Advogado de Lino Morais diz que há exagero em decisão do TCE e vai recorrer

Decisão liminar rejeitou pedido da coligação de Raquel Lyra para retirar conteúdo que aponta redução de cerca de 1,2 mil leitos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou o pedido da coligação Pernambuco de Coração, ligada à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), para retirar uma propaganda de João Campos (PSB) que afirma que Pernambuco perdeu cerca de 1,2 mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão liminar foi assinada nessa quarta-feira (2) pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

A coligação de Raquel sustentou que a propaganda, veiculada em rádio, televisão e internet, apresentava informação “sabidamente inverídica e descontextualizada” ao mencionar a redução de 1.200 leitos do SUS e de 150 mil cirurgias.

Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apontam uma redução de 1.173 leitos na comparação entre 2022 e 2026.

“Diante dessa constatação fática e matemática, não há como tachar a informação veiculada pela representada como um ‘fato sabidamente inverídico’”, afirmou.

A coligação de Raquel argumentou que 2022 ainda refletia a ampliação da estrutura hospitalar adotada durante a pandemia de Covid-19 e que, na comparação com dezembro de 2019, haveria crescimento no número de leitos.

Para o desembargador, porém, a escolha do período utilizado pela campanha de João Campos não torna o dado falso.

“Interpretar os dados da administração pública para formular uma crítica política, focando na diminuição numérica objetiva em vez da justificativa administrativa para a desmobilização, não altera a essência do dado real”, registrou.

A decisão também considerou que divergências sobre a metodologia e o contexto dos números podem ser discutidas pelas próprias campanhas no debate eleitoral.

“A intervenção judicial para silenciar críticas embasadas em números reais comprometeria a livre circulação de ideias”, afirmou o magistrado.

Com o indeferimento da liminar, o conteúdo pode permanecer no ar enquanto o processo segue em tramitação. Os representados serão citados para apresentar defesa, e o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar antes de nova análise do caso.

A decisão é liminar e ainda não representa julgamento definitivo da representação.

Fonte: Diario de Pernambuco

Foto: Divulgação

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O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta, de reunião online do Fórum de Governadores do Brasil com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O grupo solicitou auxílio na viabilização de mais vacinas, com o intuito de acelerar o processo de imunização no País e deter a disseminação da doença, e pleiteou assistência das entidades para a aquisição de insumos hospitalares. Participaram do encontro a secretária-geral adjunta da ONU, Amina J. Mohammed, e o conselheiro sênior do diretor-geral da OMS, Bruce Aylward.

“A aceleração da pandemia no Brasil tem chamado a atenção do mundo. Essa é uma preocupação que levamos à reunião com as entidades internacionais. Deixamos claro que precisamos da cooperação dessas organizações para garantir mais vacinas e frear a atual escalada de casos e óbitos, que colocou o Brasil como epicentro da crise mundial provocada pela Covid-19”, disse Paulo Câmara.

A fim de evitar a interrupção da vacinação com a primeira dose da Coronavac, os governadores pediram esforços das entidades para mediação das negociações entre o Brasil e a China, visando antecipar a entrega dos insumos farmacêuticos necessários, ainda neste mês de abril.

Foi colocada a necessidade de 10 milhões de doses, quantidade que garantiria ainda a aplicação das segundas doses. Os gestores também solicitaram apoio para viabilizar a importação da AstraZeneca/Coréia, na quantidade acordada por meio do consórcio global Covax Facility, sendo cinco milhões de doses em abril e 3,1 milhões em maio.

Outro pleito apresentado pelo Fórum na reunião foi um apoio para garantir o cumprimento do contrato firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca/Oxford, a fim de viabilizar a entrega da quantidade de matéria-prima necessária à produção de 15 milhões de doses de vacinas, considerando que foram entregues somente quatro milhões até fevereiro. O objetivo é assegurar a entrega de dois milhões de doses que estavam previstas para o mês de março, quatro milhões para abril e cinco milhões de doses para maio.

Em Betânia, o candidato apoiado pela prefeita Eugênia Araújo e pelo marido, Val Araújo, Dr. Eduardo Melo (PSB), teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. O bloco governista já avisou que vai recorrer ao TRE.

Ele continuou exercendo a função de médico no serviço público quando deveria ter se desincompatibilizado. A Justiça checou, após provocação da oposição, informações de produção hospitalar transmitidas ao Ministério da Saúde, referente ao mês de julho/2016 (mês em que ele não podia mais estar trabalhando).

Até o dia 18 de agosto, ele manteve-se ativo no cadastro da Unidade Mista Alcides Ferreira Lima e no PSF do Alto do Bom Jesus. Ainda houve testemunhas que atestaram que ele não deixou de atender no Hospital.

O próprio candidato relatou em áudio degravado o atendimento  a uma pessoa dentro do Hospital. Um Laudo de Óbito, por ele assinado foi “a tampa do caixão”.

Curioso que a oposição, do candidato Mário da Caixa (PTB) em nota parabenizando ao Judiciário pela decisão, chegou a acusar um coordenador de campanha de “gastar  com macumbas e feitiçarias para que a atual gestão não saia da prefeitura”.

A prefeitura de Tabira informa e nota ao blog que as ruas Projetas 3 e 4 no bairro de Barreiros I já se encontram com as obras de calçamento concluídas. Em breve será anunciada a data da solenidade de inauguração.

O prefeito Sebastião Dias  (PTB) disse que espera mais liberações para beneficiar mais ruas. “Estamos fazendo, aos poucos a diferença. Isso é uma coisa notória,  que vem transformando a vida de várias comunidades”, frisou em nota.

Segundo o gestor,  mais duas ruas iniciaram os serviços de pavimentação: Bom Jesus e Alberto Cordeiro, ambas no bairro Florentino Leite, conhecido por João Cordeiro.

Nesta sexta-feira (4), o candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), recebeu o apoio da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Anderson, a governadora manifestou seu respaldo à candidatura, destacando a importância de sua eleição no próximo domingo.

No vídeo, Raquel Lyra ressaltou a parceria com Anderson Lopes e lembrou que ele esteve ao lado dela e de Priscila Krause (vice-governadora) desde o início da campanha estadual. “Anderson acreditou na mudança desde o primeiro momento, apoiando a mim e Priscila como candidata a governadora e vice-governadora de Pernambuco. Agora é hora de retribuirmos a confiança e pedirmos o seu voto para que, no próximo domingo, Anderson seja eleito prefeito da cidade,” disse a governadora.

Raquel também demonstrou confiança no futuro de Itapetim sob a liderança de Anderson Lopes, afirmando que ele trará desenvolvimento para o município. “Tenho certeza de que, junto com a gente, ele vai fazer Itapetim crescer sem deixar ninguém para trás. Um abraço de coração!”, finalizou.