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Alepe instala Frente em Defesa da Moradia Popular

Por André Luis

Aprofundar discussões e buscar soluções para reduzir o déficit habitacional no Estado. São esses os principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco, instalada na Alepe na tarde desta segunda (9), sob coordenação do deputado João Paulo (PT). O evento contou com a participação de movimentos sociais de luta por moradia digna e de representantes do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com dados apresentados pela deputada Rosa Amorim (PT), existe atualmente um déficit de 327 mil habitações em Pernambuco, sendo 85% em áreas urbanas. Os números estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em maio de 2024. 

“A pauta da moradia em Pernambuco pede ações efetivas e imediatas. A ausência de um plano diretor que regularize e fiscalize imóveis que não cumprem a função social da propriedade resulta em muita casa sem gente, e muita gente sem casa”, pontuou a deputada. Ela citou como exemplo os diversos imóveis públicos abandonados no centro do Recife.

A especialista em habitação Clarissa Lima ressaltou que, segundo dados do IBGE de 2022, cerca de 26 mil pessoas em Pernambuco habitam em condições precárias. “Acho de suma importância a Alepe entrar no diálogo e no enfrentamento do déficit habitacional. Vamos buscar uma maior eficácia tanto no déficit quantitativo quanto no qualitativo, porque não basta ter casa, é preciso ter habitabilidade”, frisou.

O representante do Movimento Popular pela Moradia Digna, Alefe Afonso dos Santos, concordou. “Enquanto uns têm o privilégio de morar em um condomínio bonito, outros lutam para garantir um espaço seguro para sua família. Moradia não é luxo, é um direito de todos e um dos pilares principais para a dignidade social “, enfatizou. “Enquanto morar for um privilégio, ocupar sempre vai ser um direito constitucional no Brasil”, complementou Giancarlo Costa Lirios, porta-voz do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto.

Ações

Representando o Governo do Estado, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Fernando Lira Junior, destacou as ações que vêm sendo realizadas no enfrentamento ao déficit habitacional. Ele ressaltou que, por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, o Governo vem atuando em cinco eixos principais, que incluem os investimentos na retomada de obras habitacionais que estavam paralisadas e programas de melhoria habitacional para reformar moradias em comunidades vulneráveis. 

Também são eixos do Morar Bem a regularização fundiária por meio de entrega de títulos, a alienação de imóveis públicos que não têm destinação específica, e, por fim, o aporte de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para garantir o pagamento da entrada de imóveis para famílias que têm condições de pagar as parcelas. “O Morar Bem, em suas diferentes frentes, já impacta a vida de 27,8 mil famílias. São 110 mil pernambucanos beneficiados com o programa”, ressaltou.

Já o superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, João Victor de Oliveira, destacou que foram contratadas mais de 13 mil unidades habitacionais com recursos do FAR e do FDS até agosto deste ano, com o total de R$ 4,2 bilhões em recursos para a habitação no Estado de Pernambuco vindos dos dois fundos. 

Ele também ressaltou que as parcerias feitas com o Governo e com as prefeituras têm alavancado os financiamentos em várias cidades pernambucanas. “A habitação é uma grande preocupação nossa e esperamos contribuir muito para que projetos saiam do papel e se tornem realidade e moradia para vocês”, finalizou.

A ausência de representantes da Prefeitura do Recife, convidados para participar da reunião de instalação, foi lamentada pelo coordenador da Frente. “Nas próximas reuniões vamos convidar outras prefeituras e esperamos que elas compareçam”, frisou João Paulo. Ele anunciou que o próximo encontro será no dia 3 de dezembro, e sugeriu como tema o debate sobre a situação de abandono de conjuntos habitacionais.

Outras Notícias

Serra Talhada tem dois casos suspeitos de coronavirus

Exclusivo – atualizado às 13h45 As autoridades de saúde de Serra Talhada monitoram o caso de duas pessoas com suspeita de coronavirus. Inicialmente, chegou a circular a informação de que tratava-se de um casal, mas ela não foi confirmada oficialmente pela Secretaria de Saúde. A cidade ainda não tem a confirmação ou descarte das suspeitas […]

Exclusivo – atualizado às 13h45

As autoridades de saúde de Serra Talhada monitoram o caso de duas pessoas com suspeita de coronavirus. Inicialmente, chegou a circular a informação de que tratava-se de um casal, mas ela não foi confirmada oficialmente pela Secretaria de Saúde.

A cidade ainda não tem a confirmação ou descarte das suspeitas porque aguarda o exame para o diagnóstico. Isso depende de um kit para diagnóstico que ainda não teve distribuição em Serra. Não há detalhes sobre o estado de saúde de ambos. Mas estão sendo monitorados e em isolamento.

Uma autoridade de saúde de Serra Talhada disse que o caso ainda está sob investigação e observação. “A gente está fazendo esse levantamento de definição de possíveis casos”. Ele admite complexidade com o problema. “A gente está sobre um barril de pólvora que a qualquer momento pode explodir”, disse.

Governo de Pernambuco lança o programa Juntos Pela Educação 

Iniciativa está estruturada em sete eixos prioritários e prevê a construção e revitalização de escolas, além da criação de novas vagas em creches e pré-escolas A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, um programa de investimentos na rede pública de ensino do Estado no valor que totaliza R$ 5,5 bilhões. […]

Iniciativa está estruturada em sete eixos prioritários e prevê a construção e revitalização de escolas, além da criação de novas vagas em creches e pré-escolas

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, um programa de investimentos na rede pública de ensino do Estado no valor que totaliza R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026). 

Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. O programa contempla uma série de ações que irão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios; políticas educacionais; esportes; segurança alimentar e escolar; saúde e inclusão de pessoas com deficiência.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o programa. “Com o Juntos Pela Educação estamos garantindo, pelos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões. E o mais importante é que esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e novas 60 mil vagas de educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a cerimônia e ressaltou a relevância das ações previstas no programa. “Vivemos hoje um momento histórico para Pernambuco, porque apresentamos o maior programa de educação da história do nosso Estado. O Juntos Pela Educação está sendo pensado desde a transição e já apresenta ações efetivas, como a entrega de parte dos 500 ônibus escolares aos municípios. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, já estamos fazendo de Pernambuco um Estado de mudança”, disse.

Prioridade da atual gestão, o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola.

Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

“O sucesso na educação se dá de forma coletiva. Nossa ação, através do Juntos Pela Educação, tem impacto em todas as outras áreas públicas, como saúde e segurança. Então, além de implementar mudanças na rede estadual para recompor importantes indicadores, também estamos incluindo suporte à rede municipal”, comentou Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes.

Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.

Foram anunciados, ainda, a construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30 mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil em 2025 e 13,3 mil em 2026.

O fortalecimento da educação inclusiva para pessoas com deficiência também receberá atenção especial do programa. A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.

No eixo que contempla a melhoria do ensino da rede estadual, a SEE vai implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia.

A fim de fornecer alimentação escolar de qualidade, 30% do que é adquirido para a merenda escolar será proveniente da agricultura familiar. O fornecimento das merendas seguirá protocolos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todas as 1.056 escolas da rede estadual, que atendem a aproximadamente 530 mil alunos e totalizam 1,1 milhão de refeições por dia.

Esportes – O eixo do programa que contempla o estímulo aos esportes inclui a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais.

Estiveram presentes no evento deputados federais, estaduais, secretários estaduais e municipais, além de prefeitos de todas as regiões do Estado.

PF identificou conta com nome de Paulo Guedes em celular de hacker

G1 A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (24) que os investigadores que cumpriram, na véspera, os mandados judiciais da Operação Spoonfing identificaram que o celular de um dos quatro suspeitos de invadir telefones de autoridades tinha uma conta com o nome do ministro da Economia, Paulo Guedes, no aplicativo de mensagens Telegram. Na última […]

G1

A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (24) que os investigadores que cumpriram, na véspera, os mandados judiciais da Operação Spoonfing identificaram que o celular de um dos quatro suspeitos de invadir telefones de autoridades tinha uma conta com o nome do ministro da Economia, Paulo Guedes, no aplicativo de mensagens Telegram.

Na última segunda-feira (22), a assessoria do ministro da Economia divulgou que o celular de Paulo Guedes havia sido hackeado.

Na ocasião, a assessoria de Guedes disse que, por volta de 22h30 daquele dia, o telefone do ministro entrou para o aplicativo de mensagens Telegram. Ainda de acordo com os assessores, o celular do titular da Economia foi clonado após a mensagem de aviso de que o número havia sido incluído no aplicativo.

No dia seguinte, a PF deflagrou, com autorização da 10ª Vara Federal de Brasília, a operação Spoofing, que prendeu os quatro suspeitos de hackear celulares de autoridades, entre as quais o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Os policiais não revelaram o nome do suposto hacker que teria a conta de Paulo Guedes aberta no celular na hora em que foi preso pela PF nesta terça (23).

Foram presos pela Operação Spoofing: Gustavo Henrique Elias Santos: era DJ e já foi preso por receptação e falsificação de documentos; foi detido pela PF em São Paulo Suelen Priscila de Oliveira: mulher de Gustavo, não tinha passagem pela polícia; foi presa junto com o marido em São Paulo; Walter Delgatti Neto: conhecido como Vermelho, já foi preso por falsidade ideológica e por tráfico de drogas; foi preso em Ribeirão Preto pela PF e Danilo Cristiano Marques: foi preso em Araraquara e já teve condenação por roubo.

Os investigadores da Polícia Federal que atuam na Operação Spoofing também informaram na apresentação desta quarta-feira que já têm condições de afirmar, com base na apuração prévia, que aproximadamente 1 mil diferentes números telefônicos foram alvo do mesmo modus operandi usado para supostamente invadir o celular de Sérgio Moro.

“Algumas constatações que já foram possíveis em relação ao que vínhamos analisando previamente e estão aparentemente se confirmando neste momento. Nós estamos estimando aproximadamente mil números telefônicos diferentes foram alvos deste mesmo modus operandi por esta quadrilha”, observou o coordenador-geral de Inteligência da Polícia Federal, delegado Vianey Xavier Filho.

UPE recepciona novos professores

A Universidade de Pernambuco convocou mais professores do último Concurso Público, realizado em 2016. Desta vez foram 38 professores das áreas de humanas, saúde e exatas que irão atuar nos campi da UPE em Garanhuns, Petrolina, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Mata Norte, Mata Sul, Politécnica, Fcap e Camaragibe. Os cargos são para professores auxiliar, assistente e adjunto. […]

A Universidade de Pernambuco convocou mais professores do último Concurso Público, realizado em 2016. Desta vez foram 38 professores das áreas de humanas, saúde e exatas que irão atuar nos campi da UPE em Garanhuns, Petrolina, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Mata Norte, Mata Sul, Politécnica, Fcap e Camaragibe. Os cargos são para professores auxiliar, assistente e adjunto.

O reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, deu boas vindas a todos na última terça-feira, e ressaltou a importância da chegada do grupo às unidades, desejando um bom trabalho aos novos servidores da Universidade e lembrando que eles têm a missão de formar recursos humanos e gerar conhecimentos.

Os docentes foram aprovados no concurso público Sad/UPE de 2016, para atuar nos cursos de educação superior, em níveis de graduação e pós-graduação da Universidade.

A posse aconteceu na Reitoria da UPE e contou também com a presença da Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep), Profª. Vera Gregório, e do Pró-Reitor de Graduação, Prof. Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues.

Magno sobre não chegada de Aline à Alepe: “Eleição virou moeda financeira”

O jornalista Magno Martins escreveu há pouco em seu blog, uma a de agradecimento  pela votação que obteve a posa, candidata a Estadual Aline Mariano, que chegou aos 3.731 votos, mas não conseguiu garantir um mandato. Magno fala das questões que para ele influenciaram o resultado e dá como exemplo  voto do pai, Gastão Cerquinha: […]

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O jornalista Magno Martins escreveu há pouco em seu blog, uma a de agradecimento  pela votação que obteve a posa, candidata a Estadual Aline Mariano, que chegou aos 3.731 votos, mas não conseguiu garantir um mandato. Magno fala das questões que para ele influenciaram o resultado e dá como exemplo  voto do pai, Gastão Cerquinha:

Aos 92 anos, meu pai Gastão deu, ontem, uma lição de cidadania e consciência política: saiu cedo de casa para votar. E após votar, orgulhoso, exibiu o comprovante da urna eletrônica. Residente em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, meu pai é um apaixonado por política. Foi vice-prefeito do município e vereador por quatro legislaturas.

Dos nove herdeiros, só um herdou sua vocação: Augusto Martins, presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Como papai, Augusto foi vice-prefeito por dois mandatos e está no quarto mandato de vereador. Foi Augusto que o acompanhou ontem até o seu local de votação.

Seu Gastão Cerquinha, aos 92 anos
Seu Gastão Cerquinha, aos 92 anos

Empolgado, votou, mas como o voto é sagrado só revelou o voto para deputado estadual: a sua nora Aline Mariano, minha esposa, que não foi eleita, mas teve uma votação expressiva, em torno de 24 mil votos. Para quem não teve o apoio de nenhum prefeito e apenas um vereador com mandato, o meu irmão Augusto, foi uma votação muito boa.

Eleição no Brasil, infelizmente, virou moeda financeira, só chegam lá os poderosos do voto mercantilizado. Quem sabe, um dia isso muda. Aline, de quem tenho orgulho, faz um excelente mandato como vereadora do Recife. Foi líder da oposição, é presidente da Comissão de Direitos Humanos e recordista em audiências públicas.

Aproveito para agradecer aos quase 24 mil eleitores que depositaram o voto de confiança nela. Vamos continuar a nossa luta! Ela, com o seu trabalho parlamentar incansável, atenta aos mais altos interesses na defesa do povo do Recife e eu, como blogueiro e âncora do Frente a Frente, assumindo as bandeiras mais legítimas do povo pernambucano.

Eleição é assim: de vencedores e vencidos. Aline nasceu para a vida pública, é trabalhadora, dedicada ao que faz. O seu mandato é um instrumento das causas populares e vai continuar sendo pautado nessa direção. Seja em qualquer atividade, além de amar tem de saber. E o saber Aline faz crescer com o tempo.

Ela tem a consciência de que o ser humano deve aprender a gostar, mas gostar mesmo, das coisas que deve fazer e das pessoas que o cercam. Se você também pensar e agir assim, em pouco tempo descobrirá que a vida é muito boa e que é preciso tirar as lições boas nas adversidades.

Vamos continuar sonhando juntos com o futuro política desta brava vereadora do Recife. Todo projeto – e os delas não vão continuar – começa com o sonho. Afinal, o sonho nada mais é que a aventura pelo mar desconhecido, em busca da terra sonhada.