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Alepe vota projeto de distribuição gratuita de medicamentos com canabidiol na segunda-feira

Por André Luis

Proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Duque

Após quase dois anos tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco,  o Projeto de Lei Ordinária 474/2023, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado vai para votação no plenário da Casa, na próxima segunda-feira (4). A proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que vem desde março do ano passado debatendo o tema com entidades, instituições produtoras e sociedade civil.

O canabidiol é utilizado em todo o mundo para tratar condições ligadas à epilepsia, ansiedade, doença de Parkinson, Alzheimer, dor crônica, autismo, esclerose múltipla, câncer, dentre outras. Alguns estados do Brasil, como São Paulo, Rio Grande do Norte e Alagoas já avançaram na legislação, aprovando leis para oferecer o tratamento gratuitamente na rede pública, mas Pernambuco ainda não tinha colocado a matéria para frente. “Eu sou pai de um jovem autista e sempre me sensibilizei com pautas ligadas ao tema. Por esse trabalho, fui procurado por diversas entidades e, principalmente, mães que relataram a dificuldade de adquirir o medicamento, seja pelo alto custo, seja para conseguir autorização da Justiça”, explicou Duque.

Em março do ano passado, o parlamentar redigiu a proposta e enviou para a tramitação na Casa. Quase dois anos depois, o projeto finalmente está seguindo para votação, após passar por comissões importantes como Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública e Saúde. “Sei que o tema é polêmico por se tratar de um medicamento que tem na sua matéria-prima a Cannabis Sativa, a planta de onde vem a maconha, mas temos que quebrar essa barreira e lembrar que os remédios à base de canabidiol oferecem qualidade de vida a milhares de pacientes e famílias, que têm que conviver muitas vezes com doenças que não têm cura”, explicou. “Eu já escutei relatos de mães que via seu filho ter mais de 50 convulsões por dia, após o uso essas crises diminuíram mais de 90% e ela viu sua criança poder ter mais qualidade de vida”, acrescentou.

Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei segue para sanção da governadora Raquel Lyra. “Sei que o aceite da Casa será só o primeiro passo. O grande trabalho será fazer valer a legislação e fazer chegar o medicamento a quem realmente precisa. Temos um grande desafio pela frente, mas conto com a sensibilização dos meus pares, da governadora Raquel Lyra e da secretária Zilda Cavalcanti”, declarou.

Votação do PLO 474/2023

Segunda-feira (4), às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Outras Notícias

Miguel Coelho e Luska Portela serão diplomados nesta sexta

A cerimônia de diplomação do prefeito Miguel Coelho, a vice-prefeita, Luska Portela, e os vereadores eleitos em Petrolina ocorre nesta sexta-feira (16). O evento reunirá diversas autoridades da cidade e o novo secretariado da Prefeitura. A diplomação ocorre a partir das 19h, na sede do Senac de Petrolina. Diplomação de Miguel, Luska e vereadores Local: […]

miguel-luskaA cerimônia de diplomação do prefeito Miguel Coelho, a vice-prefeita, Luska Portela, e os vereadores eleitos em Petrolina ocorre nesta sexta-feira (16). O evento reunirá diversas autoridades da cidade e o novo secretariado da Prefeitura. A diplomação ocorre a partir das 19h, na sede do Senac de Petrolina.

Diplomação de Miguel, Luska e vereadores

Local: Senac de Petrolina

Endereço: Rua Projetada, 650 – bairro Maria Auxiliadora

Dia e horário: Sexta-feira (16), às 19h

Ex-prefeito de Imaculada é preso em operação da PF

A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (23), durante a operação ‘Captura’, o ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, e o filho dele, André Diogo Firmino, ex-tesoureiro da Prefeitura. Contra os dois pesa acusação já formalizada pelo Ministério Público Federal em Monteiro de um desvio de recursos públicos que alcança R$ 606.091,03. Conforme a […]

A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (23), durante a operação ‘Captura’, o ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, e o filho dele, André Diogo Firmino, ex-tesoureiro da Prefeitura.

Contra os dois pesa acusação já formalizada pelo Ministério Público Federal em Monteiro de um desvio de recursos públicos que alcança R$ 606.091,03.

Conforme a PF, os valores sacados eram provenientes de diversos recursos federais, como convênios, termos de parceria, Fundeb e Fundo Municipal de Saúde, transferidos para a conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da prefeitura.

Além do prejuízo aos cofres públicos, a ação resultou no atraso de três meses de salário e 13º salário de 516 funcionários da Prefeitura de Imaculada. Segundo o Mais PB, os presos serão encaminhados, ainda neste sábado para presídios.

PSB sobre episódio entre PSDB e Armando. “Ajuntamento desconectado da realidade”

A “turma do Temer” em Pernambuco não tem condições de falar do Governo de Pernambuco e nem da Frente Popular. Ao contrário dos seus adversários, o governador Paulo Câmara não abre mão dos seus compromissos com o povo, com aqueles que mais precisam. O governador Paulo Câmara é reconhecido em todo o Brasil por sua competência […]

A “turma do Temer” em Pernambuco não tem condições de falar do Governo de Pernambuco e nem da Frente Popular. Ao contrário dos seus adversários, o governador Paulo Câmara não abre mão dos seus compromissos com o povo, com aqueles que mais precisam.

O governador Paulo Câmara é reconhecido em todo o Brasil por sua competência e sua responsabilidade na condução dos destinos de Pernambuco. Nos três anos e seis meses da gestão de Paulo, Pernambuco conquistou a posição de Melhor Educação Pública do Brasil, reduziu a mortalidade infantil aos menores índices da história do nosso Estado e conquistou alguns dos maiores investimentos privados. Isso em plena crise econômica e política. Paulo obteve essas conquistas apesar da perseguição do Governo Federal e do trabalho contrário dos três ministros pernambucanos da “turma do Temer”.

A “turma do Temer”, liderada pelo senador Armando Monteiro, deveria olhar esse Governo Federal que eles defendem. Não nos causa surpresa esse conflito entre eles. Isso é resultado de quem constrói arranjos de partidos apenas para fins eleitorais. É um ajuntamento de siglas desconectado da realidade do povo.

A agenda dessa “turma” é retrógrada e anti-povo, pois aumenta sem controle o preço dos combustíveis e do gás de cozinha, provoca um desemprego sem precedentes, retira direitos dos trabalhadores e quer vender as águas do Rio São Francisco.

PSB de Pernambuco

Arcoverde: MPPE recomenda que casa de acolhimento regularize segurança

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria local, recomendou ao município de Arcoverde que regularizasse as condições da Casa de Acolhimento Antonio Galindo Viana – Casa Acolher, a fim de reparar falhas encontradas durante as inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária no local. A recomendação foi destinada à […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria local, recomendou ao município de Arcoverde que regularizasse as condições da Casa de Acolhimento Antonio Galindo Viana – Casa Acolher, a fim de reparar falhas encontradas durante as inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária no local.

A recomendação foi destinada à Prefeitura, à Secretaria de Assistência Social e à Coordenação da organização, orientando a implementação de medidas de segurança de acordo com o Projeto de Combate a Incêndios (PCI). 

Parte dos termos incluem a disponibilização de extintores de incêndio em locais de fácil acesso e a regularização das saídas de emergência, assim como a realização de melhorias e reformas na estrutura do imóvel.

Após a adoção das providências para a regularização da situação de segurança estrutural, deverá ser realizada nova vistoria do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, com a expedição do respectivo laudo, atestando que o imóvel atende aos requisitos estruturais, técnicos e organizacionais de segurança.

Foi dado o prazo de 10 dias a partir da publicação do texto para que a Prefeitura de Arcoverde declare se acata ou não com os termos citados. A recomendação, assinada  pelo Promotor de Justiça Michel de Almeida Campêlo pode ser lida na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 25 de abril.

Mendonça enfrentou protesto em Petrolina

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi, mais uma vez, alvo de protestos. Nesta segunda-feira (15), ele estava em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para anunciar recursos para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e para o Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), quando estudantes e professores realizaram uma manifestação contra o ministro. […]

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi, mais uma vez, alvo de protestos. Nesta segunda-feira (15), ele estava em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para anunciar recursos para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e para o Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), quando estudantes e professores realizaram uma manifestação contra o ministro.

De acordo com o site “Debate Progressista”, o ato aconteceu na entrada do auditório da Biblioteca da Univasf, Campus Petrolina.

Participaram do protesto enquanto Mendonça tentava abrir sua fala membros do diretório Central dos Estudantes e alguns professores da Universidade. Para evitar o protesto, ele fez o discurso dentro da reitoria do local.