Aline Mariano emplaca aliado na equipe de Marília Arraes

Por Roberta Soares – JC

A cidade sertaneja de Arcoverde, na entrada do Sertão de Pernambuco, vem travando uma verdadeira batalha contra a consolidação do serviço de transporte de passageiros com motocicletas, como o Uber Moto e o 99 Moto. A Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança de Arcoverde (Arcottrans) intensificou, neste mês de dezembro, as operações de fiscalização para impedir o funcionamento de aplicativos, que chegaram no município sem qualquer aviso ou diálogo com a prefeitura.

O reforço na fiscalização tem acontecido depois que as plataformas e os condutores iniciaram as atividades no município de forma clandestina, sem procurar a gestão municipal para qualquer tipo de cadastro, regulamentação ou até mesmo diálogo.

Um dos principais pontos de conflito destacados pelo diretor-presidente da Arcottrans, Vladmir de Souza, é o fato de as empresas de aplicativos chegarem às cidades e iniciarem panfletagens e operações sem sequer informar as autoridades locais. Segundo a autarquia, não houve qualquer contato por parte dos representantes das plataformas digitais para entender a legislação vigente no município.

Vladmir de Souza explicou que a prefeitura sempre esteve aberta ao diálogo, mas não aceitará a operação à revelia das normas. “Nunca fomos procurados por alguém do aplicativo, não sabemos quem são, quem é o representante, não fomos informados de nada, nem com presença e nem com ofício, sem nenhum diálogo,” afirmou o gestor. Ele reforça que o município possui uma regulamentação sólida desde 2012 para o transporte individual de passageiros, que exige alvará, placa vermelha e curso de pilotagem.

Além da questão burocrática, existe uma preocupação com a segurança pública e a procedência dos condutores, uma vez que as plataformas permitem cadastros sem o rigor exigido pela prefeitura para os profissionais locais. “Chega alguém aqui para ganhar dinheiro, não deixa nada no município, não procura a autarquia de trânsito, nunca procura a prefeitura para entender e conversar,” criticou Vladmir, ressaltando o risco de um aumento descontrolado no número de motos e, consequentemente, de sinistros de trânsito, como tem acontecido em todo o País – principalmente nas grandes metrópoles.

Transporte por moto: Já que proibição do serviço é quase impossível, especialistas apontam regras mínimas para uma regulamentação do Uber e 99Moto

Segundo a Arcottrans, as fiscalizações para coibir o Uber e 99 Moto na cidade, realizada em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, têm base no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei Complementar Municipal nº 20/2021. Veículos flagrados realizando transporte remunerado via aplicativo estão sendo autuados e removidos para o pátio da autarquia.

Vladmir de Souza deixa claro que o foco das ações é a proteção da vida e o cumprimento da lei. “Nossa ação não é contra a tecnologia ou os aplicativos. É a favor da vida e da lei. Não podemos permitir que um serviço de transporte opere em nossa cidade sem as mínimas garantias de segurança para o passageiro e para o próprio condutor,” destacou o diretor.

As sanções para quem desrespeita as regras são severas: na primeira infração, o condutor recebe uma multa administrativa de R$ 2 mil e tem a moto apreendida. Em caso de reincidência, o valor da multa sobe para R$ 4 mil, e o motorista é conduzido à Delegacia para o registro de boletim de ocorrência.

Atualmente, Arcoverde possui 355 mototaxistas credenciados e padronizados, que possuem ficha criminal limpa, vistorias semestrais e identificação visível para o usuário. “A recomendação da Arcottrans é que a população utilize apenas o transporte regulamentado para garantir sua própria segurança”, reforçou o diretor.

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

Do G1

A jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi condenada a dois anos e seis meses de reclusão, com início da pena em regime aberto, após julgamento de apelação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, durante sessão nesta quarta-feira (18). Ainda cabe recurso, e Cláudia não deverá ser presa.

Os desembargadores decidiram condenar Cláudia pelo crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior. Assim, ela segue absolvida por lavagem de dinheiro. A pena estipulada em segunda instância pode ser convertida em serviços comunitários, o que seria decidido pela Vara de Execuções Criminais de Curitiba.

Os desembargadores também decidiram acolher um pedido da defesa da jornalista, para que fosse liberado o confisco de 176,6 mil francos suíços de uma conta bancária.

Cláudia havia sido inocentada no julgamento de primeira instância em um dos processos que apurou irregularidades em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o ex-presidente da Câmara recebeu propina nas negociações. Cláudia também teria sido favorecida com o montante, assegura o MPF.

O MPF recorreu ao TRF-4 da absolvição de Cláudia, pedindo que ela fosse condenada. A defesa da jornalista também entrou com apelação no tribunal, pedindo a manutenção da absolvição dela.

Além de Cláudia, o processo ainda tinha outros três réus, apontados como envolvidos no esquema. O empresário português Idalécio de Castro Rodrigues Oliveira também foi inocentado. Já o lobista João Augusto Rezende Henriques e o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada foram condenados.

Na segunda instância, os desembargadores decidiram condenar Idalécio a 12 anos e oito meses de reclusão, por corrupção ativa e de lavagem de dinheiro. A pena de Zelada passou de seis anos para oito anos e 10 meses e 20 dias de reclusão e a de Henriques, de sete anos para 16 anos e três meses.

O advogado de Claudia Cruz, Pierpaolo Bottini, considera a decisão positiva, porque manteve a absolvição por lavagem de dinheiro, decidida por Sérgio Moro na primeira instância. “A condenação à pena restritiva de direitos por evasão de divisas será questionará pelos recursos cabíveis”, prossegue.

Já Renato de Moraes, advogado de Jorge Luiz Zelada, informou que recorrerá da decisão. O G1 tenta contato com as defesas de Henriques e Idalécio.

Propina de US$ 1,5 milhão

De acordo com as investigações da força-tarefa da Lava Jato, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido. Ainda conforme a acusação, o dinheiro teve origem em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África.

Esse valor foi depositado em contas na Suíça. “Evidentemente, não há nada de errado nos gastos em si mesmos, mas são eles extravagantes e inconsistentes para ela e para sua família, considerando que o marido era agente público. Deveria, portanto, a acusada Cláudia Cordeiro Cruz ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu marido”, disse o autor da sentença, juiz Sérgio Moro, em sua decisão, na época.

Porém, mesmo apontado o “comportamento altamente reprovável” de Cláudia ao fazer as despesas, Moro decidiu que não havia elementos suficientes para condená-la por lavagem de dinheiro.

Investigações

A denúncia foi aceita por Moro em junho do ano passado, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo o MPF, Cláudia tinha plena consciência dos crimes que praticava e é a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior em um montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos, entre 2008 e 2014.

Essa conta era abastecida por outras contas, todas em nome de Eduardo Cunha, usadas para receber e movimentar propinas, de acordo com o MPF. O ex-deputado negou as acusações.

O Secretário executivo de coordenação e Gestão, Eduardo Figueiredo, vai responder pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.

Eduardo assume a pasta em decorrência do pedido de afastamento do secretário Pedro Eurico.

Ele deixou a pasta após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com o agora ex-secretário.

Ele pediu afastamento do cargo de Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco logo após a entrevista dada pela ex-mulher, nesta terça-feira (7) à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição.

Agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas, afirmou a mulher, que registrou dez boletins de ocorrência ao longo dos anos, o último em novembro.

Estudo liderado pela PUC-RJ aponta que o Estado permanece há 19 dias com índice abaixo de 1, o que aponta para queda sustentada na contaminação.

Pernambuco é o Estado brasileiro que mantém mais dias com baixa taxa de contágio da Covid-19 (número de pessoas para qual cada paciente infectado transmite a doença). De acordo com o grupo Covid-19 Analytics, formado por pesquisadores de diversas áreas da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, além de instituições parceiras, o Estado já está há 19 dias com a taxa de contágio abaixo de 1, mostrando uma tendência de estabilização nos casos da doença. A análise está disponível no site: https://covid19analytics.com.br/

De acordo com a ferramenta, com informações consolidadas na última segunda (15.06), a taxa de contágio em Pernambuco está em 0,87. Este indicador aponta para quantas pessoas cada infectado transmite a doença.

Quanto mais alto o valor, maior a velocidade de transmissão e maior o risco de uma possível sobrecarga no sistema de saúde. Pesquisadores ao redor do mundo consideram que as medidas de restrição e isolamento social só podem ser relaxadas, sem risco para o sistema de saúde, se este número estiver abaixo de 1.

No país, 10 Estados estão na faixa abaixo de 1, contudo, apenas três mantém esse status há mais de 10 dias: Pernambuco (19), Acre (15) e Amazonas (14). Os outros são: Rio de Janeiro (8), Rio Grande do Sul (7), Santa Catarina (7), Ceará (6), Tocantins (6), Maranhão (4) e Roraima (3). Outros 15 Estados estão na faixa intermediária, com taxa entre 1 e abaixo de 1,5, e 2 com taxa a partir de 1,5.

“Esse estudo da PUC ratifica o que estamos conseguindo vivenciar na prática, com a diminuição nas solicitações e nas taxas de ocupação dos leitos de UTI, diminuição dos casos graves e dos óbitos nas últimas semanas. Isso reflete todo o trabalho árduo que o Governo de Pernambuco vem travando contra essa pandemia, abrindo leitos, orientando permanentemente a população e tomando medidas que buscam salvar vidas. Também é resultado dos esforços de cada pernambucano que, quando teve a oportunidade, aderiu às recomendações e reforçou as medidas para um isolamento social mais rígido. Apesar desses dados positivos, não é momento de comemorar, nem de relaxar, precisamos manter todas as medidas de higiene e segurança, continuar com o isolamento social e usando máscaras quando for necessário sair de casa, para que tenhamos cada vez menos adoecimentos pela Covid-19”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Segundo o Covid-19 Analytics, as taxas são calculadas a partir dos dados de casos e mortes divulgados diariamente. O grupo ainda ressalta que as análises “se tornam mais confiáveis conforme a região se estabiliza em uma determinada faixa de número de reprodução por muitos dias”.

A Prefeitura de Flores anuncia em nota que  está construindo uma nova escola para os moradores do Bairro Vila Nova. A nova unidade educacional atende aos padrões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, e vai reforçar o investimento em equipamentos públicos, garantidos pela administração municipal, no Bairro.

“No Povoado de São João dos Leites, a prefeitura trabalha para entregar aos alunos do Sítio Saquinho, uma escola 100% reformada. A intervenção vai de pintura até a construção de novo piso, colocação de novas janelas, cerâmica e retelhamento”.

Ainda no Povoado, a Prefeitura vai dá início à reforma da Escola Municipal José Josino de Góes.   Ainda estão recebendo reforma as escolas do Sítio Prateado, Jatobá dos Nunes, Riacho dos Barreiros, Sítio Bandeira e Sítio Matolotagem, conclui.