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Advogado de Lino Morais diz que há exagero em decisão do TCE e vai recorrer

Por Nill Júnior

Caro amigo Nill Júnior,

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais informa em relação à publicação da nota referente ao Auto de Infração do TCE com aplicação de multa.

1º – A decisão do TCE aplicando multas à grande maioria de todos os prefeitos do estado é desrazoada e desproporcional. A suposta irregularidade de condução da gestão em tema tão controverso como a destinação de resíduos sólidos e lixões;

2º – Nenhum dos municípios do Pajeú tiveram condições de atender às exigências do Ministério Público, Tribunal de Contas e outros órgãos de controle. Primeiro o Consórcio Cimpajeú, dos prefeitos da região, assumiu a responsabilidade de resolver a questão construindo lugar adequado para depósito dos resíduos e que seria em um dos municípios. Assim, aos municipios, restou tomar medidas paliativas, tais quais: contratação de empresa de engenharia construçao de valas e armazenamento dos resíduos até então depositados nos lixoēs e outras medidas, o que foi feito pela prefeitura da Ingazeira. Ocorre que terminou o mandato e o consórcio não realizou o que se programara entre todos os prefeitos do Pajeú. Hoje em em dia não tem mais lixão e os resíduos são transportados para outro local.

3º – o ex-prefeito Lino Olegário de Morais vai recorrer, ou seja, embargará e em seguida recorrerá para o pleno do egrégio TRE-PE. Tem convicção que tudo será revertido por conta das razões de fato e direito que expiram nos recursos competentes.

Grato pela atenção,

Roberto de Freitas Morais – Advogado de Lino Olegário de Morais 

Outras Notícias

Queiroga admite que governo não contratou quantidade de vacinas anunciada

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que foi divulgado um número superestimado de vacinas já contratadas contra a covid-19. Em peças de propaganda, a pasta dizia ter comprado mais de 560 milhões de doses.  Ao responder a um questionamento oficial formulado […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que foi divulgado um número superestimado de vacinas já contratadas contra a covid-19. Em peças de propaganda, a pasta dizia ter comprado mais de 560 milhões de doses. 

Ao responder a um questionamento oficial formulado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), porém, o ministério informou nesta semana que o número realmente contratado era a metade disso: 280 milhões de doses. O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), apontou o desencontro. Diante dos senadores, Queiroga apresentou novos números e afirmou que há 430 milhões de doses de vacinas contratadas, dado que não inclui doses da Fiocruz.

“Não há um contrato entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde. E essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas. De tal maneira que o Ministério da Saúde já vai fazer uma retificação dessa informação que foi prestada de maneira imprecisa à Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

Afastamento de profissionais de saúde com Covid-19 e sintomas gripais prejudica atendimentos em UBSs de Petrolina

Segundo a Secretaria, 13 das 54 Unidades Básicas de Saúde desfalcadas de profissionais. Com isso, nos próximos dias, a secretaria terá a assistência clínica básica sem funcionamento total. g1 Petrolina A Secretaria de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, informou neste sábado (22) que está com 13 das 54 Unidades Básicas de Saúde desfalcadas […]

Segundo a Secretaria, 13 das 54 Unidades Básicas de Saúde desfalcadas de profissionais. Com isso, nos próximos dias, a secretaria terá a assistência clínica básica sem funcionamento total.

g1 Petrolina

A Secretaria de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, informou neste sábado (22) que está com 13 das 54 Unidades Básicas de Saúde desfalcadas de profissionais em virtude de testagem positiva para a Covid-19 ou com sintomas gripais. Com isso, nos próximos dias, a secretaria terá a assistência clínica básica sem funcionamento total. A expectativa do município é que no dia 31 de janeiro os serviços sejam normalizados.

Para a assistência médica, em virtude de sintomas gripais desses profissionais, a orientação da Secretaria de Saúde é buscar o acesso remoto que é feito de forma online pelo Atende em Casa, disponibilizado pelo Governo de Pernambuco para assistir pessoas com sintomas.

As unidades que estão sem a equipe completa são: UBS Juvêncio Gama (Vila Marcela); UBS Fernando Idalino; UBS Parteira Idalina (São Gonçalo); UBS Mandacaru; UBS Leonor Elisa (Dom Avelar); UBS Lia Bezerra (Lia Bezerra); UBS Santa Luzia; UBS Maria de Lourdes (Antônio Cassimiro); UBS Adão Nunes (C3); UBS Beatriz Rocha (COHAB VI); UBS Anália Batista (Cosme e Damião); UBS Júlio Andrade (Cacheado); UBS Josefa de Souza (Pedra Linda).

Para a diretora da Atenção Básica, Lorena Andrade, durante esta semana, mais de 1540 pessoas foram atendidas nas Unidades Básicas de Saúde de Petrolina com quadros gripais.

“Esse crescente quadro gripal na população também atingiu os profissionais de saúde, ocasionando desfalques nas unidades.  As UBS’s estão com déficit de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que testaram positivo para a COVID-19 ou estão com sintomas gripais, reduzindo a capacidade de assistência nos postos”, explicou a diretora.

A assistência em casos de urgência e emergência clínica para as comunidades que estão sem equipe completa pode acontecer em qualquer unidade de saúde mais próxima. As consultas agendadas foram provisoriamente suspensas em virtude da prioridade de atendimento às pessoas com sintomas gripais.

Eduino Filho confirma pré-candidatura a Estadual

Em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, Eduino Filho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022. Seu nome será colocado independente da decisão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que também teria anunciado sua pré-candidatura em roda de amigos. Apesar de correr em […]

Em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, Eduino Filho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022.

Seu nome será colocado independente da decisão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que também teria anunciado sua pré-candidatura em roda de amigos.

Apesar de correr em faixa própria, o jovem Eduino Filho disse que espera ser acompanhado pelo grupo ao qual sempre foi fiel e pregou a união.

“Nas conversas de 2020, ficou claro que esse grupo não lançaria candidato a deputado estadual. Por isso uma parte do grupo foi apoiar um deputado de fora, talvez pela demora das decisões. Sempre fui fiel ao grupo, mas acredito que chegou a hora de colocar nosso nome. Acredito que não exista motivo algum para o grupo não seguir minha pré-candidatura”, afirmou.

Pesquisa Ipec na Paraíba: João tem 32%, Pedro, 16%, Nilvan, 15%, Veneziano, 14%

Pesquisa do Instituto Ipec, divulgada ontem pela TV Cabo Branco, revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador da Paraíba. O candidato do PSB, João Azevêdo, lidera a disputa com 32% das intenções de voto. A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 26 a 28 de agosto de 2022 em […]

Pesquisa do Instituto Ipec, divulgada ontem pela TV Cabo Branco, revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador da Paraíba. O candidato do PSB, João Azevêdo, lidera a disputa com 32% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 26 a 28 de agosto de 2022 em 36 municípios paraibanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número PB-04909/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo Nº BR-05400/2022.

Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com eleitores da Paraíba. Foram apresentados como candidatos: Adjany Simplicio (PSOL), Adriano Trajano (PCO), Antônio Nascimento (PSTU), João Azevêdo (PSB), Major Fábio (PRTB), Nilvan Ferreira (PL), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Veja o resultado da pesquisa estimulada.

Resposta estimulada e única, em %: 

João Azevêdo (PSB): 32%

Pedro Cunha Lima (PSDB): 16%

Nilvan Ferreira (PL): 15%

Veneziano Vital do Rêgo (MDB): 14%

Adjany Simplicio (PSOL): 1%

Adriano Trajano (PCO): 1%

Major Fábio (PRTB): 1%

Brancos e nulos: 12%

Não sabem/não responderam: 8%

O candidato Antônio Nascimento (PSTU) não pontuou.