Alepe instala Frente Parlamentar para discutir privatização da Chesf

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, instituição que agrega as 5570 secretarias municipais de saúde  manifestou em documento sua preocupação com as crescentes ameaças que o SUS vem sofrendo e que se concretizadas levarão a curto prazo ao colapso da atenção a saúde a mais de 200 milhões de brasileiros.

Segundo a nota, o financiamento do SUS, historicamente, está aquém das necessidades de saúde da população brasileira e este subfinanciamento tem se aprofundado diante das atuais ações de retração de recursos evidenciadas no Projeto de Lei Orçamentária da União de 2016 – PLOA 2016, na queda da arrecadação tributária das três esferas de governo, além da elevação das despesas em razão da ampliação do acesso a serviços, a incorporação de inovações tecnológicas e as crescentes ações judiciais.

“O orçamento do Ministério da Saúde para 2016 apresenta um déficit importante em especial em alguns serviços, como os de Atenção Básica e Média e Alta Complexidade – MAC. Conforme consta na PLOA 2016, as despesas com atenção básica, poderão chegar a um déficit de R$ 2 bilhões de reais, enquanto, nas ações de MAC, segundo o próprio Ministério da Saúde, terão um déficit de R$ 5,2 bilhões, em comparação aos recursos alocados em 2015”.

Esse déficit implicará na interrupção de serviços relevantes como vacinação, consultas e exames da atenção básica, cirurgias, consultas especializadas, terapia renal substitutiva, oncologia e até mesmo o desabastecimento de medicamentos. Em resumo, o sistema está em colapso.

Clique abaixo e veja na íntegra o “Maifesto do CONASEMS em defesa do SUS”:

MANIFESTO_CONASEMS_

Marconi Santana reuniu nesta última quarta-feira (10), todo o secretariado de sua gestão para traçar projetos, planos e ajustes que visam melhorar todos os serviços prestados pela prefeitura à população de Flores.

A reunião foi a primeira deste ano de 2018, e os trabalhos executados pelo governo municipal no ano de 2017 foram avaliados como positivos, com cada secretário obtendo espaço para ressaltar os pontos específicos e, os ajustamentos necessários para suas respectivas pastas.

O prefeito declarou que, na pauta dessa primeira reunião do ano, foi solicitado um levantamento atualizado com detalhes da situação de cada Secretaria, “para que sejam analisados orçamentos, além da elaboração e execução de novas ações”.

“Nosso objetivo é manter a efetividade das ações com dedicação e compromisso, priorizando sempre o bom desempenho e a agilidade em todos os serviços prestados aos florenses. Com isso, neste novo ano, contamos com a colaboração de todos”, ressaltou o gestor de Flores.

Neste sábado (30), o Blog do Finfa divulgou com exclusividade que após uma reunião ontem (29), com o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito Dr. Pedro Alves, decidiu mudar de sigla partidária, saindo do PSB e se filiando ao PSDB, fato que será concretizado nesta próxima semana.

“Tive uma conversa com Dr.Pedro, sobre vários assuntos, como também sua filiação ao PSDB, o mesmo aceitou nossos argumentos, e vai se filiar nesta semana que vem, juntamente com comigo e vereadores e lideranças que formam nosso grupo”, disse o prefeito Zeinha em conversa com o blogueiro Júnior Finfa.

Perguntado sobre o seu candidato a prefeito, o prefeito Zeinha foi direto: “após nosso grupo político estar todo alinhado com suas definições políticas, devo anunciar meu candidato em breve, mas o nome de Dr. Pedro nunca saiu da lista e agora no PSDB está muito mais forte”, concluiu Zeinha.

Tribunal Superior Eleitoral também diz que não faz distribuição de material de candidatos e que a fiscalização cabe aos candidatos 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas. 

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.  

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas. 

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.  

Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização. 

É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. 

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), após ser exonerado de sua função no TSE, Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, procurou a Polícia Federal (PF), onde disse em depoimento que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse também “temer por sua integridade física”. 

O ex-funcionário também declarou que existem falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. A informação conta de declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal. Leia aqui.

A Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira  colocou em pauta e iniciou a discussão na sessão desta quarta (14), o projeto de lei que reajusta os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

O projeto não foi votado. Vereadores governistas e da oposição argumentaram que precisariam de tempo para discussão, já que o projeto havia sido apresentado ontem.

Antes, os vereadores Frankilin Nazário e Igor Mariano haviam emitido nota argumentando sobre o aumento. “Sem nenhum tipo de reajuste desde 2013, os vencimentos serão reajustados em um percentual menor do que a inflação acumulada no período, que foi de 32,71%, segundo cálculos oficiais do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, diz Igor.

“Caso o Projeto seja aprovado, os valores brutos dos subsídios (sem os descontos do INSS) passarão de R$14.500,00 para R$18.400,00 (Prefeito); R$7.280,00 para R$ 9.200,00 (Vice) e de R$5.500,00 para R$ 7.000,00 no caso dos Secretários Municipais”, conclui a nota. O vereador Igor Sá Mariano também encaminhou a informação ao blog. A sessão extraordinária ainda será definida pelo Presidente da Câmara Frankilin Nazário.