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Aliados dos Sarney ganham convênios de R$ 117 mi no fim da gestão Roseana

Por Nill Júnior

5out2014---a-governadora-do-estado-do-maranhao-roseana-sarney-pmdb-chegou-para-votar-por-volta-das-13h-ela-nao-falou-com-jornalistas-apenas-cumprimentou-eleitores-em-meio-a-sorrisos-e-1412527815568_300x300Do Uol

Às vésperas de encerrar o ano e mudar de gestão, o governo do Maranhão renovou, nos últimos dois meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações beneficiadas são governadas por aliados do grupo político dos Sarney, que deixará o governo do Estado em 1º de janeiro de 2015.

Após a derrota nas urnas nas eleições de 2014 –quando Flavio Dino (PCdoB) foi eleito o novo governador do Maranhão já no primeiro turno–, foram fechados convênios que totalizam R$ 117 milhões. Os contratos têm prazo final de execução entre os meses de janeiro e março de 2015, e envolvem diversos tipo de obras.

Apesar de já estar em período de transição, o novo governo alega não ter sido informado oficialmente sobre os gastos, e afirma que soube apenas após a publicação atrasada de diários oficiais do Estado.

Os convênios foram assinados e divulgados apenas após a renúncia de Roseana. Durante os 20 dias que antecederam a renúncia da agora ex-governadora e filha do senador José Sarney (PMDB-AP) e a posse do presidente da Assembleia –Arnaldo Melo (PMDB)– no governo maranhense, o Diário Oficial do Estado não foi publicado. Todas as edições que circulariam nesses dias foram colocadas à disposição para consulta com data retroativa.

Apesar de ser a capital do Estado e concentrar quase 20% da população, São Luís não foi beneficiada com nenhum convênio. O prefeito, Edvaldo Holanda Júnior é do mesmo partido do governador eleito Flávio Dino –ambos são do PCdoB.

O prefeito afirma que, nos dois anos em que esteve à frente da gestão de São Luís, o governo do Estado não o procurou, nem fechou nenhum convênio de repasse de recursos.

Mas se a capital ficou fora, pequenas prefeituras do interior foram agraciadas com convênios que preveem distribuição de verbas substanciais. Uma delas é a de Coroatá (247 km de São Luís), que receberá R$ 1,6 milhão dos cofres estaduais. A prefeita Maria Teresa Trovão Murad (PMDB) é esposa de Ricardo Murad, deputado estadual e cunhado de Roseana Sarney.

A prefeitura de Codó também foi outra beneficiada, com convênios que somam R$ 1,5 milhão. Envolvido em denúncias de compra de votos, o prefeito Zito Rolim (PV) é apoiador histórico do grupo Sarney.

A assinatura retroativa dos convênios foi recebida sob protestos do novo governo. Uma das dúvidas da gestão Flávio Dino é saber se os convênios serão pagos com o orçamento de 2014, ou se serão deixados na conta do novo governo, que começa em 1° de janeiro de 2015

“Não há dúvida de que há direcionamento político. Se eles forem pagos no fim do governo, a toque de caixa, é um indicativo que pode haver um trabalho de passar um ‘caixa zero'”, afirmou o coordenador da transição, Marcelo Tavares (PSB).

Tavares afirma que uma das primeiras medidas que o novo governo vai adotar é a analise dos convênios retorativos.

“Todos os casos que forem identificados com indício de irregularidades serão encaminhados para a Secretaria de Transparência e Controle para levar às instâncias cabíveis”, disse.

A reportagem do UOL procurou a secretaria de Comunicação do Maranhão durante a última semana, com pedido de explicações sobre os convênios e seus pagamentos, mas não obteve resposta até a publicação.

Em entrevista concedida à Folha na semana passada, o governador eleito Flávio Dino criticou a renúncia de Roseana e afirmou que ela vai entregar um governo.

“Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”.

Outras Notícias

“Responsáveis pelas interdições responderão criminalmente”, diz SDS-PE

Penas variam de quatro a oito anos de reclusão e multas que podem chegar a R$ 100 mil Por André Luis O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, esteve reunido, na tarde desta terça-feira, com as forças estaduais e federais de segurança, no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), onde estão sendo […]

Penas variam de quatro a oito anos de reclusão e multas que podem chegar a R$ 100 mil

Por André Luis

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, esteve reunido, na tarde desta terça-feira, com as forças estaduais e federais de segurança, no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), onde estão sendo coordenadas ações para garantia do fluxo nas rodovias federais e investigações dos responsáveis pelo bloqueio de vias.

No CICCR, estiveram presentes Antônio Vital, superintendente da PRF no Estado; Bernardo Torres, diretor regional executivo da PF; coronel Rogério Coutinho, comandante do CBMPE; Ronaldo Tavares, diretor de Planejamento Operacional da PMPE e Nehemias Falcão, chefe da PCPE.

Segundo o secretário, na segunda-feira (31/10) já foram feitas algumas desinterdições por meio do diálogo e nesta terça-feira (01/10), esteve conversando com o Ministério Público Federal e se reunião com procuradores da República e com o Ministério Público Estadual, que também participam das definições de ações no campo legal.

Humberto destacou que a Polícia Federal garantiu que foi instaurado inquérito policial para identificar algumas pessoas responsáveis pelas interdições.

“Já foram identificadas algumas e serão responsabilizadas criminalmente por essas interdições. As penas para esses crimes vão de quatro a oito anos de reclusão, também temos penas pecuniárias, multas que podem ser impostas em torno de R$ 5mil, R$ 17 mil, e conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal, multas que podem ir até R$ 100 mil por pessoa, destacou o secretário.

Humberto Freire voltou a dizer que algumas pessoas já foram identificadas e que está sendo feito um relatório para encaminhar ao Ministério Público Federal e também ao Supremo Tribunal Federal. “Para que sejam adotadas essas medidas complementares, o inquérito instaurado na Polícia Federal é que vai apurar qual é a amplitude dessas ações e quais são os tipos penais que essas pessoas podem ser enquadradas”, afirmou.

Freire explicou que atos que visam atacar a democracia são ilegais. “O resultado que foi divulgado é soberano e isso a gente precisa respeitar e não vamos admitir atos violentos que atentem contra esse resultado. O próprio pronunciamento do Presidente da República, demonstra que interdição de vias não é o caminho para nada e que isso está fora da legalidade”, destacou o secretário. 

Paulo volta a subir Morro da Conceição

Mantendo a tradição de subir o Morro da Conceição todos os anos, no mês de dezembro, para agradecer e homenagear a santa que dá nome ao local, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza dedicaram a manhã desta quinta-feira (06), para participar de Missa no Santuário de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no […]

Mantendo a tradição de subir o Morro da Conceição todos os anos, no mês de dezembro, para agradecer e homenagear a santa que dá nome ao local, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza dedicaram a manhã desta quinta-feira (06), para participar de Missa no Santuário de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife.

A solenidade, presidida pelo padre Renato Azevedo, integrou a programação do 8º dia do novenário, que se encerra no próximo sábado, 8 de dezembro, dia dedicado à Nossa Senhora da Conceição em todo o mundo. Com o tema: “Somos Igreja do amor que nasceu de Ti”, a festividade chega, este ano, à sua 114ª edição.

Na oportunidade, Paulo esteve acompanhado também do prefeito do Recife, Geraldo Julio; da primeira-dama do Recife, Cristina Melo; da vice-primeira-dama do Estado, Luiza Nogueira; da ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos; e do deputado federal eleito João Campos. Estiveram presentes também os secretários estaduais Fred Amâncio (Educação), Antônio de Pádua (Defesa Social), Bruno Lisboa (Habitação), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Cloves Benevides (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil).

Eriberto Medeiros homenageia Áureo Bradley com nome de rodovia em Arcoverde

Uma lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), presta uma homenagem (in memoriam) ao ex-deputado e ex-prefeito Áureo Bradley. Por meio da Lei Ordinária n° 17.903/2022, fica  denominada Rodovia Deputado Áureo Howard Bradley a PE-220, que liga a entrada da BR-232, no município de Arcoverde, até a entrada […]

Uma lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), presta uma homenagem (in memoriam) ao ex-deputado e ex-prefeito Áureo Bradley. Por meio da Lei Ordinária n° 17.903/2022, fica  denominada Rodovia Deputado Áureo Howard Bradley a PE-220, que liga a entrada da BR-232, no município de Arcoverde, até a entrada da PE-219, no povoado de Ipojuca.

A referida lei do deputado Eriberto Medeiros reconhece a história e o legado do ex-deputado Áureo Bradley, destacando sua atuação política em Arcoverde, o Portal do Sertão. Ao longo de sua carreira, além de deputado estadual (1963-1967), ele também foi prefeito, entre os anos de 1977 e 1983, sendo responsável por importantes conquistas para o município, como a instalação de órgãos como o INSS, o Detran, o IPSEP, além da construção, do Fórum, do Terminal Rodoviário, do Estádio Municipal, da atração de uma unidade do SESC junto à iniciativa privada.

Foi também um dos fundadores do Rotary Club, em 1948; do Jornal A Sentinela, em 1950. Presidiu o Democrático Esporte Clube entre os anos de 1948 e 1947 e de 1949 a 1955 presidiu a Associação Comercial de Arcoverde. Amante do futebol também comandou a Liga Desportiva no final dos anos 60. Em 64 criou a Rádio Cardeal Arcoverde AM. Além de rádio, Áureo Bradley era proprietário das fábricas Di Ouro (que produziam café, macarrão, biscoitos, entre outros produtos) e da Reformadora e Venda de Pneus OK Ltda.

Nascido em 18 de abril de 1917, Áureo era natural de Água Preta, zona da Mata Sul do Estado. Foi casado com Dona Ivany Bradley, filha de José Rodrigues da Silva, o popular Zé Batatinha (1900-1995), teve três filhos: Maria do Carmo, Vera Lúcia e José Áureo. O histórico parlamentar faleceu no dia 08 de maio de 1990, deixando como legado suas lições de vida, cidadania e política.

Advogado de Lino Morais diz que há exagero em decisão do TCE e vai recorrer

Caro amigo Nill Júnior, O ex-prefeito Lino Olegário de Morais informa em relação à publicação da nota referente ao Auto de Infração do TCE com aplicação de multa. 1º – A decisão do TCE aplicando multas à grande maioria de todos os prefeitos do estado é desrazoada e desproporcional. A suposta irregularidade de condução da […]

Caro amigo Nill Júnior,

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais informa em relação à publicação da nota referente ao Auto de Infração do TCE com aplicação de multa.

1º – A decisão do TCE aplicando multas à grande maioria de todos os prefeitos do estado é desrazoada e desproporcional. A suposta irregularidade de condução da gestão em tema tão controverso como a destinação de resíduos sólidos e lixões;

2º – Nenhum dos municípios do Pajeú tiveram condições de atender às exigências do Ministério Público, Tribunal de Contas e outros órgãos de controle. Primeiro o Consórcio Cimpajeú, dos prefeitos da região, assumiu a responsabilidade de resolver a questão construindo lugar adequado para depósito dos resíduos e que seria em um dos municípios. Assim, aos municipios, restou tomar medidas paliativas, tais quais: contratação de empresa de engenharia construçao de valas e armazenamento dos resíduos até então depositados nos lixoēs e outras medidas, o que foi feito pela prefeitura da Ingazeira. Ocorre que terminou o mandato e o consórcio não realizou o que se programara entre todos os prefeitos do Pajeú. Hoje em em dia não tem mais lixão e os resíduos são transportados para outro local.

3º – o ex-prefeito Lino Olegário de Morais vai recorrer, ou seja, embargará e em seguida recorrerá para o pleno do egrégio TRE-PE. Tem convicção que tudo será revertido por conta das razões de fato e direito que expiram nos recursos competentes.

Grato pela atenção,

Roberto de Freitas Morais – Advogado de Lino Olegário de Morais 

Mostra de Música de Triunfo tem inscrições prorrogadas

A Secretaria de Turismo Desenvolvimento e Lazer através da Gerência de Cultura comunica a prorrogação das inscrições para 1º Mostra de Música de Triunfo, que se estenderá até a próxima quarta-feira (21), tendo em vista o interesse da classe artística. “Então você artista triunfense que ainda não inscreveu seu projeto, prepare sua música e cante […]

A Secretaria de Turismo Desenvolvimento e Lazer através da Gerência de Cultura comunica a prorrogação das inscrições para 1º Mostra de Música de Triunfo, que se estenderá até a próxima quarta-feira (21), tendo em vista o interesse da classe artística.

“Então você artista triunfense que ainda não inscreveu seu projeto, prepare sua música e cante as belezas, cultura e história de nossa amada Triunfo”, destacou a Secretaria em nota.

Dúvidas, informações e auxílio para preenchimento de sua inscrição, entre em contato com a Gerência de Cultura, na Rua Padre Ibiapina, nº38, ou através do e-mail: [email protected]