Alepe terá 25 novos parlamentares. Confira como ficará a composição da Casa

Mais de seis mil pessoas são esperadas num evento em Petrolina para o lançamento da candidatura à reeleição do deputado federal Fernando Filho (DEM) e de Antônio Coelho (DEM) a estadual. O ato ocorrerá nesta quinta-feira (23) com a presença da chapa de oposição em Pernambuco, formada por Armando Monteiro (PTB), Fred Ferreira (PSC), Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB). O lançamento está marcado para 19h, na casa de shows Zé Matuto, zona norte da cidade sertaneja.

Segundo nota da assessoria: o evento deve ser o maior ato político da campanha eleitoral no Sertão. São aguardadas as presenças de dezenas de prefeitos, ex-prefeitos, deputados, vereadores entre outras lideranças políticas de Pernambuco.

Segundo o deputado federal Fernando Filho, a intenção do grupo político é transformar o evento num marco para a arrancada para a eleição dos candidatos da mudança em Pernambuco. “A insatisfação do povo sertanejo será emblemática nesse processo de transformação nos rumos do Estado. Por isso, queremos fazer desse grande ato em Petrolina a arrancada para a vitória das oposições”. Antonio Coelho reforça a expectativa de um ato simbólico em Petrolina. “A energia do povo sertanejo vai contagiar o Estado e sairemos daqui todos mais unidos para construir a vitória junto com o povo do Agreste, Zona da Mata e região metropolitana do Recife.”

A Prefeitura de Tabira decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do empresário, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Alberto Marcos Paes Ferreira, conhecido carinhosamente como irmão Betinho, ocorrido nesta terça-feira (9).

Durante o período de luto, a bandeira do município permanecerá hasteada a meio-mastro em sinal de respeito e pesar.

O prefeito Flávio Marques destacou a importância de Betinho para a vida pública e social de Tabira, ressaltando sua trajetória marcada pela dedicação à comunidade, tanto no campo empresarial quanto no legislativo.

A gestão municipal se solidariza com familiares e amigos, expressando profundo pesar por esta irreparável perda.

Programação de despedida – Irmão Betinho

O velório será realizado na Igreja Assembleia de Deus, com início às 16h desta terça-feira (09/09).

Na quarta-feira (10/09), às 15h, será realizada uma sessão de homenagens na Câmara de Vereadores de Tabira, em reconhecimento à sua contribuição para o município.

O sepultamento ocorrerá no Cemitério Parque da Saudade, em Tabira, às 17h do mesmo dia.

Chefes dos Executivos estaduais se solidarizaram com o Espírito Santo e afirmaram que postura dos agentes de segurança é “inaceitável e ilegal”

A Segurança Pública foi o principal tema federativo da reunião do Fórum Permanente dos Governadores, realizada nesta quarta-feira (15/02), na residencial oficial do Governo do Distrito Federal, com a presença do governador Paulo Câmara. Ao término da reunião, o grupo divulgou uma nota à Imprensa, na qual foi prestada solidariedade ao povo e ao Governo do Espírito Santo, que enfrenta um motim da Polícia Militar.

“Tal postura dos agentes de segurança (do Espírito Santo) é considerada inaceitável e ilegal, uma vez que atenta contra a integridade da população e a própria Constituição Federal”, afirmam os governadores no texto. Os governadores também solicitaram ao Congresso Nacional e ao Governo Federal que não seja aprovado nenhum tipo de anistia aos policiais militares que tiverem sido punidos pelos atos considerados inconstitucionais. “Neste momento de instabilidade e insegurança, é preciso agir com firmeza para que situações semelhantes não se expandam para outras regiões do País”.

Na avaliação de Paulo Câmara, a questão da segurança pública tem que constar nas prioridades federativas do Brasil. “A população quer que os governantes assegurem a tranquilidade para andar nas ruas, com paz e segurança. Temos essa responsabilidade e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para vencer mais esse desafio, pois a crise econômica e o crescimento do tráfico de drogas agravaram ainda mais a questão da segurança pública. Esse enfrentamento da violência e da criminalidade será efetivo de forma integrada e federativa. A disciplina e a hierarquia das polícias militares também precisam ser respeitadas”, ressaltou.

Para o Fórum dos Governadores, é “imperioso” que o Governo Federal aprofunde as discussões com todos os Governos Estaduais e implemente o Plano Nacional de Segurança Pública. “Esse conjunto de medidas deve conter ações e estratégias que garantam não só a segurança nas cidades, mas o controle as nossas fronteiras, de forma a combater, principalmente, o tráfico de drogas e de armas”.

A nota dos governadores conclui afirmando que esse Plano Nacional deve vir acompanhado da fonte de financiamento das ações previstas, com a implantação do Fundo Nacional de Segurança. “Os governadores acreditam que apenas com a atuação conjunta do Governo Federal e dos Governos dos Estados será possível garantir à sociedade brasileira a paz e a tranquilidade”, informa a nota.

Leia a nota na íntegra clicando aqui.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste protocolou, hoje, representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-geral da República pelas declarações preconceituosas sobre o Nordeste.

Para o colegiado, o presidente cometeu crime de racismo em decorrência da procedência nacional, de acordo com a Lei 7.716 de 1989. Caso a Procuradoria-Geral aceite a denúncia, será aberto um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não podemos aceitar que o preconceito seja naturalizado, temos que repudiar de forma veemente esse tipo de atitude do presidente”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente. Segundo o parlamentar, não se pode aceitar que o Nordeste volte a ser tratado de maneira discriminatória. “Nós já vivenciamos isso em outro tempo, já superamos essa etapa e não vamos mais aceitar esse tipo de conduta”, acrescentou.

No texto da representação, a Frente afirma que Bolsonaro também feriu dois dos objetivos fundamentais da República, dispostos nos incisos II e IV do Artigo 3º da Constituição. O primeiro diz que deve erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e o segundo, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

De acordo com Danilo Cabral, não é a primeira vez que o presidente Bolsonaro se refere ao Nordeste de forma preconceituosa e a promover retaliação política à Região. Ele lembra que, em fevereiro, após os governadores do Nordeste encaminharem um documento com as demandas da Região ao Palácio do Planalto, o presidente disse publicamente que eles não deviam procurá-lo, porque tinham feito outra opção política. “Na prática, esta nova declaração não é um fato isolado, está dentro de um conceito que ele tem do Nordeste”, disse o deputado.

Na última sexta-feira, momentos antes de iniciar uma entrevista coletiva à imprensa estrangeira, Bolsonaro proferiu a frase “Desses governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”. Esta foi a parte compreensível de um diálogo mantido entre ele e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Dias depois, o presidente tentou minimizar o fato como novas declarações. “Isso não ameniza, porque não é a primeira vez que o presidente faz isso. A conduta dele é de divisão do povo brasileiro e nós não podemos ser condescendentes com esse tipo de comportamento, não cabe esse tipo de perdão em relação a isso”, afirmou Danilo Cabral.

O deputado destacou que o presidente da República deve preservar as relações institucionais com os governadores, que, desde o fim das eleições, já fizeram movimentos nesse sentido, encaminhando propostas para a Região. “Objetivamente não tivemos uma resposta do governo federal. Queremos estabelecer um ambiente de diálogo republicano, independentemente das colorações partidárias. Quem quer diálogo não lança comentários como esse. Essa tentativa de desunir a população só esconde a incapacidade de apresentar um caminho para o Brasil”, criticou.

Danilo Cabral disse ainda que, em 200 dias de governo, o presidente foi incapaz de apresentar um norte estratégico para o Nordeste. “Ou melhor, para o Brasil. O que o país precisa é de respostas para os desafios que estão postos, como o número de desempregados, o crescimento econômico, a retirada de 50 milhões de pessoas da linha da miséria”, afirmou.

Além da iniciativa jurídica, Danilo Cabral contou que haverá uma mobilização no Congresso Nacional na primeira quinzena de agosto, quando os parlamentares retornam do recesso. Na próxima segunda-feira (29), os governadores da Região lançam o Consórcio Nordeste, que visa a formação da parceria em projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.