Alepe assina acordo de cooperação com Senado Federal

O blog de Jamildo, informou agora a pouco em uma nota publicada no blog, que informações não oficiais indicam que aliados de Eduardo da Fonte estão sendo orientados a deixar a convenção da Frente Popular, no Internacional.

Como já se registrou mais cedo, o candidato a governador da oposição, Armando Monteiro, do PTB, mostrou união ao realizar uma convenção com todos os aliados, em Olinda. Já o governador Paulo Câmara parece enfrentar problema com o PP.

Apesar de todos os cargos obtidos na gestão do PSB, como Suape e Lafepe, o PP marcou a sua convenção para este domingo, no mesmo horário da convenção da Frente Popular, mas na sede do partido e não no Internacional, onde Paulo Câmara tem o nome lançado pelos correligionários.

As informações são do blog de Jamildo

Por: Luciana Morosini/Diário de Pernambuco

As obras da Ferrovia Transnordestina têm previsão de serem retomadas no final de outubro em Pernambuco. Este trecho ainda não tinha perspectiva de ser reiniciado porque o trecho que compreendia o Ceará estava na lista de prioridade. Porém, a confirmação de que as obras serão tocadas de forma concomitante nos dois estados, além do Piauí, foi dada ontem por Jorge Mello, presidente da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), empresa que toca a construção da ferrovia desde o seu início. A retomada da obra será possível por conta do aporte de R$ 257 milhões da TLSA, porém o valor é bem abaixo do necessário, na ordem de R$ 6,3 bilhões, e ainda não há prazo para conclusão das obras.

Segundo Leonardo Cerquinho, presidente de Suape, que esteve reunido ontem com o presidente da TLSA e o diretor José Roberto Serra, as obras no Piauí e no Ceará serão reiniciadas nos próximos dias, mas que em Pernambuco vão demorar um pouco mais para seguir os trâmites.

“As obras no estado não vão recomeçar imediatamente como no Piauí e no Ceará porque as construtoras lá já estão contratadas e aqui elas ainda serão consultadas. Então a previsão é que elas sejam retomadas no final de outubro e que sigam de forma concomitante nos três estados”, explica. Cerquinho ainda afirmou que será montado um grupo de trabalho para acompanhar o cronograma e apoiar a concessionária nos projetos que ainda faltam. “Vamos ajudar a destravar os processos e esse grupo de trabalho vai acompanhar cada etapa”, acrescentou.

A confirmação de que as obras no trecho que corresponde a Pernambuco será tocada juntamente com os demais trechos foi comemorada pelo presidente de Suape, principalmente porque Pernambuco, inicialmente, não estava na prioridade da retomada das obras.

“No ano passado, havia sido dito que a primeira etapa seria feita com a ligação para o porto de Pecém, não tinha mais a perspectiva de vir até Suape. Mas a concessionária tem a obrigação de fazer o trecho inteiro, trabalhamos política e tecnicamente para isso. Por isso essa confirmação agora é positiva”, comemorou. “Até porque nada justificava deixar Suape para depois. A obra, para ir até o Pecém, custa R$ 870 milhões a mais e a mina de ferro que viabiliza a concessão está 80 Km mais perto de Suape. Nós não fazemos que vá para o Pecém, mas precisa chegar em Suape ao mesmo tempo. Baseado nisso, nos posicionamos de forma favorável e vamos ajudar a dar suporte”, acrescentou.

O reinício das obras acontece depois que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, declarou, em julho, que tinha chegado a um acordo com a TLSA para a empresa fazer um aporte de mais de R$ 250 milhões para a retomada. “Porém esse esse valor é pequeno diante do necessário, mas depois vão analisar como viabilizar o restante da obra com parceiros privados. Esse aporte foi uma exigência para mostrar que a concessionária tem boa fé na intenção de concluir as obras”, ressaltou.

As obras da Ferrovia Transnordestina tiveram início em 2006 e foram paralisadas 10 anos depois e ela vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. A previsão inicial de conclusão era para 2010 com R$ 6,3 bilhões em recursos, porém elas foram paralisadas por conta de entraves financeiros da TLSA, como administrar a verba e também em garantir novos recursos depois de revisar o orçamento.

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou na noite desta quinta-feira (27) uma carreata em apoio às candidaturas de Lula e Marília. A concentração aconteceu em frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar e contou com um grande número de carros e motos, que saíram em carreta pelas principais ruas até o Centro da cidade, onde apoiadores se concentraram na Praça Poeta Rogaciano Leite para participar do ato político.

O deputado eleito José Patriota, apoiado por Adelmo, esteve participando do comício e agradecendo os mais de 3 mil votos obtidos no município na eleição de 2 de outubro.

Além do apoio de Adelmo e do vice Chico de Laura, Lula e Marília também são apoiados em Itapetim pelos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Romão de Piedade, Jordânia Siqueira, Lailton Brito, Silvanio de Salvador, Antônia Batista, além do vereador licenciado Júnio Moreira, sindicatos, associações e outras lideranças.

“O povo de Itapetim confirma em mais esse grande ato, que está do lado de quem trabalha e quer o melhor para o nosso município. Gratidão aos sindicatos, associações, lideranças locais, coordenação da campanha, equipe de governo e a população em geral pelo grandioso apoio nessas eleições. Agradeço ao nosso deputado eleito José Patriota, que esteve abrilhantando ainda mais o evento, ao vice-prefeito Chico de Laura e aos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Romão, Jordânia, Lailton, Silvanio de Salvador, Antônia Batista, além do vereador licenciado Júnio Moreira”, disse Adelmo.

Ao ouvir o prefeito Sebastião Dias (PTB) reclamar da queda de arrecadação e da necessidade de reduzir a folha de 59% para 54% como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal o apresentador Anchieta Santos emendou:

“Com tantas dificuldades, quem vai pagar as despesas de passagem de avião, hotel na Costa do Sauipe na Bahia, e o próprio prêmio que a Secretária Ieda Melo de Assistência Social vai receber nos próximos dias?”

Ao que o prefeito embalou: “E eu vou deixar de receber o prêmio? A Ação Social tem recurso para isso porque vem dinheiro para este programa”.

E continuou: “Garanto, se a Prefeitura não tiver dinheiro eu vou tirar do meu cartão, parcelar e a primeira dama vai receber. E ela vai receber o prêmio, seja pago por Prefeitura, pago pelo governo do Estado, pago por Dilma ou por pago por Sebastião Dias e vem apresentá-lo ao povo de Tabira, pois foi classificada como entre as 50 melhores do Brasil”.

Prêmios assim são eventualmente questionados por terem como estilo o “pague e receba”. Mas, garante Dias, a comenda é fruto do empenho da primeira dama Ieda Melo.