Advogado de Lino Morais diz que há exagero em decisão do TCE e vai recorrer

Foto: Reprodução/TV Globo

Uma reportagem que foi ao ar neste domingo (21), no Globo Rural da TV Globo, conta, que brasileiros que um dia foram para as grandes cidades em busca de uma vida melhor estão agora retornando para a sua terra natal, seja pelo aumento do desemprego ou por medo da Covid-19.

Ainda segundo a reportagem, muitos nordestinos, por exemplo, já retornaram para os seus municípios de origem. Somente para Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, voltaram mais de 500 pessoas.

A reportagem destaca o caso do autônomo Alexandre Góis (foto), que trabalhava como eletricista e encanador em São Paulo. 

Em um vídeo enviado a produção do Globo Rural, ele relata que não aguentou ficar mais na cidade diante do cenário de pandemia e decidiu voltar para a sua terra para tentar trabalhar com criação de peixes ou frutas.

A vereadora Célia Galindo (PSB) comemorou em suas redes sociais o anúncio do Governo do Estado e da Secretaria da Mulher de que Arcoverde será uma das quatro cidades a serem contempladas com a instalação das novas “Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher” (DEAM). As outras cidades são Olinda, Palmares e Salgueiro.

“Recebemos hoje a notícia de que o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social e da Secretaria da Mulher, anunciou a criação de novas “Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher” (DEAM) e entre elas a do município de Arcoverde. Uma luta nossa de mais de 30 anos, ainda em nosso primeiro mandato como a primeira mulher eleita desta terra. Nunca desisti”, afirmou lembrando que Arcoverde teve 03 prefeitas e seu pedido era um só: trazer a delegacia da Mulher. 

“Hoje, 32 anos após nossas primeiras palavras em defesa da criação da Delegacia da Mulher, tivemos essa boa notícia de que agora será realidade… Nossas mulheres precisam de proteção, de um espaço digno para serem ouvidas e cuidadas na defesa de suas vidas”, ressaltou.

Segundo sua assessoria: a vereadora Célia Galindo, diferente do prefeito Wellington Maciel que também postou em sua rede social uma mensagem sobre o assunto, agradeceu ao governador Paulo Câmara pela conquista. Maciel lançou a fatura apenas para a Delegada Gleide Ângelo.

O anúncio do Governo Federal de mudança nas Normas Regulamentadoras (NRs) ligadas à segurança e à saúde no trabalho chamou atenção da Comissão de Saúde, que debateu o tema nesta sexta (31). A preocupação é de que, ao excluir pontos da Lei Federal nº 6.514/1977, que incorpora as NRs à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a medida resulte em prejuízo à integridade do trabalhador.

Defendendo “desburocratização” e “agilidade”, o presidente Jair Bolsonaro considerou a atual legislação “anacrônica” e “hostil”. No dia 13 deste mês, ele falou, em rede social, sobre o interesse em promover alterações. Atualmente, existem 37 normas. A primeira que poderá ser excluída é a NR-12, que trata da segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. Bolsonaro considerou que a mudança propiciará geração de empregos. A previsão é que o novo texto das NRs seja publicado em junho. Ainda este ano, o Governo Federal deve fazer ajustes nas NRs.

O texto da NR-12 “define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas”.

Ao anunciar a modificação, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no dia 9, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, declarou que “trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras”.

Solicitante da audiência, Isaltino Nascimento (PSB) avalia que “o presidente tem tentado colocar em xeque a relevância da Justiça do Trabalho”. Esta semana, em Plenário, o deputado manifestou preocupações com mudanças na legislação e defendeu que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco precisa se posicionar sobre o tema. Leia mais sobre o debate que aconteceu na Alepe clicando aqui.

A Segunda Avaliação Nacional de alfabetização (ANA), realizada em 2016 e divulgada agora pelo MEC com alunos do 3º ano do ensino fundamental, tem no sertão  alguns municípios colocados entre os melhores e os piores no estado.

Em Leitura os 5 melhores são: Brejinho, Carnaubeira da Penha,  São José do Egito, 4º Triunfo e Inajá.  Os 5 piores são: Santa Maria da Boa Vista, Moreilândia,  Orocó, Ouricuri e  Calumbi.

Em Escrita os melhores são Ingazeira, Quixaba, São José do Egito, Santa Terezinha  e Brejinho.  Os cinco piores são Santa Maria da Boa Vista, Ouricuri, Cabrobó, Manarí e Santa Filomena.

A Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) é uma avaliação externa que objetiva aferir os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa (leitura e escrita) e Matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas. As provas aplicadas aos alunos forneceram três resultados: desempenho em leitura, desempenho em matemática e desempenho em escrita.

Além dos testes de desempenho, que medem a proficiência dos estudantes nessas áreas, a ANA apresenta em sua primeira edição as seguintes informações contextuais: o Indicador de Nível Socioeconômico e o Indicador de Formação Docente da escola.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu nesta sexta-feira (20), o governador Paulo Câmara que veio inaugurar a sede do Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) de Arcoverde.

O empreendimento, cujo investimento total foi de mais de R$ 6 milhões, está instalado em uma área de 20 mil metros quadrados (m²) e vai beneficiar toda a população da região.

Estiveram presentes na solenidade, o vice-prefeito Wellington Araújo, os deputados federais, João Fernando Coutinho e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Claudiano Martins, Diogo Moraes e João Eudes; os secretários da Casa Civil, Nilton Mota, de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo; vereadores de Arcoverde, Luíza Margarida e Siqueirinha; além de prefeitos da região e dos secretários da Prefeitura de Arcoverde e público em geral.

O novo prédio da UPE dispõe de 20 salas de aula, um laboratório de informática, quatro de odontologia, 12 consultórios odontológicos, uma sala de radiologia, outra de vídeo-conferência, nove salas administrativas e uma biblioteca.

Ainda no âmbito da educação, o governador lançou na ocasião, o edital de licitação para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Docente para professores na categoria de Professor Auxiliar, Professor Assistente e Professor Adjunto, do quadro efetivo de Pessoal da UPE. Ao todo, serão 108 vagas para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de graduação e pós-graduação.

Na ocasião, ele oficializou a renovação da frota do 3º Batalhão da Polícia Militar de Arcoverde, com a entrega de 26 viaturas este ano. Em seguida, o governador visitou a Escola Noé Nunes Ferraz, onde entregou uma quadra coberta, às obras da Estação Elevatória e da Estação de Captação da Adutora do Moxotó.

Agora a  tarde, Paulo Câmara inaugura o Contorno Viário de Sertânia, localizada no trecho da divisa entre Pernambuco e Paraíba (Pernambuquinho Km-0) e a BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), nos segmentos Km 61,4 – Km 68,9.

A nova via, cuja extensão é de 7,5 quilômetros, foi realizada pelo Governo de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e evitará que dois mil caminhões circulem mensalmente pelo centro urbano da cidade. Ao todo, serão beneficiadas diretamente mais de 35 mil pessoas.