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Alepe instala sessão extraordinária para votar Reforma Administrativa

Por André Luis

Nesta terça-feira (10), a Alepe instalou a 10ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura, com o objetivo de discutir e votar dez proposições: três projetos de lei (PLs) e sete de resolução (PRs), de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.

A reunião que marca o início do período de autoconvocação foi presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP).

Uma das matérias em análise é a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pela governadora Raquel Lyra por meio do PL nº 3841/2023. O texto define a estrutura burocrática do Governo de Pernambuco, prevendo 27 secretarias ou órgãos com esse status. Também especifica as quantidades de cargos comissionados e de funções gratificadas, bem como os valores pagos aos ocupantes desses postos.

Entre as novidades está a criação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura – para a qual serão deslocados órgãos como o Detran-PE, o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – e de uma pasta de Recursos Hídricos e Saneamento. Além disso, outros órgãos mudaram de nome ou ampliaram a abrangência de atuação.

A proposição lista 34 instituições descentralizadas – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista – ligadas às secretarias, procedendo aos ajustes na vinculação. 

Ainda segundo o PL 3841, os recursos previstos para a estrutura administrativa anterior na Lei Orçamentária de 2023 devem ser remanejados de modo a atender às alterações. Outras mudanças poderão ser feitas pelo Governo por meio de decreto.

Outras Notícias

Velório do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos acontece até as 16h deste domingo (17)

Da Assessoria de Imprensa – Casa Civil ao blog Mais de cem mil pessoas são esperadas para prestar sua última homenagem ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em Santo (SP), na última quarta-feira (13). O velório ocorrerá durante toda noite de hoje e o dia de amanhã, na frente do […]

Homenagens Eduardo Campos
Eduardo , quando deixou o Governo em Abril

Da Assessoria de Imprensa – Casa Civil ao blog

Mais de cem mil pessoas são esperadas para prestar sua última homenagem ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em Santo (SP), na última quarta-feira (13). O velório ocorrerá durante toda noite de hoje e o dia de amanhã, na frente do Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife. Às 10h deste domingo, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, juntamente com outros 12 bispos de várias dioceses do Nordeste, celebrará uma missa de corpo presente.

A missa contará com a participação do governador João Lyra Neto e da primeira dama, além de aproximadamente 60 mil pessoas. A celebração será transmitida por três telões montados de frente para a Praça da República, onde devem se concentrar os admiradores do ex-governador e assessores. Um cordão de isolamento foi montado em frente ao Palácio do Campo das Princesas, onde populares e admiradores poderão se aproximar dos caixões, logo assim que a área for liberada para visitação. Estarão de prontidão nas proximidades da Praça da República, unidades de atendimento emergencial de saúde do Corpo de Bombeiros e do SAMU.

Já confirmaram presença no velório, a presidente da República, Dilma Roussef, que virá acompanhada por uma comitiva de ministros e assessores diretos, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, dez governadores, além de autoridades locais, diretores e presidentes de empresas recém-instaladas no Estado, a exemplo de Cledorvino Belini, da FIAT do Brasil.

Às 16h o caixão conduzindo o corpo do ex-governador seguirá em carro do Corpo de Bombeiros. A previsão é que o sepultamento ocorra por volta das 17h, no Cemitério de Santo Amaro, também na área central da capital pernambucana. Eduardo Campos será enterrado no mesmo túmulo do seu avô e ex-governador de Pernambuco por três mandatos, Miguel Arraes.

Famílias serão prejudicadas com saída do lixo de Tabira

por Anchieta Santos O anuncio de que três aterros sanitários serão implantados no Pajeú distribuídos por Afogados da Ingazeira, São Jose do Egito e Serra Talhada não agradou aos trabalhadores que colhem material para reciclagem no lixão de Tabira. Semana que passou a Rádio Cidade FM foi procurada por uma trabalhadora que externou a sua […]

lixao

por Anchieta Santos

O anuncio de que três aterros sanitários serão implantados no Pajeú distribuídos por Afogados da Ingazeira, São Jose do Egito e Serra Talhada não agradou aos trabalhadores que colhem material para reciclagem no lixão de Tabira.

Semana que passou a Rádio Cidade FM foi procurada por uma trabalhadora que externou a sua preocupação com a medida que deixará de 25 a 30 famílias sem as suas rendas. Interessante é que inicialmente a cidade escolhida para receber o aterro sanitário seria Tabira e alguns políticos foram contrários.

Certamente os políticos que “trabalham antenados com o povo”, esqueceram desta vez de combinar com os pais e mães de família que tiram o sustento fazendo reciclagem no lixão.

Serra: Luciano Duque recorre ao “eu já sabia” ao comentar fissura no G11

Gestor deu razão a Sebastião Oliveira no caso “Outdoor com Fonseca” O prefeito Luciano Duque (PT) resolveu falar sobre o mal estar entre integrantes do G-11, grupo de oposição ao seu governo, após a divulgação de um outdoor com os republicanos Sebastião Oliveira e Fonseca, sinalizando possível predileção. Registre-se, o PR jura de pé junto que […]

Foto: STMais
Foto: STMais

Gestor deu razão a Sebastião Oliveira no caso “Outdoor com Fonseca”

O prefeito Luciano Duque (PT) resolveu falar sobre o mal estar entre integrantes do G-11, grupo de oposição ao seu governo, após a divulgação de um outdoor com os republicanos Sebastião Oliveira e Fonseca, sinalizando possível predileção. Registre-se, o PR jura de pé junto que era campanha de filiação e só.

Na visão de Duque (PT), o desentendimento já era esperado, já que existe uma “guerrilha estratégica empreendida por um movimento de busca pelo poder e não pelo o bem da população”.  “Há falta de sinceridade no movimento”, disse.

“Lá de longe, eu já enxergava algumas dificuldades. Existe um conflito de interesse enorme e não vejo muita sinceridade em muitos que estão lá. Eu creio que o líder maior do grupo que é Sebastião Oliveira, está entendendo o que eu estou dizendo. Falta sinceridade em muitos que estão ali. Os interesses do povo não são primordiais não”, afirmou ao STMais.

Para o prefeito, o objetivo central dos desistentes do G-11, é tomar pra si o poder, o que na visão do chefe do executivo, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR), entende bem o seu alerta.

“Eu acho que há muito mais interesse pessoal de usurpar o poder, do que se preocupar com os interesses do povo e Sebastião tem sabedoria pra entender”. Ao final, Duque surpreende ao elogiar o adversário. “Eu creio, que ele está certo (sobre a polêmica). Por uma bobagenzinha  de um outdoor”, ironizou.

Danilo Cabral discute usina nuclear em PE com ministro

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar sobre a usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O parlamentar buscou esclarecer informações após a divulgação de estudo da Eletronuclear sobre o planejamento do desenvolvimento energético no país, que […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar sobre a usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O parlamentar buscou esclarecer informações após a divulgação de estudo da Eletronuclear sobre o planejamento do desenvolvimento energético no país, que apontaria o município como um local propício para receber uma unidade nuclear.

Durante o encontro, Danilo Cabral, juntamente com o parlamentar pernambucano Carlos Veras (PT), expressou as preocupações apresentadas pela população do estado. O presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, também presente na reunião, apresentou estudos feitos na área em 2010, e reforçou que os dados serão atualizados até o fim do ano.

O ministro de Minas e Energia se comprometeu a estabelecer um diálogo e aceitou participar de uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) para tratar sobre o tema. O convite foi protocolado por Danilo Cabral no colegiado na semana passada. A data ainda será definida pelos parlamentares.

Raquel antecipa o que vai ouvir dos prefeitos do Pajeú: “vão pedir por estradas e água”

A governadora Raquel Lyra falou há pouco na abertura da I ExpoBerro, evento assinado pela prefeitura de Serra Talhada,  Sebrae e Associação Brasileira dos Criadores de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper) a nível Nordeste. Ela fez um discurso que lembra o que tem colocado recentemente,  ao dizer que pegou um estado em situação difícil,  com […]

A governadora Raquel Lyra falou há pouco na abertura da I ExpoBerro, evento assinado pela prefeitura de Serra Talhada,  Sebrae e Associação Brasileira dos Criadores de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper) a nível Nordeste.

Ela fez um discurso que lembra o que tem colocado recentemente,  ao dizer que pegou um estado em situação difícil,  com dificuldades herdadas do governo Paulo Câmara. Voltou a falar em “extremas dificuldades”. Citou por exemplo o índice que coloca Pernambuco como vice-campeão de desemprego.  “Nosso desafio é inverter essa ordem”.

Ela também voltou a citar o pedido de autorização à ALEPE de empréstimos da ordem de R$ 3,5 bilhões.  Dirigindo-se ao estadual Luciano Duque,  falou da importância do empréstimo.  “Garanto que será bem aplicado em estradas, saúde,  educação e segurança”.

Falando em projetos,  Raquel mostrou que já sabe e conhece o diagnóstico da região do Pajeú.  Dirigindo-se ao novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana, disse: “nesta quinta tem reunião com os prefeitos.  Já sei o que vão pedir, demandar: estradas e água”.

A gestora prometeu uma solução para os produtores de leite do estado. Afirmou que o recurso está em caixa, mas não pode se liberado por conta da investigação de desvios do programa, deflagrada ano passado por PF e TCU.  “Estamos fazendo o que está a nosso alcance para liberar esse recurso”.