Aliados comemoram reaproximação de Romério e Zé Marcos

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta segunda-feira (13), a abertura oficial da segunda edição da Expoberro Nacional, evento que reúne criadores, técnicos e apaixonados pela caprinovinocultura de todo o Brasil. A cerimônia acontece no Parque de Exposições de Serra Talhada, marcando o início de uma semana intensa de atividades que seguem até o dia 19 de outubro.

Promovida pela Prefeitura, através das secretarias de Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e Agricultura e Recursos Hídricos, com o apoio do SEBRAE e da ATEL, e uma iniciativa da ABC DOPER — Associação Brasileira dos Criadores de DOPER e White DOPER —, a Expoberro promete movimentar o município com oficinas, julgamentos de classificação, leilões e campeonatos nacionais.

A programação já teve início com o recebimento dos animais nos dias 8 e 9, e a admissão zootécnica nos dias 10 e 11. A partir desta segunda (13), o evento entra em sua fase oficial, com abertura e julgamentos, além de um workshop no dia 14, leilões nos dias 16, 17 e 19, e o grande campeonato nacional também no domingo (19).

Serviço:

A imprensa está convidada a acompanhar a cerimônia e a cobertura completa da Expoberro Nacional 2025, um evento que reforça o potencial do Sertão no cenário da agropecuária brasileira.

O que: 2º ExpoBerro Etapa Nacional 

Quando: De 13 a 19/10

Onde: Sesc Serra Talhada

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (Sinduprom-PE) divulgou, na sexta-feira (9), uma nota pública de protesto contra a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira. O motivo do repúdio é o conteúdo do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, segundo o sindicato, pretende realizar de forma unilateral a escolha dos representantes do magistério nos conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), da Alimentação Escolar (CAE) e da Educação (CMET).

De acordo com a nota, a medida desrespeita a legislação vigente e “afronta diretamente os princípios constitucionais e legais da gestão democrática, da autonomia sindical e da transparência administrativa”. O sindicato denuncia que a Prefeitura de Tabira tenta “substituir ou usurpar” o papel das entidades representativas, ignorando o que está previsto em leis federais e na própria Constituição.

“O que a gestão está tentando fazer é escolher sozinha quem vai representar o magistério, sem consultar a categoria ou respeitar a indicação das entidades de classe”, criticou a coordenadora geral do Sinduprom-PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello. “Isso é ilegal, antidemocrático e coloca em risco a legitimidade de todos os conselhos que forem formados dessa forma.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Pública de Protesto

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE, no exercício de sua função institucional de representação e defesa da categoria docente, vem a público manifestar protesto veemente contra o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Tabira/PE, consubstanciado no Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, de forma arbitrária e em flagrante violação aos dispositivos legais pertinentes, pretende realizar assembleia unilateral para escolha dos representantes da categoria do magistério nos Conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho Municipal de Educação (CMET), sem observar o procedimento de indicação pelas entidades representativas legitimamente constituídas.

Tal conduta configura afronta direta aos princípios constitucionais e legais da legalidade, da gestão democrática do ensino público (art. 206, VI da CF/88), da autonomia sindical e da transparência administrativa, violando expressamente os seguintes diplomas legais:

Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) – Art. 34, que determina explicitamente que os representantes do magistério sejam indicados “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, não admitindo interferências unilaterais das autoridades administrativas municipais;

Lei nº 11.947/2009 (CAE) – Art. 26, §1º, que assegura que os representantes sejam escolhidos pelos próprios segmentos que representam, garantindo legitimidade, independência e representatividade efetiva das escolhas realizadas;

Constituição Federal de 1988 – Art. 206, inciso VI, que estabelece a gestão democrática do ensino público como princípio constitucional fundamental da educação nacional, vedando atos administrativos que restrinjam indevidamente essa prerrogativa democrática.

A tentativa da gestão municipal de centralizar a nomeação dos conselheiros, desconsiderando a legitimidade das entidades representativas e a participação efetiva da comunidade escolar, viola frontalmente o regime jurídico dos conselhos de controle social e fragiliza os mecanismos democráticos de fiscalização e transparência dos recursos públicos.

Consequências

Cumpre ainda destacar que a manutenção desse procedimento ilegal pela Secretaria Municipal poderá gerar graves consequências jurídicas, entre elas a nulidade absoluta dos atos praticados por Conselhos eventualmente constituídos de maneira ilegítima, assim como implicações administrativas, civis e possíveis sanções legais aos responsáveis pela prática do ato irregular, especialmente considerando eventual intervenção do Ministério Público e dos órgãos de controle externo.

Diante do exposto, o Sinduprom-PE exige a imediata revogação do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 e de quaisquer outros atos administrativos correlatos que pretendam substituir ou usurpar a prerrogativa legal das entidades sindicais quanto à indicação dos representantes da categoria docente nos respectivos conselhos.

Ademais, reafirma sua disposição intransigente em adotar imediatamente todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis, incluindo representações formais junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, visando assegurar o pleno respeito ao devido processo legal, à autonomia sindical e aos direitos coletivos da categoria.

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello – Coordenadora Geral

Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE

A judicialização e questionamentos contra seleções da Prefeitura de Serra Talhada continuam tomando a imprensa.

Na manhã desta sexta-feira (27),  um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  protocolou ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

“Mais uma Ação Popular foi protocolada no município de Serra Talhada a fim de suspender o Processo Seletivo Simplificado e/ou as contratações temporárias dele decorrentes, desta vez, na área da saúde”, afirmam os responsáveis..

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados são praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Isso porque, as hipóteses de contratações temporárias da saúde são as mesmas que foram consideradas insuficientes e inconstitucionais pelo mesmo juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Serra Talhada/PE na Ação Popular da educação.

Outro questionamento é o de excesso de contratados.  A título de exemplo, há vinte e cinco servidores contratados como Enfermeiros e vinte e quatro contratados como Técnicos de Enfermagem, além de outros cargos na área da saúde que possuem contratados em lotação”, escreveu Dra. Aluska, advogada responsável pelo caso.

O deputado federal Sebastião Oliveira participou, nesta terça-feira (4), no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, da assinatura da Ordem de Serviço da obra de recuperação da Barragem de Serrinha.

A intervenção receberá mais R$ 1,4 milhão em investimentos do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), que é ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Na ocasião, Oliveira destacou a relevância da Barragem de Serrinha para muitas famílias pernambucanas que sofrem com o problema da escassez de água.

“É preciso conhecer a realidade desse povo forte e trabalhador, para saber que esse assunto tem que ser tratado com a máxima prioridade. Essa obra promoverá a segurança da barragem e beneficiará a piscicultura artesanal e a irrigação das pequenas propriedades rurais. É tudo que o sertanejo necessita pra seguir em frente com determinação e coragem, que são suas principais características”, ressaltou Sebastião, que foi um dos responsáveis pela articulação que possibilitou que o projeto saísse do papel.

Vice-presidente da Frente Parlamentar que defende os interesses dos estados do Nordeste, Sebastião também destacou a importância do Dnocs para a região. “É um órgão que possui uma forte história com o Sertão pernambucano e representa um importante patrimônio social do Brasil. Já estamos trabalhando no sentido de conseguir outros investimentos para nosso estado”.

Por fim, Sebá adiantou que boa parte dos recursos oriundos das suas emendas parlamentares será destinada para recuperar estradas vacinais, perfurar poços e disponibilizar máquinas, contemplando milhares de pessoas que vivem no Sertão.

Marcaram presenças no evento, os deputados estaduais Rogério Leão e Fabrizio Ferraz, os vereadores de Serra Talhada, Pinheiro de São Miguel, Antônio de Antenor e Jaime Inácio, além de José Rosilônio e Marcos Leão, diretor geral e coordenador estadual do Dnocs, respectivamente.

Agenda extensa

Ainda na Capital do Xaxado, Sebastião Oliveira prestigiou a entrega da nova viatura do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e da passagem de comando do 3ºBG. O tenente-coronel André Pereira saiu para assumir outra missão e foi substituído pelo tenente-coronel Cristiano Correa. “Serra Talhada estava e continuará em boas mãos”, concluiu o parlamentar.