Aliados comemoram 65% de aprovação da gestão do prefeito João Campos

Portaria de 2019 atrela repasses de recursos a procedimento de cadastramento que não pode ser feito durante a pandemia

Preocupado com os impactos no financiamento da Atenção Básica de Saúde no Brasil neste momento da pandemia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu parecer técnico que aponta as dificuldades que os municípios estão passando no que diz respeito ao custeio do atendimento.

A maior complicação está na Portaria nº 2.979, de novembro de 2019, que determinou alterações que não podem ser cumpridas diante da emergência de saúde pública. A normativa modificou por completo os critérios para repasse de recursos federais aos municípios brasileiros, condicionando a necessidade a quantidade de recursos ao cadastro da população e metas de atendimento. 

A preocupação do CNS é que com a pandemia, prefeituras não consigam cumprir as regras e deixem de ter os recursos necessários para a Atenção Básica, tão necessária no combate ao novo coronavírus.

Duas principais questões do novo modelo de financiamento podem complicar a vida dos municípios em plena pandemia. O primeiro diz respeito ao repasse de recursos por pessoa cadastrada. Ao invés de ser per capta, parte do financiamento para cada município é feita de acordo com o número de pessoas do atendimento básico que foi cadastrado, algo que não pôde ser feito em sua plenitude durante a emergência por qual a saúde pública passa. 

O outro aspecto é a remuneração por metas, ou seja, o município ganha mais se conseguir ter um certo número de atendimentos cumpridos, como cobertura de pré-natal e pessoas com hipertensão, ou seja, indicadores que vão influenciar nos recursos que o município vai receber quadrimestralmente. 

Segundo Bruno Pedralva, médico de família e comunidade do SUS de Belo Horizonte, os municípios vão ter muitas dificuldades já a partir de setembro, quando deveriam ter cumprido metas, mas não conseguiram porque em muitos lugares os centros de saúde estão quase que integralmente voltados para o atendimento das pessoas com Covid-19. Ou seja, as metas da portaria viraram outras, proteger a vida das pessoas e evitar a transmissão do novo coronavírus.

“Os municípios não vão conseguir fazer essa mudança e, a partir de maio, junho, julho e agosto eles já teriam que cumprir as metas, para garantir a remuneração. Os municípios vão ficar mal e vão perder dinheiro se o Ministério da Saúde mantiver esse novo modelo de financiamento”.

Segundo a portaria do ano passado, os municípios teriam até abril de 2020 para que as Equipes de Saúde da Família realizassem o cadastro das pessoas. Diante da emergência e reconhecendo o pouco tempo hábil, o Ministério da Saúde ampliou o prazo até junho. O problema, segundo Moysés Toniolo, um dos coordenadores da Câmara Técnica de Atenção Básica (Ctab) do CNS, é que não há meios de cumprir o devido neste período, por isso a necessidade de se revogar a portaria.

“Estamos sinalizando para o Ministério da Saúde que, pelo menos, 10% dos recursos que serão repassados, parte desse pagamento por desempenho, estão atrelados a cumprimento de metas clínicas e assistenciais que a gente não sabe como os municípios darão conta em tempos de epidemia.”

Importância do setor na pandemia

Moysés ressalta que a estratégia da Saúde de Família vem sendo gradualmente empurrada dentro de aspectos da mudança da própria estrutura do Ministério da Saúde, apesar de serem essenciais neste momento.

Segundo levantamento realizado pela câmara técnica, a Atenção Primária em Saúde no Brasil é composta por quase 48 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), distribuídas em mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. A importância da capilaridade desse tipo de atendimento leva em conta que cerca de 85% dos casos suspeitos da Covid-19 apresentam manifestações clínicas leves e, portanto, com condições de serem assistidas em uma UBS. 

O financiamento do setor também é importante para os mais de 286 mil agentes Comunitários de Saúde, que visitam domicílios para dialogar com a população e fortalecer as medidas preventivas, como orientações gerais para o distanciamento social, lavagem de mãos, uso de máscaras protetoras, etiqueta respiratória e cuidados para evitar as aglomerações.

“É preciso entender o quão importante é a Atenção Primária, e todas as suas estratégias, nesse momento de pandemia. Ela precisa ser muito valorizada e apoiada, principalmente no financiamento dentro do SUS. O próprio nome já diz, é uma atenção primária, básica em saúde. A priorização dessa pasta e do próprio financiamento tem ficado aquém daquilo que a gente necessita.”

Os recursos são definidos a cada quatro meses e repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios, que são os responsáveis por executar a atenção primária de saúde em seu território. O parecer do CNS destaca que o financiamento adequado às equipes está entre as principais estratégias de combate à Covid-19, uma vez que a política está focada no território, no trabalho de equipe multidisciplinar, na orientação comunitária e na clínica ampliada. Segundo Moysés, no entanto, algumas cidades estão, inclusive, perdendo esse tipo de atendimento.

“A maior parte dos esforços da saúde neste momento estão no atendimento à questão emergencial de saúde para à Covid-19. Existem municípios pequenos em que várias unidades de atenção básica de saúde foram fechadas pelos gestores e os colaboradores designados para outras unidades de maior complexidade”, explica.

Nova conversa

Em dezembro, o plenário do CNS já havia recomendado ao Ministério da Saúde a revogação da portaria, o que se agrava diante da iminente possibilidade de colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da pandemia da Covid-19.

Segundo a Câmara Técnica de Atenção Básica, a portaria mais coloca obstáculos para a gestão municipal do que ajuda, mesmo porque muitos deles já encontram dificuldades de executar 100% de cobertura de atenção primária em saúde.

“Dessa forma, o que vai ocorrer com os municípios é uma perda de verba para a Atenção Primária em Saúde nessas localidades, o que pode colocar em risco a manutenção dos serviços que já são executados, quanto mais os serviços que precisam ser ampliados.”

A solução, segundo a Câmara Técnica, é revogar a portaria 2.979 e rever esse novo modelo de recebimento de recursos ligados ao desempenho, que não vem ocorrendo como deveria por conta da pandemia. Assim, o assunto precisa de novo diálogo entre o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais. 

*A reportagem é do Brasil 61.

A egipciense Aline Araújo foi escolhida, por unanimidade pelo Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco para assumir a Diretoria Executiva da Cooperativa, sendo seu nome aprovado e homologado pelo Banco Central do Brasil.

Aline Araújo iniciou sua trajetória no Sicoob em 2002 como estagiária e atuou em diversas áreas como Atendente, Caixa, Analista de Contabilidade, Gerente de Controladoria, Gerente de Agência e por último Gerente Regional atuando na função por quatro anos.

Em depoimento ao blog , Aline comemorou a nova fase da sua carreira profissional dentro da Cooperativa como Diretora Executiva.

“Ao longo desses 20 anos de atuação no Sicoob Pernambuco trabalhei em diversas áreas, todas com direcionamento muito ligado à parte operacional. A cerca de quatro anos fui nomeada Gerente Regional para trabalhar junto com os gestores das agências da regional sertão, constituida por 18 de nossas unidades de negócio, essa função me permitiu desenvolver uma visão mais estratégica, contudo ainda focada apenas em uma região”, explica.

“Agora me foi lançado mais esse desafio, a oportunidade de assumir um cargo que exige uma visão mais ampla sobre a nossa singular. Tenho total consciência que essa nova função traz a necessidade de atuar em muitas outras frentes de trabalho, onde terei um papel mais político e com foco totalmente direcionado para resultados. Esses anos de Sicoob vem me permitindo além de um desenvolvimento profissional um crescimento enquanto pessoa e tem sido muito gratificante ver o resultado do meu trabalho ser reconhecido. Mais gratificante ainda pra mim enquanto profissional é saber que estou contribuindo para o crescimento de um sistema tem como seu principal pilar promover a justiça financeira”, concluiu.

O Prefeito de Triunfo, João Batista (PR) participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para falar da programação do Natal Triunfo deste ano.

Ele convidou a região para visitar e se hospedar na cidade. Neste sábado, por exemplo, haverá inauguração da orla que margeia o Lago João Barbosa e show com Moacyr Franco dentro da programação.

Sobre o Aeroporto de Serra Talhada, grande perspectiva de incremento da economia local, disse que tem participado de reuniões permanentes e confia nos encaminhamentos da Secretária Fernandha Batista. “Temos avançado na parte burocrática. ainda restam obras apesar do terminal pronto, como, pista de escape, muro ao redor, exigências da ANAC. Espero que em 2020 tenhamos a conclusão desse Aeroporto”. Diz também que esteve com o diretor da Azul que tem total interesse na rota. “O Aeroporto é na verdade o Aeroporto do Sertão. Até Salgueiro será beneficiada”.

Sobre a relação entre administração e a pauta eleitoral do ano que vem, diz estar fazendo de tudo pra descolar uma agenda da outra. “É uma imposição legal. Só vou discutir eleição ano que vem. Na questão administrativa, vamos tentar descolar o máximo possível. Estou fazendo um planejamento para que as obras não tenham prejuízo”.

Bonfim voltou a dizer que 2020  vai discutir em 2020. “Há muitas conjecturas, também falácias, mas no nosso gripo que tem nove dos onze vereadores temos a certeza de uma vitória. Temos prazo e tempo. Vamos discutir depois do carnaval. É natural que surjam candidaturas, mas no nosso grupo definirá isso ano que vem”.

Batista voltou a explicar porque não disputa a reeleição. “No campo profissional, sou advogado, fico impedido de advogar. Trabalhamos com Direito Administrativo, temos nossos clientes. As questões que eram possíveis fazer em Triunfo estamos fazendo e vamos concluir. Sou a favor da oxigenação. Temos vários nomes que podem muito bem me substituir. Vou continuar opinando como fazia no governo Luciano e tudo que eu queria fazer conseguimos fazer”.

Dentre as ações citou a nova orla, três museus na cidade, parques, via verde,  um parque esportivo no Estádio Municipal Centenário, Infra Estrutura do Bico do Papagaio, linhas de asfalto em comunidades rurais e outras ações.

Estima-se que por dia são depositadas a céu aberto em Pernambuco 4,4 toneladas de lixo. Nesse sentido, o levantamento feito pelo Tribunal de Contas de PE em 2017, divulgado em fevereiro deste ano, aponta que 114 municípios do Estado (62%) descumprem a Lei Nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual trata da destinação correta dos resíduos sólidos, através, entre outros pontos, da eliminação dos lixões, que deveriam ter sido encerrados até agosto de 2014.

Também de acordo com levantamento apresentado pelo TCE, de agosto de 2014 até 20 de fevereiro de 2018, já foram despejados no meio ambiente cerca de 5,7 milhões de toneladas de lixo – o suficiente para ocupar mil campos de futebol. Segundo o estudo, 51 municípios (27,7%) depositam os resíduos de forma correta, em aterros sanitários, enquanto que 10,3% das cidades operam com aterros controlados. Dados do Tribunal apontam ainda que Pernambuco vai precisar de ao menos nove anos e quatro meses para acabar com os lixões, se mantido o ritmo de implantação dos aterros sanitários dos últimos dois anos.

Baseado em dados como esses e nos impactos ambientais, bem como, nos riscos à saúde, atrelados à destinação incorreta do lixo, o deputado estadual Zé Maurício, à frente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe, propôs visitas periódicas aos principais aterros sanitários e lixões do Estado, a fim de identificar in loco o tratamento dado aos resíduos sólidos em PE. A primeira delas está prevista para terça-feira (20/03) ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR Candeias), que recebe os resíduos provenientes de Jaboatão, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

“Desde 2017, vimos promovendo debates no âmbito da CMAS, com personalidades e instâncias relacionadas à destinação correta dos resíduos sólidos, para tentarmos chegar a uma solução viável para o problema”, aponta Zé Maurício. “Além dos catadores, recebemos membros da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), prefeitos de alguns municípios pernambucanos, como o de Toritama (que teve seu lixão desativado no último mês de dezembro); profissionais que atestaram o potencial de geração de energia através do lixo, comprovada em outros países; órgãos como a CPRH, que os mostrou a importância do ICMS Socioambiental para a destinação correta dos resíduos; e profissionais como o Sr. Laércio Queiroz, que nos demonstrou a relevância do investimento em consórcios intermunicipaispara a resolução dessa questão”, detalha o parlamentar.

Segundo o deputado, as visitas – que devem acontecer até junho na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Sertão e Zona da Mata – representam o reconhecimento do real impacto desses espaços para população e das iniciativas que já vêm implementadas para o problema. “Elas (as visitas) contribuirão para posteriormente realizarmos audiências públicas, com os principais entes envolvidos na gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco, na perspectiva de ajudar na construção de uma política sustentável e sustentada de manejo desses materiais no Estado”, pontua.

No último dia de programação, Ébano Nunes e Banda de Rodagem encerraram a programação da Tarde Cultural na Festa de Março de Bodocó. Em seguida, no palco principal, Zeca Bota Bom e Welson Vaqueiro, Douglas Espíndola e Luan Estilizado, encerraram a edição 2017 da programação.

O evento teve quatro dias de programação e ofereceu shows no palco principal, Budega do Forró e Tarde Cultural. Psirico, Gabriel Diniz, Toca do Vale, Ciel Rodrigues, Luan Estilizado e Zezo, foram alguns dos shows que passaram pelo palco principal.

Algumas como o blog costuma registrar, ache ruim quem quiser, de gosto questionável e promovendo deseducação com dinheiro público.

As secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente ofertaram serviços e ações à população. Teve recreação com crianças, pintura de rosto, exposição de telas da Pedra do Claranã, distribuição de mudas de plantas, degustação de queijos e licores artesanais, testes de HIV, Hepatite, campanha contra a violência, homofobia e ao trabalho infantil.

Através da parceria com o Sesc, o grupo bodocoense Artimanha de Teatro apresentou a peça Sublime Torrão, abordando a temática do sertanejo imigrante, que devido à seca, sai do Nordeste em busca de melhores condições de vida.

A edição 2017 da Festa de Março de Bodocó foi promovida pela Prefeitura de Bodocó, realizada pela Secretaria de Cultura e contou com o apoio do Sesc.

Para o prefeito Túlio Alves, o evento superou as expectativas. “Realizamos uma grande festa com uma programação diversificada que agradou a todas as faixas etárias e estilos musicais. As vendas do comércio aqueceram, já que ampliamos os dias de evento. Investimos em segurança para garantir a tranquilidade dos bodocoenses e visitantes. Foi uma festa muito bonita e com gente feliz.”