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Álvaro Porto confirma cumprimento de decisão do STF sobre anulação da reeleição na Alepe

Por André Luis

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou sua reeleição antecipada para o biênio 2025-2026.

A reeleição havia sido realizada em novembro de 2023, mas foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Porto comentou a determinação do STF com serenidade. “Recebo a decisão com tranquilidade”, declarou o parlamentar em nota oficial, acrescentando que a decisão judicial será respeitada e seguida integralmente. Segundo ele, “a deliberação judicial não deve ser contestada, mas acatada”.

A anulação da reeleição foi determinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Flávio Dino, que concedeu uma medida cautelar atendendo ao pedido da PGR. A procuradoria questionava a legalidade da antecipação da eleição para a presidência da Alepe, que violaria princípios constitucionais de periodicidade e contemporaneidade.

Porto também informou que, em respeito à decisão do STF, a Assembleia convocará uma nova eleição para a Mesa Diretora, que será realizada dentro do prazo estipulado pelo regimento interno da Casa, entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025.

Outras Notícias

Márcia Conrado amplia protagonismo, desafios, e tem que lidar com jogo baixo em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem no terceiro ano de sua gestão um grande desafio: gerir paralelamente uma das cidades mais desafiadoras do Nordeste e conciliar a função com a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE. O maior desafio nem é o gerencial, já que com uma assessoria bem montada e com […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem no terceiro ano de sua gestão um grande desafio: gerir paralelamente uma das cidades mais desafiadoras do Nordeste e conciliar a função com a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE.

O maior desafio nem é o gerencial, já que com uma assessoria bem montada e com bons conselheiros, como o próprio Deputado José Patriota, vai conseguir dominar o funcionamento da instituição. Será uma provação logística. Serra Talhada fica, tal qual Afogados da Ingazeira, a uma considerável distância de Recife. Patriota tinha uma agenda insana. Vivia nas estradas. Márcia vai ter que adaptar sua agenda à essa nova realidade.

Outra certeza é que a prefeita também vai ter que aprender a responder ao jogo baixo de setores da oposição, que já começou. Ontem, o empresário Faeca Melo foi a única voz da contramão do bom senso. Dizer que a chegada de Márcia à AMUPE não favorece Serra Talhada explica o lugar que ocupa na atual política da Capital do Xaxado. Patriota por exemplo, usou muito a influência na AMUPE para estreitar laços e, cumprida a missão institucional, angariar recursos para Afogados da Ingazeira.

Aliás, nem os principais e reais adversários políticos, como Sebastião Oliveira se atreveram a questioná-la. Até o PT local, que vinha em rota de colisão contra a gestora, teve um gesto e fez o óbvio: elogiou a indicação da prefeita para uma função de tamanho destaque. Márcia foi manchete ontem em toda a imprensa pernambucana, levando Serra Talhada junto.

Claro, ela que escolheu mais esse fardo para carregar e sabe das consequências caso a gestão desande. A todo momento será invocada pela população sua decisão, caso as demandas desse ano exponham erros gerenciais. Mas no calor da posse invocar esse mantra é má vontade e oportunismo político, encontrado apenas no baixo clero. A população e os políticos terão todo direito de, dada uma carta temporal de confiança, cobrá-la, fiscalizar, expor gastos inadequados quando surgirem, questionar. Mas não agora. Até na política e na gestão, vale Eclesiastes: tudo tem seu tempo…

Sebastião Oliveira vai a prefeito que protagonizou episódio com Rodrigo Novaes

O prefeito de Tacaratu, Washington Ângelo, que protagonizou uma situação que foi notícia aqui no blog envolvendo o Deputado Estadual Rodrigo Novaes,  recebeu joje outro desafeto do parlamentar,  o Deputada Federal e candidato a vice-governador Sebastião Oliveira, do AVANTE. “Fiz questão prestar a minha solidariedade ao prefeito Washington Ângelo que foi desrespeitado dentro da sua […]

O prefeito de Tacaratu, Washington Ângelo, que protagonizou uma situação que foi notícia aqui no blog envolvendo o Deputado Estadual Rodrigo Novaes,  recebeu joje outro desafeto do parlamentar,  o Deputada Federal e candidato a vice-governador Sebastião Oliveira, do AVANTE.

“Fiz questão prestar a minha solidariedade ao prefeito Washington Ângelo que foi desrespeitado dentro da sua própria casa, simplesmente pelo fato de fazer uma justa cobrança em benefício do seu povo. A partir de janeiro, os prefeitos receberão a atenção e o respeito que merecem, independente em que tenham vontado”, destacou o deputado federal, para cutucar Novaes, Paulo Câmara e Danilo Cabral.

A intriga política de Sebastião e Rodrigo vem de longe. Recentemente,  Novaes chamou Sebá de “Secretário Buracão”, referência à sua gestão na pasta de infraestrutura.  As farpas públicas existem a pelo menos cinco anos.

Como esperado, Washington Ângelo anunciou apoio a Marília Arraes,  o que já era esperado.  Ele já tinha declarado apoio a André de Paula para o Senado.

Sebastião aproveitou o encontro com o prefeito Washington e representantes de assentamentos rurais para prometer água para comunida, uma das cobranças feitas por Washington a Paulo.

Entenda: dia 29, na ida de Câmara a Tacaratu,  o prefeito Washington (MDB) fez cobranças ao governador.

Dentre as cobranças,  a falta de apoio da Fundarpe ao São João do município.  Também cobrou recursos para estradas, abastecimento de água, a rodovia entre Tacaratu e Inajá,  recursos para Saúde e Educação.

Quem tomou as dores foi o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB).

“Vou lhe fazer cobranças também.  Cuide das estradas vicinais do município,  tá todo mundo reclamando.  Cuide do médico e remédio no hospital que tá faltando. Governe o município. Não deixe os outros governar não. Quem foi eleito foi o senhor. Tome as rédeas e governe o município, e, pare de querer atribuir responsabilidades a quem não tem”, rebateu.

Afogados lança edital público para selecionar projetos de apoio ao futebol

A Prefeitura de Afogados lançou um edital de seleção pública para apoio a projetos e eventos futebolísticos, profissionais ou amadores. Esse é o primeiro edital do gênero a ser lançado por uma Prefeitura do interior do Estado. Segundo o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, a iniciativa visa dar transparência aos apoios que são dados pela Prefeitura e […]

A Prefeitura de Afogados lançou um edital de seleção pública para apoio a projetos e eventos futebolísticos, profissionais ou amadores. Esse é o primeiro edital do gênero a ser lançado por uma Prefeitura do interior do Estado.

Segundo o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, a iniciativa visa dar transparência aos apoios que são dados pela Prefeitura e garantir a isenção na escolha de quais projetos deve receber apoio da municipalidade.

O lançamento contou com a presença dos principais desportivas afogadenses. Estiveram no auditório da Secretaria de Educação, Charles Cristian, Presidente da Liga Desportiva de Afogados da Ingazeira; Clério Alberto, Presidente da Associação Afogadense de Futebol; João Nogueira, Presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube (que vai disputar pelo segundo ano consecutivo a primeira divisão do campeonato Pernambucano de futebol); “Seu Vanda”, como é mais conhecido o Presidente do Bangu do Sobreira, dentre inúmeros outros desportistas.

Poderão participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, atuantes na área de esportes coletivos na modalidade futebol de campo. Confira alguns dos pré-requisitos:

  • Exercer atividade no futebol há pelo menos dois anos;
  • Registro na federação estadual com certificado emitido (em se tratando de competições oficiais;
  • Precisam ser residentes ou sediados no município de Afogados, e estar adimplentes com obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias;
  • E não apresentar qualquer pendência de prestação de contas ou financeira com a Prefeitura.

As inscrições para habilitação no edital podem ser efetivadas até o próximo dia 28 de Dezembro, no horário das 10h às 17h, presencialmente, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. Para conferir a íntegra do edital, com todos critérios e exigências, basta abrir o link em anexo.

“Essa é uma grande conquista para os desportistas de Afogados. Todo o nosso esforço em apoiar às competições e os clubes, agora ganha com ainda mais transparência, e com as regras claras, abertas, e de conhecimento de todos. Além, é claro, de incentivar a formalização de nossas entidades desportivas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

Movimento anti Temer acontece na Paulista

G1 Manifestantes ocupam a Avenida Paulista na tarde deste domingo (4) em protesto contra o governo Michel Temer. A concentração começou por volta das 15h em frente ao Museu de Arte de São Paulox(Masp) e ocupou as duas pistas da Paulista. Eles começaram caminhada no sentido Consolação e, por volta das 18h, já entravam na […]

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G1

Manifestantes ocupam a Avenida Paulista na tarde deste domingo (4) em protesto contra o governo Michel Temer. A concentração começou por volta das 15h em frente ao Museu de Arte de São Paulox(Masp) e ocupou as duas pistas da Paulista. Eles começaram caminhada no sentido Consolação e, por volta das 18h, já entravam na Avenida Rebouças.

Segundo a organização, o ato descerá a Rebouças, entrará na Avenida Brigadeiro Faria Lima e terminará no Largo da Batata. Imagens aéreas mostraram que, às 17h30, três quarteirões da Paulista estavam lotados. As demais quadras da via estavam com público esparso. Às 18h30 a avenida foi liberada para carros.

Convocado pelas redes sociais, a manifestação é organizada pela Frente Brasil Popular – formada por movimentos como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e pelo grupo Povo Sem Medo, que reúne mais de 30 movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Salgueiro discute instalação da Delegacia da Mulher

Por Juliana Lima O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, recebeu nesta quarta-feira (09) integrantes do Departamento da Polícia Civil da Mulher de Pernambuco para discutir a implantação da Delegacia da Mulher de Salgueiro.  Além do prefeito, a reunião contou com a presença da Coordenadoria Municipal da Mulher; da representante do Departamento da Polícia Civil da […]

Por Juliana Lima

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, recebeu nesta quarta-feira (09) integrantes do Departamento da Polícia Civil da Mulher de Pernambuco para discutir a implantação da Delegacia da Mulher de Salgueiro. 

Além do prefeito, a reunião contou com a presença da Coordenadoria Municipal da Mulher; da representante do Departamento da Polícia Civil da Mulher de Pernambuco, Dra Fabiana Leandro; e da delegada Fabiana Camargo. 

“A visita delas teve o objetivo de discutir a instalação da Delegacia da Mulher de Salgueiro. A chegada do órgão ao nosso município já está autorizada e, muito breve, estará atendendo de forma especial as mulheres de Salgueiro e de toda a região”, informou o prefeito nas redes sociais.

Além da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Salgueiro, o Governo do Estado encaminhou à Alepe projeto de lei para a criação de três novas delegacias da mulher localizadas em Olinda, na Região Metropolitana do Recife; Palmares, Zona da Mata Sul, e Arcoverde, no Sertão.

Atualmente, Pernambuco conta com 11 Delegacias da Mulher, localizadas em Santo Amaro (Recife), Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana, Caruaru, Surubim, Afogados da Ingazeira, Garanhuns e Petrolina. 

Apesar de ser de extrema importância a implantação de delegacias especializadas em cidades sertanejas como Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Salgueiro, não há justificativa para o Governo do Estado sequer discutir a possibilidade de uma delegacia para atender às mulheres de Serra Talhada, a segunda maior e mais populosa cidade do Sertão pernambucano. Segundo as últimas estimativas do IBGE, Serra Talhada tem 87.467 habitantes, Arcoverde tem 74.822, Salgueiro tem 61.561 e Afogados da Ingazeira tem 37.017 habitantes. O fato é que as mulheres de Serra Talhada e cidades vizinhas não podem ser tratadas de forma desigual por questões político-partidárias.