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Alepe instala Frente em defesa do Sistema Único de Assistência Social

Por André Luis

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) voltou a ter uma frente parlamentar dedicada à sua defesa na Alepe. Os parlamentares instalaram o colegiado nesta segunda (20). Ele será coordenado pelo deputado Sileno Guedes (PSB). 

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios voltado para a assistência social, de maneira similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Sileno Guedes, que solicitou a criação da frente, o objetivo é ajudar na “reconstrução” do sistema, após os cortes ocorridos na gestão federal anterior. Esses cortes motivaram a criação da primeira frente em defesa do Suas na Alepe em 2019, na legislatura anterior. 

“É necessário defender o Suas porque, apesar de ser uma política pública criada há 30 anos e sendo implantada nos últimos 20 anos, ela ainda precisa garantir o atendimento à população previsto na legislação”, citou o deputado. Ele ressaltou a necessidade, por exemplo, de valorizar os trabalhadores do sistema. “Muitos municípios ainda não têm, em seus quadros, profissionais da assistência social. O próprio Governo do Estado está há muitos anos sem fazer concurso público para a área”, relatou. 

Garantia

A Frente deverá discutir formas de garantir recursos de forma permanente para o Suas. Tanto em nível federal como estadual, tramitam propostas de emenda constitucionais (PECs) para reservar parte das receitas do Governo para o financiamento dos sistemas de assistência social. 

Em nível nacional, a PEC nº 383/2017 vincula 1% da receita da União para o Suas. Já em Pernambuco, a PEC nº 19/2023 estabelece 1,5% da receita estadual para o sistema. 

Segundo Sileno Guedes, que é autor da PEC nº 19, o objetivo da vinculação é permitir que gestores tenham condições de organizar um planejamento mínimo para as ações de assistência social. “Observamos há muitos anos uma oscilação orçamentária para o Suas em cada governo. Com a PEC, os recursos seriam garantidos para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)”, explicou. 

Felipe Medeiros, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social na reunião, declarou ser favorável à PEC nº 19. Para ele, que é superintendente de Gestão do Suas em Pernambuco, “os sistemas de acolhimento do sistema precisam de um orçamento sólido”. 

A instalação da Frente teve a presença de outros deputados que fazem parte do grupo: Waldemar Borges (PSB), Francismar Pontes (PSB), Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PSOL). Também participaram as secretárias de assistência social do Recife, Ana Rita Suassuna, e de Jaboatão dos Guararapes, Maria Gentila Guedes. Já os trabalhadores do setor foram representados por Robélia Lopes, do Fetsuas-PE (Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas de Pernambuco).

Outras Notícias

Câmara derruba regra que daria R$ 3,6 bi a campanhas e adia votação do ‘distritão’

Do G1 Montante corresponderia a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses, o que daria R$ 3,6 bilhões em 2018. Texto ainda será votado em segundo turno na Câmara. A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do G1

Montante corresponderia a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses, o que daria R$ 3,6 bilhões em 2018. Texto ainda será votado em segundo turno na Câmara.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões.

O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses.

A medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados.

A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.

A retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Fatiamento

Antes de retirar o valor do fundo eleitoral, os deputados decidiram fatiar a votação do relatório de Vicente Cândido e analisar ponto a ponto o texto.

O fatiamento da votação foi a estratégia utilizada pelos deputados para conseguir colocar a proposta em votação. O plenário tentou duas vezes votar a reforma política, mas, por falta de consenso, a análise da proposta foi adiada.

Como o relatório trata de pontos polêmicos sobre os quais não há acordo, a maioria dos partidos passou a avaliar que fazer a discussão item por item pode facilitar a aprovação de alguns dos pontos.

O receio de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, se o texto fosse colocado em votação por inteiro, poderia ser rejeitado.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, depois que os deputados terminarem de votar todos os pontos, o texto terá de ser votado em um segundo turno na Câmara.

Depois, seguirá para análise do Senado, que também terá de votar a proposta em dois turnos. Caso os senadores aprovem o texto da Câmara, a PEC será promulgada. Se alterarem algum ponto, o texto retorna para uma nova análise dos deputados.

Sávio Torres cobra soluções para quedas de energia em Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve cumprindo agenda estratégica na cidade do Recife, buscando soluções para os desafios enfrentados pelo município. Torres participou uma reunião na sede da Neoenergia Pernambuco, onde se encontrou com o gerente de Relações Institucionais, Rafael Motta. O foco do encontro foi discutir as frequentes quedas de energia na cidade, […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve cumprindo agenda estratégica na cidade do Recife, buscando soluções para os desafios enfrentados pelo município. Torres participou uma reunião na sede da Neoenergia Pernambuco, onde se encontrou com o gerente de Relações Institucionais, Rafael Motta.

O foco do encontro foi discutir as frequentes quedas de energia na cidade, as quais têm causado transtornos para os moradores e impactos negativos no comércio local.

Sávio também visitou a sede da Secretaria Estadual de Educação, onde foi recebido pela secretária Ivaneide Dantas e pelo secretário executivo de Articulação Municipal, Natanael Silva. 

Durante o encontro, o prefeito consolidou novas parcerias e expressou sua gratidão pelo apoio recebido na recente inauguração da Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres. Nessa ocasião, o município foi beneficiado com a disponibilização de mobiliário e itens essenciais, que foram autorizados pela governadora Raquel Lyra.

Batalhão aperfeiçoa técnicas de abordagem no Sertão

O Comandante do 23º Batalhão, Tenente Coronel Flávio Moraes, determinou uma reciclagem de toda a tropa para abordagens na área do  comando. A chamada instrução de manutenção para todo o efetivo tem a finalidade de aprimorar o trato diário com armas de fogo, técnicas de abordagens, procedimentos em ocorrências, legislação de trânsito, ocorrências envolvendo crianças e adolescentes e aulas […]

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Informações e foto: Blog do Itamar

O Comandante do 23º Batalhão, Tenente Coronel Flávio Moraes, determinou uma reciclagem de toda a tropa para abordagens na área do  comando. A chamada instrução de manutenção para todo o efetivo tem a finalidade de aprimorar o trato diário com armas de fogo, técnicas de abordagens, procedimentos em ocorrências, legislação de trânsito, ocorrências envolvendo crianças e adolescentes e aulas de defesa pessoal.

As instruções estão sendo ministradas na sala de instrução da Área Integrada de Segurança – AIS/20, durante o expediente administrativo, em Afogados da Ingazeira, pelo período necessário para que todos os policiais da atividade fim da OME sejam capacitados.

Já as instruções de armamento e tiro policial serão ministradas no estande do Tiro de Guerra – TG.

Empresário monteirense é terceira vítima de acidente na BR 232

É a segunda vítima fatal da cidade envolvida no acidente. Testemunhas disseram que ultrapassagem indevida entre carros de passeio jogou SW4 do empresário contra caminhão Da redação, com apoio de Edvaldo José Foi confirmada a morte da terceira vítima do trágico acidente que ocorreu na tarde desta terça-feira (20), na BR-232, em Pernambuco. Jucílio Barbosa, […]

É a segunda vítima fatal da cidade envolvida no acidente. Testemunhas disseram que ultrapassagem indevida entre carros de passeio jogou SW4 do empresário contra caminhão

Da redação, com apoio de Edvaldo José

Foi confirmada a morte da terceira vítima do trágico acidente que ocorreu na tarde desta terça-feira (20), na BR-232, em Pernambuco.

Jucílio Barbosa, empresário de 42 anos do setor de material de construções, natural de Monteiro, não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo.

Jucílio foi socorrido para o Hospital de Caruaru e transferido às pressas para o Hospital de Restauração do Recife, onde não resistiu e veio a óbito. Uma segunda vítima, que estava com Jucílio, foi identificada como Zé da Sorveteria. Os dois eram muito conhecidos na cidade. A terceira vítima seria uma idosa natural de Belo Jardim, cuja identidade ainda não foi informada.

O acidente envolveu um caminhão, uma caminhonete SW4 e mais dois carros de passeio na BR-232, nas proximidades do Sítio Boi Manso, em Sanharó, no Agreste, na divisa com Belo Jardim. A Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros foram acionados e socorreram as vítimas.  A camioneta SW4 era de propriedade do empresário monteirense.

Uma testemunha disse no Instagram no blog que os carros de passeio causaram o acidente. “Eu estava atrás do caminhão. O erro foi dos motoristas de um Corsa Classic e de um Ônix que não conseguiram ultrapassar. Um deles perdeu o controle e atingiu a SW4, que perdeu o controle e atingiu frontalmente o caminhão”, disse.

Em Tabira, Fernando Ferro entrega trator e admite convite para integrar chapa majoritária do PT

Por Anchieta Santos O Ex-deputado Fernando Ferro esteve em Tabira neste final de semana a convite do ex-secretário municipal de Planejamento, o advogado Tote Marques, para na comunidade de Cachoeira Grande fazer a entrega no sábado de um trator para a Associação rural. A máquina foi conquistada com recursos de uma emenda de Ferro quando […]

Por Anchieta Santos

O Ex-deputado Fernando Ferro esteve em Tabira neste final de semana a convite do ex-secretário municipal de Planejamento, o advogado Tote Marques, para na comunidade de Cachoeira Grande fazer a entrega no sábado de um trator para a Associação rural.

A máquina foi conquistada com recursos de uma emenda de Ferro quando ainda era parlamentar e foi liberada pela Codevasf, cujo Superintendente Aurivalter Cordeiro foi decisivo para o benefício atender cachoeira Grande de Tabira.

Responsável pela destinação da emenda o advogado Tote Marques se mostrou feliz com a entrega, cujo trator custou R$ 174.595,96. O prefeito Sebastião Dias participou da solenidade.

Em contato com a produção do Rádio Vivo, Tote Marques revelou que na passagem pela cidade das tradições, Fernando Ferro revelou que dentro do PT de Pernambuco uma ala quer que ele seja candidato a Governador e outra que ele dispute uma vaga para o senado, uma vez que ele não vai mais disputar mandato de deputado.