Alepe avança na criação de política de combate aos crimes cibernéticos

Desembargador Eleitoral entendeu que houve pedido explicito de voto, em vídeo publicado no Instagram da Prefeita de Serra Talhada

Por André Luis

O Desembargador Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, decidiu a favor da Coligação Pernambuco na Veia da candidata Marília Arraes (Solidariedade) e determinou a retirada de um vídeo publicado no Instagram da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), considerando que houve propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, a coligação destaca que “não se faz necessário empreender esforços hercúleos para perceber que houve antecipação de campanha eleitoral, de modo a comprometer a paridade de armas no pleito. Nesta esteira, necessário apontar que há, na espécie, pedido explícito de voto, quando o jingle mencionada ‘e vota no Danilo’, fazendo referência direta ao pleito que se avizinha”. 

Em sua decisão, o Desembargador Eleitoral destacou que “sabe-se que é permitida na internet e nas redes sociais a liberdade de manifestação de pensamento, de modo que constitui conduta lícita as expressões de apoio, elogio ou crítica à agremiação política, ou a candidato, ou mesmo à realização de propaganda eleitoral, desde que não seja em período vedado”. 

O Desembargador lembra que o tema da propaganda eleitoral extemporânea sempre gerou intensas controvérsias durante as eleições, suscitando debates calorosos nas Cortes Eleitorais de todo país. “Contudo, algo que sempre foi pacífico é considerar como propaganda antecipada publicidade em que o candidato realiza pedido explícito de votos. No caso, em análise, percebe-se que a representada extrapolou o limite da liberdade de expressão, na medida em que realiza propaganda eleitoral extemporânea com pedido expresso de votos”, afirma Dario Rodrigues Leite de Oliveira.

O Desembargador Eleitoral determinou que a prefeita Márcia Conrado retire em até 24 horas a postagem do vídeo.

Márcia já cumpriu a decisão do TRE-PE, evitando assim multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Acesse aqui a íntegra da decisão.

Mesmo com 300 votos a menos em relação a votação de sua primeira eleição, o vereador Djalma das Almofadas foi reeleito com 674 votos. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o parlamentar municipal revelou que cuidou mais da campanha da majoritária, daí a queda na votação.

Djalma afirmou que o dia de eleição parecia mais um dia de feira, com compra e venda de votos. “Em cada esquina tinha três pessoas comprando votos. Foi o maior derrame de dinheiro que já vi”.

Ele negou que tenha usado o poder econômico para se reeleger e considerou inusitado o pedido de um eleitor que lhe pediu uma burra. Sobre a derrota de Nicinha Brandino (PMDB), achou que Dinca confiou demais nas pesquisas.

Djalma considera que a diferença de Sebastião Dias para Nicinha foi construída no sábado, um dia antes da eleição.

O vereador aproveitou para lembrar ao executivo o prazo de 15 dias dado pelo MP aos Governos de Tabira e Solidão para afastar os parentes da administração, em cumprimento a Lei do Nepotismo.

Lamentou a posição do vereador Marcos Crente (PSB) que compôs com os governistas para a eleição da mesa diretora. Ao mesmo tempo disse que a oposição terá candidato na Câmara.

da Folha de Pernambuco

Abalado pela morte trágica do seu principal líder, Eduardo Campos, o PSB foi provavelmente o partido que mais sentiu as turbulências da campanha eleitoral de 2014 e é também a legenda cujo futuro é mais difícil prever. Neste momento, como afirma seu presidente nacional Carlos Siqueira, o caminho do PSB é o de uma “oposição de esquerda”. “Os eleitores nos colocaram na oposição e assim vamos nos manter”, disse o presidente nacional do PSB.

“Neste primeiro momento, eles não têm muita alternativa a não ser se colocar dessa forma”, avalia o cientista político do Insper e colunista do jornal O Estadão de S.Paulo Carlos Melo. “A retórica tem que ser oposicionista, mas ao longo do ano que vem muita coisa pode acontecer”.

Para Melo, desde o momento em que Campos deixou a base de apoio ao governo de Dilma Rousseff (PT), em 2013, esse caminho já se configurava. Com a morte do candidato, o PSB teve de tomar decisões rápidas e acabou sendo levado a apoiar Aécio Neves (PSDB) depois da derrota de Marina Silva no primeiro turno. Isso empurrou o partido ainda mais para o campo oposto do PT, apesar de ter estado próximo do partido de Lula desde 1989.

O PSB passou de seis para três governadores, mas conseguiu crescer a bancada no Congresso Nacional: foi de 24 para 34 deputados federais e de quatro para sete senadores. “O partido cresceu, mas tem um problema sério de direção. Há uma parte ligada ao ex-presidente Roberto Amaral e lideranças no Norte e Nordeste que são petistas, e tem a parte paulista, ligada a Márcio França, e a ala pernambucana que são próximas ao PSDB”, lembra Melo.

Para ele, o partido pode até ficar próximo de outros na oposição a Dilma, como PPS e PSDB, mas corre risco de perder parlamentares que, por terem um alinhamento mais à esquerda, podem sentir que não estão mais ideologicamente representados e optar por trocar de legenda – o que é permitido pela legislação eleitoral. “Mesmo para especialistas, está muito difícil de prever o que vai acontecer com o PSB, só se tiver uma bola de cristal.”

O cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Carvalho Teixeira também disse considerar incerto o futuro da legenda, especialmente pelo drama da falta de liderança desde a morte de Campos. “Restou um partido sem liderança nacional. A grande aposta deles não existe mais.” Teixeira explica que o PSB há décadas servia como uma linha auxiliar do PT. Com o amadurecimento de Campos, alçou o voo solo mas não podia imaginar que perderia essa figura central, que era ainda jovem. “Para ser uma terceira via de fato, o partido precisa de liderança e é disso que o PSB carece. O grande risco nesse momento é voltar a ser apenas coadjuvante. Se for oposição ser linha auxiliar do PSDB, se voltar a ser governo, se firmar como linha auxiliar do PT.”

Teixeira avalia que o PSB ficou em uma situação peculiar, cresceu num projeto bastante calculado por Eduardo Campos, e agora, sem essa liderança central, é uma legenda média para grande, mas com configuração de partido pequeno. “O PSB é um grande partido, com vocação de nanico”, disse sobre a contradição.

Teixeira lembra também que o filho de Eduardo Campos, João, é um quadro promissor, mesmo que no médio ou longo prazo, já que ele tem 20 anos. “Se em 2016 ele se eleger o vereador mais votado em Recife, por exemplo, ele já ganha projeção”, afirmou. Para ele, investir na construção de uma liderança nacional é o caminho mais seguro para o PSB. “Trazer de fora pode ser um grande risco. Lembremos no que deu com o Garotinho.” Depois de aceitar a filiação do ex-governador do Rio Anthony Garotinho em 2000, o PSB lançou a candidatura presidencial dele em 2002. Garotinho acabou não chegando ao segundo turno da disputa, saiu para o PMDB e agora está no PR.

Ipês branco, rosa, roxo e amarelo são algumas espécies que começaram a ser plantadas no viveiro educativo de Sertânia, recuperado pela Prefeitura. O intuito é fortalecer as ações de educação ambiental e potencializar a arborização do município com suas próprias mudas.  A iniciativa faz parte da campanha “Sertânia, cidade que planta”.

O viveiro educativo, que fica localizado na fazenda Cachoeira, tem como um dos principais objetivos envolver a comunidade estudantil em questões ambientais, permitindo aos alunos da rede municipal de ensino um olhar mais crítico sobre o tema. Esse trabalho será dividido em dois momentos, primeiro os estudantes terão aulas teóricas dentro das próprias escolas sobre educação ambiental, debatendo temas como reflorestamento e recursos hídricos, entre outros.

Em seguida esse público visitará o viveiro e poderá aprender como produzir mudas, desde a coleta de sementes até a ida para o campo. Depois eles vão pegar as mudas e plantar na escola em que estudam. A proposta é deixar esses espaços mais verdes. Uma ação que vai alcançar tanto a zona urbana quanto rural.

As mudas que estão sendo produzidas no viveiro são nativas da Caatinga e vão ajudar também no fortalecimento do trabalho de arborização urbana do município. “Os locais arborizados ajudam no bem-estar da população e trazem benefícios para a saúde, além de transformar a nossa cidade em um lugar mais agradável de viver”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, lança nesta quinta-feira, dia 22 de março, o período de inscrições para interessados em promover atividades temporárias de comércio, durante a Festa da Divina Misericórdia. O evento de tradição religiosa no município acontece entre os dias 05 e 08 de abril, no Santuário da Divina Misericórdia, localizado no distrito de Serra das Varas, a 15 km do centro da cidade.

A inscrição pode ser realizada, conforme todos os itens exigidos pelo Edital, disponível no site da Prefeitura de Arcoverde, até o dia 02 de abril. Presencialmente: na sede da Rádio Agnus Dei, localizada na Av. José Bonifácio, 42-54, no bairro do São Cristóvão; ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que fica na Rua Barbosa Lima, s/n°, no centro da cidade. Online, através do e-mail: [email protected] .

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o processo de convocatória, está disponível pela coordenação geral do evento o telefone: (87) 3821-9019.