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Alepe remaneja despesas e aprova orçamento do Estado para 2023

Por André Luis

Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta-feira (7). Os relatórios – que haviam sido aprovados pela Comissão de Finanças na semana passada – foram modificados de modo a incluir 20 emendas do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anulando dotações de órgãos do Poder Executivo para destinar mais R$ 76,5 milhões ao Legislativo.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, enviado pelo Governo Estadual, estima uma receita de R$ 43,8 bilhões para Pernambuco, sendo R$ 2 bilhões para investimentos. Inicialmente, o texto previa uma reserva de R$ 742 milhões para uso do Parlamento. Com a alteração, contudo, a receita da Alepe passará a ser de R$ 818,5 milhões.

A maior parte dos recursos redirecionados à Assembleia provém dos orçamentos da Assessoria Especial ao Governador, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe). Os três órgãos terão redução de R$ 14 milhões, R$ 12,5 milhões e R$ 8,5 milhões, respectivamente.

Para tornar possível esse remanejamento, já que as emendas de Feitosa sofreram rejeição no colegiado temático, um requerimento com a assinatura de 21 parlamentares foi apresentado em Plenário. 

O apoio de, no mínimo, um terço dos deputados é exigido pelo Regimento Interno da Casa para que proposições do tipo sejam reconsideradas. Dessa forma, a Subemenda Supressiva nº 2 ao PLOA pôde anular os efeitos da Subemenda Supressiva nº 1 da Comissão de Finanças.

Para o deputado João Paulo (PT), que presidiu a Reunião Plenária, a proposta de Feitosa “corrige distorções encontradas no orçamento”. “Sendo o Plenário soberano, destacamos, portanto, que tem competência para promover nova análise do projeto”, acrescentou. 

Além do PLOA 2023, os membros da Alepe acataram a redação final do parecer da Comissão de Finanças relativo à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Após a apreciação da subemenda ao Orçamento, ainda na Ordem do Dia, o deputado Tony Gel (PSB) questionou alguns aspectos do processo de votação, como o fato de não ter conseguido debater a proposição. 

“Não se trata de votar a favor ou contra, mas de poder aprofundar a discussão”, argumentou. No tempo reservado à Comunicação de Lideranças, entretanto, o parlamentar fez questão de reconhecer “a legitimidade na condução das votações pela Mesa Diretora”: “Respeito a defesa feita por Feitosa e a decisão de todos os demais colegas”.

Outras Notícias

Itapetim: homem é encontrado morto com indícios de violência

Um homem identificado até o momento como José Cláudio Ferreira Neves, 42 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (10), dentro da própria residência, na Rua Cláudio Bezerra Leite, no Bairro Paulo VI, em Itapetim. Segundo informações, o corpo estava em avançado estado de decomposição. Ainda de acordo com informações de populares, há indícios […]

Um homem identificado até o momento como José Cláudio Ferreira Neves, 42 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (10), dentro da própria residência, na Rua Cláudio Bezerra Leite, no Bairro Paulo VI, em Itapetim.

Segundo informações, o corpo estava em avançado estado de decomposição. Ainda de acordo com informações de populares, há indícios de que o homem tenha sido morto a pauladas. A polícia foi ao local. Depois de passar por perícia do IC-Instituto de Criminalística, o corpo do Homem encaminhado para o Instituto Médico legal (IML) de Caruaru.

“A vítima foi encontrada sem vida, com indícios de violência em via pública, em uma residência no município de Itapetim. As investigações seguem até esclarecimento do caso”, informou a polícia. As informações são do blog do Marcello Patriota.

No Pajeú, reforço do treinamento deve reduzir tempo de votação e problemas com biometria verificados no 1º turno

A pressa de alguns presidentes de sessão e mesários no treinamento realizado para a votação com a novidade da biometria  pode ter sido uma das razões dos atrasos verificados no primeiro turno em muitas cidades no Sertão do Estado. Para que se tenha ideia da dimensão do problema e da dor de cabeça que isso […]

No primeiro turno, solicitar identificação biométrica e assinatura em lista foi erro mais registrado. Esse problema e dificuldades na identificação biométrica podem ter sido causados por pressa no treinamento no primeiro turno. Pode acontecer bem menos neste domingo.
No primeiro turno, solicitar identificação biométrica e assinatura em lista foi erro mais registrado. Esse problema e dificuldades na identificação biométrica podem ter sido causados por pressa no treinamento no primeiro turno. Pode acontecer bem menos neste domingo.

A pressa de alguns presidentes de sessão e mesários no treinamento realizado para a votação com a novidade da biometria  pode ter sido uma das razões dos atrasos verificados no primeiro turno em muitas cidades no Sertão do Estado.

Para que se tenha ideia da dimensão do problema e da dor de cabeça que isso chegou a causar ao TRE, o resultado final das eleições, com 100% das urnas apuradas só saiu após as 23h porque faltavam números da apuração em poucas urnas em Serra Talhada e em Verdejante, ambas no Sertão. Nestas duas cidades, além da logística e afastamento de algumas sessões da sede, filas extensas também prejudicaram, fato que se repetiu em muitas cidades sertanejas.

Um erro clássico que atrasou a votação em algumas sessões foi a decisão do presidente de sessão de solicitar ao eleitor que fizesse a identificação biométrica e ainda assinasse a lista de votação. Errado. O eleitor só precisa assinar a lista se não houver de forma alguma a identificação biométrica. “Em alguns casos isolados, solicitaram até que o alfabetizado ainda colocasse a digital no livro, o que só é indicado para analfabetos não identificados pela biometria”, revelou o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira Romero Sampaio.

Também na identificação biométrica houve problemas que poderiam ser inimizados com maior atenção no treinamento. Há dúvidas se faltou eficácia em alguns aparelhos de identificação biométrica ou se também aí faltou atenção no treinamento por parte de mesários, já que as cinco digitais da mão foram registradas no recadastramento biométrico nas cidades onde essa é uma novidade do pleito.

“Um problema verificado é que o pessoal que trabalhou na eleição participou do treinamento e após a parte teórica, muitos quiseram ir embora ou não prestaram atenção no treinamento prático. Mas isso foi reforçado nas capacitações para o segundo turno”, revela Romero.

Mas, o presidente do TRE Fausto Campos em entrevista à Rádio Pajeú, minimizou os episódios. “Considero um sucesso a votação biométrica. Houve algumas falhas, isso é natural pela adaptação do mesário e eleitor. Mas já corrigimos”, garantiu.

Horário de votação: segundo os cartórios eleitorais no Pajeú, a maior dúvida do eleitor é quanto ao horário de votação. A Justiça eleitoral esclarece que a votação começa às 08 horas e termina às 17 horas no horário de Pernambuco. “Muita gente pensa que é no horário de Brasília, mas é no nosso”, esclarece Romero Sampaio.

Transporte : nas cidades onde há necessidade de transporte de eleitores da zona rural para  a sede, a Justiça Eleitoral tem  orientado para que o eleitor prefira vir no período da manhã e retorne também no mesmo turno para sua residência. Em algumas cidades, há o hábito de votar ou retornar para casa no período da tarde, dificultando a logística o transporte. A Justiça Eleitoral garante que fez um esforço para coordenar a mesma quantidade de veículos do primeiro turno, buscando evitar uma grande abstenção.

Itapetim: Congresso de Repentistas reuniu grande público

Na noite de ontem (26), foi realizado na Praça Rogaciano Leite mais uma edição do Congresso Profissional de Poetas Repentistas de Itapetim, que este ano contou com a participação de seis duplas. Depois de apresentações memoráveis, a dupla Afonso Pequeno e Diomedes Mariano ficou com o primeiro lugar, enquanto que João Lourenço e Biu Dionísio […]

13516464_10206842742890621_3423353482241813216_nNa noite de ontem (26), foi realizado na Praça Rogaciano Leite mais uma edição do Congresso Profissional de Poetas Repentistas de Itapetim, que este ano contou com a participação de seis duplas.

Depois de apresentações memoráveis, a dupla Afonso Pequeno e Diomedes Mariano ficou com o primeiro lugar, enquanto que João Lourenço e Biu Dionísio e Ivanildo Vila Nova e Raimundo Caetano ficaram com a segunda e a terceira colocação, respectivamente.

O quarto lugar ficou Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, seguidos das duplas Severino Feitosa e Erivaldo Ferreira e Paulo Pereira e Genaldo Pereira, que saíram com a quinta e a sexta colocação, respectivamente.

O congresso teve a coordenação de Pereira e foi apresentado pelo poeta itapetinense Zé Adalberto, que agradeceu a grande participação do público presente. “Quero agradecer também ao prefeito Arquimedes Machado, que tem valorizado a nossa cultura e que este ano nos presenteou com dois grandes congressos”, frisou.

Após o congresso, Vicente de Paula e Aldinho do Acordeom e Forrozão K’ceteiros encerraram a noite com muito forró.

Governo Sebastião Dias não vai recuar da decisão de fechar quadra para eventos particulares

por Anchieta Santos Depois do empresário Wilton Confecções cobrar durante entrevista ao comunicador Nill Junior na Rádio Pajeú da atitude da Prefeitura de Tabira em proibir a utilização da quadra coberta para eventos festivos, o Secretário de Administração Flávio Marques falou a Rádio Cidade. Flávio disse que depois de reformar o Ginásio de Esportes, o […]

flavio marques

por Anchieta Santos

Depois do empresário Wilton Confecções cobrar durante entrevista ao comunicador Nill Junior na Rádio Pajeú da atitude da Prefeitura de Tabira em proibir a utilização da quadra coberta para eventos festivos, o Secretário de Administração Flávio Marques falou a Rádio Cidade.

Flávio disse que depois de reformar o Ginásio de Esportes, o governo municipal recebeu dos professores de educação física um abaixo assinado reclamando contra a liberação do espaço para festas.

Por esta razão, continuou Flávio, “o prefeito Sebastião Dias depois de reunião com os secretários de esportes e Cultura, tomou a decisão e assinou um decreto proibindo o uso do espaço para eventos que não sejam esportivos”.

Flávio se colocou a disposição para intermediar um acordo para que a Prefeitura apoie a realização do evento em outro espaço da cidade.

Ângelo Ferreira formaliza pedido de início dos trabalhos de transição em Sertânia

Nesta segunda-feira (10), foi formalizado o pedido de início dos trabalhos de transição de governo em Sertânia. O prefeito eleito Ângelo Ferreira (PSB) solicitou apresentou os nomes que irão compor a comissão e formalizou a solicitação do início do processo transição administrativa baseada na resolução do TCE número 027/2016, nas Leis Estadual Complementar 260/2014, Complementar Federal 101/2000 […]

thumbnail_trans01-697x1024Nesta segunda-feira (10), foi formalizado o pedido de início dos trabalhos de transição de governo em Sertânia.

O prefeito eleito Ângelo Ferreira (PSB) solicitou apresentou os nomes que irão compor a comissão e formalizou a solicitação do início do processo transição administrativa baseada na resolução do TCE número 027/2016, nas Leis Estadual Complementar 260/2014, Complementar Federal 101/2000 e Federal 4.320/1964.

De acordo com o documento, comissão de transição foi apresentada para inteirar-se do funcionamento  dos órgãos e entidades do município.

A equipe indicada por Ângelo Ferreira será coordenada por Antônio Henrique (vereador e líder da oposição). Antônio Almeida (vice-prefeito eleito), Ademilson Ferreira  e Irineu Cordeiro (advogados) complementam a equipe.

Na transição, a comissão designada pelo prefeito eleito pretende ter direto ao acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias.