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Alepe instala Frente em Defesa da Moradia Popular

Por André Luis

Aprofundar discussões e buscar soluções para reduzir o déficit habitacional no Estado. São esses os principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco, instalada na Alepe na tarde desta segunda (9), sob coordenação do deputado João Paulo (PT). O evento contou com a participação de movimentos sociais de luta por moradia digna e de representantes do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com dados apresentados pela deputada Rosa Amorim (PT), existe atualmente um déficit de 327 mil habitações em Pernambuco, sendo 85% em áreas urbanas. Os números estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em maio de 2024. 

“A pauta da moradia em Pernambuco pede ações efetivas e imediatas. A ausência de um plano diretor que regularize e fiscalize imóveis que não cumprem a função social da propriedade resulta em muita casa sem gente, e muita gente sem casa”, pontuou a deputada. Ela citou como exemplo os diversos imóveis públicos abandonados no centro do Recife.

A especialista em habitação Clarissa Lima ressaltou que, segundo dados do IBGE de 2022, cerca de 26 mil pessoas em Pernambuco habitam em condições precárias. “Acho de suma importância a Alepe entrar no diálogo e no enfrentamento do déficit habitacional. Vamos buscar uma maior eficácia tanto no déficit quantitativo quanto no qualitativo, porque não basta ter casa, é preciso ter habitabilidade”, frisou.

O representante do Movimento Popular pela Moradia Digna, Alefe Afonso dos Santos, concordou. “Enquanto uns têm o privilégio de morar em um condomínio bonito, outros lutam para garantir um espaço seguro para sua família. Moradia não é luxo, é um direito de todos e um dos pilares principais para a dignidade social “, enfatizou. “Enquanto morar for um privilégio, ocupar sempre vai ser um direito constitucional no Brasil”, complementou Giancarlo Costa Lirios, porta-voz do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto.

Ações

Representando o Governo do Estado, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Fernando Lira Junior, destacou as ações que vêm sendo realizadas no enfrentamento ao déficit habitacional. Ele ressaltou que, por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, o Governo vem atuando em cinco eixos principais, que incluem os investimentos na retomada de obras habitacionais que estavam paralisadas e programas de melhoria habitacional para reformar moradias em comunidades vulneráveis. 

Também são eixos do Morar Bem a regularização fundiária por meio de entrega de títulos, a alienação de imóveis públicos que não têm destinação específica, e, por fim, o aporte de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para garantir o pagamento da entrada de imóveis para famílias que têm condições de pagar as parcelas. “O Morar Bem, em suas diferentes frentes, já impacta a vida de 27,8 mil famílias. São 110 mil pernambucanos beneficiados com o programa”, ressaltou.

Já o superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, João Victor de Oliveira, destacou que foram contratadas mais de 13 mil unidades habitacionais com recursos do FAR e do FDS até agosto deste ano, com o total de R$ 4,2 bilhões em recursos para a habitação no Estado de Pernambuco vindos dos dois fundos. 

Ele também ressaltou que as parcerias feitas com o Governo e com as prefeituras têm alavancado os financiamentos em várias cidades pernambucanas. “A habitação é uma grande preocupação nossa e esperamos contribuir muito para que projetos saiam do papel e se tornem realidade e moradia para vocês”, finalizou.

A ausência de representantes da Prefeitura do Recife, convidados para participar da reunião de instalação, foi lamentada pelo coordenador da Frente. “Nas próximas reuniões vamos convidar outras prefeituras e esperamos que elas compareçam”, frisou João Paulo. Ele anunciou que o próximo encontro será no dia 3 de dezembro, e sugeriu como tema o debate sobre a situação de abandono de conjuntos habitacionais.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti visita sertões de São Francisco e Itaparica

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), candidato a reeleição para a Câmara Federal, fechou no dia de ontem uma maratona entre os sertões do São Francisco e de Itaparica, participando de encontros, entrevistas a emissoras de rádio e comício nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Petrolândia. Logo pela manhã, o candidato […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), candidato a reeleição para a Câmara Federal, fechou no dia de ontem uma maratona entre os sertões do São Francisco e de Itaparica, participando de encontros, entrevistas a emissoras de rádio e comício nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Petrolândia.

Logo pela manhã, o candidato e parlamentar trabalhista esteve na cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, aonde participou de encontros com lideranças ao lado dos vereadores Anderson Harley e Professor Carlos, visitou o comércio e participou de debate na Rádio Boa Vista FM com o radialista Davi Mendonça, no programa Nossa Voz. Ele disse que emendas de sua autoria somam quase R$ 1 milhão já destinadas ao município.

Já no início da tarde, Zeca Cavalcanti teve encontro com lideranças sob o comando do ex-candidato a prefeito de Orocó, Seu Tonho, acompanhado do vereador Binho.

Zeca encerrou sua maratona na cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, quando participou de um comício na Praça da Quadra 13, ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes sob a lideranças do ex-candidato a prefeito Fabiano Marques e Rogério Novaes.

Participaram ainda os vereadores Joilton, Professor Evaldo, Jorge Viana, Zé Pezão e Louro do Vidro, além do ex-vereador Carlinhos, entre outras lideranças comunitárias. No discurso, Zeca reafirmou o compromisso do candidato a governador Armando Monteiro de isentar as motocicletas de 50 cilindradas do IPVA e renegociar os débitos de todos os motociclistas. Ele também pregou a mudança em Pernambuco e Petrolândia.

“Tudo tem seu tempo e na hora certa Pernambuco e Petrolândia vão fazer sua mudança, colocando na frente do governo pessoas sérias, comprometidas com o povo, com a saúde e a segurança da população. Hoje, esse governador só usa a polícia para apreender as motos os trabalhadores, dos agricultores, sem lhes dar direito a se regularizarem em condições favoráveis. Polícia é pra estar prendendo bandido e não motos de agricultores”, afirmou Zeca.

Nesta quinta-feira (13), Zeca Cavalcanti tem agenda concentrada em Garanhuns, Agreste Meridional, e em Arcoverde, aonde participa de encontro com lideranças e caminhada festiva, respectivamente.

Justiça derruba liminar que autorizava universidade particular da Paraíba a comprar vacina

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei. Dentre […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei.

Dentre as contempladas estava a Unifacisa, de Campina Grande. Caso a decisão permanecesse, a Unifacisa seria a 1ª universidade do país autorizada a comprar vacina contra covid-19.

Spanholo atendeu nove entidades privadas nos últimos 12 dias e tem sido acionado por empresas e associações que buscam liminares para comprar os imunizantes sem repassá-los ao sistema público.

Nesta quarta, 7, o magistrado autorizou a Unifacisa, universidade particular da Paraíba, elevando para dez o número de entidades beneficiadas por uma de suas liminares (decisões provisórias).

Segundo o desembargador Ítalo Fioravanti, as liminares poderiam causar ‘grave lesão à ordem pública’ ao permitir a compra das vacinas sem a doação ao sistema público além de avançar contra determinações fixadas em lei pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo.

A decisão atendeu recurso movido pela Advocacia-Geral da União, que alertou para risco de comprometimento do Plano Nacional de Vacinação.

Tabira inaugura posto Municipal do DETRAN

Na semana passada, a prefeita Nicinha Melo, juntamente com o Secretário de Administração, César Pessoa, e com o Diretor da 24° CIRETRAN, Heleno Mariano, inauguraram a Sede própria do Posto Municipal do DETRAN, que leva o nome de José Albérico Leite Ferreira, o inesquecível Beca,  exímio motorista, falecido no início deste ano, vítima de um […]

Na semana passada, a prefeita Nicinha Melo, juntamente com o Secretário de Administração, César Pessoa, e com o Diretor da 24° CIRETRAN, Heleno Mariano, inauguraram a Sede própria do Posto Municipal do DETRAN, que leva o nome de José Albérico Leite Ferreira, o inesquecível Beca,  exímio motorista, falecido no início deste ano, vítima de um trágico acidente no pequeno município de Ijaci, no interior de Minas Gerais.

Estiveram presentes os vereadores Didi de Heleno, Vianey Justo, Valdemir Filho e Eraldo Moura, além dos familiares do homenageado e membros do Poder Executivo Municipal.

A prefeita Nicinha Melo enalteceu a importância da sede própria do DETRAN. “O local é bem localizado, onde o tabirense poderá receber a prestação de serviços com maior comodidade e acima de tudo, ser bem atendido. É o que eu peço a todos os colaboradores da nossa gestão, que atendam o nosso povo bem, com respeito, com amor por Tabira e pelo seu povo”, finalizou a prefeita Nicinha Melo.

O Posto do DETRAN está localizado na PE-320, entre Tabira e o bairro Riacho do Gado.

Alcolumbre confirma para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições municipais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social.

Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.

“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.

Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

TRE-PE tem novo presidente

Desembargador Frederico Neves renuncia à Presidência e o desembargador Carlos Moraes assume O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (foto acima) é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (04/06), o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves renunciou à Presidência para que o colega assumisse. A […]

Desembargador Frederico Neves renuncia à Presidência e o desembargador Carlos Moraes assume

O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (foto acima) é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (04/06), o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves renunciou à Presidência para que o colega assumisse.

A mudança foi aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral. Clique aqui e assista à sessão.

Constitucionalmente, o presidente e o vice-presidente (que também acumula a Corregedoria Eleitoral) dos TREs são provenientes dos Tribunais de Justiça dos Estados.

Os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram indicados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para a Corte Eleitoral de Pernambuco em maio de 2019.

Já no TRE, em setembro do mesmo ano, ambos foram eleitos para presidente e vice-presidente, respectivamente.

Com a renúncia do presidente, haverá uma troca de cadeiras. O desembargador Frederico Neves, cujo biênio no TRE termina em 4 de setembro, será vice-presidente e corregedor.

Já o biênio do desembargador Carlos Moraes começou em 2 de dezembro de 2019. Assim, ele ficará à frente do Tribunal durante aproximadamente seis meses.

Visivelmente feliz com a decisão de renunciar para homenagear o colega e amigo Carlos Moraes, o desembargador Frederico Neves explicou sua atitude. “É um ato de reconhecimento à seriedade e à competência de um homem comprometido com a ética e com a moralidade”.

Todos os desembargadores e desembargadoras da Corte, bem como o procurador regional eleitoral substituto, Joaquim Dias, elogiaram a postura do desembargador Frederico Neves.

Também não faltaram palavras para enaltecer a capacidade e a competência do desembargador Carlos Moraes.

Emocionado, o desembargador Carlos Moraes agradeceu a todos e destacou a felicidade que sentia naquele momento. “Este é um dos momentos mais agradáveis e importantes da minha carreira”, disse.

Desde que tomaram posse e passaram a integrar a Mesa Diretora do Tribunal, os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes sempre trabalharam em perfeita harmonia. Juntos, por exemplo, comandaram com sucesso as eleições de 2020, uma das mais difíceis da história por causa da pandemia da covid-19.