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Alepe instala Frente em defesa do Sistema Único de Assistência Social

Por André Luis

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) voltou a ter uma frente parlamentar dedicada à sua defesa na Alepe. Os parlamentares instalaram o colegiado nesta segunda (20). Ele será coordenado pelo deputado Sileno Guedes (PSB). 

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios voltado para a assistência social, de maneira similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Sileno Guedes, que solicitou a criação da frente, o objetivo é ajudar na “reconstrução” do sistema, após os cortes ocorridos na gestão federal anterior. Esses cortes motivaram a criação da primeira frente em defesa do Suas na Alepe em 2019, na legislatura anterior. 

“É necessário defender o Suas porque, apesar de ser uma política pública criada há 30 anos e sendo implantada nos últimos 20 anos, ela ainda precisa garantir o atendimento à população previsto na legislação”, citou o deputado. Ele ressaltou a necessidade, por exemplo, de valorizar os trabalhadores do sistema. “Muitos municípios ainda não têm, em seus quadros, profissionais da assistência social. O próprio Governo do Estado está há muitos anos sem fazer concurso público para a área”, relatou. 

Garantia

A Frente deverá discutir formas de garantir recursos de forma permanente para o Suas. Tanto em nível federal como estadual, tramitam propostas de emenda constitucionais (PECs) para reservar parte das receitas do Governo para o financiamento dos sistemas de assistência social. 

Em nível nacional, a PEC nº 383/2017 vincula 1% da receita da União para o Suas. Já em Pernambuco, a PEC nº 19/2023 estabelece 1,5% da receita estadual para o sistema. 

Segundo Sileno Guedes, que é autor da PEC nº 19, o objetivo da vinculação é permitir que gestores tenham condições de organizar um planejamento mínimo para as ações de assistência social. “Observamos há muitos anos uma oscilação orçamentária para o Suas em cada governo. Com a PEC, os recursos seriam garantidos para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)”, explicou. 

Felipe Medeiros, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social na reunião, declarou ser favorável à PEC nº 19. Para ele, que é superintendente de Gestão do Suas em Pernambuco, “os sistemas de acolhimento do sistema precisam de um orçamento sólido”. 

A instalação da Frente teve a presença de outros deputados que fazem parte do grupo: Waldemar Borges (PSB), Francismar Pontes (PSB), Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PSOL). Também participaram as secretárias de assistência social do Recife, Ana Rita Suassuna, e de Jaboatão dos Guararapes, Maria Gentila Guedes. Já os trabalhadores do setor foram representados por Robélia Lopes, do Fetsuas-PE (Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas de Pernambuco).

Outras Notícias

PCPE prende professor em Afogados da Ingazeira por assédio e pornografia infantil

Nesta terça-feira (23), o delegado Israel Rubis divulgou um vídeo informando sobre a prisão de um professor da rede pública de ensino de Afogados da Ingazeira, acusado de assédio e pornografia infantil. A operação foi conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio do núcleo de inteligência de Arcoverde e a cooperação técnica operacional […]

Nesta terça-feira (23), o delegado Israel Rubis divulgou um vídeo informando sobre a prisão de um professor da rede pública de ensino de Afogados da Ingazeira, acusado de assédio e pornografia infantil.

A operação foi conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio do núcleo de inteligência de Arcoverde e a cooperação técnica operacional de policiais militares do 23º BPM.

“Na manhã desta terça-feira, 23 de julho, a Polícia Civil de Pernambuco, por meio da delegacia de Afogados da Ingazeira e do núcleo de inteligência de Arcoverde, juntamente com a cooperação técnica operacional de policiais militares do 23º BPM, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em face de um professor da rede pública de ensino aqui da cidade de Afogados da Ingazeira,” declarou o delegado Rubis.

De acordo com as informações divulgadas, o professor, cuja identidade não foi revelada, está sendo investigado pelos crimes de assédio e pornografia infantil, conforme os artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A operação envolveu policiais civis da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com a assessoria do Núcleo de Inteligência de Arcoverde/DINTEL e o suporte operacional de policiais militares do 23º BPM.

Após a captura, o investigado foi interrogado e posteriormente recolhido à carceragem da 20ª Delegacia Seccional (DESEC), onde aguardará a audiência de custódia no Polo de Afogados da Ingazeira.

Afogados: Prefeitura convoca classe artística para reunião sobre a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover, na próxima quarta-feira (21), mais uma reunião de diálogo com a sociedade sobre as diretrizes e implantação da Lei Paulo Gustavo no município. A reunião será coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes, é aberta à participação de todos os interessados, e acontecerá no Cineteatro São José, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover, na próxima quarta-feira (21), mais uma reunião de diálogo com a sociedade sobre as diretrizes e implantação da Lei Paulo Gustavo no município.

A reunião será coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes, é aberta à participação de todos os interessados, e acontecerá no Cineteatro São José, com início previsto para as 14h30.  

Depois de realizada as oitivas gerais e as setoriais com o audiovisual, essa próxima escuta é dedicada aos(às) artistas e fazedores(as) de cultura das diversas áreas: Artesanato, Artes Plásticas e Visuais, Cultura Popular, Dança, Fotografia, Gastronomia, Grupos e Espaços Culturais, Literatura, Música, Teatro e demais áreas e segmentos da cultura e da economia criativa.

A presença de cada fazedor(a) cultural é muito importante para a construção participativa do Plano de Ação que aplicará o recurso da LPG (Lei Paulo Gustavo) em Afogados. Os recursos são oriundos do Governo Federal, após a recriação do Ministério da Cultura.

“Estamos abrindo para ouvir os homens e mulheres que fazem cultura em Afogados. É um processo participativo, democrático, onde estamos buscando dialogar com a sociedade,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Coordenadoria da Mulher debate instalação da Patrulha Maria da Penha em Afogados

A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira reuniu-se este final de semana com autoridades policiais e organizações de gênero para debater a implantação da Patrulha Maria da Penha em alguns municípios da região. De um modo simplificado, mulheres vítimas de violência são cadastradas e tem acesso a uma senha. Em casos […]

reunião

A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira reuniu-se este final de semana com autoridades policiais e organizações de gênero para debater a implantação da Patrulha Maria da Penha em alguns municípios da região.

De um modo simplificado, mulheres vítimas de violência são cadastradas e tem acesso a uma senha. Em casos de atos iminentes de violência, a mulher pode ligar para o número 190 e, ao fornecer a senha, as autoridades policiais são automaticamente informadas da gravidade da situação e encaminham uma viatura imediatamente ao local informado da ocorrência.

“É uma grande conquista, pois dá mais agilidade na resposta da autoridade policial aos atos de violência praticados contra as mulheres,” informou Risolene Lima, coordenadora da mulher de Afogados. Ela destacou ainda a participação na reunião de representantes de outros municípios da região, que também pleiteiam a implantação do serviço, a exemplo de Iguaraci, Carnaíba, Santa Terezinha, Tuparetama e Ingazeira.

O serviço é exclusivo para mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual, sob risco de morte e/ou agressões físicas. A liberação das senhas e a gestão do cadastro são coordenadas pela Secretaria Estadual da Mulher.

Incêndio é registrado em usina nuclear na Ucrânia após disparos russos

Incêndio ocorreu na usina nuclear de Zaporizhia, localizada no centro da Ucrânia AFP Um bombardeio russo atingiu nesta sexta-feira a central nuclear de Zaporizhia, a maior da Europa, localizada no centro da Ucrânia, provocando um incêndio e afetando uma de suas unidades, informou o porta-voz da usina.  “Após um bombardeio das forças russas à central […]

Incêndio ocorreu na usina nuclear de Zaporizhia, localizada no centro da Ucrânia

AFP

Um bombardeio russo atingiu nesta sexta-feira a central nuclear de Zaporizhia, a maior da Europa, localizada no centro da Ucrânia, provocando um incêndio e afetando uma de suas unidades, informou o porta-voz da usina. 

“Após um bombardeio das forças russas à central nuclear de Zaporizhia, foi declarado um incêndio”, disse Andrei Tuz em um vídeo publicado no perfil da usina no Telegram. “Os bombeiros não podem chegar ao local do incêndio. Os projéteis caem muito perto. A primeira unidade elétrica da central já foi afetada. Pare com isso!”, exigiu.

No Twitter, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pediu ao Exército russo que controle o fogo imediatamente. “O Exército russo dispara de todos os lados sobre a central nuclear de Zaporizhia, a maior da Europa. Já pegou fogo”, tuitou.

“Se explodir, será 10 vezes maior do que Chernobyl! Os russos têm que conter o fogo IMEDIATAMENTE, permitir que os bombeiros estabeleçam um perímetro de segurança”, alertou Kuleba.

A Ucrânia havia informado nesta quinta-feira à Agência Internacional da Energia Atômica (AIEA) que tanques e infantaria russos estavam muito próximos da cidade de Energodar, a poucos quilômetros da central. Inaugurada em 1985, no período da União Soviética, a usina de Zaporizhia possui seis reatores e fornece grande parte da energia do país.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o diretor geral da AIEA, Rafael Mariano Grossi, pediu a suspensão imediata do uso da força em Energodar e perto da central. Ele destacou que a agência continuava ajudando Kiev e outros atores para garantir a segurança das instalações nucleares da Ucrânia, que possui 15 reatores em quatro usinas.

Em 24 de fevereiro, combates eclodiram perto da antiga central de Chernobyl, local do pior acidente nuclear da História, que agora está sob o controle das tropas russas.

Secretário de Educação debate implantação de Escola Técnica em Tabira

Tabira recebe esta tarde o Secretario estadual de Educação Fred Amâncio que  estará no Auditório da Escola Carlota Brekenfeld para debater com educadores e a sociedade tabirense a implantação da escola Técnica Estadual. A agenda tem a participação do ex-prefeito Josete Amaral, que visitou o Secretário em um restaurante antes do evento ao lado dos […]

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Josete Amaral, Fred Amâncio, Zé de Bira e Edgley Freitas

Tabira recebe esta tarde o Secretario estadual de Educação Fred Amâncio que  estará no Auditório da Escola Carlota Brekenfeld para debater com educadores e a sociedade tabirense a implantação da escola Técnica Estadual.

A agenda tem a participação do ex-prefeito Josete Amaral, que visitou o Secretário em um restaurante antes do evento ao lado dos candidatos Zé de Bira e Edgley Freitas.

“Na realidade estamos fazendo visitas às três escolas estaduais e a um tempo o Dr Josete vem conversando com o governador Paulo Câmara para viabilizar uma Escola Técnica para o município, um sonho antigo da cidade. Houve a determinação do governador após a sua solicitação”.

Os candidatos, para evitar problemas e confusão da pauta educacional com a agenda eleitoral, não acompanham Josete e o Secretário na Escola Carlota.