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Amupe comemora compensação de R$ 26 bi para Municípios que sofreram queda de ICMS e FPM

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Outras Notícias

Carnaíba tem três novos casos suspeitos de Covid-19, informa boletim

View this post on Instagram Em Boletim Epidemiológico atualizado, a Prefeitura de Carnaíba informou na noite desta segunda (20) que tem três novos casos suspeitos de Covid-19 que foram notificados, aguardando-se o resultado dos exames. “De posse dos aludidos resultados, a Prefeitura lhes dará ampla publicidade”. A prefeitura não diz ou não se o caso […]

Em Boletim Epidemiológico atualizado, a Prefeitura de Carnaíba informou na noite desta segunda (20) que tem três novos casos suspeitos de Covid-19 que foram notificados, aguardando-se o resultado dos exames.

“De posse dos aludidos resultados, a Prefeitura lhes dará ampla publicidade”. A prefeitura não diz ou não se o caso tem relação com o primeiro óbito registrado na região, de um senhor que faleceu após contrair a doença quando internado no Hospital Ruy de Barros, Arcoverde.

Os familiares estão em reta final de quarentena. Na cidade, são cinco casos notificados, um confirmado, um descartado e um óbito. Até agora, além de Carnaíba, um óbito de um jovem de 32 anos da cidade de Itapetim foi registrado essa semana.

Gestão Luciano Torres chega a 93% de aprovação, diz Múltipla

Mais uma pesquisa de avaliação do terceiro mandato do prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  do PSB, mostra alto grau de aprovação, maior até que a divulgada em 2021, quando há um ano chegou a 88,2%. É o que diz mais uma pesquisa do Instituto Múltipla. Quando a população é chamada a avaliar a gestão,  93% […]

Mais uma pesquisa de avaliação do terceiro mandato do prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  do PSB, mostra alto grau de aprovação, maior até que a divulgada em 2021, quando há um ano chegou a 88,2%.

É o que diz mais uma pesquisa do Instituto Múltipla. Quando a população é chamada a avaliar a gestão,  93% dizem aprovar o governo,  contra apenas 4% que desaprovam e 3% que não opinaram.

Quanto a população é chamada a classificar a gestão, Torres tem 84% de ótimo e bom. Apenas 13% consideram o governo regular e 3%, ruim ou péssimo. Quando a população é chamada a atribuir uma nota ao governo, a média é 9.

O Múltipla ouviu 220 pessoas dia 22 de agosto, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,6%.

Perfil da amostra: Masculino 50,9%; feminino 49,1%. De 16 a 24 anos 15,9%; de 25 a 34 anos 20,0%; de 34 a 44 anos 18,6%; de 45 a 59 anos 23,6% e com 60 anos ou mais 21,9%.

Localidades pesquisadas: Centro, COHAB, Vila São José, Conjunto Miguel Arraes, Santa Rosa, Caiçara, Tabuado, Xique Xique, Riacho Fundo, Riacho do Boi, Assentamento Jorge, Assentamento Miguel Arraes, Barrocas, Canivete, Santana, Barrenta, Bom Sucesso, Lagoa da Mata e Cachoeirinha.

Gonzaga Patriota faz maratona de visitas e participa de várias convenções

Depois de participar de várias audiências, em Recife, com o governador de Pernambuco Paulo Câmara, para tratar das demandas na área de infraestrutura dos municípios e sobre os problemas causados pela seca, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez uma verdadeira maratona de visitas e participou de reuniões e convenções neste final de semana. O […]

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Depois de participar de várias audiências, em Recife, com o governador de Pernambuco Paulo Câmara, para tratar das demandas na área de infraestrutura dos municípios e sobre os problemas causados pela seca, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez uma verdadeira maratona de visitas e participou de reuniões e convenções neste final de semana.

O socialista passou por Sertânia, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Salgueiro onde reuniu seus grupos e tratou sobre o rumo das eleições municipais.

 Já nas cidades de Parnamirim, Santa Maria, Dormentes e Afrânio, Gonzaga Patriota marcou presença nas convenções que oficializaram as candidaturas que contam com o apoio político do parlamentar.

 Em Santa Maria da Boa Vista a convenção confirmou o nome de Eliane Costa e Tatá Medrado, como candidatos a prefeita e vice, respectivamente. Eliane tenta a reeleição e Tatá Medrado está no terceiro mandado de vereador.

Ângelo mantém vantagem em Sertânia: 68,1% x 17,4% de Luiz Abel

O prefeito e candidato à reeleição Ângelo Ferreira (PSB) mantém liderança confortável na corrida à prefeitura de Sertânia, no Moxotó, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla, parceiro desse blog. Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor  68,1%  das intenções de voto. Luiz Abel, do DEM, tem 17,4%. […]

O prefeito e candidato à reeleição Ângelo Ferreira (PSB) mantém liderança confortável na corrida à prefeitura de Sertânia, no Moxotó, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla, parceiro desse blog.

Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor  68,1%  das intenções de voto. Luiz Abel, do DEM, tem 17,4%. Votos brancos e nulos somam 6,3%. Indecisos são 8,5%. Não opinaram 1,5%. Na pesquisa divulgada dia 20 de outubro, Ângelo tinha 66,7% e Luiz, 17%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas as opções para o eleitor, Ângelo tem 64,1%. Nesse cenário, Luiz Abel tem 15,9%. Brancos e nulos são 4,1%. Indecisos são 11,5% e não opinaram 4,4%.

O item rejeição também dá um indicativo importante. Dizem não votar de jeito nenhum em Luiz Abel 55,6% dos eleitores. Já a rejeição de Ângelo Ferreira é de 17,8%.

Estimulada
Espontânea
Rejeição dos candidatos

Quando a população é perguntada se aprova ou não o governo Ângelo, ele tem 81,1%% de aprovação contra 15,2% que desaprovam. No total, 3,7% não opinaram. Chamada a classificar a gestão, 26,3% a consideram ótima, 37,4% boa, 25,2% regular. Apenas 5,6% ruim, 4,0% péssimo e 0,7% não opinaram.

Aprovação da gestão
Classificação da gestão

A pesquisa foi registrada com o número de identificação PE-04363/2020. Foram 270 entrevistas realizadas dia 7 de novembro. A margem de erro é 6,0% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Carnaíba: Prefeitura anuncia antecipação de pagamento

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou nesta segunda-feira (20) a antecipação do pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas. O dinheiro estará na conta dos servidores nessa terça-feira (21) à tarde. “Decidimos pagar antes do carnaval para garantir um bom feriadão aos funcionários, que irão passar a festa […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou nesta segunda-feira (20) a antecipação do pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

O dinheiro estará na conta dos servidores nessa terça-feira (21) à tarde. “Decidimos pagar antes do carnaval para garantir um bom feriadão aos funcionários, que irão passar a festa de momo com dinheiro no bolso”, ressaltou o prefeito.

Desta forma, o prefeito cumpre a promessa de pagar ao funcionalismo dentro do mês trabalhado e a antecipação do salário de fevereiro garantirá movimentação da economia local.