Alepe volta a discutir emancipação de distritos. Nenhum do Pajeú na pauta
Por Nill Júnior
A emancipação de distritos, em Pernambuco, volta a ser debatida, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe vai escolher os relatores para quatro projetos de emancipação que estavam arquivados na Casa. A informação é do JC On Line.
Os projetos foram desarquivados pelo próprio autor, o deputado Odacy Amorim (PT), um dos principais defensores da emancipação de distritos no Legislativo. As propostas atendem a Rajada, em Petrolina; Barra de São Pedro, em Ouricuri; Vermelho, em Lagoa Grande; e Cavaleiro, e Jaboatão dos Guararapes.
O surpreendente do desarquivamento é que o próprio deputado não acredita na aprovação das propostas na CCLJ, por ilegalidade em relação à legislação federal em vigor. Odacy revela que tomou a iniciativa apenas para dar uma “satisfação” às populações desses distritos.
Ano passado, a presidente Dilma (PT) vetou projeto aprovado pelo Congresso que abria espaço para novas emancipações de distritos municipais, mas a me dida de imdiato causaria uma despesa de R$ 9 bilhões ao País. O veto foi mantido pelo Senado.
“Não tem como esse projetos passarem, mas estou atendendo a uma demanda das comunidades. É questão de manter vivo o sonho dessas pessoas. Para 2016 não será possível, mas creio que em 2010 estarão emancipados”, avalia.
Pajeú fora: importante destacar que pelo texto oficial da lei, não há esperanças para os distritos do Pajeú se tornarem municípios sertanejos. No Pajeú, distritos como Fátima de Flores, Jabitacá, em Iguaraci, e Ibitiranga (Carnaíba) não se enquadram nos requisitos estabelecidos. Não atendem ao pré-requisito de uma população mínima de 12 mil habitantes.
Nem mesmo agregando outras áreas. Em Ibitiranga, por exemplo, o vereador Luiz Alberto queria atrelar Novo Pernambuco e Serra Branca a território. Ainda assim, não passa por não atingir os 12 mil habitantes.
O Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS, será discutido com os assessores de comunicação no 5º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Amupe, nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Olinda. Estão convidados assessores de comunicação das prefeituras, Câmaras de Vereadores e o público interessado. Para debater sobre o […]
O Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS, será discutido com os assessores de comunicação no 5º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Amupe, nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Olinda.
Estão convidados assessores de comunicação das prefeituras, Câmaras de Vereadores e o público interessado. Para debater sobre o tema, Jô Mazarrolo, diretora da Globo Recife; Guilherme Larsen, assessor de comunicação do PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eduardo Amorim, assessor do Coletivo Brasil de Comunicação Social/Intervozes. Para se inscrever basta acessar www.congressoamupe.com.br
Este ano a Amupe elegeu como tema central os ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta Global, Ação Municipal. O Congresso conta com muitas discussões de interesse municipalista que representa a importância das 17 metas dos ODS. São 21 oficinas, mesa redonda, seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública.
Todo o evento está vinculado ao tema, que traz para falar de Turismo, o prefeito de Gramado/RS, João Alfredo Castilhos Bertoluci, sobre Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável; Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS(CNODS); Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral/CE, onde foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida da ONU Mulher, que debate sobre Gênero, o Desafio da Inclusão e o Empoderamento.
O Congresso conta ainda com muitas discussões de interesse municipalista que representa a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem ainda: O Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.
Uma palestra também bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna” Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06/04 às 14h.
Também estarão presentes Gustavo Cesário, secretário executivo da Comissão Nacional de Municípios(CNM) e Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA. A Superintendente do IPHA/PE, o cantor/Educador e ator Silvério Pessoa, falam sobre Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, assim como o secretário Marcelino Granja.
O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é de fundamental importância.
A Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS. “Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”. Disse José Patriota, presidente da Amupe e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.
Segundo técnicos, riscos para saúde humana eram latentes com a comercialização nessas condições. Fiscalização rigorosa era cobrada há anos, em vão Depois de interditar o Mercado do Peixe, no Mercado Público de Afogados da Ingazeira, a Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú interditou na tarde de ontem, o Açougue Público de Afogados da Ingazeira, na Praça […]
Açougue fechado por falta de condições mínimas. Carne que você come tem sérios riscos de contaminação, segundo equipe. Foto: Júnior Finfa
Segundo técnicos, riscos para saúde humana eram latentes com a comercialização nessas condições. Fiscalização rigorosa era cobrada há anos, em vão
Depois de interditar o Mercado do Peixe, no Mercado Público de Afogados da Ingazeira, a Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú interditou na tarde de ontem, o Açougue Público de Afogados da Ingazeira, na Praça Miguel de Campos Goes.
O local não apresentava as mínimas condições de comercialização de carne e segundo os técnicos que comandaram a operação, oferecia graves riscos à saúde de quem consome carne bovina comprada no local.
Além da dificuldade de comprovação de origem de parte da carne, foram identificados outros graves problemas sanitários. O risco de contaminação no local é enorme por conta da falta de cuidados mínimos de higiene, armazenamento, refrigeração. Um dos técnicos do local definiu o que viu como gravíssimo. A situação não é diferente em algumas outras cidades da região. entre os riscos a que estavam submetidos consumidores, o de uma toxicoinfecção alimentar, que pode levar até à morte.
Ontem, o promotor e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú, André Fellipe Menezes, detalhou como grave o quadro no Mercado do Peixe, que funciona do Mercado Público Municipal. Ele também foi interditado por não atender minimamente as condições sanitárias.
“Encontramos gatos, condições sanitárias insustentáveis”, afirmou, dizendo que A vigilância Sanitária do Município também foi notificada. Há grande expectativa de que ação similar também seja adotada em relação aos açougues particulares, cujas informações indicam condições sanitárias insatisfatórias.
A questão levanta qual o comprometimento e eficácia do trabalho da Vigilância Sanitária, ligada à Secretaria de Saúde da Prefeitura do município. Há anos sabe-se que a carne comercializada em Afogados da Ingazeira, por exemplo, tem péssimas condições do ponto de vista do transporte e venda na ponta. Isso vale para o Açougue Público e para os pontos de venda na Barão de Lucena e Travessa Tiradentes.
O abate melhorou consideravelmente com o novo abatedouro, mas perde eficácia com o restante do processo. A Vigilância já deveria há anos ter notificado, exigido condições adequadas, alertado sobre a situação do Açougue Municipal e particulares, além de fazer cumprir seu papel de polícia. Neste caso, a falta de ação expôs o órgão, diante do fato de que uma equipe veio de fora atestar e fazer valer o que deveria ter sido feito antes em casa. O Ministério Público local também tem ciência do quadro. O que fez em defesa da sociedade?
Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Inscrições vão até 15/01 A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI), prorrogou o prazo de inscrições do Vestibular 2020.1 para os cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e […]
Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Inscrições vão até 15/01
A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI), prorrogou o prazo de inscrições do Vestibular 2020.1 para os cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e História para 15/01/20.
A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) é mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), instituição de ensino superior com 30 anos de história, responsável pela formação da maioria dos profissionais que há anos atuam no setor educacional na região do Sertão do Pajeú. Integra a relação das melhores instituições de educação superior do Estado e do País, de acordo com os resultados das avaliações realizadas pelo MEC.
O candidato poderá fazer a sua inscrição através do site www.aedaifasp.com ou, presencialmente, na Tesouraria da Faculdade, localizada na Rua Osvaldo Gouveia, s/n., Afogados da Ingazeira/PE, das 8h às 12h e das 18h às 22h, até 15 de janeiro de 2020.
As provas serão realizadas, para todos os cursos, em 19/01/2020, às 08h30, no prédio da faculdade.
Couro de Zuca Preto e Djaci Cabelinho assumem nos lugares de Doutor Júnior e Manoel Grampão, que foram presos na Operação Conluio Por André Luis – Com informações do blog do Marcello Patriota. Os vereadores Couro de Zuca Preto e Djaci Cabelinho foram empossados na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha na noite da última sexta-feira […]
Couro de Zuca Preto e Djaci Cabelinho assumem nos lugares de Doutor Júnior e Manoel Grampão, que foram presos na Operação Conluio
Por André Luis – Com informações do blog do Marcello Patriota.
Os vereadores Couro de Zuca Preto e Djaci Cabelinho foram empossados na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha na noite da última sexta-feira (19) durante Sessão Extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Neguinho de Danda.
Eles ocupam as vagas dos vereadores Adalberto Júnior, o Doutor Júnior e Manoel Grampão, que foram afastados pela justiça após serem presos na Operação Conluio, deflagrada pela Polícia Civil na quarta-feira (10/05). A Operação teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado.
Doutor Júnior e Manoel Granpão, além da tesoureira da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Gorete Soares estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.
Couro de Zuca Preto obteve 323 votos, ficando na 1ª suplência e Djaci Cabelinho obteve 257 votos, ficando na 2ª suplência, ambos são filiados ao Podemos e passam agora a integrar o parlamento municipal de Santa Terezinha.
O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) esteve na última quarta-feira (30), reunido com o Ministro da Integração, Helder Barbalho e com o prefeito eleito de Triunfo, João Batista para tratar da construção da Adutora do Pajeú, mais precisamente do ramal que vai ligar Triunfo a Santa Cruz da Baixa Verde. O ministro confirmou as obras […]
O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) esteve na última quarta-feira (30), reunido com o Ministro da Integração, Helder Barbalho e com o prefeito eleito de Triunfo, João Batista para tratar da construção da Adutora do Pajeú, mais precisamente do ramal que vai ligar Triunfo a Santa Cruz da Baixa Verde.
O ministro confirmou as obras e disse que em breve estará na região para assinar a ordem de serviço.
“A criação desse ramal vai beneficiar centenas de famílias que sofrem com as consequências da seca”, explica o deputado Maniçoba. Também estiveram presentes na reunião o diretor geral do DNOCS, Ângelo José, o diretor presidente da COMPESA, Roberto Tavares e representantes da CODEVASF.
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