Prefeito de Afogados diz que não foi advertido e que notícia pode ter sido “plantada”

Atendendo a solicitação das Iniciativas Sociais (ISs) que trabalham com pessoas em situação de rua, o Transforma Petrolina promoveu um encontro entre as ISs e o poder público de Petrolina e Juazeiro, através das secretarias de Desenvolvimento Social das duas cidades.

A reunião aconteceu nesta sexta-feira (5) na sede do programa e teve como objetivo alinhar estratégias de assistência à população em situação de rua.

Durante a ocasião foram apresentadas as atividades realizadas pelas secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, através do Consultório na Rua. Os projetos Aliança do Bem, Se Essa Rua Fosse Minha, Amigos do Vale e Amigos Fraternos, também, detalharam suas ações.

Após esse momento, foi definido que poder público, iniciativas sociais e voluntários estejam com os planejamentos alinhados. Assim, determinaram a criação de um fórum para discutir e monitorar os trabalhos que serão realizados com a população de rua. Outro ponto debatido foi a implementação do projeto “Em Tenda Com Amor”, que pretende disponibilizar capacitações para esse público.

Para a assessora técnica do Transforma Petrolina, Kátia Carvalho, reunir as iniciativas sociais com o  poder público dos dois municípios é um passo muito importante para entender a demanda e ser assertivo nas atividades que beneficiarão essa população. “Estamos muito felizes em fomentar esse encontro. Há muitos anos as ISs tinham o desejo de pensar as ações em parceria com as prefeituras, uma vez que as pessoas que estão em situação de rua em Petrolina transitam para Juazeiro e as de lá também vem para cá. Então, nada mais justo que unirmos forças e trabalharmos em conjunto para atender e entender melhor as necessidades dessas pessoas que precisam de nosso apoio”, explica

O Transforma Petrolina é um programa de incentivo ao voluntariado e fortalecimento do terceiro setor. Com pouco mais de um ano, o programa tem cadastrado mais de 100 iniciativas sociais da cidade sertaneja, além de contabilizar mais de 250 mil horas de serviços solidários.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB-MA) divulgou nota oficial nesta segunda-feira (21) condenando as declarações do deputado estadual Fernando Furtado contra os índios da tribo Awá-Guajá e contra os homossexuais, no dia 4 de julho, durante audiência pública em São João do Caru, a 359 km de São Luís.

“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de viadinho. Tinha uns três que eram viado, que eu tenho certeza, viado. Eu não sabia que tinha índio viado, fui saber naquele dia em Brasília. Então é desse jeito que tá. Como é que índio consegue ser viado, ser baitola e não consegue produzir? negativo…”, disse.

Segundo o PCdoB, trata-se de uma equivocada manifestação individual do deputado Fernando Furtado. O partido que espera do parlamentar a devida retratação em relação aos indígenas, aos homossexuais e ao partido.

Procurado pelo G1, o deputado Fernando Furtado, disse que não tinha nada a afirmar sobre o assunto e que iria tomar as devidas providências sobre as denúncias. “Nesse momento não tenho nada a declarar”, argumentou.

Fernando Furtado disse que somente iria se pronunciar após analisar todo o conteúdo dos áudios. “Eu vou requerer na Justiça todos esses áudios e vou analisar e ver se realmente procede com o que está sendo veiculado. Caso sejam meus, eu darei uma declaração”, afirmou.

Sobre a sua participação na audiência pública na cidade de São João do Caru, Fernando Furtado disse que não se recordava do evento, pois, segundo ele, são constantes as suas viagens em todo o estado. “Eu me recordo de ter andado o Maranhão todo, mas nessa cidade eu não sei te responder. Eu já fui a uma cidade mais de uma vez”, finalizou.

Segundo o advogado Diogo Cabral, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Cáritas do Maranhão vão entrar com queixa-crime contra o deputado Fernando Furtado na Assembleia Legislativa por quebra de decoro parlamentar, e, no Ministério Público Federal (MPF), por incitação ao ódio e atentado a etnia.

“Foi uma conduta criminosa do deputado Fernando Furtado que destaca o ódio contra a etnia Awá-Guajá que tem sido exterminada. Esse discurso do ódio do parlamentar se alinha com a prática criminosa dentro de terras indígenas e reservas biológicas aqui no Maranhão”, disse.

Retratação depois da polêmica: Por volta de 20h, o deputado enviou nota ao G1 reconhecendo o erro e pedindo desculpas aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão. Na retratação, Fernando Furtado diz que em nenhum momento teve a intenção de denegrir a imagem do povo indígena e que se deixou levar pelo calor do momento.

Danilo Cabral participou do XV Conferência Estadual da Assistência Social, realizada no Recife

“Quando a gente fala de Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estamos falando de redução das desigualdades”. A importância do apoio aos profissionais e instituições que atuam neste tema foi o mote da participação do superintendente Danilo Cabral na XV Conferência Estadual da Assistência Social, realizada na capital pernambucana, nesta quarta-feira (20). 

O encontro reuniu representantes de vários municípios pernambucanos para discutir propostas e políticas para a Conferência Nacional da Assistência Social, a ser realizada em dezembro deste ano. Um dos principais instrumentos de governança promovidos pelo Governo Federal neste campo é o Sistema Único de Assistência Social, instituído em 2055 e regulamentado pela Lei 12.435/2011. O SUAS é responsável pela gestão da assistência social envolvendo a União, estados e municípios e promove a territorialização da proteção social por meio de unidades como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).

“As conferências de assistência social são parte da evolução da democracia, do que foi construído de forma constitucional. Os fóruns têm esse papel. O SUAS sempre teve na sua marca a resistência e a luta. O reencontro da conferência é com a reconstrução do Brasil”, discursou Danilo Cabral. O gestor participou da cerimônia de entrega do Prêmio Ana Farias, que reconhece práticas exitosas de instituições, gestores, trabalhadores e pessoas físicas na área de gestão social. Na ocasião, o superintendente conferiu placa de homenagem ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social em Pernambuco (Coegemas), representado pelo representante da entidade, Mallon Aragão.

Assistência social e o PRDNE

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) dedica um eixo estratégico para o desenvolvimento social, com ações que impactem positivamente nos níveis de renda da população. Entre as iniciativas estão os programas Mais Saúde Pública, Nordeste da Paz, Fortalecimento da Proteção Social e Direitos Humanos, Primeira Infância Nordeste e Nordeste Vivo – Fortalecimento da Cultura e Economia Criativa.

Prezado Nill Júnior,

Nós, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município de Tabira/PE, 16 no total,  vimos a público prestar esclarecimentos à população e às autoridades, diante das recentes alegações apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública que, lamentavelmente, busca invalidar nossas nomeações e nos afastar de funções exercidas com zelo, dedicação e compromisso com o serviço público.

Breve Síntese dos Fatos

O concurso público para os cargos de ACS e ACE foi regido por edital publicado em 19 de maio de 2016 e homologado em 01 de junho de 2016. Sua validade foi prorrogada por meio do Decreto nº 011/2018. Entretanto, com o surgimento da pandemia da COVID-19, todos os concursos municipais tiveram seus prazos suspensos pela Lei Municipal nº 1.096/2020, a qual permanece em pleno vigor até os dias atuais, uma vez que nenhuma nova lei ou decreto municipal revogou ou declarou encerrada a situação excepcional provocada pela pandemia.

Nomeações Legais e Necessárias

As nossas nomeações ocorreram estritamente dentro da legalidade, motivadas por necessidade do serviço público e aumento no número de ACS no município. Cumprimos os requisitos do concurso, somos concursados e nomeados para atender à crescente demanda da população por atenção básica em saúde. Atuamos diariamente nas comunidades, prestando um serviço essencial à prevenção de doenças e promoção da saúde.

Violação ao Contraditório e Ampla Defesa

É estarrecedor que, mesmo diante da ausência de qualquer ato que nos notifique formalmente, não tenhamos sido sequer ouvidos pelo Ministério Público ou pelo Judiciário antes da propositura da ação. A ação civil pública foi ajuizada sem que fosse concedida aos agentes o sagrado direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, o que afronta diretamente o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Perseguição Política travestida de Legalidade

Causa profunda estranheza que a única fonte utilizada pelo MPPE para sustentar a alegada ilegalidade seja um ofício assinado pela atual secretária de Administração, Sra. Ivoneide Simões, vinculada à gestão do Flávio Marque.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município

Na noite deste último sábado (14), o prefeito Gilson Bento e o vice-prefeito Naldo de Valdim, promoveram um comício no povoado de Vila de Fátima. O evento contou com a participação de apoiadores e marcou mais uma fase importante de sua campanha política. 

Durante seu discurso, o prefeito destacou as principais realizações em Vila de Fátima, incluindo a pavimentação asfáltica da PE-413 e do centro do povoado, além do calçamento de diversas ruas. 

Gilson também anunciou o início das obras da adutora, que levará água do Rio São Francisco para a localidade, beneficiando a comunidade com uma melhoria significativa no abastecimento hídrico. 

Já está programado para a próxima sexta-feira (20) um novo comício, desta vez no povoado de Lagoinha, onde o prefeito dará continuidade aos seus eventos de campanha.