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Álvaro Porto confirma cumprimento de decisão do STF sobre anulação da reeleição na Alepe

Por André Luis

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou sua reeleição antecipada para o biênio 2025-2026.

A reeleição havia sido realizada em novembro de 2023, mas foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Porto comentou a determinação do STF com serenidade. “Recebo a decisão com tranquilidade”, declarou o parlamentar em nota oficial, acrescentando que a decisão judicial será respeitada e seguida integralmente. Segundo ele, “a deliberação judicial não deve ser contestada, mas acatada”.

A anulação da reeleição foi determinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Flávio Dino, que concedeu uma medida cautelar atendendo ao pedido da PGR. A procuradoria questionava a legalidade da antecipação da eleição para a presidência da Alepe, que violaria princípios constitucionais de periodicidade e contemporaneidade.

Porto também informou que, em respeito à decisão do STF, a Assembleia convocará uma nova eleição para a Mesa Diretora, que será realizada dentro do prazo estipulado pelo regimento interno da Casa, entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025.

Outras Notícias

Estudantes de Serra Talhada ganham medalhas na IV Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico

Estudantes do Colégio Municipal Cônego Torres e da Escola Municipal de Ensino Integral Fausto Pereira, localizada no Distrito de Água Branca (Luanda), conquistaram  medalhas na IV Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico, que avaliou alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental no país. No total, o Colégio Municipal Cônego Torres conquistou 07 medalhas, sendo 04 […]

Estudantes do Colégio Municipal Cônego Torres e da Escola Municipal de Ensino Integral Fausto Pereira, localizada no Distrito de Água Branca (Luanda), conquistaram  medalhas na IV Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico, que avaliou alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental no país.

No total, o Colégio Municipal Cônego Torres conquistou 07 medalhas, sendo 04 de bronze, 02 de prata e 01 de ouro. A Escola de Ensino Integral Fausto Pereira conquistou 05 medalhas, sendo 02 de ouro e 03 de bronze. Acompanhados dos professores e familiares, o alunos vencedores receberam suas medalhas no último sábado (02), em Recife.

Estudantes da escola da rede particular, Francisco Mendes, também conquistaram medalhas. A OBRL foi realizada em duas fases e tem como objetivos estimular a memória, a criatividade, a destreza e o pensamento lógico-analítico dos alunos, assim como desenvolver a capacidade de concentração na solução de problemas.

Colégio Municipal Cônego Torres

Medalhas de Bronze: Flávia Freire de Lima -12 Anos (7° Ano), Emilly Milena de Melo Silva -12 Anos (7° Ano), Lucielf da Luz Panta -14 Anos (8° Ano) e Arthur Vinícius Lima Souza -11 Anos (6° Ano). Medalhas de Prata: Emanuel Dias Pereira Neto -14 Anos (8° Ano) e Pedro Vinícius Freires Santos – 13 Anos (7° Ano). Medalha de Ouro para Matheus Tavares da Silva – 13 Anos (8° Ano).

Escola Municipal Fausto Pereira

Medalhas de ouro: João Paulo Pereira Bezerra – 12 Anos (6º Ano) e Vandson José Pereira Santos – 12 Anos (6º Ano). Medalhas de bronze: David Augusto Silva Morato – 12 Anos (6º Ano), Valter Pereira Morato – 12 Anos (6º Ano) e José Igor Pereira – 14 Anos (8º Ano).

Anchieta e Gleybson fazem o debate mais quente da série na Rádio Pajeú

Os candidatos a prefeito de Carnaíba fizeram até agora o mais quente dos Super Debates com candidatos da região promovidos pela Rádio Pajeú. Durante todos os blocos, Anchieta Patriota (PSB) e Gleybson Martins (Podemos) se revezaram em questionamentos. Logo na primeira pergunta, Anchieta Patriota perguntou a Gleybson quais os atuais indicadores de Carnaíba. Gleybson disse […]

Os candidatos a prefeito de Carnaíba fizeram até agora o mais quente dos Super Debates com candidatos da região promovidos pela Rádio Pajeú. Durante todos os blocos, Anchieta Patriota (PSB) e Gleybson Martins (Podemos) se revezaram em questionamentos.

Logo na primeira pergunta, Anchieta Patriota perguntou a Gleybson quais os atuais indicadores de Carnaíba. Gleybson disse que havia avanços creditados aos professores, questionando a aquisição da merenda escolar por aliados do prefeito e disse que faltava às crianças. Anchieta rebateu dizendo que o candidato não havia respondido e dando indicativos. “Ideb foi avaliado 5.6 nas séries finais e 7.5 nas séries iniciais”. Disse que há aquisição de merenda pelo PAA.

Gleybson criticou a gestão Anchieta Patriota por, segundo ele, ter prometido várias ações que não teriam sido cumpridas. Dentre elas, citou o problema de distribuição de água na região do Caroá, que teria recursos empenhados de R$ 1,5 milhão. Anchieta Patriota  disse que era uma Fake. “Não chegou R$ 1,5 milhão para Carnaíba. Quem fez o projeto foi o IPA do Governo de Pernambuco. A empresa contratada pelo Estado falhou. Fizemos foi universalizar a água”.

Um capítulo a parte em todo o debate envolveu o ex-prefeito Zé Mário Cassiano. Gleybson questionou as demandas ainda existentes em um ciclo de 16 anos de gestão. Anchieta rebateu: “você está atacando o seu aliado Zé Mário, cujo filho Jonas é seu assessor”. Gleybson disse que Zé Mário foi vítima da “sede de poder de Anchieta”.

O programa também teve a clássica mostra de documentos sobre as denúncias apresentadas. Gleybson mostrou nota afirmando que Anchieta Patriota prometeu ao lado de Paulo Câmara R$ 1 milhão e meio para a distribuição de água no Caroá. “Quem disse foi o senhor com seu governador”. Anchieta mostrou nota sobre o décimo quarto salário dos vereadores. “Isso não pode acontecer”, antes de dizer que repassa todo mês R$ 166 mil para a Câmara.

Os dois candidatos, apesar de se atacarem mesmo no bloco dedicado ao Grupo Fé e Política, feita pelo padre Luizinho, se comprometeram com a pauta ambiental proposta pelo grupo. Os dois, mesmo que se revezando em críticas, destacar o tratamento de resíduos sólidos como prioridade. Veja como foi o debate clicando aqui.

VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira tem 58 trabalhos inscritos

Mostra aberta ao público acontecerá no 18/04 o dia todo e no dia 19/04 pela manhã, confira programação A VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira de 2024 vai acontecer na próxima quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de abril. Estão inscritos 58 trabalhos, sendo 9 no grupo de estudantes do […]

Mostra aberta ao público acontecerá no 18/04 o dia todo e no dia 19/04 pela manhã, confira programação

A VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira de 2024 vai acontecer na próxima quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de abril. Estão inscritos 58 trabalhos, sendo 9 no grupo de estudantes do 6º e 7° ano do ensino fundamental; 12 no grupo 8º e 9° ano do ensino fundamental e 37 no grupo do 1°, 2° e 3° ano do ensino médio (do IFPE ou de outras escolas). Cada grupo inscrito é formado por, no mínimo, 1 estudante, no máximo, 3 estudantes e mais 1 professor/a responsável.

Lista de Trabalhos Inscritos – Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira.

A Feira de Ciências é promovida pelo IFPE Afogados com apoio do CNPq e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O evento acontecerá nos turnos da manhã e tarde (8h30 às 11h30 e das 14h às 17h), na quinta-feira e no turno da manhã na sexta-feira (8h30 às 11h30), na Área de Convivência do Campus Afogados, Bloco F.

Todos os projetos/experimentos serão analisados por 3 avaliadores, que poderão ou não se identificar. Em caso de empate, os avaliadores decidem o critério de desempate.

Os critérios de pontuação são Criatividade e inovação (0 a 25); Conhecimento científico (0 a 25); Metodologia científica (0 a 10); Profundidade da pesquisa (0 a 10); Clareza e objetividade (0 a 15) e Apresentação (0 a 15).

Premiação

Os trabalhos com as três maiores notas de cada grupo irão receber medalhas de ouro, prata e bronze (1°, 2° e 3° lugar, respectivamente) para os orientadores e estudantes e troféu que será entregue para a escola.

Os/as professores/as das 3 equipes vencedoras de cada grupo (medalhas de ouro), ganharão ainda uma Bolsa de Apoio Técnico em Extensão no País (ATP-A), de 04 meses ofertada pelo CNPq no valor mensal de R$ 770.

Todos os participantes receberão certificado de apresentação de trabalho, conferidos pelo Departamento de Pesquisa e Extensão do IFPE.

Mais informações: [email protected] 

1º Concurso Fotográfico do Sertão do Pajeú

Dentro da programação acontecerá ainda o 1º Concurso Fotográfico do Sertão do Pajeú, cujo tema é “Percepção da Alteração da Paisagem por meio de Imagens Fotográficas”.

Todas as fotografias serão expostas e julgadas durante a VI Feira de Ciências e Inovação as três melhores fotografias serão premiadas com troféus de 1°, 2° e 3° lugar no 1°Concurso de Fotografia e certificado. A fotografia com maior nota (1° lugar) será proclamada a vencedora do concurso.

Prefeitos de Belém de São Francisco, Barreiros e Correntes tem contas rejeitadas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou, na terça-feira (9), as prestações de contas de governo das prefeituras de Barreiros e Belém de São Francisco, no exercício fiscal de 2016 e Correntes, de 2015. A relatoria é da conselheira substituta Alda Magalhães. Nos três processos, foram emitidos pareceres prévios recomendando às respectivas […]

O prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou, na terça-feira (9), as prestações de contas de governo das prefeituras de Barreiros e Belém de São Francisco, no exercício fiscal de 2016 e Correntes, de 2015. A relatoria é da conselheira substituta Alda Magalhães.

Nos três processos, foram emitidos pareceres prévios recomendando às respectivas Câmaras de Vereadores das respectivas cidades a rejeição das contas dos ex-prefeitos Carlos Artur Soares de Avellar Junior (Barreiros) e Gustavo Caribé (Belém de São Francisco) e do prefeito Edimilson da Bahia de Lima Gomes (Correntes).

A prefeitura de Barreiros apresentou, durante o exercício em questão, um déficit de R$ 8,5 milhões na execução orçamentária e a de Correntes, R$ 881.490,38, enquanto o município de Belém de São Francisco deixou de repassar R$ 144.801,04, referentes a contribuições patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entre outras irregularidades apontadas nos municípios, estão a reincidência na extrapolação do limite de despesa total com pessoal; o nível de transparência “Crítico”, conforme identificado no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) e o não atendimento à legislação, do conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos municípios.

Após entregas, Emília Câmara amplia resolutividade

A chegada da UTI do Hospital Regional Emília Câmara e a confirmação de que a UTI pediátrica ficará em definitivo na unidade foram debatidos no programa Manhã Total, que recebeu o Diretor da unidade, Sebastião Duque, e o Diretor Clínico, Jair Flávio Jaime. Com a conquista, o Hospital Regional Emília Câmara se torna um centro […]

A chegada da UTI do Hospital Regional Emília Câmara e a confirmação de que a UTI pediátrica ficará em definitivo na unidade foram debatidos no programa Manhã Total, que recebeu o Diretor da unidade, Sebastião Duque, e o Diretor Clínico, Jair Flávio Jaime.

Com a conquista, o Hospital Regional Emília Câmara se torna um centro de referência para internamentos de UTI. Eles também destacaram outras conquistas que deram mais resolutividade à unidade, quase zerando a famigerada ambulancioterapia.

“Só casos que necessitam de suporte cardiológico mais graves e na área de neuro são transferidos para o Eduardo Campos”, disse Sebastião.

Sexta, a governadora Raquel Lyra entregou os dez leitos de UTI da unidade e garantiu que a UTI pediátrica, até então provisória para casos de SRAG, fica em definitivo na unidade.

O diretor ainda agradeceu aos mandatos de José Patriota e Luciano Duque por emendas para reforçar a qualidade no atendimento.

Duque destinou R$ 135 mil para aquisição de uma ambulância. Já a emenda de Patriota favorece a compra de um arco cirúrgico, importante para procedimentos cirúrgicos na área de ortopedia.