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Álvaro Dias pede ao STF para anular votação que manteve Dilma elegível

Por Nill Júnior
G1
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O senador Álvaro Dias (PV-PR) protocolou nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança no qual pede a anulação da segunda votação do julgamento do impeachment pelo Senado, que manteve a habilitação de Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos.

Nesta quarta (31), por 61 votos a 20, o Senado aprovou o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. No entanto, em segunda votação, por 42 votos a 36, a Casa decidiu não inabilitar Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos por oito anos.

Inicialmente, o Senado faria apenas uma votação para determinar o impeachment e a inabilitação de Dilma Rousseff, conforme previsto na Constituição. No entanto, após apresentação de destaque pela bancada do PT, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que também presidiu o processo de impeachment, determinou a realização de duas votações.

“Houve uma afronta à Constituição, porque o pedido de destaque é absolutamente inconstitucional. Para preservar a Constituição e evitar que esse precedente perigoso permaneça no âmbito jurídico, nós estamos propondo a anulação da segunda votação e a acolhida integral, conforme os dispositivos da Constituição, da primeira votação”, explicou Álvaro Dias.

Esta não é a primeira ação que pede a anulação da segunda votação que foi protocolada no STF. Mais cedo, nesta quinta, um grupo de 12 pessoas, entre elas um membro da família real brasileira, também entrou com uma peça no Supremo com o objetivo de anular essa parte da decisão do Senado.

Outras Notícias

Em Serra, petista retira pré-candidatura

Em carta aberta, o vereador Sinezio Rodrigues, do PT, informou que retirou sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada. Ele iniciou destacando o fato de que é de conhecimento público que o debate sobre a eleição de 2020 vem acontecendo com certa intensidade em Serra Talhada, com avaliações da gestão e nomes sendo especulados como possíveis alternativas […]

Foto: Farol de Notícias/Max Rodrigues

Em carta aberta, o vereador Sinezio Rodrigues, do PT, informou que retirou sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada.

Ele iniciou destacando o fato de que é de conhecimento público que o debate sobre a eleição de 2020 vem acontecendo com certa intensidade em Serra Talhada, com avaliações da gestão e nomes sendo especulados como possíveis alternativas para suceder ao prefeito Luciano Duque.

“O fato de meu nome constar nestas discussões é para mim uma honra e uma responsabilidade que assumo na condição de militante político, que não tem dúvidas sobre o papel que devo exercer na presente conjuntura política e seus desdobramentos, em Serra Talhada”.

“Em Serra Talhada temos um governo bem avaliado, que conquistou avanços importantes; um prefeito que defendeu bandeiras democráticas, que combateu o golpe e segue um caminho progressista. Tudo isso destaca Serra Talhada e, ao mesmo tempo, a coloca na alça de mira da direita que, certamente de tudo fará para nos derrotar”, segue.

Sinézio diz estar convencido de que o PT deve se preparar para contribuir no debate “para derrotar a direita, para estar a altura da representação que tem em importantes segmentos organizados da população, de ser o partido de Lula e a bandeira que representa a luta da classe trabalhadora”.

Diz ainda ser necessário “transformar a força social em força política, ampliar a bancada de vereadores e estar na linha de frente da luta para eleger a chapa que vai representar a continuidade dos avanços para nossa terra”.

“É baseado nesta reflexão que me sinto convencido e confortável para decidir retirar o meu nome das discussões sobre sobre quem vai suceder o prefeito Luciano Duque, assunto que debaterei nos fóruns apropriados, e passo a priorizar o debate sobre o projeto e o caminho das forças democráticas e de esquerda, para manter Serra Talhada no rumo certo”, conclui.

Detalhe é que o prefeito Luciano Duque não segue no PT e os nomes mais votados da disputa não integram a legenda. O partido sofre grave risco de perder o comando do município depois de oito anos.

Vigilância Sanitária e PM iniciaram fiscalização mais rígida em Tuparetama

A equipe da Vigilância Sanitária e Polícia Militar iniciaram na manhã da última quinta-feira (14), uma mobilização educativa para informar à população de Tuparetama sobre o cumprimento das medidas que determina o fechamento do comércio não essencial e do isolamento social. A ação teve início no centro da cidade, seguiu por bairros e percorreu locais […]

A equipe da Vigilância Sanitária e Polícia Militar iniciaram na manhã da última quinta-feira (14), uma mobilização educativa para informar à população de Tuparetama sobre o cumprimento das medidas que determina o fechamento do comércio não essencial e do isolamento social.

A ação teve início no centro da cidade, seguiu por bairros e percorreu locais onde há concentração de casas comerciais, passando também por bares e restaurantes. Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, o município vai endurecer as medidas com os estabelecimentos comerciais que desobedecerem aos decretos.

Segundo a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, a mobilização tem caráter educativo e deve ser mais rígida nos próximos dias. “Os locais podem sofrer diversas restrições como ser interditado, multado e ter a licença de funcionamento cassada”, alertou Elizabeth.

Apesar do intenso trabalho que vem sendo desenvolvido no combate ao Coronavírus, a preocupação é motivada após a divulgação pelo Governo do Estado em que Tuparetama aparece como umas das cidades com menor índice de isolamento em Pernambuco.

Patriota visita seis municípios e se reúne com lideranças

No sábado (28), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu vários municípios do Sertão do São Francisco. A agenda teve o objetivo de realizar encontros políticos e fortalecer as parcerias. O socialista passou por Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Salgueiro. A agenda começou com uma série […]

No sábado (28), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu vários municípios do Sertão do São Francisco.

A agenda teve o objetivo de realizar encontros políticos e fortalecer as parcerias.

O socialista passou por Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Salgueiro.

A agenda começou com uma série de entrevistas nas rádios Lagoa Grande FM, Santa Maria FM e, por fim, Salgueiro FM. Em Lagoa Grande, Patriota esteve acompanhado do vereador Mantena e lideranças políticas.

Já em Santa Maria da Boa Vista, o deputado se reuniu com os vereadores  Binha do Mercado e Pica-pau e com suas lideranças locais, Nunes e Luzia Gomes, para fazer uma prestação de contas sobre as emendas enviadas a esse município.

Em Orocó, o deputado esteve com o seu candidato a prefeito nas últimas eleições, Hugo de Galego de Abílio, a liderança política Galego de Abílio, a vereadora Maria Eduarda e o vereador Hélio de Zefinha,  Seu Tonho e o vice-prefeito, Binho de Seu Tonho, todos, juntos, visitaram o Assentamento Bom Jesus. 

Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar pela regulamentação dos títulos dessas terras. Os compromissos continuaram em Cabrobó, onde Patriota foi recebido na residência da família do seu correligionário Thiago, com um grande número de lideranças políticas que o apoiam.

Após, em Belém do São Francisco, na comunidade do Ibó, integrada pela Ponte Mário Negromonte, sobre o Rio São Francisco, construída com recursos de emendas de Patriota e de Negromonte, da Bahia,  aconteceu uma grande reunião na Associação dos Moradores do Ibó,  organizada pelo presidente Jefferson, pelo vereador Dorgival e pelo ex-vereador Quincas Valdivino.

Por fim, em Salgueiro, já à noite, o deputado Gonzaga Patriota, ao lado do seu pré-candidato a deputado estadual na região, Fabinho Lisandro,  participou de um encontro com os vereadores Emmanuel Sampaio, Baldin dos Anjos, Sávio Pires, Fabinho Tôi de Duda, Léo Parente, Henrique Sampaio, Professor Agaeudes, André de Zé Esmeraldo e Nael do Divino, seus apoiadores, para discutirem assuntos ligados à Salgueiro e ao Estado de Pernambuco, como um todo.

Prefeitura de Afogados lança serviço de teleatendimento ao contribuinte

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou o Disk Atendimento, serviço de teleatendimento ao contribuinte. O objetivo é facilitar a vida das pessoas e desburocratizar o atendimento.  Segundo a secretária de finanças, Lúcia Gomes, muitas das demandas dos contribuintes podem ser resolvidas através de um simples telefonema ou uma mensagem de WhatsApp, sem que haja […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou o Disk Atendimento, serviço de teleatendimento ao contribuinte. O objetivo é facilitar a vida das pessoas e desburocratizar o atendimento. 

Segundo a secretária de finanças, Lúcia Gomes, muitas das demandas dos contribuintes podem ser resolvidas através de um simples telefonema ou uma mensagem de WhatsApp, sem que haja a necessidade de deslocamento do contribuinte até a Prefeitura. 

Orientações sobre tributos, informações sobre emissão de notas fiscais, taxas, alvarás, IPTU premiado, dentre outros assuntos, poderão ser facilmente resolvidos pelo telefone. 

O número do Disk Atendimento é (87) 9.9911-0042. O serviço funciona de segunda à sexta, de 8h às 13h.

Em Brasília, Márcia Conrado busca recursos para creches em audiência no FNDE

Em busca de mais investimentos para Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado cumpre agenda em Brasília esta semana. Nesta terça-feira (03/08), a prefeita participou de uma audiência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ao lado do presidente do FNDE, Marcelo Ponte; do deputado federal Fernando Monteiro; e do prefeito de Afrânio, Rafael […]

Em busca de mais investimentos para Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado cumpre agenda em Brasília esta semana.
Nesta terça-feira (03/08), a prefeita participou de uma audiência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ao lado do presidente do FNDE, Marcelo Ponte; do deputado federal Fernando Monteiro; e do prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti.

A audiência teve como objetivo o destravamento das novas parcelas de pagamento das obras de construção das creches dos bairros Universitário e Cohab, além de discutir o projeto de construção de mais uma escola padrão MEC no município.

“Não é de hoje que nossa educação é referência, e estamos indo atrás de melhorá-la cada vez mais, oferecendo para nossas crianças e jovens um ensino de qualidade com a melhor estrutura, e através do deputado Fernando Monteiro, participei da audiência para destravar as novas parcelas de pagamento para as obras de duas creches nos bairros Universitário e Cohab, e também agilizar o projeto para a escola de treze salas”, pontuou a prefeita Márcia Conrado.