mesma questão. 

Em outra decisão em fevereiro,  o juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior decidiu pela improcedência da ação da União Pelo Povo, dos candidatos Danilo Simões e Edson Henrique, contra a Frente Popular, de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, sob acusação de abuso de poder econômico.

A Coligação alegou que os investigados, na condição de candidatos à reeleição como prefeito e vice-prefeito do município de Afogados da Ingazeira nas eleições de 2024, promoveram o transporte de eleitores aos eventos de campanha, capitaneados pela chapa majoritária da qual faziam parte, utilizando, para isso, ônibus escolares para conduzir simpatizantes de bairros mais distantes, e até de zonas rurais, aos locais onde eram realizados os eventos.

Em resumo, o juiz alega que a Lei Complementar nº 64/90 dispõe, no inciso XVI do seu art. 22, que “para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.” Diz que o fato não teve poder de alterar o sufrágio dos eleitores. E julgou improcedência da ação.

Ação com maior aposta da oposição segue

A ação é diferente da representação especial que tramita na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular envolvendo o episódio de um ex-secretário flagrado com dinheiro e notas de combustível no veículo.

Essa aguarda conclusão do inquérito da Polícia Federal, que o MP quer anexar ao processo, que, segundo a oposição reúne denúncias de corrupção eleitoral, abuso de poder político e econômico, e caixa dois.

De acordo com a acusação, os elementos reunidos até o momento são graves e suficientes para sustentar a cassação da chapa. Os governistas, entretanto,  dizem confiar na alegação de que não houve ilicitude no processo eleitoral.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, na manhã desta sexta-feira (05), a entrega de uma nova ambulância à Secretaria Municipal de Saúde.

A ambulância é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Pastor Eurico no valor de R$160 mil e será destinada ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio – TFD.

A entrega da ambulância aconteceu em frente à sede da nova Secretaria de Saúde, onde funcionava o antigo Fórum. Estiveram no evento o prefeito Luciano Duque, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, o secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço, os vereadores José Raimundo, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e Alice Conrado, secretários municipais,servidores da saúde e populares.

O prefeito Luciano Duque destacou a entrega como mais uma conquista para reforçar a frota da Secretaria de Saúde.

“Estamos entregando hoje a primeira de uma série de dez ambulâncias que vamos entregar em breve, renovando a frota mais antiga do município e levando mais atendimento à população, porque ambulância é um instrumento fundamental para o atendimento de urgência, para transportar pacientes da zona rural para a cidade, levar os pacientes do TFD que fazem hemodiálise ou outros tratamentos para cidades como Recife, Arcoverde, Caruaru e Salgueiro, além de ajudar a atender a demanda do Hospital Regional”, disse.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, assinou na tarde desta quarta-feira (7), autorização para a licitação de obras de pavimentação de seis ruas nos bairros São Braz, Sobreira, São Francisco, Padre Pedro Pereira e Residencial Miguel Arraes. 

Serão pavimentadas as ruas Antônio José Souza (Sobreira), trecho da Cirene de Lima Alves (São Braz), trecho da António Medeiros Filho (São Braz), Expedito Barbosa (Padre Pedro Pereira), trecho da José de Sá Maranhão (São Francisco), e rua projetada 9, no Miguel Arraes. Serão mais de seis mil metros quadrados de novas pavimentações, num investimento de 528 mil reais. 

A assinatura para autorização das licitações aconteceu na rua Antônio José de Souza, no Sobreira, e contou com as presenças dos vereadores Erickson Torres, César Tenório, Douglas eletricista, Cícero Miguel, além do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais e  representantes dos conselhos de bairro e dos moradores das ruas a serem pavimentadas.

“Essa é mais uma etapa do programa Caminhos da Cidadania, que anunciamos durante a nossa campanha, e que vai levar mais dignidade aos moradores dos bairros de nossa cidade, priorizando os serviços de pavimentação de ruas nessas localidades,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, nesta terça-feira (03), o edital 06/2020, referente as inscrições no curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Iniciação ao Canto Coral. A ideia é trabalhar a sonoridade e a expressão da voz a partir da vivência prática do canto, envolvendo alunos, servidores e comunidade de Serra Talhada e região.

As inscrições já começaram, são gratuitas e podem ser feitas na sala do controle acadêmico do campus das 8h às 17h ou na Casa da Cultura de Serra Talhada, das 8h às 13h até o dia 09 de março. Podem se inscrever estudantes, professores, servidores ou qualquer membro da sociedade que deseja aprender sobre repertório musical e canto. Estão sendo disponibilizadas duas turmas com 20 vagas cada. A primeira turma terá aulas às quintas-feiras pela manhã (das 9h às 12h) e a outra às sextas-feiras (das 13h às 16h).

Para se inscrever, os interessados devem levar no ato da inscrição fotocópia e originais de: CPF, Identidade ou Carteira de Habilitação, Comprovante de Residência e uma foto 3×4 (estudantes do campus Serra Talhada não precisam levar foto). Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, a seleção se dará mediante um sorteio público que ocorrerá no dia 11 de março.

As aulas terão início dia 12 de março para turma da manhã e dia 13 para a turma da tarde. Para mais detalhes sobre o curso, conteúdo e carga horária acesse o edital 06/2020 aqui.

Flores lidera o ranking de dezessete municípios, que compreendem a região do Pajeú, na oferta de emprego no mês setembro. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que a cidade de quase 23 mil habitantes criou novas oportunidades de emprego com carteira assinada.

A construção civil no município, por exemplo, fechou o mês de setembro com 30 novos empregos, com apenas 09 desligamentos nos setores de indústria, serviços e comércio.

Ao comemorar os números divulgados pelo Ministério da Economia, o prefeito do município, Marconi Santana destacou, que os resultados positivos mostram, que a administração municipal vem priorizando a geração de empregos mesmo diante da pandemia da Covid-19, quando mantém uma agenda diária de melhorias na infraestrutura da cidade e no fomento do turismo local.

“Os números refletem o esforço de um trabalho diário e contínuo que temos feito em nosso município, ao mantermos o setor da construção civil abrindo novas oportunidades de emprego, quando anunciamos novas ações de infraestrutura em todo o nosso território; como também o zelo diário que tem fortalecido o nosso turismo. Estes são um dos fatores, para que fosse possível estarmos hoje mantendo nossa Flores no caminho do progresso e desenvolvimento”, destacou Marconi Santana.