Alvirrubros em festa

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício.

Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

Com a proximidade das eleições e o empate técnico entre os dois candidatos, as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio neves (PSDB) vão manter a artilharia pesada exibida nos dois últimos debates, agendados para este domingo (19), na Record, e próxima sexta-feira (24), na TV Globo. Dilma elevou o tom dos ataques ao candidato do PSDB, partindo para a esfera privada, e Aécio rebateu com veemência, acusando a petista de praticar nepotismo cruzado.

A linha usada por Dilma ao se referir ao episódio em que Aécio se negou a fazer o teste do bafômetro em blitz no Rio em abril de 2011 deve ser mantida, porque a avaliação é que a ofensiva surtiu efeito ao conter o crescimento do tucano. Aécio por sua vez, promete não deixar acusação sem contra-ataque, e reagiu à acusação de nepotismo afirmando que o irmão da presidente foi funcionário fantasma da prefeitura petista de Belo Horizonte.

Integrantes da campanha de Dilma consideram que os ataques a Aécio conseguiram anular o efeito do apoio de Marina Silva (PSB) e de Renata Campos, viúva do ex-candidato do PSB Eduardo Campos, e ainda o desgaste gerado pelo escândalo de corrupção na Petrobras. Isso porque a distância de dois pontos percentuais entre Aécio e Dilma se manteve inalterada na última semana.

O comitê central de Dilma acreditava ontem que a onda Aécio já havia atingido seu pico. Outros dados que estimulam a campanha à reeleição a se manter nesse caminho é o aumento da rejeição a Aécio, que, segundo o Datafolha, passou de 34% para 38% em uma semana.

A linha de ataque ao tucano é aprovada pelos petistas em geral. A campanha, no entanto, age em dois níveis diferentes. Na propaganda de TV, o foco é a tentativa de desconstrução da imagem de bom gestor de Aécio, enquanto os ataques pessoais têm ficado nas redes sociais, entrevistas e debates.

O uso do episódio da blitz da Lei Seca começou a ser explorado na noite de anteontem, pelo ex-presidente Lula. Em comício no Pará, ele provocou o tucano em discurso. Ontem à tarde, o tema apareceu com destaque no site oficial da campanha de Dilma.

Sob o título “Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”, a página da campanha exibiu, primeiro, uma matéria de junho de 2009 na qual Aécio, então governador de Minas, participa de uma campanha educativa sobre o perigo de dirigir depois de consumir bebida alcoólica. Na sequência, a notícia de Aécio parado na blitz. À noite, então, Dilma provocou o tucano no debate do SBT.

Os deputados estaduais se uniram à bancada federal na luta pelo Ramal Suape da Transnordestina. Em reunião remota da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nesta sexta-feira (30), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, os parlamentares ouviram do diretor de planejamento de SUAPE, Francisco Leite Martins, todos os argumentos e vantagens que o porto tem para receber o ramal da ferrovia. 

Também participaram da reunião os deputados federais Wolney Queiroz e Augusto Coutinho, coordenadores da bancada federal. Pela Casa, participaram vários deputados e o presidente Eriberto Medeiros.

Os deputados Wolney Queiroz e Augusto Coutinho ressaltaram a importância que a Assembleia Legislativa terá nesse processo de unir todos os pernambucanos contra a intenção do Governo Federal de não continuar as obras do Ramal Suape da Transnordestina e convidaram os parlamentares a se engajarem nessa luta. 

Eles também sugeriram que a Alepe eleja um ou mais representantes para, junto com a bancada federal, acompanhar as visitas e agendas em relação ao Projeto da Transnordestina para que Pernambuco não saia prejudicado numa eventual decisão.

Francisco Martins apresentou o que ele chama de Ramal Suape 10X0, no qual aponta 10 razões que mostram porque Suape é a melhor alternativa para o término do ramal, entre elas uma menor extensão, sendo 92km mais curto; 41% das obras já concluídas contra 15% do trecho Missão Velha-Pecém; menor investimento para conclusão (estimada em R$ 1,4 bilhão a menos); cargas de retorno (combustíveis, gás, contêineres, veículos, etc.); e canal de acesso com metade da extensão e com 80% de conclusão da dragagem a -20m; entre outras. 

“Do ponto de vista de todas as análises, sejam econômicas, ambientais e sociais, o Ramal Suape prepondera e não há o que justifique, se há de escolher apenas um, uma decisão séria que não aponte para o Ramal Suape como prioritário”, disse.

O deputado Waldemar Borges ressaltou que essa é uma luta de Pernambuco e não uma luta de Governo e que não está vinculada a um processo eleitoral, seja ele qual for. 

“Está vinculada ao futuro deste Estado, à qualidade de vida das gerações que virão depois de nós. Portanto, temos que lutar sempre em torno da unidade dos pernambucanos para que Suape também seja integrado a esse esforço da Transnordestina”. 

Ele também reforçou que não vai aceitar que lancem Pernambuco numa luta fratricida entre os nordestinos e não vai permitir também que se queira responsabilizar o Governo Estadual por qualquer resolução que venha a embasar essa eventual decisão desastrosa do Governo Federal. 

“Queremos Suape e queremos Pecém. O que queremos é levantar a bandeira da unidade para que a Transnordestina possa ser o que ela se propõe a ser: uma intervenção integradora da economia nordestina com o resto do País e do mundo. Vamos criar uma comissão na Alepe para acompanhar todos os passos em relação ao projeto da Transnordestina”, concluiu.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (09.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.939 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.281 confirmações. Logo em seguida, com 344 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 296 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 218 e Carnaíba está com 117 casos.

Calumbi está com 113, Triunfo está com 87 casos, Flores está com 84, Quixaba tem 72, Itapetim tem 61, Iguaracy tem 54, Brejinho está com 52, Tuparetama tem 44, Solidão tem 39, Santa Cruz da Baixa Verde tem 35, Santa Terezinha tem 30,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 81 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 30, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.370 recuperados. O que corresponde a 85,55% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h13 desta segunda-feira (10.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, cumpriu agenda institucional no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), nesta quarta-feira (27). Ele foi recebido pelo presidente do órgão, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. 

Na agenda, também esteve presente a pré-candidata a vice-governadora na chapa do União Brasil, Alessandra Vieira.

Além de tratar sobre parcerias entre o governo e a justiça para melhorar o atendimento ao cidadão, o ex-prefeito de Petrolina ressaltou seu compromisso de investir na primeira infância. 

A pauta também é defendida pelo presidente do TJPE como essencial para o desenvolvimento social do estado. Miguel explicou que pretende criar em parceria com os prefeitos mais de 44 mil vagas em creches, reduzindo em mais de 60% o déficit atual.

Após o encontro com o presidente do TJPE, Miguel destacou a importância da relação harmônica entre os poderes institucionais. 

“O Tribunal de Justiça é um órgão essencial para a sociedade. Viemos aqui para falar do nosso compromisso de ter laços fortes entre os poderes e de estabelecer parcerias que beneficiem a população pernambucana não apenas no que diz respeito aos serviços judiciários, mas pautas de interesse como a educação, a primeira infância e segurança pública. Agradeço o presidente por nos receber e deixei claro que em nosso governo teremos sempre uma relação de respeito, harmonia e parceria”, declarou Miguel Coelho.