Paulo Câmara percorre municípios dos sertões do Moxotó e Itaparica

Bioma que só existe no Brasil, a Caatinga está em risco. Especialistas temem a desertificação, um processo já iniciado em decorrência de questões naturais agravadas pela ação humana. Nesta terça-feira (28), o assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Com a participação de senadores, estudiosos e militantes da causa ambiental no país, a conclusão a que se chegou é de que a desertificação da caatinga é resultado do uso inadequado do solo e dos recursos hídricos, além do desmatamento e das mudanças climáticas. 

“Ela é presente no agreste e no sertão pernambucanos, que contam com uma centena de municípios, 135 para ser mais precisa, e que hoje sofrem com o risco da desertificação. A Região Nordeste do nosso país vem sendo afetada com o fenômeno da desertificação, que, entre outros fatores, decorre do desmatamento dessas áreas, quando sabemos, mais do que nunca, o quanto a vegetação consiste em fator protetivo para evitar danos ambientais”, contextualizou a senadora Teresa Leitão.

Principal bioma do semiárido brasileiro – que, aliás, é o bioma semiárido mais biodiverso do mundo -, a Caatinga ocupa uma área 11% do território nacional. É o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido.

O representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Henrique Pires, informou que o segundo Plano Brasileiro de Combate à Desertificação está em elaboração. “A elaboração do plano é uma estratégia de pensar, nos próximos 20 anos, que medidas e iniciativas nós devemos tratar para conservar a nossa Caatinga e a nossa biodiversidade, recuperar aquilo que foi degradado. Ao mesmo tempo, pensarmos em estratégias também de combate à desertificação.”

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.

A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas. 

Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.

De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora. 

Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.

No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.

Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo. 

As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.

O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.

DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.

Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.

VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.

Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:

Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;

Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;

Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

O acidente de ontem em rodovia de Serra Talhada, que deixou dois mortos e 19 feridos motivou o pronunciamento do deputado Augusto César (PTB) no Plenário da Alepe, nesta quinta (26).

As vítimas estavam na caçamba de uma caminhonete F-4000, irregularmente usada para conduzir passageiros. O veículo capotou após ter um dos pneus estourado. Segundo o petebista, ainda é comum na região o deslocamento em paus-de-arara, utilizados inclusive como transporte escolar contratado pelo Estado.

“É preciso mais fiscalização”, cobrou César, acrescentando que é a escassez de transporte público regular e de qualidade que força os cidadãos a correr riscos .

“Além de não terem as mínimas condições, esses veículos trafegam superlotados, e as pessoas ainda dividem espaço com todo tipo de mercadoria, até inflamáveis. Crianças com todo um futuro pela frente são vítimas da falta de alternativa”, denunciou.

Em extensa agenda na RMR e no Sertão, governadora Raquel Lyra inaugura nova sede da Faculdade de Odontologia da UPE e autoriza a construção de mais um lote de creches

Na manhã desta segunda-feira (24), no Centro de Convenções, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participa do acolhimento aos novos 1.599 residentes do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuarão no Estado.

Em seguida, às 11h, a governadora inaugura a nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Seguindo agenda no Sertão, a gestora visita, às 15h30, a obra de acesso ao Habitacional Vanete Almeida, que viabilizou a retomada da construção de 902 casas em Serra Talhada.

Depois, às 17h, entrega o primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, no Hospital Eduardo Campos.

Ainda em Serra Talhada, às 18h, a governadora assina a ordem de serviço para construção de oito novas creches para municípios da região. Veja agenda:

8h30 – Acolhimento dos novos residentes do SUS na saúde pública do Estado;

Local: Centro de Convenções de Pernambuco – Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda

11h – Inauguração da nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE);

Local: Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 80, Santo Amaro, Recife

15h30 – Visita à obra do acesso ao Habitacional Vanete Almeida;

Local: Residencial Vanete Almeida, BR-232, Serra Talhada -PE

17h – Inauguração do primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, no Hospital Eduardo Campos;

Local: Hospital Eduardo Campos, BR 232, Serra Talhada-PE

18h – Assinatura da ordem de serviço de oito novas creches para municípios do Sertão;

Local: Senac Serra Talhada, Av. Waldemar Ignácio de Oliveira, nº 325, Serra Talhada-PE.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reagiu duramente ao anúncio do Governo Federal de corte de30% do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado na gestão do ex-presidente Lula. Para o senador, a ação afetará diretamente uma série de projetos estratégicos da região Nordeste, onde se concentra o maior número de obras do programa.

“Este corte é mais um ataque claro e cruel ao Nordeste, região que havia sido priorizada nos governos de Lula e Dilma e que cresceu como nunca nos governos do PT. Temer e seus aliados do PSDB e do DEM veem o Nordeste como problema e não como a solução. E o pior de tudo é ver que Pernambuco tem quatro ministros nesta administração nefasta, que assistem a tudo isso de camarote e aceitam o desmonte de tantos projetos importantes para a nossa região sem dar uma palavra contra”, acusou Humberto. “Eles são coniventes com essa conduta criminosa de Temer, que tem aqui na região uma rejeição de quase 100%.”

Ao todo, serão contingenciados R$ 7,47 bilhões do PAC. De uma previsão inicial de quase R$ 37 bilhões em despesas, o programa tem garantido pouco menos de R$ 20 bilhões para este ano. Além disso, o governo Temer vai cortar R$ 426 milhões em emendas propostas individualmente por parlamentares e R$ 214 milhões em projetos coletivos, de bancadas.“Enquanto libera recursos para os seus aliados e compra descaradamente votos contra a denúncia que pesa sobre ele, Temer anuncia cortes violentos contra o povo. Há um claro objetivo político nisso”, alertou o senador.

Segundo Humberto, os cortes também mostram o fracasso da política econômica do governo de Michel Temer. “Neste desgoverno, o desemprego aumentou, a economia piorou e as contas públicas não fecham, mesmo com todo o discurso de austeridade fiscal apregoado desde o início. Está claro que esse projeto econômico naufragou”, avaliou o senador.