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Alepe aprova pacote de projetos do Executivo em primeira discussão

Por André Luis

Na reunião plenária desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, um pacote de projetos de lei propostos pelo Poder Executivo. Entre os destaques está o Projeto de Lei n° 2457/2024, que altera a estrutura administrativa das secretarias do Governo do Estado e revisa os valores de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.

O PL prevê a divisão da atual Secretaria Estadual de Educação e Esportes em duas pastas distintas: uma dedicada exclusivamente à Educação e outra voltada ao Esporte. Além disso, cria a Secretaria Executiva para a Causa Animal, que será vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, refletindo uma ampliação das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

A medida foi avaliada e aprovada pelas comissões pertinentes e, posteriormente, pelo Plenário da Alepe, no mesmo dia. A presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), destacou a relevância do projeto. “A medida busca dar à pasta de esportes a estrutura e a prioridade que lhe são devidas”, afirmou a parlamentar.

A separação da Secretaria de Educação e Esportes em duas pastas é vista como um avanço para fortalecer o desenvolvimento esportivo no estado, ao mesmo tempo em que preserva o foco na educação como uma prioridade essencial. Já a criação da Secretaria Executiva para a Causa Animal reflete uma tendência de maior atenção às questões ambientais e de proteção animal.

Com relação às remunerações, o mesmo projeto prevê um aumento de 10% dos valores de cargos e funções em janeiro de 2025, e outros 9,1% em janeiro de 2026. A mudança na Lei n° 18.139/2023 atinge secretários de Estado e profissionais que ocupam cargos como chefias de gabinete, assessorias especiais, entre outros. 

No mesmo pacote está o PL n° 2425/2024, que reorganiza a composição de comissões de processo administrativo diversas no âmbito da Administração Pública Estadual. O texto também cria as comissões de Concursos Públicos e de Seleções Públicas Simplificadas. 

A proposição ainda altera a Lei nº 18.384/2023 para permitir que o militar inativo, no exercício de cargo em comissão na Secretaria de Administração, possa ser designado como agente de contratação/pregoeiro. 

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei (PL) n° 2430/2024, que reativa unidades de ensino da Academia Integrada de Defesa Social e o PL nº 2455/2024, que aumenta para R$ 900 o valor do auxílio para aquisição de uniforme para todos os militares de Pernambuco, num aumento de 17% em relação à gratificação atual (R$ 750).

As outras medidas aprovadas criam a Gratificação de Mergulhador Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ( PL nº 2453/2024), e elevam de 41 para 51 o efetivo de praças da ativa que integram a Assistência Militar da Alepe ( PL nº 2454/2024).

Por fim, o PL n° 2379/2024, de autoria da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), faz adequações na estrutura administrativa do órgão, e estabelece o direito à compensação de plantão aos membros da DPPE.

O pacote segue para votação em segunda discussão, momento em que será novamente apreciado pelos parlamentares antes de seguir para sanção governamental.

Outras Notícias

Oferta de creches em Belmonte: prefeitura emite nota e diz que TCE errou

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de São José do Belmonte vem esclarecer que, há seis anos, estamos trabalhando para melhorar a qualidade e oferta de ensino infantil em nosso município. A rede municipal de educação passou por uma profunda reestruturação: desde a nucleação de diversas escolas, combatendo o sistema de ensino multisseriado, transporte escolar em […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de São José do Belmonte vem esclarecer que, há seis anos, estamos trabalhando para melhorar a qualidade e oferta de ensino infantil em nosso município.

A rede municipal de educação passou por uma profunda reestruturação: desde a nucleação de diversas escolas, combatendo o sistema de ensino multisseriado, transporte escolar em veículos fechados, a reforma dos prédios com climatização e construção da maior escola municipal do estado de Pernambuco. Somente no ano passado, entregamos seis novas unidades de educação infantil, sendo elas creches/pré-escola, com capacidade para mais 180 crianças cada.

Com a entrega dos seis novos prédios, lançamos o programa exclusivo de educação infantil, denominado Futuro da Gente, onde atendemos hoje cerca de 933 crianças em idade de creche e pré-escola, sendo 171 com 3 anos, 344 com 4 anos e 418 com 5 anos de idade.

O programa contempla 11 unidades escolares, sendo que 07 unidades dispõem de transporte exclusivo para as crianças em idade de creche. A Diretora Adjunta do Programa Futuro da Gente foi premiada recentemente pelo estado de Pernambuco no prêmio Criança Alfabetizada 2023.

O TCE (Tribunal de Contas) equivocadamente deixa de contabilizar as 171 crianças na faixa etária dos 3 anos, matriculadas na nossa rede. Os dados reais estão no Ministério da Educação e as informações indicadas no censo escolar de nosso município.

Nossa comunidade acompanha o serviço e a atenção que o prefeito tem tido com a educação, especialmente com as crianças que são atendidas pelo Futuro da Gente.

Esperamos que o TCE retifique seu relatório e apresente a realidade fática de nosso município. Seguiremos apostando e investindo no futuro das nossas crianças.

Izaias Barros – Secretário de Educação – Prefeitura de São José do Belmonte

Candidata à prefeita de Condado sofre atentado

A candidata a prefeita de Condado pelo MDB, Andréia Quental, sofreu um atentado, na madrugada deste sábado (14), na porta de sua residência. Andréia, que estava acompanhada de três amigas, já vinha sofrendo perseguição durante a noite, por parte de motoqueiros, quando teve o seu carro trancado por um veículo branco de vidros totalmente escuros, […]

A candidata a prefeita de Condado pelo MDB, Andréia Quental, sofreu um atentado, na madrugada deste sábado (14), na porta de sua residência.

Andréia, que estava acompanhada de três amigas, já vinha sofrendo perseguição durante a noite, por parte de motoqueiros, quando teve o seu carro trancado por um veículo branco de vidros totalmente escuros, na garagem de sua casa.

No momento da ação, algumas pessoas cercaram o referido veículo até a chegada da polícia. Segundo a candidata, ela mesma já havia relatado a perseguição para a PM.

Foi apurado que os responsáveis pela ação são apoiadores do atual prefeito, Antônio Cassiano (Republicanos).

Andréia Quental se dirigiu à delegacia de plantão, onde fez uma representação do ocorrido, tendo sido formalizado o Termo circunstancial de ocorrência (TCO), contra os três ocupantes do veículo.

Todos os envolvidos foram conduzidos ao Batalhão da PM de Nazaré da Mata para prestar esclarecimentos. Segundo o motorista, o veículo foi locado pelo filho do atual prefeito.

Para Andréia, a cidade está em clima de terror, promovido pela equipe do gestor, que nos últimos dias tem perseguido a sua equipe e trancando ruas da cidade para que não seja realizada a campanha da candidata.

“Essa situação é algo deplorável e muito me entristece. Tenho muito temor pela minha vida”, afirmou Andréia.

Marília Arraes testa positivo para Covid-19 pela segunda vez

Deputada propôs criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar situação de emergência em Pernambuco por conta das chuvas A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, cancelou toda a agenda de compromissos para os próximos dias. Marília, que já foi imunizada com as três doses da vacina, testou positivo, pela segunda vez, […]

Deputada propôs criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar situação de emergência em Pernambuco por conta das chuvas

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, cancelou toda a agenda de compromissos para os próximos dias.

Marília, que já foi imunizada com as três doses da vacina, testou positivo, pela segunda vez, para Covid-19. Ela segue em isolamento em sua residência seguindo orientações médicas.

Comissão Temporária Externa – Marília Arraes, apresentou um requerimento, na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), solicitando a criação de uma Comissão Temporária Externa com a missão de acompanhar a situação de emergência em Pernambuco por conta das fortes chuvas que caíram o estado nos últimos dias e deixaram mais de 90 mortos, 26 desaparecidos e 3957 desabrigados.

“O objetivo da Comissão Temporária Externa é acompanhar e avaliar a situação de emergência no nosso estado e aplicar corretamente os recursos destinados ao apoio e reestruturação das cidades atingidas e das famílias que estão sofrendo por conta da chuva”, afirma Marília.

Passageiros de ônibus que saiu do Pajeú e se envolveu em acidente em MG já estão em São Paulo

Dois homens, de 28 e 34 anos, morreram atropelados, na manhã deste domingo (29), na Fernão Dias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles foram atingidos por um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros. O acidente aconteceu por volta das 6h, na altura do […]

Dois homens, de 28 e 34 anos, morreram atropelados, na manhã deste domingo (29), na Fernão Dias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles foram atingidos por um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros.

O acidente aconteceu por volta das 6h, na altura do km 506, no sentido São Paulo. Segundo a polícia, as vítimas estavam na pista por conta de outro acidente, envolvendo um Tempra e uma Fiorino, que havia ocorrido momentos antes do atropelamento.

De acordo com a corporação, o ônibus bateu nos dois veículos e também atingiu um terceiro carro. A polícia informou ainda que uma pessoa ficou ferida. O ônibus de propriedade de Genival Turismo, segundo a PRF, transportava cerca de 50 pessoas. Ele fazia o trajeto entre Afogados da Ingazeira (PE) e a cidade de São Paulo.

O ônibus foi apreendido, e os passageiros não puderam seguir viagem no veículo. Até às 9h, o proprietário não havia sido localizado, segundo a nota. A pista no sentido São Paulo chegou a ser totalmente interditada para os trabalhos da perícia. Às 10h, uma faixa estava bloqueada no trecho, e os motoristas enfrentavam lentidão. Mais tarde, Genival disse à Rádio Pajeú já ter providenciado o deslocamento dos passageiros do ônibus.

Após contas aprovadas aliados de Evandro Valadares festejam em São José Egito

Por Anchieta Santos A aprovação das contas do exercício/2012 do ex-prefeito Evandro Valadares foi motivo de festa dos aliados em São José do Egito. Na rua da baixa, partidários soltaram fogos e anteciparam que Evandro voltará a disputar a prefeitura, seja contra o prefeito Romério Guimarães ou mesmo tendo o ex-deputado José Marcos de Lima […]

EVANDRO VALADARESPor Anchieta Santos

A aprovação das contas do exercício/2012 do ex-prefeito Evandro Valadares foi motivo de festa dos aliados em São José do Egito. Na rua da baixa, partidários soltaram fogos e anteciparam que Evandro voltará a disputar a prefeitura, seja contra o prefeito Romério Guimarães ou mesmo tendo o ex-deputado José Marcos de Lima como adversário.