Aliado de Dinca aponta equívocos do Código Tributário de Tabira

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (25), O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2016. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal, cujo voto foi aprovado por unanimidade.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

CUMPRIMENTO – De acordo com o voto do relator, o Balanço Geral do Estado observou todas as exigências da legislação, tendo alcançado um resultado primário naquele exercício de R$ 777, 41 milhões, cumprindo metas estabelecidas na LDO. Além disso, respeitou os limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os critérios para realização de operações de crédito, o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida, e obteve um superávit financeiro da ordem de R$ 1,29 bilhão.

Por outro lado, aplicou 26,89% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 4,84 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional de 25%, e 15% nos serviços públicos de saúde (R$ 2,7 bilhões), quando o mínimo constitucional exigido é 12%. Por fim, já implementou ou está implementando a grande maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2012, 2013 e 2014.

RECOMENDAÇÕES – Além da aprovação das contas, o TCE determinou ao seu Departamento de Controle Estadual (DCE) a instauração de um processo de Auditoria Especial para analisar com profundidade a execução de emendas parlamentares decorrentes do Orçamento Impositivo estadual e acompanhar também o julgamento de dois processos que tratam do cálculo das despesas com pessoal, notadamente no que diz respeito às Organizações Sociais.

Também fez 22 recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas redimensionar a estrutura de pessoal da Polícia Militar e das Secretarias de Educação, Saúde e Defesa Social, dada a elevada quantidade de cargos vagos; ilustrar no seu balanço patrimonial consolidado o passivo previdenciário; contabilizar de forma apartada os repasses financeiros efetuados às Organizações Sociais; implementar ações para aumentar o número de leitos SUS em Pernambuco e disponibilizar em tempo real, no Portal da Transparência, as despesas efetuadas com OS(s).

Serra Talhada registrou mais 15 confirmações e foi à 139 casos.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (02.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 314 casos.

Cinco cidades registraram 25 novos casos nesta terça-feira. Serra Talhada (15), São José do Egito (5), Triunfo (2), Carnaíba 2 e Tabira (1).

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 139. Logo em seguida, com 42 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 31, Triunfo tem 25, Carnaíba tem 16 e Itapetim 13.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Tuparetama com 8 casos, Flores, Quixaba e Afogados da Ingazeira com 7 casos cada, Iguaracy com 6, Brejinho 5 casos, Santa Terezinha 4 casos, Calumbi 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – O número de óbitos por conta da Covid-19 na região subiu para 21, após a divulgação dos boletins nesta terça. Até o momento, oito cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim e Tuparetama com 1 óbito cada.

Recuperados – O número de pacientes recuperados da Covid-19, também aumentou nesta terça-feira. Treze cidades da região somam agora 156 recuperados. Foram registradas mais 16 curas. O que corresponde a 49,6% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (03.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

A Amazon, empresa norte-americana de inovação com mais de 25 anos de atuação em e-commerce, deu a largada no seu plano de expansão no Brasil, e Pernambuco foi o Estado escolhido para a instalação do Centro de Distribuição (CD) na região Nordeste.

Desde que chegou ao País, esta será a primeira operação física da Amazon fora de São Paulo, validando a vocação de Pernambuco como hub logístico regional. A base será instalada no centro logístico Armazenna Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, com capacidade de reduzir o prazo mínimo de entrega no Recife para até dois dias úteis. O CD estará em operação já no primeiro trimestre de 2020, gerando centenas de empregos diretos e indiretos.

O governador Paulo Câmara selou a instalação do empreendimento no Estado em reunião com o presidente da Amazon no Brasil, Alex Szapiro, na manhã desta quinta-feira (12), em São Paulo.

Também participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, e o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Leonardo Cerquinho.

Por parte da Amazon, estiveram presentes o diretor de Operações, Ricardo Pagani, e o gerente de Políticas Públicas, João Barroso. O valor do investimento e a previsão de faturamento do CD não serão divulgados, respeitando as regras de sigilo que envolvem companhias com capital aberto.

Com o anúncio oficial da Amazon, o Estado atinge a marca de 114 empresas que anunciaram novos negócios ou a expansão de suas operações em Pernambuco somente neste ano. São empreendimentos que, juntos, somam R$ 14,4 bilhões em investimentos e têm potencial para abertura de 22 mil postos de trabalho formais, no médio e longo prazos.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou nesta sexta-feira (17), sete novos casos da variante Delta em Pernambuco.

Foi feita mais uma rodada sequenciamento e o relatório de circulação de linhagens apontou que das 27 amostras sequenciadas, 20 foram identificadas como linhagem e sublinhagem da variante Gamma (74%), inicialmente detectada no Brasil.

A amostras analisadas pela Fiocruz Pernambuco, confirmou que os casos confirmados da Delta são das cidades de Exu (1), Camaragibe (1), Petrolina (4) e Primavera (1) e desses 4 foram em pessoas do sexo masculino e 3 do sexo feminino, com idades entre 20 e 56 anos.

Todos os casos são leves e os municípios de origem foram orientados a investigar e acompanhar os casos. Com isso, até agora, o Estado totaliza 36 pessoas infectadas por essa variante.

No dia 10 de setembro, a secretaria confirmou a primeira morte pela variante Delta em Pernambuco. A vítima foi uma pessoa de 75 anos de Recife, que tinha comorbidades e veio a óbito no dia 23 de agosto.

O paciente foi o único registrado como grave, com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e que tinha comorbidades como diabetes, doença cardiovascular crônica e portador de marcapasso.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promove uma importante palestra sobre educação ambiental na próxima sexta-feira (26), a partir das 09h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, ao lado da Igreja Matriz.

A palestra acontece em comemoração pelo Dia Mundial da Educação Ambiental e será ministrada pelo professor Alexandro Bilar, doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE/UAST.

Serviços

Palestra: Educação Ambiental

Data: 26 de janeiro de 2018

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada

Horário: 09h