Alepe aprova possibilidade de mudança nas datas de eleição para Mesa Diretora

Veratânia Morais informou que relatório mostrou que 78% dos alunos da rede municipal não tem computador em casa.

Por André Luis

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, falou, por telefone, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na última sexta-feira (15), sobre os desafios da educação no município diante da pandemia do novo coronavírus, que paralisou as aulas de toda a rede desde o dia 18 de março.

Para ela, os desafios são inúmeros. “Temos mais de 6 mil alunos no município. de zero a setenta anos, visto que temos também a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Muitos destes adultos são analfabetos, então nosso desafio é muito gritante, porque além dessa dificuldade que a gente já encontrava no dia a dia, a gente hoje se depara com a falta de aulas”, destacou.

Veratânia, explicou que uma pesquisa no município apresentou um relatório para direcionar as atividades. “Claro que nem todos as pessoas do município tem internet com qualidade, muitos só possuem um celular pré-pago, onde a internet é mensal com uso diário limitado, então isso já nos dá um certo limite de oferta dessas atividades”, relatou.

Ela informou ainda que 78% dos alunos da rede municipal não possuem computador em casa. “Ficam limitados somente ao celular e muitas casas tem apenas um celular por família pra resolver tudo, muitos pais que continuam trabalhando levam seu celular para o trabalho, só a noite é que chegam em casa com esse equipamento. Enfim os desafios tem sido muito grandes”.

Ela explicou que hoje não existe preocupação em validar aulas como dia letivo, como hora/aula. “A gente quer de certa forma contribuir para que os prejuízos na educação não sejam maiores que a gente sabe que vai existir”.

Questionada sobre a continuidade da distribuição do Kit Merenda, Veratânia disse ser complicado. “A gente já vem nesse planejamento, sabemos que o recurso que recebemos é mínimo por aluno – R$0,39. Para alunos de creche é R$1,07, porque eles consideram que são duas refeições, mas no mês de março nos tínhamos um saldo em nossa conta, e nos tínhamos ai um estoque de merenda, somamos ao estoque de abril que foi adquirido e fizemos a entrega com as doações do IPA e do PAA da Secretaria de Assistência Social. Agora para maio, só contamos com o recurso de maio, do PNAE que é insuficiente para fazer a elaboração dos 4 mil kits que entregamos em Afogados”, explicou.

Veratânia lembrou que a Lei que foi sancionada, não obrigada os municípios fazerem a distribuição, ela autoriza e explicou: “porque não tem uma oferta de recursos extra, é o mesmo recurso que a gente utilizaria para as nossas merendas, então o que a gente precisa também se resguardar, quando voltarmos as aulas, precisamos manter a alimentação com qualidade que a gente tinha para os nossos alunos, garantindo também alimentação para aqueles alunos que tem patologias instaladas, que tem algumas restrições alimentares”.

A secretária lembrou ainda que é preciso “ter o pé no chão, não vamos fazer disso um assistencialismo, porque a gente desde o início deixou claro que não é uma cesta básica para a família, mas é um kit suficiente, como se fosse realmente a merenda do nosso aluno”.

Veratânia lembrou ainda que “seria impossível manter o cronograma de merenda pra essa distribuição, porque é diferente você fazer uma alimentação pra trinta alunos – dou muito o exemplo do arroz: a gente utiliza 30g para fazer arroz de leite, então se tenho arroz de leite quatro vezes ao mês eu teria aí 120g por aluno, mas se eu for entregar esse item pra mãe fazer em casa, vou ter que entregar 1k, assim, meu investimento é maior, então temos que ter o pé no chão, pra não se prejudicar lá na frente quando estas aulas retornarem, estamos no planejamento, mas ainda não temos garantia do segundo kit pra ser entregue”, informou.

A secretária disse não acreditar na perda do ano letivo, “mas prejuízo na educação a gente já conta em muitos casos, principalmente estes alunos que estão finalizando o ensino médio, que estavam de olho no Enem. Mas penso que o mais importante agora é mantermos a nossa saúde mental e física, porque quando tudo isso passar a gente corre atrás do prejuízo. É só uma questão de tempo pra gente tentar minimizar, sabemos que resgatar tudo que perdemos não vai dar, mas se sairmos dessa com vida, penso que já é o suficiente pra gente estar superando todas as dificuldades que ainda vamos enfrentar durante o retorno das aulas”.

Pontuando, Veratânia disse ser a favor do adiamento ou cancelamento do calendário do Enem deste ano, que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, teima em manter. Para ela: “tem muitas avaliações externas que a gente vivencia que diz que não é prudente a manutenção. A gente sabe todas as dificuldades que alunos tem pra estudar e pra acompanhar com aulas presenciais, imagina sem aula. Então o aluno que tem autonomia, que tem equipamento em casa ele vai ter uma facilidade para estudar. A gente precisa pensar nos alunos que não tem acesso ao equipamento para estudar e se o ministro pensar nisso, com certeza ele vai adiar ou cancelar.

Mulher do ministro é sócia em escritório de advocacia que defendeu o empresário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista. A arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário.

Janot pede a declaração de incompatibilidade de Gilmar para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário. O procurador-geral sustenta que seja declarada a suspeição do ministro porque a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.

De acordo com o pedido, o ministro não poderia atuar como relator do habeas corpus: “Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo ‘em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive,smo que patrocinado por advogado de outro escritório’”, argumenta o procurador-geral da República.

Segundo o pedido de Janot, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, ainda que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia. Por isso, confirma-se a causa de suspeição.

“Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, argumenta no pedido.

O Globo

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), visitou hoje a superintendência da CODEVASF em Petrolina.

Ele foi recebido pelo Superintendente do órgão, Aurivalter Cordeiro. Na pauta as obras de saneamento do município.

“A obra foi paralisada a bastante tempo quando a empresa contratada abandonou as obras. Nosso intuito é a retomada das obras de saneamento através da CODEVASF”, disse.

Arivalter prometeu avaliar a demanda de retomada das obras. No Estado, os sistemas de esgotamento sanitário de Cabrobó, Exu, Bodocó e Trindade foram finalizados recentemente e outras seis obras estão em andamento.

 “Já estão em curso as obras para conclusão dos sistemas de Buíque, Moreilândia, Santa Terezinha e Afogados da Ingazeira. Além de quatro sistemas de abastecimento de água em Santa Maria da Boa Vista e seis em Orocó”, informou recentemente à imprensa.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), Polícia Civil e Polícia Militar de Pernambuco apresentaram nesta sexta (1º/11) os detalhes da Operação Sertão Branco, deflagrada nesta semana no Sertão do Araripe para reprimir uma organização criminosa responsável por sonegar mais de R$ 40 milhões.

“O crime de sonegação fiscal é grave, pois retira recursos que o Estado poderia utilizar na saúde, educação e assistência social, além de promover uma concorrência desleal. Em nome do cidadão que utiliza os serviços públicos e do empresário que decidiu trabalhar dentro da lei, não podemos encarar a sonegação como algo leve”, resumiu o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner.

O grupo econômico investigado teve oportunidades para regularizar seus débitos tributários, porém não acolheu as propostas de negociação apresentadas pela Sefaz.

“Quando percebemos que existe uma atuação orquestrada criminosa, aí o MPPE vai atuar na esfera criminal para responsabilizar essas pessoas”, complementou Roberto Brayner.

Já o coordenador de Administração Tributária da Sefaz, Cristiano Aragão, enfatizou que o principal objetivo com esse trabalho é promover a conformidade tributária, garantindo a regularização dos contribuintes e a sustentabilidade econômica do arranjo produtivo do polo gesseiro, centrado principalmente nas cidades de Ouricuri, Araripina, Trindade, Ipubi e Bodocó.

“Existem cerca de 390 empresas ativas nesse ramo do gesso, com faturamentos crescentes nos últimos cinco anos. Mas, estranhamente, a arrecadação de impostos estaduais só diminuiu no mesmo período, que é um indício de irregularidades tributárias. Então, a realização de operações como a Sertão Branco é fundamental para garantir um ambiente econômico sem concorrência desleal”, assegurou Cristiano Aragão.

DADOS DA OPERAÇÃO – As Promotoras de Justiça Aline Florêncio e Carolina Jucá, integrantes do Gaeco, detalharam as informações da operação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão na quarta-feira (30/10), sendo 3 no estado de Minas Gerais, 2 no estado de São Paulo e os outros 14 nas cidades de Ipubi, Trindade e Petrolina.

Participaram da operação 10 Promotores de Justiça e 10 servidores do MPPE, 38 policiais civis e 52 policiais militares, totalizando um efetivo de 100 pessoas para as ações de campo. Nos alvos foram apreendidos 11 telefones celulares, além de equipamentos eletrônicos, como pen drives e HDs, e documentos, que serão analisados pelo Gaeco.

“O grupo criminoso investigado estabelecia CNPJs fraudulentos, abertos em nome de laranjas mas efetivamente administrados pelos investigados. Esses CNPJs eram usados para acumular débitos tributários até o ponto em que eram baixados, sem fazer o pagamento dos impostos ao tesouro estadual. Já foi instaurado um procedimento de investigação criminal para apurar as práticas de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de capitais”, informou Aline Florêncio.

COOPERAÇÃO – os representantes dos órgãos de controle também destacaram a importância da atuação conjunta, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que concentra membros de todas as instituições a fim de simplificar a fiscalização de irregularidades fiscais e possibilitar a recuperação de valores sonegados.

“O enfoque do CIRA é a cooperação entre os entes. Nesse sentido, como representação jurídica do Estado de Pernambuco, nós convidamos os contribuintes a dialogarem para buscar essa regularização”, destacou Roberta Azevedo, representante da PGE-PE.

Também participaram da entrevista coletiva os delegados Brejo Varejão, da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Ordem Tributária, e Paulo Furtado, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado; bem como o coronel Luiz Ignácio Lima, diretor integrado especializado da Polícia Militar.

A vereadora de João Pessoa Sandra Marrocos (PSB) quer revogar o título de cidadania pessoense concedido ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL).

O motivo do pedido foi por conta do comentário do presidente proferido durante um evento com a imprensa na última sexta-feira (19), contra os governadores da região Nordeste, a qual ela considerou desrespeitosa e discriminatória.

Bolsonaro (PSL) ofendeu governadores do Nordeste sem perceber que estava sendo gravado. “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão”, disse para seu ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, antes da entrevista coletiva.

“Não tem que ter nada com esse cara”, completou. O fato ganhou grande repercussão na mídia e entre os governadores, que emitiram nota de repúdio contra o presidente. “É com profunda indignação que recebemos os áudios do presidente eleito do Brasil se referindo ao Nordeste e à Paraíba com tanto desrespeito e discriminação”, disse a vereadora.

E seguiu: “Além de ser preconceituoso e usar palavras pejorativas contra o nosso povo, Bolsonaro trata o poder público como a sua cozinha, fazendo manejamento como se fosse o dono do território. As práticas questionáveis no Rio de Janeiro não o deixam e, para ele, é impossível seguir um ethos republicano”.

E prometeu: “Ao voltarmos às atividades da Câmara, irei encaminhar projeto de Lei solicitando a revogação do título de Cidadão Pessoense a Jair Bolsonaro, um sujeito que, claramente, não contribui e não valoriza o nosso estado. Bolsonaro não terá uma medalha de honra neste nosso estado que ele tanto despreza. Somos paraibanas (os) e nordestinas (os) com orgulho e muito amor!”.