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Advogado de Lino Morais diz que há exagero em decisão do TCE e vai recorrer

Por Nill Júnior

Caro amigo Nill Júnior,

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais informa em relação à publicação da nota referente ao Auto de Infração do TCE com aplicação de multa.

1º – A decisão do TCE aplicando multas à grande maioria de todos os prefeitos do estado é desrazoada e desproporcional. A suposta irregularidade de condução da gestão em tema tão controverso como a destinação de resíduos sólidos e lixões;

2º – Nenhum dos municípios do Pajeú tiveram condições de atender às exigências do Ministério Público, Tribunal de Contas e outros órgãos de controle. Primeiro o Consórcio Cimpajeú, dos prefeitos da região, assumiu a responsabilidade de resolver a questão construindo lugar adequado para depósito dos resíduos e que seria em um dos municípios. Assim, aos municipios, restou tomar medidas paliativas, tais quais: contratação de empresa de engenharia construçao de valas e armazenamento dos resíduos até então depositados nos lixoēs e outras medidas, o que foi feito pela prefeitura da Ingazeira. Ocorre que terminou o mandato e o consórcio não realizou o que se programara entre todos os prefeitos do Pajeú. Hoje em em dia não tem mais lixão e os resíduos são transportados para outro local.

3º – o ex-prefeito Lino Olegário de Morais vai recorrer, ou seja, embargará e em seguida recorrerá para o pleno do egrégio TRE-PE. Tem convicção que tudo será revertido por conta das razões de fato e direito que expiram nos recursos competentes.

Grato pela atenção,

Roberto de Freitas Morais – Advogado de Lino Olegário de Morais 

Outras Notícias

Arcoverde: Prefeitura inicia reforma de tendas no Receptivo de Passageiros

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, iniciou a reforma dos 120 estacionamentos disponíveis aos loteiros do Terminal Receptivo Ildefonso Pacheco Freire. A revitalização inclui troca de lonas e cabos de aço, além do aumento da altura das bases de sustentação em 40 cm, pintura na área externa do […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, iniciou a reforma dos 120 estacionamentos disponíveis aos loteiros do Terminal Receptivo Ildefonso Pacheco Freire.

A revitalização inclui troca de lonas e cabos de aço, além do aumento da altura das bases de sustentação em 40 cm, pintura na área externa do receptivo e melhorias na lanchonete e WCs disponíveis.

De acordo com o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, as novas lonas que irão compor o estacionamento possuem cinco anos de garantia e são 90% impermeáveis e resistentes às chuvas, garantindo uma maior durabilidade. O valor total de investimento na primeira etapa de revitalização é de R$ 132 mil.

“Esta reforma é uma conquista da prefeita Madalena Britto, que deu a palavra aos 300 loteiros do receptivo e agora está cumprindo. Estimamos concluir a primeira etapa da revitalização, que é a mais complexa, antes do início do São João, colaborando para que a média dos dois a três mil passageiros diariamente no local, obtenham melhores condições no momento que utilizam o referido espaço público”, explicou Vladimir Cavalcanti.

Carlos Veras (PT-PE) participa de assinatura de convênio para requalificação do Aeroporto de Serra Talhada

Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), ao lado da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve em agenda com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para assinatura de convênio, no valor de 14,2 milhões, de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada. A primeira entrega, referente aos projetos de infraestrutura, será […]

Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), ao lado da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve em agenda com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para assinatura de convênio, no valor de 14,2 milhões, de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada.

A primeira entrega, referente aos projetos de infraestrutura, será custeada 100% com recursos do Governo Federal.

Também marcaram presença na reunião os deputados federais Pedro Campos e Fernando Monteiro, e o deputado estadual Sileno Guedes.

A primeira etapa da obra de requalificação, que deve durar 14 meses, vai garantir a mudança de categoria de aeronaves que poderão ser recebidas, ampliar o número de passageiros atendidos, aumentar a segurança, diminuir o número de eventuais cancelamentos e trazer regularidade de voos. O montante compreende a elaboração do projeto executivo, a construção da Seção Contra Incêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves, a adequação da faixa de pista e da pista de táxi do aeródromo.

“Trata-se de uma obra importante para todo o interior do Nordeste, considerando que Serra Talhada é polo regional no sertão pernambucano, destacadamente nos setores de saúde, educação, comércio e serviços, influenciando diretamente os municípios em seu entorno”, destacou o deputado Carlos Veras.

Quanto à conclusão das obras, a infraestrutura será entregue em perfeitas condições às demandas de operação do aeroporto, conforme planejamento futuro das companhias aéreas em operar jatos para atender a região, como o Embraer 195 E2, com melhoria significativa à segurança operacional.

Nascidos em janeiro já podem atualizar dados no Caixa Tem

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de hoje (14) pelos clientes nascidos em janeiro. A atualização é feita inteiramente pelo […]

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de hoje (14) pelos clientes nascidos em janeiro.

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Confira o cronograma completo abaixo:

Nascidos em janeiro: 14/3 (domingo); nascidos em fevereiro: 16/3 (terça); nascidos em março: 18/3 (quinta); nascidos em abril: 20/3 (sábado); nascidos em maio: 22/3 (segunda); nascidos em junho: 23/3 (terça); nascidos em julho: 24/3 (quarta); nascidos em agosto: 25/3 (quinta); nascidos em setembro: 26/3 (sexta); nascidos em outubro: 29/3 (segunda); nascidos em novembro: 30/3 (terça) e nascidos em dezembro: 31/3 (quarta).

Tabira: prefeitura antecipa parcela de Usina de Asfalto

No dia 20 de fevereiro a Prefeitura de Tabira pagou a primeira das três parcelas da Usina de Asfalto que foi adquirida com recursos próprios. No ato da licitação ficou acordado com a Empresa J. Colombo que os pagamentos seriam em 20 de fevereiro e nos dias 20 de março e abril. Bem antes da […]

No dia 20 de fevereiro a Prefeitura de Tabira pagou a primeira das três parcelas da Usina de Asfalto que foi adquirida com recursos próprios.

No ato da licitação ficou acordado com a Empresa J. Colombo que os pagamentos seriam em 20 de fevereiro e nos dias 20 de março e abril.

Bem antes da data do pagamento da segunda parcela, o Governo Municipal realizou hoje, sexta-feira (8) o pagamento da mesma no valor de R$ 155 mil.

“Estamos rigorosamente cumprindo junto à empresa as parcelas firmadas para o pagamento, ao mesmo tempo em que agradecemos também à empresa pelo seu compromisso na entrega dos equipamentos”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Escultura gigante do Galo é erguida em ponte no Centro do Recife

Figura tradicional no carnaval pernambucano, a escultura gigante do Galo ficou de pé na região central do Recife por volta das 18h desta quinta-feira (4). Pode vir a ventania que for, mas o Maestro da Ponte não vai arredar o pé da Ponte Duarte Coelho até a Terça-feira Gorda. O Galo mede 27 metros de […]

Galo tem óculos escuros em homenagem a Chico Science e Maetro Forró (Foto: Reprodução / TV Globo)
Galo tem óculos escuros em homenagem a Chico Science e Maetro Forró (Foto: Reprodução / TV Globo)

Figura tradicional no carnaval pernambucano, a escultura gigante do Galo ficou de pé na região central do Recife por volta das 18h desta quinta-feira (4). Pode vir a ventania que for, mas o Maestro da Ponte não vai arredar o pé da Ponte Duarte Coelho até a Terça-feira Gorda.

O Galo mede 27 metros de altura e pesa 33 toneladas. Com estrutura de ferro, a peça é coberta por fibra de coco, material leve, resistente e sustentável. A escultura também animará os presentes com frevos de artistas locais. Em intervalos de 10 minutos, executará, de seu sistema de som interno, sua tradicional vinheta baseada na melodia do clássico Vassourinhas. Também “entoará” canções, e vai “frevar”, realizando o “passo do parafuso” em giros de 360º em torno de seu eixo.

O artista plástico Sávio Araújo, autor e realizador da obra, garante que o gigante não corre o risco de voar, mesmo que outro vórtice ciclônico atinja a capital pernambucana. “Com a base pesando 30 toneladas e uma estrutura interna vazada, o pior que pode acontecer é as penas voarem, e aí todo mundo ganha mais uma fantasia”, brincou.

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Dezenas de pessoas aproveitaram para tirar fotos, fazer vídeos e admirar o colorido do Galo Maestro ao longo da montagem. Este ano, ele está vestido com as cores verde e vermelho, referentes às agremiações centenárias celebradas pelo Recife: o Clube Misto Pão Duro e o Maracatu Nação Porto Rico. Estilo não falta no queridinho pernambucano. Na coxa, ele tem a flauta do Maestro Forró e, no rosto, o óculos de Chico Science.

As penas grandes e verdes da cauda simbolizam os coqueiros. Suas dragonas, em formato de ‘bolo de rolo’, com enxerto de ‘marmelada’, satirizam as mazela políticas e mercadológicas. O roupão nas cores verde limão, abacate e coco, sinalizam benefícios que essas frutas trazem à saúde, promovendo um corpo saudável para brincar.

Montagem: A Ponte Duarte Coelho foi interditada na noite de quarta-feira (3), para chegada do material necessário para montagem do Galo. As peças, transportadas em seis caminhões, sairam do ateliê do artista plástico, localizado em Igarassu, contando com a ajuda de moradores da comunidade de Nova Cruz, integrantes do projeto social Coração Caju.