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AMUPE apoia ato da CNM contra extinção de municípios

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está representada, em Brasília, pelo seu presidente e prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, na Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.

O evento também discute o 1% do FPM de setembro, a inclusão de municípios na reforma da previdência, a execução direta de emendas, ISS, Lei Kandir, FES e a nova Lei de licitações.

Estão presentes também os prefeitos de Águas Belas, Luiz Aroldo; Capoeiras, Lucineide Almeida; Caetés, Armando Duarte e São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves.

Pela manhã, prefeitos de Municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou sobre os pleitos do movimento que motivaram a convocação e destacou um estudo divulgados pela entidade com dados inéditos dos efeitos da PEC 188/2019, no que diz respeito à extinção de Municípios.

“Serão 1.820 Municípios impactados, que têm 33 milhões de habitantes. A arrecadação de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nesses locais, atualmente, é de R$ 25 bilhões por ano. Se houver fusão, eles vão ficar com arrecadação de apenas R$ 18 bilhões e não terão condição de continuar prestando os mesmos serviços”, lamentou.

Segundo Aroldi, os argumentos devem ser apresentados e amplamente discutidos não só no Parlamento, como também com a sociedade civil e o governo federal.

Para finalizar a apresentação da PEC, Aroldi lembrou da história e do potencial dessas localidades. “Tem Municípios que foram criados há cem, 70, 40 anos. Se voltarmos para distrito, o patrimônio da população vai diminuir. Sem contar o prejuízo de investimentos de médio e pequeno porte que já está acontecendo. Empresário e investidor estão aguardando decisão se a cidade é extinta ou não para investir”, alertou.

Antes de encerrar sua fala, ao lado de membros do Conselho Político e da diretoria da entidade, além de parlamentares, o presidente da Confederação lembrou os projetos que podem avançar até o recesso legislativo.

“Com o Senado, vamos trabalhar especialmente as duas matérias que aguardam votação, licitações e transferências direta de recursos de emendas parlamentares”, disse, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 1.292/1995 e apensados e à PEC 48/2019.

Sobre a articulação política na Câmara, ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que possibilita a redistribuição do ISS, no plenário da Câmara na noite desta segunda-feira, 2 de dezembro. Mas lembrou de outras duas matérias pendentes, a PEC 391/2017, do 1% do FPM para setembro, e a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, prevista na PEC 133/2019.

Outras Notícias

João Paulo Costa anuncia diversas ações em Cabrobó ao lado do governador Paulo Câmara

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para anunciar uma série de ações ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.  Entre as ações destinadas para melhorar a qualidade de vida da população estão a ampliação da Adutora do distrito de Murici e o início da […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para anunciar uma série de ações ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 

Entre as ações destinadas para melhorar a qualidade de vida da população estão a ampliação da Adutora do distrito de Murici e o início da obra de implantação da PE-499.

“Com muita alegria, estamos dando início à obra de implantação da rodovia conhecida como estrada da cebola, que liga o município a Terra Nova. Ela vai permitir o impulsionamento da economia local e regional”, declarou João Paulo Costa. 

“Também anunciamos outras melhorias, como a adutora do Murici, que vai melhorar o abastecimento de água na cidade, dando mais condições do homem do campo garantir o sustento da família. Ao lado do prefeito Galego de Nanai e do governador Paulo Câmara, estamos trabalhando para trazer melhorias para Cabrobó também na área da educação. Visitamos a Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia e a Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos. Serão dois importantes aparelhos para qualificar a população”, completou. 

O parlamentar reiterou a importância da atuação estadual no município. “O governador Paulo Câmara está transformando Cabrobó em um canteiro de obras. São investimentos importantíssimos para garantir o crescimento da cidade e a geração de emprego e renda. Estamos à disposição para trabalhar em parceria e, cada vez mais, contribuir para a retomada da economia do nosso Estado”, disse. 

Além dessas ações, João Paulo Costa já destinou mais de R$ 300 mil em emendas para melhorar a saúde e a infraestrutura do município.

Senador FBC garante que filho está fora da disputa em Petrolina

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho nega que o filho Pedro esteja sendo preparado para disputar a Prefeitura de Petrolina. “Não passa do mais leviano boato. Pedro é pós-doutor em Química e construiu uma sólida carreira como cientista nos Estados Unidos, onde mora com esposa e filho”, disse, adiantando que apoiará um nome indicado pela […]

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O senador eleito Fernando Bezerra Coelho nega que o filho Pedro esteja sendo preparado para disputar a Prefeitura de Petrolina.

“Não passa do mais leviano boato. Pedro é pós-doutor em Química e construiu uma sólida carreira como cientista nos Estados Unidos, onde mora com esposa e filho”, disse, adiantando que apoiará um nome indicado pela Frente Popular.

Operação Força no Foco já apreendeu mais de 8kg de maconha em Arcoverde

Operação teve início na manhã desta quarta-feira (08) Policiais civis e militares apreenderam, na manhã desta quarta-feira (08/11), mais de 8,6 quilos de maconha escondidos em uma residência no bairro de São Cristovão, em Arcoverde. A apreensão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca dentro da Operação Força no Foco, que está sendo realizada na cidade. […]

Operação teve início na manhã desta quarta-feira (08)

Policiais civis e militares apreenderam, na manhã desta quarta-feira (08/11), mais de 8,6 quilos de maconha escondidos em uma residência no bairro de São Cristovão, em Arcoverde. A apreensão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca dentro da Operação Força no Foco, que está sendo realizada na cidade.

Ainda durante o cumprimento do mandado, os policiais apreenderam uma balança de precisão e R$ 284 em espécie. O dono do material, Esdras Leonardo Bernardo de Oliveira (foto), foi encaminhado para a delegacia de polícia de Arcoverde.

Nos próximos dias, policiais civis e militares continuarão cumprindo mandados de busca e apreensão, assim como realizando oitivas para elucidação de investigações em aberto na cidade, principalmente de casos relacionados a homicídios.

Além disso, durante a Operação, os policiais militares estarão reforçando a realização de blitz e abordagens em áreas consideradas quentes da cidade, ou seja, em locais com índices mais altos de criminalidade. Esse trabalho ainda contará com o apoio da Operação Lei Seca, que estará fiscalizando os motoristas que misturam álcool e direção.

Bar Seguro – O Corpo de Bombeiros também participa das ações integradas da Operação Força no Foco. Com o apoio da Polícia Militar, os bombeiros estão reforçando as fiscalizações a bares e restaurantes. O objetivo é coibir que os estabelecimentos funcionem de forma clandestina ou irregular.

Cientistas preveem surto de zika até abril

Ele explicou que os testes rápidos podem ser muito importantes para o diagnóstico da doença em regiões mais carentes do Brasil Do Estadão Conteúdo Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), integrantes da força-tarefa criada em dezembro para investigar o zika vírus e sua relação com o aumento dos casos de microcefaliano País, afirmaram nesta sexta-feira (8) que, embora não […]

aedes_larvasEle explicou que os testes rápidos podem ser muito importantes para o diagnóstico da doença em regiões mais carentes do Brasil

Do Estadão Conteúdo

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), integrantes da força-tarefa criada em dezembro para investigar o zika vírus e sua relação com o aumento dos casos de microcefaliano País, afirmaram nesta sexta-feira (8) que, embora não haja comprovação que a doença tenha se espalhado pelo Estado de São Paulo, é preciso se preparar para um cenário epidêmico entre os meses de março e abril, quando a população de mosquitos Aedes aegypti atinge seu pico.

“O que vai acontecer, eu não sei, mas estamos nos preparando para um surto massivo nesse verão”, disse Paolo Zanotto, virologista do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP e coordenador da força-tarefa, que tem cerca de 300 pesquisadores e 40 laboratórios. Na sexta-feira, o grupo passou a contar com o reforço de cientistas do Instituto Pasteur de Dacar, no Senegal, que trazem a experiência da atuação em diversos surtos de doenças virais no mundo, entre elas o Ebola.

Uma das principais áreas de colaboração dos cientistas africanos é no desenvolvimento de métodos mais precisos e rápidos de diagnóstico do zika vírus. Entre as técnicas que estão sendo trabalhadas está um teste rápido de detecção, como já existe para a dengue. “Já temos um protótipo de teste rápido para o zika vírus, que também consegue detectar outros vírus similares, como dengue e febre amarela, o que torna o diagnóstico mais preciso. Pela nossa experiência em outros casos, o resultado desse teste pode sair no período de 15 a 20 minutos”, explicou Amadou Sall, diretor científico do Instituto Pasteur de Dacar e coordenador do grupo de pesquisadores africanos no Brasil.

Ele explicou que os testes rápidos podem ser muito importantes para o diagnóstico da doença em regiões mais carentes do Brasil, como cidades do interior do Nordeste que estão vivendo surtos de microcefalia. “Você pode ir a campo, a uma pequena vila, por exemplo, permanecer o dia inteiro lá e submeter as pessoas ao teste, sem precisar enviar as amostras a um laboratório central. É possível fazer em qualquer lugar, mesmo onde não há eletricidade”, disse ele.

Uma versão final do teste rápido, que poderá ser desenvolvido em larga escala e comercialmente, no entanto, pode demorar alguns meses para ser finalizado, segundo Sall.

Múltiplos fatores 

Os cientistas também avaliam a possibilidade de mais de um fator estar associado ao aumento da microcefalia no Brasil. De acordo com Sall, o fato de duas coisas estarem acontecendo ao mesmo tempo em um mesmo lugar não significa que uma esteja causando a outra. E usou uma analogia simples: “O fato de o galo cantar quando o Sol nasce não significa que é o canto do galo que faz o Sol nascer”.

Mesmo a presença do vírus no organismo de um bebê nascido com microcefalia não serve como uma prova definitiva. “As coisas podem estar relacionadas, mas não é necessariamente uma que causa a outra”, explica. É possível que haja outros fatores envolvidos nos casos de microcefalia, como uma combinação do zika com outros vírus ou fatores imunológicos ou genéticos dos pacientes.

TRE-PE vai aos sertões do São Francisco e Moxotó para divulgar a biometria

As audiências públicas acontecerão nas próximas quinta e sexta-feira nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia Dando seguimento à caravana da biometria do interior do estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comparecerá entre os dias 05 e 06 de dezembro nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia para promover as ações […]

As audiências públicas acontecerão nas próximas quinta e sexta-feira nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia

Dando seguimento à caravana da biometria do interior do estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comparecerá entre os dias 05 e 06 de dezembro nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia para promover as ações de divulgação do recadastramento biométrico obrigatório. O presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, o diretor-geral, Orson Lemos, e o coordenador do Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica (GTIB), Eduardo Lucas, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais.

Em Carnaubeira da Penha, a audiência pública será realizada no dia 05 de dezembro, a partir das 14h, na Câmara Municipal, localizada na Rua Nair Freire Novaes Soares, s/n, Centro. O município possui um eleitorado de 11.603 pessoas, das quais 73,16% foram biometrizadas.

Já na sexta-feira (06), a audiência acontecerá a partir das 10h em Betânia, no Sertão do Moxotó. O evento também será realizado na Câmara do município, situada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60. Dos 10.172 eleitores do município, 70,81% já realizaram o cadastro biométrico.

Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. Quem não fizer, poderá perder benefícios como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além de não poder tomar posse em cargos públicos, nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais, entre outros transtornos. Cerca de 15% do eleitorado pernambucano corre o risco de ter o título cancelado caso não realize a biometria até março de 2020, prazo em que será finalizado o ciclo obrigatório no estado.