Alvirrubros em festa

Doze projetos, em diversas áreas da ciência, serão selecionados para estudos oceanográficos e do impacto nos ecossistemas atingidos e na saúde da população

Após uma reunião do governador Paulo Câmara e da vice-governadora Luciana Santos com pesquisadores e cientistas, na manhã desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, o Governo de Pernambuco lançou um edital para estímulo a pesquisas sobre os efeitos das manchas de óleo encontradas no litoral do Estado, estudos oceanográficos e as consequências aos ecossistemas atingidos e à saúde da população. A iniciativa, que contará com um aporte de recursos de R$ 2,5 milhões, foi anunciada pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, logo após a reunião.

“O governador resolveu lançar um edital, através da Facepe (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco), para contratar 12 projetos, em várias áreas, como na de Oceanografia, por exemplo, para medir a qualidade da água e saber se está apta para mergulho. Temos ainda a questão dos pescados. Isso tudo é para curto, médio e longo prazos”, explicou Lessa.

Ainda segundo o secretário, em curto prazo deve-se primeiro tratar o que está acontecendo nas praias, avaliando a chegada do volume de óleo. “Não sabemos ainda a característica desse derivado, o grau de toxidade dele, e esse edital vem também com esse objetivo, de identificar se ele vai comprometer a saúde das pessoas que tiveram contato direto”, argumentou.

O edital é voltado para a contratação de laboratórios, instituições e parcerias, conforme explicou o diretor-presidente da Facepe, Fernando Jucá. “Existem seis áreas temáticas de pesquisa e desenvolvimento, e são pesquisas aplicadas. Vamos tirar proveito dos conhecimentos, da competência que já existe instalada no Estado de Pernambuco, para aplicar nesse problema que temos em mãos. São grupos de pesquisas de instituições públicas e privadas que podem submeter seus projetos, no valor aproximado de R$ 200 mil cada um, para serem executados no prazo de um ano”, explicou Jucá.

“Vamos abarcar toda a cadeia de contaminação. Vamos desde a contenção dos contaminantes, passando pelo mapeamento que envolve a questão das correntes para onde está se deslocando esse óleo. Então, existe uma preocupação com a flora, com a fauna, com a qualidade dos alimentos, como o peixe, por exemplo. E existe ainda a preocupação de incentivar que a pesquisa aplicada vá na direção da saúde humana, para que a gente não tenha nenhum tipo de impacto além dos que a gente está vendo visivelmente nas praias”, detalhou o diretor-presidente da Facepe.

Também presente à reunião com o governador, o vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Moacyr Araújo, professor do Departamento de Oceanografia da instituição, acredita que a academia tem um papel fundamental nesse processo. “Nós temos o departamento trabalhando com essa região há mais de 50 anos. A reunião com o governador foi uma iniciativa muito importante para aglutinar as forças acadêmicas e científicas do Estado, para fazer frente de uma forma mais orgânica e estruturada a esses acontecimentos”, disse o pesquisador.

De acordo com o vice-reitor da UFPE, algumas análises já estão em andamento. “A princípio, nós precisamos ter um plano, que já está sendo executado, de análise de todo esse pescado, de organismos como peixes e ostras. Sobretudo naqueles estuários que foram mais impactados. A partir daí, vamos ter um diagnóstico do nível de contaminação, mas já temos amostras sendo analisadas”, assegurou Araújo.

O professor Anderson Gomes, titular da Academia Brasileira de Ciências, também apoiou a iniciativa do investimento em pesquisas na área. “O Governo de Pernambuco tem mostrado sua competência controlando a crise, mas há todo um desdobramento científico, pois temos um fato novo. Todo esse impacto precisa ser estudado cientificamente. Pernambuco tem competência para isso, e já deu exemplo dessa competência na área de pesquisas quando tivemos o problema com o Zyka, que foi equacionado a partir de ações como essa que vai ser feita a partir de agora. As medidas emergenciais que estão sendo tomadas agora são muito coerentes. Essa medida, a partir dessa reunião, mostra que o Governo do Estado está no caminho certo”, afirmou Gomes.

O Hospital Sírio-Libanês divulgou o boletim médico do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).

O ex-coach deu entrada no hospital na madrugada desta segunda-feira, 16. após ter levado uma cadeirada do apresentador José Luiz Datena (PSDB) no debate da TV Cultura, e teve alta nesta manhã.

Marçal alegou que foi ao hospital após sentir “dificuldade de respirar fundo”. Segundo o Sírio-Libanês, o influenciador foi internado no local “após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas”. Ainda de acordo com o comunicado, o ex-coach foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia.

Ao deixar o hospital por volta das 11h30, o candidato conversou com a imprensa e seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo para fazer um exame de corpo delito. Em entrevista coletiva, Marçal afirmou que pedirá a cassação do registro da candidatura de Datena. Veja a nota do Sírio-Libanês:

“O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar.”

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região.

Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja e da necessidade de maiores incentivos para o setor. O Vale do São Francisco também conta com projeto de autoria do deputado Fernando Monteiro, que propõe a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

Em fase de tramitação na Câmara, a proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região através de uma área de livre comércio de importação e exportação, isentando parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto é visto como a possibilidade de um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta principalmente os pequenos produtores, que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor.

“A região precisa de incentivos que garantirão a geração de empregos e, consequentemente, o fortalecimento da economia das cidades envolvidas. O olhar diferenciado da Caixa Econômica Federal anunciado hoje, mesmo que ainda sem muitos pormenores, fortalecerá esse objetivo. Isto, aliado à criação da Zona Franca, certamente trará novas grandes conquistas para comemorarmos num futuro cada vez mais próximo”, atesta Fernando Monteiro.

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de recursos públicos quando era prefeito de Campina Grande, em 2006.

Ele e outras três pessoas teriam se apropriado de R$ 75 mil destinados à compra de equipamentos e material de consumo para a instalação de um banco de alimentos no município.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de que o foro privilegiado só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, Vital do Rêgo pode responder na Justiça comum.

A decisão do Supremo provocou uma reação no Congresso, de partidos da oposição e da situação. Deputados e senadores querem levar adiante projetos que retiram o foro privilegiado das demais autoridades preservadas na decisão da Corte, inclusive os membros do Judiciário.

A procuradora-geral Raquel Dodge incluiu na denúncia José Luiz Júnior (vice-prefeito de Campina Grande à época do crime), Rennan Trajano Farias (diretor financeiro da prefeitura) e Valdemir de Medeiros Cavalcanti (ex-diretor municipal de finanças).

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades na execução do convênio e constatou que entre os problemas constatados estava a simulação de um pregão eletrônico – frustrado por falta de interessados – e posterior dispensa irregular de processo licitatório.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco arquivou o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Araripina, que analisou a divulgação de ações da Administração Pública Municipal em rede social, com promoção pessoal, e o desrespeito à legislação eleitoral, conforme os autos do Processo TCE-PE Nº 21100539-3.

O tribunal considerou que a divulgação de ações do gestor foram mantidas em site privado e decidiu pelo arquivamento do objeto da referida Auditoria Especial, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o prefeito Raimundo Pimentel.

Na semana passada o TCE também analisou e julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial da Prefeitura de Araripina referente a um procedimento licitatório, com critério de julgamento diferente do previsto no edital, conforme os autos do Processo TCE-PE Nº 21100642-7, referente ao exercício de 2020.

O tribunal considerou que houve alteração do critério de julgamento durante o procedimento licitatório, sem alteração de edital e nova publicação, e que a alteração das regras do edital no transcorrer do procedimento violou o que preconiza a Lei de Licitações. Apesar da aprovação com ressalvas, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 4.591,50 a Francisco Emanoel do Vale, responsável pelo setor de licitação da Prefeitura de Araripina.

O processo (nº 21100642-7) teve a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que presidiu a sessão. A conselheira Teresa Duere seguiu o voto do relator.