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Amupe celebra aprovação de projeto da nova distribuição de ICMS em Pernambuco

Por André Luis

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou, por meio de um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos. O vídeo mostra a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, junto ao vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, comemorando a significativa conquista para os municípios do estado.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Amupe expressa a convicção de que a justiça social e fiscal foi finalmente feita. A presidente Márcia Conrado destacou a importância do projeto.

“Com a aprovação, a Amupe acredita que a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e Governo do Estado”, diz Márcia.

Em clima de celebração, Márcia Conrado e Marcelo Gouveia, ressaltam a importância da medida para os municípios pernambucanos. A presidente da Amupe agradeceu a todos os envolvidos no que chamou de “grande avanço”, destacando o trabalho colaborativo que culminou na aprovação do projeto.

A expectativa é que essa nova distribuição de recursos proporcione uma melhor equidade entre os municípios, permitindo investimentos mais eficientes em áreas essenciais. A Amupe, ao desempenhar um papel central nesse processo, reforça seu compromisso com a defesa dos interesses municipais e a busca por políticas que impulsionem o desenvolvimento de forma justa e equitativa.

Outras Notícias

12º Festival de Cinema de Triunfo tem início celebrando o audiovisual pernambucano e nacional

Abertura contou com a presença de vários cineastas, produtores e amantes da sétima arte de todo o país Diante de um Cineteatro Guarany repleto de realizadores do audiovisual pernambucano e brasileiro, o 12º Festival de Cinema de Triunfo teve início nesta segunda-feira (5) celebrando a política cultural de Pernambuco voltada para o setor. A abertura […]

Abertura contou com a presença de vários cineastas, produtores e amantes da sétima arte de todo o país

Diante de um Cineteatro Guarany repleto de realizadores do audiovisual pernambucano e brasileiro, o 12º Festival de Cinema de Triunfo teve início nesta segunda-feira (5) celebrando a política cultural de Pernambuco voltada para o setor.

A abertura do evento contou com a presença de dezenas de cineastas, produtores e amantes da sétima arte de todo o país, além da tradicional apresentação dos Caretas de Triunfo em frente ao equipamento cultural. Em seguida, foi a vez da sessão de filmes que participam das mostras competitivas.

Participaram da solenidade de abertura a coordenadora de Audiovisual da Secult-PE/Fundarpe e coordenadora do Festival de Cinema de Triunfo, Luciana Poncioni. A gerente do Sesc Triunfo, Katia Ferreira; Ozaildo Ferraz Jr., secretário de Turismo de Triunfo; Severino Pessoa, vice-presidente da Fundarpe; e Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, representando o governador Paulo Câmara.

“É com muita alegria que damos início ao nosso 12º Festival de Cinema de Triunfo. A programação está muito extensa, com atividades para toda a família, seja o público infantil ou adulto. É também, além de espaço de difusão do audiovisual pernambucano, um espaço de formação, com várias oficinas voltadas para o setor”, destacou Luciana Poncioni.

Marcelo Canuto reforçou a importância que este festival de cinema tem para o estado e para o Brasil. “Tivemos eventos importantes nos últimos 90 dias, como o Ciclo Junino, a Fenearte, o FIG, e agora o Festival aqui em Triunfo. Isso mostra que o Governo de Pernambuco, mesmo com toda dificuldade, tem mantido a cultura pernambucana viva e de pé”, destacou o presidente da Fundarpe.

O secretário de Turismo do município, Ozaildo Ferraz, lembrou que mais uma vez o Festival finaliza a temporada de inverno de Triunfo. “A gente criou uma temporada de atividades que agregasse ao trade turismo da região. Eventos como o São João, passando pela Festa dos Estudantes, e chegando agora ao Festival de Cinema”.

“A política cultural de Pernambuco voltada para o audiovisual é uma das mais exitosas do país. O Festival de Cinema de Triunfo é uma grande celebração dos avanços que tivemos nos últimos doze anos. Gostaria de agradecer principalmente a presença da cidade que chegou junto pra prestigiar este evento”, completou Severino Pessoa.

Uma das homenageadas do Festival – ao lado de Kleber Mendonça Filho – a atriz Lívia Falcão se emocionou ao ver um vídeo sobre sua carreira profissional e ao receber o Troféu Caretas das mãos do presidente da Fundarpe. “A primeira palavra que trago é gratidão. Uma homenagem não muda a vida da gente, mas é uma força pra gente continuar pela arte”, celebrou a atriz.

A solenidade contou ainda com intérprete em libras e a presença de representantes dos filmes que compunham a programação do dia. Natural e morador de Triunfo, Victor Douglas, um dos diretores do curta “Turismo Selvagem”, comemorou a sua participação e a de seus colegas no Festival. “Ano passado a gente era plateia, e hoje estamos como protagonistas exibindo um filme nosso”, celebrou.

Outros curtas-metragens exibidos na noite foram: “Nova Iorque”, de Leo Tabosa; “Solitude”, de Coletivo Cinema do Interior; “Codinome Breno”, de Manoel Batista; e “Cinco Minutos por Dia”, de Bob Yang & Frederico Evaristo.

Já Tiago Leitão, diretor do longa-metragem “Salustianos”, lembrou-se de outras passagens suas pelo Festival. “Este é o quarto projeto que estou envolvido e que passou aqui por Triunfo. Fora o Recife, esta é a cidade que eu mais exibi filmes. É com muito orgulho que venho aqui apresentar o meu primeiro longa-metragem, que durou sete anos para ser produzido. E a mensagem que trago é ressaltar a necessidade da gente continuar lutando pela cultura e eventos como esse”.

Confira aqui a programação completa do 12º Festival de Cinema de Triunfo.

Lucas Ramos cumpre agenda de visitas a lideranças do Sertão

Com as atividades legislativas em recesso parlamentar, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) concentra o trabalho nas visitas a lideranças de cidades do interior do estado. O roteiro começou em Lagoa Grande e Orocó nesta segunda-feira e segue percorrendo outros municípios do Sertão do São Francisco, Central e Araripe. Em Lagoa Grande, Lucas Ramos reuniu-se […]

Foto - Lucas Ramos e Vilmar CapellaroCom as atividades legislativas em recesso parlamentar, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) concentra o trabalho nas visitas a lideranças de cidades do interior do estado. O roteiro começou em Lagoa Grande e Orocó nesta segunda-feira e segue percorrendo outros municípios do Sertão do São Francisco, Central e Araripe.

Em Lagoa Grande, Lucas Ramos reuniu-se com o prefeito Vilmar Capellaro (PMDB). “Foi nossa primeira visita oficial ao novo gestor e aproveitamos para reforçar nosso apoio e compromisso com o desenvolvimento de Lagoa Grande, reforçando ações no abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário”, afirmou o deputado.

Depois do encontro, seguiu para Orocó onde foi recebido pelo ex-prefeito Bosco Bione. “Bosco é um grande aliado nosso e que tem, reconhecidamente, importantes serviços prestados a Orocó. Juntos, vamos definir uma estratégia de trabalho para os próximos dois anos”, comentou o parlamentar, que também participa da novena de São Sebastião, padroeiro da cidade.

A agenda continua na terça-feira, quando Lucas visita os prefeitos de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), de Exu, Raimundinho Saraiva (PR) e de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB). A maratona termina na quarta, após encontros com os gestores de Ipubi, Chico Siqueira (PSB); de Santa Cruz, Eliane Soares (PR) e de Afrânio, Rafael de Perón (PMDB).

“Aproveitamos o recesso parlamentar para estarmos ainda mais próximos de lideranças políticas e da população, ouvindo as demandas que irão direcionar nossa atuação na Assembleia Legislativa”, explicou o deputado.

Audiovisuais já têm protocolo sanitário específico para retornar suas atividades

Evitar cenas com situações de abraços, beijos e demais contatos físicos; priorizar a contratação de famílias reais, atores que morem juntos ou fazer controle do isolamento e quarentena do elenco; não mais servir refeições no sistema de self service; privilegiar reuniões de equipe remotas; manter a distância de segurança de 1,5 metro (ou recomendação específica […]

Evitar cenas com situações de abraços, beijos e demais contatos físicos; priorizar a contratação de famílias reais, atores que morem juntos ou fazer controle do isolamento e quarentena do elenco; não mais servir refeições no sistema de self service; privilegiar reuniões de equipe remotas; manter a distância de segurança de 1,5 metro (ou recomendação específica do poder público do local onde ocorrem as filmagens) entre os trabalhadores e estações de trabalho; utilização de máscaras, toucas, protetores faciais, óculos de proteção, etc.

O Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovisual em Pernambuco é um documento que define padrões sanitários básicos que irão nortear o planejamento de procedimentos seguros no processo de criação do produto audiovisual durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de COVID-19. 

O texto foi uma iniciativa da classe produtora do audiovisual, em diálogo com a Secretaria de Cultura (Secult-PE) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC). Em suas mais de 50 páginas, o Protocolo reforça as medidas de segurança já amplamente divulgadas pelos órgãos de saúde mundiais e nacionais, mas vai além. Estabelece normas específicas para cada fase de desenvolvimento de um produto de audiovisual, como pré-produção, produção, filmagem e pós-produção.

O texto é uma construção coletiva que começou a ser construído no final de abril deste ano, por dezenas de profissionais atuantes no setor. Eles se organizaram em grupos de trabalho que passaram a estudar protocolos de países como México, Portugal, Reino Unido, além de documentos específicos publicados no Brasil. 

“A missão foi construir um protocolo o mais específico possível. Esse protocolo nasce de uma ansiedade e angústia muito grande por parte da classe, que ao mesmo tempo que nunca parou completamente de trabalhar, está com seus orçamentos prejudicados. Existe uma parte do setor que continuou trabalhando na publicidade, por exemplo, e nos chegava série de relatos de desrespeito à segurança de trabalho. Produtoras que não ofereciam o mínimo de proteção aos trabalhadores”, conta Pethrus Tibúrcio, assistente de direção, membro da diretoria colegiada da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas de Pernambuco.

Ele, que desde o início contribuiu com o documento, diz que o objetivo é que o documento seja uma referência para os produtores de conteúdo em Pernambuco, que devem estruturar suas equipes para que passem a trabalhar de modo mais seguro. Os profissionais envolvidos em alguma produção poderão também, a partir deste documento, cobrarem maior proteção no ambiente de trabalho.

A Secult-PE recebeu e aprovou o documento, que seguiu para a SDEC, que já acompanha outros protocolos de segurança no Estado. 

“Saudamos a iniciativa da sociedade civil na construção desse documento, amplamente debatido e referendado por publicações estrangeiras e nacionais, que no âmbito do Governo Estadual também foi trabalhado para se ajustar às normas de segurança já vigentes. Pernambuco se prepara para entrar em mais uma alta temporada de produção de audiovisual, visto que recentemente selecionamos uma nova leva de filmes, produtos para TV, entre outros, que serão incentivados com recursos do Funcultura do Audiovisual. E assim estamos mais seguros que o setor estará devidamente orientado com normas bastante específicas e detalhadas para a realidade da produção do setor aqui no Estado”, coloca o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto. Confira aqui o protocolo na íntegra.

Auditoria do TCE gera economia de R$ 92 milhões para a Compesa

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resultou em uma economia de mais de 92 milhões de reais para os cofres públicos, calculada para os cinco anos de validade do contrato. Conduzida pela Gerência de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE, a auditoria analisou uma […]

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resultou em uma economia de mais de 92 milhões de reais para os cofres públicos, calculada para os cinco anos de validade do contrato.

Conduzida pela Gerência de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE, a auditoria analisou uma licitação (nº 402/2022) referente aos serviços de manutenção e combate às perdas no sistema de distribuição de água (conserto de vazamentos) da Região Metropolitana do Recife.

A economia foi obtida em razão de ajustes recomendados pela equipe de auditoria do TCE, que gerou uma diferença entre o orçamento inicial da licitação e os novos valores dos serviços na republicação do edital (licitação nº 030/2023). Além disso, na primeira licitação havia cinco empresas participando da disputa, que passou para 12 com o edital republicado. Esse aumento de interessados contribuiu para ampliar a disputa pelos lotes a serem contratados, e, consequentemente, elevar os descontos oferecidos pelos licitantes.

O novo modelo de contratação, denominado pela Compesa de “Global Service”, busca remunerar a contratada de acordo com o seu desempenho, ou seja, pela redução de perda de água, e também por metas de instalação de ramais, diferindo do modelo anterior, no qual a remuneração se dava por conserto de vazamentos. O modelo tradicional de contratação, muitas vezes, representa um conflito de interesses entre a Administração Pública e o parceiro privado. A nova formatação obedece a uma lógica que tem por objetivo privilegiar a eficiência, ao invés de simplesmente pagar por serviço realizado.

Essa inovação representa uma quebra de paradigma, e pode ser replicada para vários outros serviços na Administração Pública que ainda utilizam o formato tradicional de contratação, como por exemplo, manutenção de estradas, serviços de tapa buracos, entre outros.

A auditoria na Compesa foi iniciada em 2022, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, e atualmente está sob a relatoria do conselheiro Eduardo Porto.

Em debate de vereadores, governista aprova e oposição reprova gestão Sebastião Dias

Analisando os trabalhos da Câmara e a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o comunicador Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM representantes da bancada governista o líder Marcílio Pires e os oposicionistas Djalma das Almofadas e Aldo Santana. Sobre o trabalho da Câmara oposição e situação comungam do mesmo pensamento sobre […]

Analisando os trabalhos da Câmara e a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o comunicador Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM representantes da bancada governista o líder Marcílio Pires e os oposicionistas Djalma das Almofadas e Aldo Santana.

Sobre o trabalho da Câmara oposição e situação comungam do mesmo pensamento sobre o bom trabalho em 2017. Os três parlamentares municipais estão no segundo mandato e foram unânimes em dizer que estão na melhor fase de suas atuações.

Sobre a sucessão na Câmara, tanto Aldo como Djalma admitiram interesse em disputar a Presidência da casa, mesmo com o direito a reeleição da Presidente Nely Sampaio.

Na avaliação da gestão do Prefeito Sebastião Dias as opiniões se dividiram. Aldo Santana e Djalma relataram que a m maior prova está no testemunho dos ouvintes do Cidade Alerta, reclamando contra as estradas rurais, as ruas esburacadas e intransitáveis, o lixo nas ruas, atraso de salários, ausência de médicos e medicamentos no hospital.

Djalma disse reconhecer o momento de crise no país, mas ela parece ser maior em Tabira onde os serviços essenciais não funcionam. “Obra de 15 dias como a drenagem da frente do Hospital, levou um ano para acontecer”, disse Djalma.

O vereador ainda reclamou dos constantes atrasos e até da redução de salários de servidores e o Raio X que demorou uma eternidade para ser colocado em atividade e logo teve o funcionamento interrompido.

Falando pelo governo o líder Marcílio Pires admitiu que falhas existem, mas declarou que a gestão fez muita coisa, como a obra de drenagem da frente do Hospital que fica pronta nesta quarta-feira, recapeamento do asfalto da cidade que está começando, a ampliação da Escola Adeildo Santana, restabelecimento do pagamento de quinquênios, aquisição de motos para a guarda, plano de cargos e carreira para a educação. Para 2018 restauração do Grêmio Lítero Social Tabirense.

No final cada vereador concedeu uma nota aos primeiros 12 meses da gestão do Prefeito Sebastião Dias. Enquanto o governista Marcílio Pires deu nota 7, Aldo Santana deu nota 5 e Djalma das Almofadas, nota zero.