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Álvaro Dias pede ao STF para anular votação que manteve Dilma elegível

Por Nill Júnior
G1
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O senador Álvaro Dias (PV-PR) protocolou nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança no qual pede a anulação da segunda votação do julgamento do impeachment pelo Senado, que manteve a habilitação de Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos.

Nesta quarta (31), por 61 votos a 20, o Senado aprovou o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. No entanto, em segunda votação, por 42 votos a 36, a Casa decidiu não inabilitar Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos por oito anos.

Inicialmente, o Senado faria apenas uma votação para determinar o impeachment e a inabilitação de Dilma Rousseff, conforme previsto na Constituição. No entanto, após apresentação de destaque pela bancada do PT, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que também presidiu o processo de impeachment, determinou a realização de duas votações.

“Houve uma afronta à Constituição, porque o pedido de destaque é absolutamente inconstitucional. Para preservar a Constituição e evitar que esse precedente perigoso permaneça no âmbito jurídico, nós estamos propondo a anulação da segunda votação e a acolhida integral, conforme os dispositivos da Constituição, da primeira votação”, explicou Álvaro Dias.

Esta não é a primeira ação que pede a anulação da segunda votação que foi protocolada no STF. Mais cedo, nesta quinta, um grupo de 12 pessoas, entre elas um membro da família real brasileira, também entrou com uma peça no Supremo com o objetivo de anular essa parte da decisão do Senado.

Outras Notícias

Diretor de Clínica de Oncologia de ST: “Ou nos credenciam ou encerraremos nossas atividades”

Li com atenção o pronunciamento do deputado Sebastião Oliveira. Conheço o trabalho de deputado, sua seriedade e dignidade no exercício das atividades parlamentares, mas como médico oncologista responsável pelo serviço já existente no Hospital São Francisco, gostaria de fazer algumas observações. Em primeiro lugar, seria bastante útil se o deputado liderasse uma comissão parlamentar para […]

Dr Rogério Bandão nas instalações da Clipheonco

Li com atenção o pronunciamento do deputado Sebastião Oliveira. Conheço o trabalho de deputado, sua seriedade e dignidade no exercício das atividades parlamentares, mas como médico oncologista responsável pelo serviço já existente no Hospital São Francisco, gostaria de fazer algumas observações.

Em primeiro lugar, seria bastante útil se o deputado liderasse uma comissão parlamentar para visitar as unidades de oncologia hoje funcionando em Arcoverde, Garanhuns, Petrolina e Caruaru.

Nas inspeções, os senhores deputados verificariam que nenhuma destas unidades possuem todos os serviços exigidos para um UNACON e mesmo assim não é por isto que deixam de prestar um serviço importante e necessário, melhorando assistência da saúde de inúmeros pacientes oncológicos. Nestes centros, vez por outra há a necessidade de encaminhamento de casos a uma unidade maior e isto é normal.

Os serviços de radioterapia, por exemplo, são disponíveis apenas no Recife e em Caruaru. Nenhuma outra cidade dispõe desta modalidade de tratamento. O mesmo ocorre com as especialidades cirúrgicas oncológicas mais complexas, como por exemplo a cirurgia de cabeça e pescoço.

Caruaru hoje, por já possuir uma radioterapia funcionante, já é capaz de atrair cirurgiões oncológicos é assim ampliar a gama de serviços. Mas este crescimento é gradual e progressivo, conquistado passo a passo, com investimentos pesados e oferta de serviços.

O hospital Regional do Sertão hoje é apenas um projeto para o futuro. Hoje, o que existe de concreto é um terreno baldio onde o mato cresce e uma placa alusiva ao projeto. Nossa estrutura não é projeto, é realidade.

Serra Talhada hoje conta com cirurgia geral, mastologia, urologia, ortopedia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, oncologia clínica e Hematologia. Temos um hospital funcionante, o apoio das UTIs do Hospital São Vicente, sofisticados equipamentos de imagens, indo do R-X convencional aos tomógrafos e ressonância magnética.
Por outro lado , hoje cerca de 300 pacientes oncológicos são tratados em regime de TFD, enfrentando 7 horas de viagem em nossas estradas. As viagens são longas e sofridas e os pacientes muitas vezes já debilitado. Boa parte destes pacientes poderiam estar sendo tratados dentro da nossa estrutura. Negar este atendimento é cruel e desumano.

Não podemos nem desejamos ser contrários a melhorias. Desejamos mesmo que a SES de PE, hoje liderada pelo Dr. Iran Costa consiga recursos e instale todos os serviços que a região precisa, passando das necessárias UTIs neo-natal aos serviços de hemodiálise e Oncologia , bem como tudo o que mais for necessário, mas enquanto o estado não oferecer está estrutura, qual o sentido em penalizar a população e negar o credenciamento?

Os serviços estão sendo oferecidos a custo zero ao estado, já que o investimento é privado. A necessária radioterapia é um projeto privado. O estado não possui nenhum serviço de radioterapia próprio. Temos estes investimentos planejadas e serão executados quando o projeto for viabilizado.

Não estamos pedindo verbas públicas. Estamos oferecendo um serviço já instalado sem ônus ao estado e que serão pagos pelas verbas federais do SUS. Em 2014 Arcoverde teve seu serviço credenciado . Quem mais se beneficiou foi a população local. Queremos o mesmo tratamento para Serra Talhada. Não desejamos politizar esta luta. Não somos contra nada. Somos a favor décima saúde mais digna e humana.

As notas da SES de PE são parciais e não refletem a realidade. Nos impõe as complexas e longas exigências de um UNACON, quando isto não foi cobrado em Arcoverde, Garanhuns ou Petrolina.

Estamos abertos a quaisquer negociações ou composição. Desejamos ver o nosso serviço funcionar e levar estes atendimentos a quem precisa. Ou nos credenciam ou simplesmente encerraremos nossas atividades

Rogério Brandão – Oncologista Clínico
Cremepe 5758

Iniciada operação tapa-buracos na PE-309 em Solidão 

Por André Luis Após uma reunião na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o prefeito de Solidão, Djalma Alves e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, foi solicitada agilidade na operação tapa-buracos da PE-309. Mário Viana Filho utilizou suas redes sociais para anunciar que […]

Por André Luis

Após uma reunião na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o prefeito de Solidão, Djalma Alves e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, foi solicitada agilidade na operação tapa-buracos da PE-309.

Mário Viana Filho utilizou suas redes sociais para anunciar que o serviço teve início nesta terça-feira (26). Ele agradeceu ao Dr. Cássio e à Governadora Raquel Lyra por atenderem prontamente a solicitação para o povo de Solidão.

O prefeito Djalma Alves também recorreu às redes sociais para expressar sua gratidão. Ele agradeceu à governadora Raquel Lyra por atender ao pedido feito por ele no dia 20 de setembro, referente ao tapa-buracos na PE-309. Além disso, destacou o apoio recebido do Gerente de Articulação Mário Viana nas articulações junto à Casa Civil, DER e COMPESA.

Djalma ainda destacou que essa conquista representa a primeira ação sendo realizada em benefício do povo de Solidão no governo Raquel. A operação tapa-buracos na PE-309 é de extrema importância para a melhoria das condições de tráfego e segurança dos motoristas que utilizam essa via. Além disso, contribui para o desenvolvimento do município, que é um importante ponto de turismo religioso e o bem-estar da população.

Defesa Civil de Flores vistoria estragos causados por fortes chuvas

Houve rompimento de barragem e outros prejuízos, com chuva de quase 100 milímetros da madrugada de hoje. Estado deve ser acionado Membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município de Flores estiveram nesta segunda-feira (26) visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da […]

Houve rompimento de barragem e outros prejuízos, com chuva de quase 100 milímetros da madrugada de hoje. Estado deve ser acionado

Membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município de Flores estiveram nesta segunda-feira (26) visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da sede, como também, as regiões mais distantes do perímetro urbano, como a região do distrito de Fátima.

Na madruga da segunda (26) foram registrados 93,5 milímetros de chuva. Volume de água suficiente para interromper o acesso aos sítios Pedreiras, Galêgo, Brejo de Queimadas, Esperança, Moça Branca, Cipó, Bandeira, Boa Vista, Luzia, São Bento, Lagoa do Saco e mais regiões. Transtorno causado por um rompimento de uma barragem, às margens da estrada vicinal.

Na região do distrito de Fátima, o acesso aos sítios adjacentes também sofreram fortes erosões com um grande volume de água e a Defesa Civil, junto com a Secretaria de Infraestrutura, já identificaram os pontos mais críticos para darem início aos trabalhos emergenciais de recuperação de trechos, para garantir o livre trânsito da frota de ônibus escolares.

“O prefeito Marconi nos orientou a realizar de imediato, o trabalho de visita, para em seguida elencarmos as prioridades e encaminhássemos  um relatório para o Governo de Pernambuco descrevendo a real situação do município”, explicou o Secretário de Infraestrutura, Júnior Campos.

“Trabalhos emergenciais que podem ser feitos pela prefeitura já estão sendo realizados, mas vamos precisar da ajuda do governo de Pernambuco, para que possamos dá uma resposta mais rápida aos moradores”, disse.

Após divulgação de gravação, governo diz que país vive ‘Estado policial’

Folha Tão logo foi divulgada a gravação feita pela Polícia Federal de uma conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, um assessor direto da petista disse, reservadamente, que o caso é grave e reclamou que o país está vivendo “um Estado policial”. Segundo ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa assumir seu “papel moderador” no […]

Folha

16059278Tão logo foi divulgada a gravação feita pela Polícia Federal de uma conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, um assessor direto da petista disse, reservadamente, que o caso é grave e reclamou que o país está vivendo “um Estado policial”.

Segundo ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa assumir seu “papel moderador” no país ou então vai estar incentivando que as pessoas façam “Justiça com as próprias mãos”, “incitando um golpe” no Brasil.

Na gravação, feita nesta quarta-feira (16), Dilma diz a Lula que estava enviando para ele seu termo de posse na Casa Civil para que o ex-presidente o usasse “em caso de necessidade”.

O assessor direto da presidente falou reservadamente alegando que o caso ainda precisa ser avaliado pela equipe de Dilma para definir que medidas serão tomadas em relação ao episódio.

Ele reclamou que o juiz Sergio Moro, que tirou o sigilo de uma parte da Operação Lava Jato, e a PF tiveram um “objetivo declarado” de tentar derrubar o governo e que isto precisa ser “coibido” pelo Supremo

‘Não é improvável’, diz Temer sobre disputar reeleição

G1 O Presidente Michel Temerafirmou nesta terça-feira (20) que não é “improvável” ele disputar a reeleição em outubro deste ano. Temer deu a declaração após ser questionado sobre o assunto na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, onde participou de um almoço com a delegação que acompanha o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. “Ainda […]

G1

O Presidente Michel Temerafirmou nesta terça-feira (20) que não é “improvável” ele disputar a reeleição em outubro deste ano.

Temer deu a declaração após ser questionado sobre o assunto na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, onde participou de um almoço com a delegação que acompanha o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.

“Ainda não decidi. Não é improvável, mas ainda não decidi. Vou me decidir ainda”, afirmou o presidente após ser questionado sobre disputará a reeleição. Sobre quando tomará a decisão, Temer respondeu: “O tempo dirá.”

Em fevereiro, o presidente concedeu uma entrevista na qual afirmou tomará a decisão sobre o assunto “mais ou menos no mês de junho”.

Na ocasião, o presidente acrescentou que, na opinião dele, o governo precisa apoiar um candidato que defenda o “legado” de sua gestão.

“Terá que haver um candidato que defenda as reformas. Porque, aqui eu digo o seguinte: é interessante, quem for da oposição e quiser combater o governo, vai ter que dizer o seguinte: ‘Olhe aqui, eu sou contra o teto dos gastos públicos, porque eu quero gastar à vontade, quero derrubar o país, quero gastar à vontade'”, afirmou Temer à época.

Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, é “possível” o Palácio do Planalto apoiar a candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas o deputado já disse, ao lançar a pré-candidatura, que não será ele o responsável por defender o “legado”de Temer.