Alepe assina acordo de cooperação com Senado Federal

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), parte da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), participaram do Encontro Estadual de Consórcios Públicos de Pernambuco promovido pela Amupe no Recife.

O Cimpajeú foi representado pelo presidente, Luciano Torres; a gerente-geral, Hilana Santana e a consultora do Serviço de Inspeção Municipal – SIM Consorciado, Dra. Deorlanda Carvalho.

Estiveram presentes a Presidente da Amupe e secretária executiva do Cimpajeú, Márcia Conrado; o deputado estadual, José Patriota; vários Consórcios do Estado, como o Comupe, Comagsul, Comrio, Coniape e Comsul.

A iniciativa foi do projeto Desenvolver PE, uma parceria entre Sebrae e Amupe,  e teve o objetivo de promover trocas de experiências e fortalecimento dos Consórcios Públicos.

A história foi trazida pelo Internauta Repórter Gutemberg Lacerda e pelo Padre Américo Leite.

“Indo hoje para o mercado ASSAI de Serra Talhada, nos deparamos com essa cena inusitada. O que estaria fazendo uma ambulância da cidade de Santana de Mangueira, Paraíba, em um supermercado?”

Não havia ninguém precisando de atendimento no local. “Pelo que percebemos aquele que seria um instrumento de salvar vidas, socorrer doentes e acidentados, estava sendo utilizado de forma indevida, desviada de sua natureza e função para levar as compras de alguém”. Uma mulher e um homem são flagrados colocando as compras no lugar onde costumam seguir pacientes.

“Foi para essa finalidade que o estado usou nossos impostos? Alguma coisa não está certa. A corrupção não começa em Brasília, ela começa em nosso lar, no nosso costume de tudo levar para o pessoal, de mudar a essência das coisas. Pare um pouco e pense: será que alguém deste município da ambulância, esteve precisando de atendimento, de socorro?” – questiona o Internauta. O flagrante foi às 14h50.

Santana de Mangueira é um município com cerca de 6 mil habitantes, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó. De acordo com o Google Maps, está a cerca de 80 quilômetros de Serra Talhada, com um trajeto que dura em média uma hora e meia.

O blog manteve contato com o prefeito de Santana de Mangueira, Nerival Inácio, do Avante, mas até agora não obteve resposta. Tão logo se manifeste, o post será atualizado.

Blog de Jamildo

De olho em manter o crescimento da sigla após o desempenho conquistado em 2018, o Partido Novo já começa a trabalhar com vistas às eleições de 2020 em oito capitais, incluindo o Recife. Desde essa quarta-feira (17), a legenda abriu um processo seletivo para escolher os candidatos às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, além da capital pernambucana.

O partido – presidido pelo candidato da agremiação à Presidência na eleição do ano passado, João Amoêdo, – busca conseguir o comando do seu primeiro município. Na disputa de 2016 – a estreia do partido fundado em 2015 -, o Novo elegeu apenas quatro vereadores (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre).

Na eleição de 2018, a sigla elegeu oito deputados na esteira do desempenho de João Amoêdo, que ficou em quinto lugar na eleição pelo Palácio do Planalto, com mais de 2 milhões de votos. Outros 12 filiados também se sagram vitoriosos nas urnas pela agremiação nas disputas por cadeiras nas assembleias legislativas.

Como joia da coroa, o partido conseguiu desbancar o PSDB e PT em Minas Gerais, elegendo o governador Romeu Zema. Em Pernambuco, a legenda não conseguiu eleger nenhum candidato nas disputas proporcionais. E o partido preferiu não ter candidatos a governador e ao Senado.

Os interessados em representar o Novo na briga pela sucessão do prefeito Geraldo Julio (PSB) terão que passar por três etapas. O partido exige alguns requisitos para a a participação no processo seletivo: ter ficha limpa, conhecimento do estatuto da sigla e das resoluções partidárias, experiência mínima de oito anos em posições relevantes no setor público e/ou privado, e valores ideológicos e morais em concordância com os parâmetros da agremiação liberal.

Na primeira etapa, eles enviarão o currículo e preencherão um formulário com informações pessoais e profissionais. Na segunda fase, os participantes serão entrevistados e farão testes realizados por uma empresa terceirizada especializada em recrutamento.

Na fase final, haverá uma entrevista com o comitê de avaliação do processo, formado por membros dos Diretórios Nacional, Estadual e Municipal, do Departamento de Apoio ao Candidato e do Departamento de Apoio ao Mandatário da legenda.

De acordo com a sigla, as candidaturas às prefeituras só serão viabilizadas com uma chapa completa, ou seja, com candidatos majoritários e proporcionais na mesma cidade. O processo seletivo para os postulantes a vereador será aberto em breve.

Segundo o partido, uma outra etapa vai escolher os nomes que representarão a sigla em outras 60 cidades pelo país. A legenda adotou, contudo, a estratégia de só lançar candidatos em municípios com pelo menos 150 filiados ativos para que possa ser aberto um diretório municipal onde não há ainda não existe. Sem o diretório, não é possível ter candidaturas na cidade.

O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de portaria nº 2.362/19, do Ministério da Cidadania, que trata sobre a adequação e repasses dos recursos do Sistema Único de Assistência Social.

A medida do governo federal modifica completamente os procedimentos adotados no âmbito do SUAS para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas).

Segundo o parlamentar, o governo esvazia a lógica de pactuação federativa para as definições relacionadas ao cofinanciamento do sistema e promove o calote sobre os recursos não repassados nos anos anteriores.

Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda equivalente a R$ 3,9 bilhões. Considerando a execução de 2019, persiste um passivo de aproximadamente R$ 2 bilhões.

“São graves as implicações para a sustentabilidade do SUAS, sobretudo por comprometer a saúde financeira dos municípios que expandiram sua rede e assumiram compromissos, baseados nos recursos previstos”, afirmou Danilo Cabral, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.

Ele ressalta que as instâncias de pactuação entre os entes federados, constituem elemento estruturante de controle social e avaliação das políticas desenvolvidas pelo SUAS. “A exclusão da representação dos municípios dos processos decisórios e regulatórios, representa uma verdadeira ruptura do pacto federativo no âmbito da assistência social”, critica.

O deputado acrescenta que o enfraquecimento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como espaço prioritário para definição os critérios de partilha.

A proposta de Danilo Cabral atende a uma demanda dos prefeitos pernambucanos que, durante reunião da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), antes do carnaval, cobraram os repasses da União para a assistência social. Pernambuco tem um passivo de R$ 50 milhões para receber de 2019.