Amigos de Temer são alvos de denúncia apresentada há dez dias por procuradores

Por André Luis

Nesta segunda-feira (12), os novos conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto e Rodrigo Novaes tomam posse.

O evento está marcado para às 10h na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife.

A indicação de Eduardo Porto para a vaga foi da Assembleia Legislativa, que o referendou para o cargo no dia 16 de maio. Ele foi indicado para a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Carlos Porto Barros.

Já Rodrigo Novaes foi indicado para a vaga que estava sendo ocupada pela ex-vice-presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, que completará 75 anos em julho e decidiu antecipar um pouco a aposentadoria para facilitar o processo no Legislativo, por causa do recesso parlamentar.

A nomeação de Novaes, que estava em seu quarto mandato como deputado estadual, foi assinada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), no dia 25 de maio.

A governadora Raquel Lyra confirmou presença no ato desta segunda-feira.

A vazão do rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (31.10), na reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para todos os estados da bacia do São Francisco.

A medida foi anunciada depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São Francisco. “O setor elétrico se mantém, possui outras fontes para geração de energia”, afirmou, acrescentando que a redução da vazão deve ser aplicada para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.

Diante da posição da Chesf, a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, explicou que as condicionantes definidas pelo órgão terão que ser obedecidas. “Se não for nesse momento, elas serão migradas quando da renovação da licença de operação da Chesf”, disse. A resolução da ANA com a redução da vazão deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição desta terça-feira, dia 1º de novembro.

No dia 7 de novembro, haverá outra reunião na ANA para continuar a discutir a questão. O encontro, marcado para começar às 10h, também será transmitido por videoconferência, a fim de garantir a maior participação dos estados nas discussões. Em tempo: as condicionantes questionadas pela Chesf são as seguintes: um estudo sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.

Por Anchieta Santos

Pelo grande número de prefeitos participantes do 4º Congresso Pernambucano de Municípios fica mais fácil relacionar quem não deu as caras por lá de 25 a 27 de Julho, em evento realizado no Centro de Convenções em Olinda.

Das 17 cidades do Pajeú os prefeitos ausentes foram apenas: Evandro Valadares (São José do Egito), Sávio Torres (Tuparetama), Marcone Santana (Flores) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).

O Congresso teve debates como o da pauta municipalista e o Encontro de Consórcios Públicos do Nordeste, que abrigou propostas exitosas de toda a região, funcionando como um espaço de troca de informações entre gestores.

Marido de Márcia Conrado vai comandar campanha solidária no Natal em Serra Talhada. Alimentos e brinquedos serão doados para famílias carentes da capital do xaxado. 

Odontólogo de formação e um dos melhores profissionais na área de cirurgia ortodôntica da região, o marido da prefeita Márcia Conrado, Breno Araújo, pode seguir os passos da esposa e enveredar para a política nos próximos anos. 

Segundo uma fonte ao blog, há rumores na cidade de que Breno Araújo estaria ‘tomando gosto por política’, podendo ser mais um nome no grupo da prefeita. “Ele tem dado muito apoio a Márcia, sempre que pode acompanha a prefeita nas agendas, e parece que tá tomando gosto pela política”, revelou. 

Nesta terça-feira (23), Breno Araújo lançou a campanha Natal Solidário, que pretende arrecadar alimentos e brinquedos para famílias carentes. Esse ano a campanha será comandada por Breno e faz parte de um movimento criado recentemente chamado Transforma Serra. 

A doação de alimentos não perecíveis e brinquedos para as crianças poderá ser feita na Tenda Solidária montada na Praça Sérgio Magalhães e em diversos supermercados da cidade.

Figura de natureza pacata e discreta, se o “primeiro-cavalheiro” de Serra Talhada vai trocar o consultório pelos palanques, só o tempo dirá. 

Na última quinta-feira (17/12), o município lançou de forma on-line o seu primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). 

O inventário de GEE – elaborado pela Prefeitura de Serra Talhada – faz um levantamento quantitativo das emissões de CO2 na cidade, a partir das fontes, atividades, processos e setores produtivos locais. Esse estudo traz os dados necessários para, em seguida, serem definidas as estratégias, ações e metas visando reduzir as emissões de carbono.

O documento revela o perfil de emissões de GEE da cidade, identificando suas principais fontes e permitindo o desenvolvimento de estratégias ambiciosas de redução dessas emissões, bem como de mitigação dos impactos das mudanças do clima.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho destaca o empenho do Prefeito Luciano Duque em articular ações integradas para uma política pública de sustentabilidade ambiental e no enfrentando às mudanças climáticas no município.

“O Inventário vai nos nortear para dar os próximos passos em direção a um desenvolvimento sustentável, que nos forneça um ambiente adequado e que dê mais qualidade de vida para a população serra-talhadense”. Complementou.

Na ocasião, Samanta Della Bella, superintendente de Sustentabilidade e Clima da Semas-PE, destacou a importância da iniciativa da Prefeitura de Serra Talhada e a necessidade de outros municípios avançarem na implementação de políticas públicas voltadas à mudança do clima. 

“Desde os primeiros debates da Política Climática, enxergamos a necessidade de levar essa agenda para todos os municípios, sobretudo para o interior do estado. Essa é uma região das mais sensível aos efeitos do aquecimento global. Acredito que Serra Talhada servirá de inspiração para os outros municípios se engajarem nessa agenda tão determinante para o futuro do planeta”, disse. 

Rodrigo Corradi, Gerente de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul, reforça que o Inventário é umas das etapas iniciais na ação climática local, sendo importante promover atualizações e revisões, bem como realizar constante aprimoramento do processo e articulação contínua com o grupo de trabalho e atores locais.