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Amupe celebra aprovação de projeto da nova distribuição de ICMS em Pernambuco

Por André Luis

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou, por meio de um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos. O vídeo mostra a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, junto ao vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, comemorando a significativa conquista para os municípios do estado.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Amupe expressa a convicção de que a justiça social e fiscal foi finalmente feita. A presidente Márcia Conrado destacou a importância do projeto.

“Com a aprovação, a Amupe acredita que a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e Governo do Estado”, diz Márcia.

Em clima de celebração, Márcia Conrado e Marcelo Gouveia, ressaltam a importância da medida para os municípios pernambucanos. A presidente da Amupe agradeceu a todos os envolvidos no que chamou de “grande avanço”, destacando o trabalho colaborativo que culminou na aprovação do projeto.

A expectativa é que essa nova distribuição de recursos proporcione uma melhor equidade entre os municípios, permitindo investimentos mais eficientes em áreas essenciais. A Amupe, ao desempenhar um papel central nesse processo, reforça seu compromisso com a defesa dos interesses municipais e a busca por políticas que impulsionem o desenvolvimento de forma justa e equitativa.

Outras Notícias

Oposição vai de Didi e Luiz Alberto em Carnaíba

Os Partidos  que fazem a Frente de Oposição em Carnaíba, composta por PTB, PT do B, PSOL, PR, PTC, PV e PRP, aprovaram na noite desta terça feira 21, o nome de José Francisco Filho, o Didi  (PTB), para voltar a disputar a Prefeitura de Carnaíba. A decisão pela pré candidatura do petebista aconteceu após uma consulta popular […]

didi da felicidadeOs Partidos  que fazem a Frente de Oposição em Carnaíba, composta por PTB, PT do B, PSOL, PR, PTC, PV e PRP, aprovaram na noite desta terça feira 21, o nome de José Francisco Filho, o Didi  (PTB), para voltar a disputar a Prefeitura de Carnaíba.

A decisão pela pré candidatura do petebista aconteceu após uma consulta popular realizada pelos partidos incluindo ainda o PMDB, de  Clóvis Lira, o PT, com Anchieta Alves e o PSL de Elzir Ferreira. Didi segundo análise do grupo é o nome que reúne melhores condições para  enfrentar o ex-prefeito Anchieta Patriota, pré candidato pelo PSB.

A reunião aconteceu na casa de Diógenes Gomes, presidente Municipal do PV. Como pré candidato a vice prefeito, a chapa se completa com o nome do vereador Luiz Alberto da Silva (PTC). Luiz  deixou o grupo de Anchieta Patriota, chegou a anunciar que seria candidato, mas decidiu aderir ao bloco.

Para disputar a prefeitura, Didi terá suporte de  dez partidos políticos, mais o apoio do senador Armando Monteiro Neto e do Deputado Augusto César, ambos do PTB.

Carnaíba: Alceu Valença e Flávio Leandro dentre as atrações da Festa de Zé Dantas 2019

Primeira Mão O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, confirmou ao blog duas atrações da programação da Festa de Zé Dantas 2019. Uma delas é o cantor Alceu Valença, que volta à Terra da Música e se apresenta no sábado, dia 9 de novembro. Na sexta, dia 8, a atração é o cantor sertanejo Flávio Leandro. A […]

Primeira Mão

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, confirmou ao blog duas atrações da programação da Festa de Zé Dantas 2019. Uma delas é o cantor Alceu Valença, que volta à Terra da Música e se apresenta no sábado, dia 9 de novembro. Na sexta, dia 8, a atração é o cantor sertanejo Flávio Leandro.

A programação oficial vai de 6  a 9 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de Carnaíba é a de realizar um evento 100% cultural, aproveitando o viés da cidade para a música. O evento terá oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.

O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Perguntado sobre o impacto da programação cultural e a disputa de espaço com bandas de má qualidade ou sem representação cultural, muitas vezes contratadas com a bênção das prefeituras sob a máxima de que “atendem a juventude”, Anchieta disse que é papel da gestão fazer esse enfrentamento. Também que a vinda do trio da MPB foi mais complexa do que uma atração isoladamente. “Pesou para vinda deles a importância da obra de Zé Dantas”, disse.

Políticos e Movimento Sindical silenciam diante da paralisação da construção de barragem de Ingazeira

Por Anchieta Santos A barragem de Ingazeira, com capacidade para mais de 40 milhões m³ teve as suas obras paralisadas outra vez. 1º foi no governo de Fernando Henrique. Reiniciada na época de Lula com Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional, a barragem está a mais de uma semana sem nenhuma máquina ou trabalhador […]

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Por Anchieta Santos

A barragem de Ingazeira, com capacidade para mais de 40 milhões m³ teve as suas obras paralisadas outra vez. 1º foi no governo de Fernando Henrique. Reiniciada na época de Lula com Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional, a barragem está a mais de uma semana sem nenhuma máquina ou trabalhador em sua área, onde as suas aguas vão banhar terras dos municípios de Tabira, São Jose do Egito, Ingazeira e Tuparetama.

No final de julho o deputado Ricardo Teobaldo, relator do orçamento e votado nos 4 municípios, concedeu entrevista nas rádios da região prometendo que a obra não sofreria interrupção, mesmo com os trabalhadores já atuando sob aviso prévio. Menos de um mês depois, a construção foi suspensa. O que mais chama a atenção é o silencio dos políticos ligados ao governo federal, Sindicatos rurais e a Fetape sobre a a paralisação da obra sobre o Rio Pajeú, sonho antigo dos sertanejos.

PF resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no Piauí

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em […]

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha/PI, Regeneração/PI, Cristino Castro/PI e Rio Grande do Piauí/PI.

Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11/5, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados para preparo e realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de instalações sanitárias adequadas; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.

Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização – de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.

Foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos de trabalhadores para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.

Morre professora Ivone Arruda

Faleceu esta tarde no Hospital Unimed 3 na Ilha do Leite em Recife, a professora  Ivone de Barros Arruda, 90 anos de falência múltipla dos órgãos. Dona Ivone era esposa do odontólogo Aloísio Arruda, e mãe de seis filhos: Alexandre, Valéria, Verônica, Aloisio, Isabel e Ana Teresa. O corpo será velado na sua residência, na […]

Informações e foto: Blog do Finfa

Faleceu esta tarde no Hospital Unimed 3 na Ilha do Leite em Recife, a professora  Ivone de Barros Arruda, 90 anos de falência múltipla dos órgãos.

Dona Ivone era esposa do odontólogo Aloísio Arruda, e mãe de seis filhos: Alexandre, Valéria, Verônica, Aloisio, Isabel e Ana Teresa.

O corpo será velado na sua residência, na Avenida Artur Padilha 615, em Afogados da Ingazeira. O sepultamento será nesta quinta-feira (01), às 17 horas no Cemitério São Judas Tadeu.