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Alepe aprecia pedido do governo para realização de sessão extraordinária

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reunirá nesta segunda-feira (15), a partir das 10h, para apreciar solicitação da governadora do Estado, Raquel Lyra, para que o Poder Legislativo instale período de sessão extraordinária. A convocação suspende temporariamente o recesso parlamentar e tem como foco a votação de sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

Entre as proposições está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa estimular medidas que contribuam para a melhoria do equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos.

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o Projeto de Lei nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser obtido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até US$ 275 milhões, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco. 

Ainda segundo a justificativa anexada ao PL, a meta é que, com essa medida, o fluxo de pagamento da dívida se torne mais eficiente, por meio da renegociação de contratos. A reestruturação prevê uma nova contratação com o Bird, com prazo mais alongado e condições mais atrativas.

Despesas

Ainda constam no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso da primeira instituição, a suplementação orçamentária será da ordem de R$ 14,96 milhões. 

O Poder Judiciário estadual, por sua vez, terá um incremento de R$ 15 milhões nos seus cofres. Conforme ressaltado pelo Governo do Estado, o remanejamento de recursos se faz necessário para atender ao aumento no número de promotores, no caso do MPPE, bem como de magistrados, para o TJPE. Ou seja, ambas as medidas se destinarão a cobrir despesas com pessoal. 

Reajustes

O Projeto de Lei nº 2087/2024 também trata de gastos do Estado com o quadro de servidores. Nesse caso específico, a proposta promove reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Serão atualizados os valores nominais dos vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social; odontólogos; professores, e integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar de Pernambuco. Além desses, também serão beneficiados analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias, bem como integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.

Ambiente

Um pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente foi apontado pela gestão estadual como necessário para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. Segundo o texto, a área retirada equivale a 3,35 hectares de vegetação nativa típica do bioma Caatinga e está localizada nos municípios de São Caetano e Cachoeirinha, ambos no Agreste Central.

Outras Notícias

Ônibus Lilás realizou visita a mulheres do campo em Tabira

O município de Tabira recebeu a visita do Ônibus Lilás, nestas segunda (15) e terça (16) nas comunidades de Cachoeira Grande e do Brejinho. O Ônibus Lilás é uma Unidade Móvel que acolhe e orienta mulheres sobre violência doméstica e percorre por todo o estado de Pernambuco, atendo especificamente às mulheres do campo. Em uma […]

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O município de Tabira recebeu a visita do Ônibus Lilás, nestas segunda (15) e terça (16) nas comunidades de Cachoeira Grande e do Brejinho. O Ônibus Lilás é uma Unidade Móvel que acolhe e orienta mulheres sobre violência doméstica e percorre por todo o estado de Pernambuco, atendo especificamente às mulheres do campo.

Em uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do município e a Secretaria da Mulher do Estado, o ônibus disponibilizou de psicóloga, assistente e educador social. Além de roda de conversa com as mulheres das comunidades.

Segundo a Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher do Estado, Salete Gonzaga, o Ônibus Lilás se torna um principal meio de informação para as mulheres da zona rural sobre os direitos das mulheres contra a violência doméstica. “ Esse ônibus é fruto da Marcha das Margaridas, que foi reivindicado aqui no Brasil e Pernambuco agora está cumprindo a sua missão de trazer este meio de informação para as mulheres do campo, para  falar sobre os tipos de violência, onde recorrer, a rede que tem em Pernambuco para atender essas mulheres”.

Após a apresentação teatral do casal folclórico pernambucano, Mateus e Caterina, as mulheres de cada comunidade participaram de uma roda de conversa com a equipe do Ônibus Lilás, onde foi discutido os tipos de violência doméstica, onde as mulheres do município podem pedir auxílio caso venham sofrer algum tipo de violência.

Caminhão da segurança vai retornar a Serra Talhada, diz secretário

Farol de Notícias Ainda se situando na nova posição, nessa sexta-feira (4) o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elyzandro Nogueira, comentou como foram os primeiros dias na nova pasta do governo municipal, no Programa Falando Francamente, na TV Farol. Ao ser provocado por Giovanni Sá, o empresário apontou que o […]

Farol de Notícias

Ainda se situando na nova posição, nessa sexta-feira (4) o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elyzandro Nogueira, comentou como foram os primeiros dias na nova pasta do governo municipal, no Programa Falando Francamente, na TV Farol.

Ao ser provocado por Giovanni Sá, o empresário apontou que o Pátio da Feira Livre é um dos primeiros desafios que quer enfrentar. Além de anunciar também a chegada da estrutura da Plataforma de Observação Elevada (POE) que ficará por 90 dias na cidade, em posse da Guarda Municipal.

“Essa questão do Pátio da Feira, hoje mesmo andei conversando com o Comandante do 14º Batalhão, o Major Magnes, para nos dar um suporte lá na feira com relação ao pátio de alimentação. Para tentar tornar um ambiente, eu já estou de olho nisso. Já comecei pelos problemas e onde a população mais clama. Conversei com ele hoje e pedi para intensificar mais um pouco, tem monitoramento de câmeras lá, um monitoramento interno. Outra coisa que eu quero te adiantar, é que vamos receber a POE  novamente, o caminhão que vai ficar com a Guarda Municipal, em poder do município por três meses, a partir do dia 15 de março. A PM ficará dando o suporte. Vou tentar colocar essa POE ali próximo ao Pátio da Feira e o bairro Vila Bela”, afirmou.

Galeguinho das Encomendas fará festa solidária para comemorar 36 anos

O Digital Influencer Galeguinnho das Encomendas vai comemorar seus 36 anos em evento solidário no dia 25 de julho, em São José do Egito. Muito querido no show bussines, vai reunir no mesmo palco Raquel dos Teclados, Toca do Vale, Tarcisio do Acordeon, Calcinha Preta, JM Puxado e outros nomes. “O evento terá uma conotação […]

O Digital Influencer Galeguinnho das Encomendas vai comemorar seus 36 anos em evento solidário no dia 25 de julho, em São José do Egito.

Muito querido no show bussines, vai reunir no mesmo palco Raquel dos Teclados, Toca do Vale, Tarcisio do Acordeon, Calcinha Preta, JM Puxado e outros nomes. “O evento terá uma conotação totalmente social”, explica.

A entrada será de 5 quilos de alimentos não perecíveis. “Quem quiser doar mais, pode doar, por exemplo, levando uma cesta básica. O apoio é da Pix Bet e das Tintas MegaÓ, mas outras empresas podem apoiar o evento, falando com Leandro no fone (74) 98812-6857, ou clicando na bio @galeguinho_eventos no Instagram.

Galeguinho diz que é uma forma de agradecer pelo que ganhou com reconhecimento, depois de uma infância sofrida e muitas dificuldades. Era conhecido como Galeguinho das Encomendas justamente por fazer entregas em cidades do interior com um Fiat Uno usado. “Foram 18 anos de muita luta, força e coragem e justamente por isso tenho total certeza de que Deus, lá atrás, tinha um propósito para minha vida. Então, ao longo desses anos, trabalhando honestamente que fui conquistando a confiança de todos e com muita humildade e carisma sou muito querido e amado”.

Foi ficando conhecido por ter seu nome citado em eventos e ganhou projeção. Hoje tem 1,2 milhão de seguidores na sua principal conta do Instagram e é próximo do mundo das celebridades. Gusttavo Lima, Neymar, Wesley Safadão, Natanzinho, Winderson Nunes, são só alguns deles. É empresário de uma rede de venda de celulares e ainda um negociante desse universo. Recentemente, contou que negocia para personalidades de carros de luxo a aviões, recebendo um bom comissionamento por isso.

Luciano Duque defende flexibilização gradativa do comércio nos próximos dias

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, defendeu participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que os próximos decretos estaduais tenham maior participação das prefeituras e previsão de flexibilização gradativa de algumas áreas do comércio. “O comerciante médio e pequeno é diferente do grande empresário. O pequeno vai quebrar. Se a gente mantiver como […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, defendeu participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que os próximos decretos estaduais tenham maior participação das prefeituras e previsão de flexibilização gradativa de algumas áreas do comércio.

“O comerciante médio e pequeno é diferente do grande empresário. O pequeno vai quebrar. Se a gente mantiver como está por mais 30 ou 40 dias  a situação vai ser muito difícil e a retomada será catastrófica”.

“É bom se repensar o conceito do novo normal. Se abrir e tiver problema se reavalia, retorna”. Segundo o prefeito com a abertura do Hospital do Sertão, com até 160 leitos,  a região teria uma espécie de seguro.

Gestor defende unificação das eleições: o prefeito defende a realização de eleições gerais como propôs a CNM. “Vejo uma resistência de alguns do Congresso que estão decidindo esse assunto politicamente. Querem discutir eleição sem participação popular. Os políticos tem que convocar autoridades de infectologia, medicina”.

Duque disse que trata-se de um  processo que envolve 150 milhões de pessoas votando. “Temos condições de fazer isso? Não temos. Sem falar no custo que não é pequeno”.

E questionou: “Se pode fazer uma consulta para regime de governo, alteraram a lei trabalhista, lei de teto, prorrogaram mandato de Ministro de Supremo. Quando se quer fazer, se faz. Não podemos ser cobaias. Se fosse para unificar pleito de governador deputado e presidente já teriam, adiado. Casuísmo é fazer uma eleição sem o povo participar. Um candidato no grupo de risco não vai poder nem fazer campanha”, questionou.

Sertânia convoca mais professores para a rede de educação municipal 

Foto: arquivo/blog O prefeito Ângelo Ferreira está convocando mais professores aprovados no concurso público regido pelo edital nº 02/2019 para reforçar e aprimorar ainda mais o ensino no município. O edital de convocação nº 005/2022 foi publicado pelo prefeito nesta quarta-feira (9), através da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. É só acessar o […]

Foto: arquivo/blog

O prefeito Ângelo Ferreira está convocando mais professores aprovados no concurso público regido pelo edital nº 02/2019 para reforçar e aprimorar ainda mais o ensino no município.

O edital de convocação nº 005/2022 foi publicado pelo prefeito nesta quarta-feira (9), através da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. É só acessar o site www.sertania.pe.gov.br (aba download) ou www.admtec.org.br e conferir o edital com os nomes e a lista da documentação exigida.

Os convocados deverão comparecer no prazo de 30 dias corridos, após o retorno do aviso de recebimento da carta de convocação para a posse, ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura de Sertânia, situada na Praça João Pereira Vale, 20, Centro. O horário de atendimento é das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira.