Alepe aprova pacote de projetos do Executivo em primeira discussão

Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Gravatá, no ano de 2014, identificou diversas irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC).

A atuação do TCE neste caso teve início em dezembro de 2013, após demanda de um cidadão, sobre o processo de Concorrência Pública nº 002/2013 realizado pela prefeitura de Gravatá para contratação dos serviços citados. A equipe técnica do Tribunal encontrou vários problemas no edital, sendo eles, direcionamento de contratação com cláusulas restritivas e orçamento estimativo insuficiente, que culminaram na expedição de uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer medidas voltadas à execução das obras, até que as falhas fossem sanadas.

Ao longo do ano de 2014, a prefeitura lançou três novos editais com o mesmo objeto, que foram analisados pela equipe técnica, num extenso histórico de intervenções. Em todos eles o TCE encontrou falhas e alertou o município sobre a necessidade dos ajustes. No entanto, a prefeitura não apenas deixou de se pronunciar quanto aos alertas, como também deu continuidade ao procedimento de contratação, mantendo todas as deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo das obras, sem adotar as recomendações feitas pela equipe de auditores.

Obra irregular – Em agosto de 2015, após tomar conhecimento de que a licitação havia sido realizada e que a obra estava em fase de conclusão, o TCE deu início a uma nova auditoria especial no CAIC, que resultou na identificação de várias irregularidades, a saber, deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo, pagamentos por serviços sem a devida comprovação e em quantitativos superiores aos efetivamente executados que resultaram em um prejuízo aos cofres municipais da ordem de R$ 456.513,07, e falta de fiscalização e acompanhamento das obras, dando margem aos danos apontados.

Tais fatos, segundo a relatora do processo (TC n° 1508961-7), conselheira Teresa Duere, revelaram indícios da prática de atos de improbidade administrativa atentando contra os princípios da Administração Pública.

Sendo assim, o objeto da auditoria especial foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE, com aplicação de débito, de forma solidária ao ex-prefeito Bruno Martiniano Lins e ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Gravatá, Marcus Tulius de Barros Souza, no valor de R$ 456.513,07, e de multa individual aos gestores, no valor de R$ 22.000,00.

A relatora determinou ainda o envio do processo ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis. O voto foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (22).

“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. 

O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidades legais. 

O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”, mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio.

Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. 

Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades.

“O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí!”, indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (como Francisco Maximiano, dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial e jurídico de sua empresa. 

Ao lhe perguntarem sua remuneração na empresa, o depoente pediu para prestar a informação por escrito após a reunião.

Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório, mas sem atividade, criadas apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar a burocracia de criação de uma empresa.

A senadora Simone Tebet fez uma detalhada exposição das aparentes fraudes nas atividades da FIB BanK ao longo dos anos, a começar pelo uso de “laranjas” como sócios. 

Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a exibição de um vídeo de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município alagoano de Pão de Açúcar. No vídeo, Araújo contou que, ao tentar financiar uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.

“O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes, [havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco”, afirmou Simone. “O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso”, emendou. As informações são da Agência Senado.

Reprodução ABTV – Caren Diniz  

Quem passa em frente ao local onde fica o Aeroporto vê tudo parado. E a cada dia a ansiedade da população em finalmente ver o equipamento funcionando na região só aumenta.

Principalmente de quem viaja com muita frequência a trabalho ou passeio. “Uma das principais importâncias desse aeroporto é a integração regional. A gente estar em Serra Talhada e se integrar o mundo inteiro. As pessoas que tem vontade de vir a Serra e região, Triunfo, essas cidades turísticas no entorno de Serra Talhada tem a maior vontade de vir”, diz o médico Jared Carvalho.

A dificuldade é maior para quem precisa de agilidade no trabalho. “uma coisa que você resolveria em 45 minutos vai ter que resolver em duas, quatro, cinco horas até chegar no primeiro aeroporto e depois mais três horas. Você já perde um dia aí. Isso vai atrapalhar bastante, não só Serra Talhada, mas toda a região do Pajeú. Eu vou ter que voltar a usar Juazeiro do Norte na montagem dessa fábrica nova que está montando aí”, diz João Daniel, da Cedan Rações.

Em julho do ano passado, foi realizado o primeiro voo experimental da Companhia Aérea Azul. Até então, o Governo do Estado tinha investido R$ 8 milhões na construção do Aeroporto.  Em nota enviada em janeiro desse ano, A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado afirmou que o Aeroporto ainda não tinha sido certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil porque o local precisava de obras de requalificação. Na época a Assessoria disse que o projeto das obras já estava sendo elaborado e a expectativa era de que a licitação seria lançada em fevereiro, mas nada aconteceu.

Por meio de uma nova nota, a assessoria de imprensa informou que o projeto de requalificação que deve contemplar obras de drenagem, terraplanagem e implantação da cerca ainda está sendo finalizado. Ele deve ser analisado e aprovado pela Secretaria de Aviação Civil para depois ser licitado e as obras começarem a ser realizadas. A Assessoria ainda informou que não há um prazo para isso acontecer. O aeroporto só deve ser certificado pela ANAC depois da entrega dessas obras. O investimento será de R$ 20 milhões, provenientes de recursos  destinados pelo Governo Federal.

Enquanto isso quem trabalha com turismo na cidade fica na expectativa do início dos voos comerciais. “Com o Aeroporto aqui vai ser muito bom com relação às vendas pra gente e principalmente para o nosso cliente, que vai ter uma melhor comodidade pra viajar, que hoje em dia precisa se deslocar até outros destinos mais próximos”, diz Rodrigo Duarte, Gerente de Agência de Turismo.

A governadora e presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, Raquel Lyra, filiou sete deputados estaduais à legenda.

“Eu estou presidente do PSD, mas aqui tem espaço para todos, e só seremos fortes se todos também estiverem fortes. O nosso partido é, sobretudo, um lugar onde todos podem se sentir respeitados. É assim que a gente faz política, com olho no olho e construindo pontes. Os filiados aqui já trabalham por Pernambuco há muito tempo, mas agora estão na mesma casa. Todos são muito bem-vindos e só têm a somar nesse processo de construção política”, enfatizou Raquel Lyra.

Os recém-chegados ao partido são os deputados estaduais Socorro Pimentel, Débora Almeida, Izaías Régis, Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Aglailson Victor e Joãozinho Tenório. Além deles, os ex-prefeitos Célia Sales (Ipojuca), Raimundo Pimentel (Araripina) e Marconi Santana (Flores) também assinaram as suas fichas de filiação.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel comentou a sua chegada à legenda, por meio da qual disputará as próximas eleições. “A nossa filiação ao PSD vai ao encontro daquilo que estamos vivenciando com relação ao desenvolvimento de todo o Estado de Pernambuco. Estamos preparados para estar juntos da governadora Raquel Lyra rumo à reeleição”, destacou.

Decano da Alepe, Antônio Moraes comentou o ato. “De forma nenhuma poderia deixar de estar aqui no PSD para apoiar a reeleição da governadora. Estamos prontos para trabalhar e fazer o partido crescer junto com Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

CENTENÁRIOS O casal soma mais de 200 anos de idade e completaram 77 anos de casados

Nos dias atuais é muito raro encontrarmos casais que estejam juntos há dez anos, mais difícil ainda é conhecermos um casal que tenha 50 anos de matrimônio. Porém para nossa surpresa e alegria achamos um casal centenário no município de Iguaracy que resistiu ao tempo e as dificuldades da vida.

O senhor José Miguel Lúcio, nasceu na cidade Belo Jardim, Pernambuco, no dia 23 de julho de 1914, seu Zé Lúcio como é mais conhecido completou em julho deste ano, 101 anos de idade. Já dona Rita Josefa de Jesus, nasceu na cidade de Serra Branca, Paraíba , no dia 25 de setembro de 1915, e no mês de setembro irá comemorar 100 anos de idade. Neste ano eles também comemoraram Bodas de Perfume, que representa 77 anos de um casamento sólido e harmonioso.

O casal se conheceu em uma festa no município do Congo, no estado da Paraíba em 1937. Passaram pouco tempo de  namoro  e  se casaram no início de 1938. Moraram em Belo Jardim por muitos anos e chegaram no município de Iguaracy no sertão de Pernambuco  em 1966, onde atualmente residem na comunidade de Passagem dos Cavalos. A família é numerosa, seu José e dona Rita, tiveram 08 filhos: (Josefa, Sebastião, Manoel, Severina, Maria, Dionísia, Josefa Rita e Cícera), netos são 38, bisnetos 56 e 01 tataraneto.

O casal esbanja simpatia e lucidez, seu José chama atenção pela sua educação e inteligência, em suas lembranças ele ressalta o tempo em que dava aulas particulares para as pessoas que queriam aprender a ler e escrever nas décadas de 40 e 50.  Dona Rita, muito simpática, ainda realiza alguns afazeres de casa e gosta muito de rezar junto ao seu oratório e as imagens de santos colocadas na sala. O bom humor é típico dos dois, que se divertem em contar histórias do seu passado.

Quando perguntados sobre qual o segredo de viver tantos anos juntos, são diretos em afirmar que  a  paciência e  o amor é  que seguram os dois até hoje. “Tem que  gostar muito, e respeitar e ter paciência, é por isso que estou com Zé até hoje,” declarou dona Rita.  Seu José,  ressalta a vantagem da boa convivência entre o casal.

“Viver na paz é bom demais, eu cuido dela ela cuida de mim, assim vamos vivendo,” enfatizou o marido. Mesmo com algumas dificuldades na saúde os dois não perdem o bom humor, é possível perceber com facilidade a alegria por estarem juntos e a preocupação que um tem com o outro. Tivemos uma aula com dona Rita e seu José,  de que o verdadeiro amor resiste ao tempo e supera os obstáculos.

Por:  Mário Viana Filho, especial para o blog