Alepe instala Comissão em Defesa da Enfermagem
Em uma reunião acompanhada por entidades representativas da categoria, a Comissão Especial em Defesa dos Profissionais da Enfermagem deu início às atividades nesta segunda (3).
Na ocasião, foram definidos os parlamentares que vão gerir os trabalhos e as primeiras ações. O deputado Gilmar Júnior (PV) foi escolhido para presidir o grupo, que tem como objetivos a valorização salarial e a melhoria das condições de trabalho de técnicos, auxiliares e enfermeiros de Pernambuco.
Uma das principais pautas será a efetivação do piso salarial previsto em lei nacional atualmente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nosso propósito é lutar por políticas que defendam os interesses dos mais de 133 mil profissionais que atuam no estado”, comprometeu-se Júnior, pontuando a importância da categoria durante a pandemia de Covid-19.
“É preciso romper com o modelo de saúde centrado na figura do médico, valorizando o trabalho multidisciplinar e reconhecendo todos os trabalhadores que salvam vidas”, acrescentou.
Eleito relator dos trabalhos, o deputado João Paulo (PT) reforçou o quadro de desvalorização profissional. “Ainda que haja a efetivação do piso salarial, esses trabalhadores vão receber abaixo dos R$ 6.388, valor calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) como o mínimo necessário para a manutenção de uma família no Brasil”, disse.
“Vamos nos somar à luta desses profissionais, trabalhando em prol da valorização salarial”, acrescentou Rosa Amorim (PT), que será vice-presidente do grupo. O colegiado ainda contará com os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e Dani Portela (PSOL), como membros titulares, e Antonio Coelho (União), Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Joaquim Lira (PV) e Luciano Duque (Solidariedade) como suplentes.
Deputado federal por Pernambuco, Carlos Veras (PT) anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) para disciplinar o pagamento do piso salarial da enfermagem no País.
“O documento está sendo dialogado com o STF e representantes da categoria para garantir que não haja nenhum embargo futuro”, esclareceu.
Integrante da comissão parlamentar do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), Tereza Pinho elogiou a iniciativa do grupo. “É a primeira vez que os enfermeiros terão um colegiado representativo na Alepe. Considero uma conquista muito grande para os trabalhadores que, infelizmente, não têm o reconhecimento devido da sociedade”, avaliou.
Encaminhamentos
Encontrar ministros do STF para debater a suspensão da Lei do piso salarial;
Dialogar com entidades filantrópicas que gerem unidades de saúde no Estado;
Envolver a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nas discussões;
Definir mesa permanente de negociações com o Governo do Estado;
Agendar audiência pública para ouvir demandas da categoria.