Alepe agiliza votação de projeto que isenta vítimas das chuvas de taxa para retirada de documentos
Por André Luis
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), priorizou o encaminhamento para votação de projeto de lei, de autoria do poder Executivo, que isenta as vítimas das chuvas de pagamento de taxa para retirada de documentos.
O PL altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado (TFUSP).
A isenção será garantida por meio do “Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania”, previsto na Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, para situações excepcionais de emergência ou calamidade pública.
“Nesse momento de dificuldades, é fundamental ter a oportunidade de retirar a segunda via dos documentos que garantam direitos, que ajudem a ter acesso a serviços públicos, ações emergenciais de auxílio. O governador teve sensibilidade pra avançar num tema que sabemos da importância e da necessidade. Será decisivo pra superarmos esse momento”, afirmou o presidente.
O deputado Eriberto Medeiros já encaminhou ao governo, em 2019, proposta que altera os critérios para retirada de segunda via de documentos com valor reduzido. Pela proposta do presidente da Alepe, fica criado um preço único para as demais vias, já que a primeira é gratuita. A iniciativa foi abraçada pelo Executivo.
Tramitação – O projeto já foi distribuído simultaneamente para todas as comissões da Alepe e será analisado primeiramente pela CCJ. O prazo para emendas é de cinco dias úteis. A partir daí, as comissões terão dez dias para apresentar parecer e o projeto segue para votação em plenário.
G1 O Deputado federal Paulo Maluf (PP) se entregou à Polícia Federal em São Paulo na manhã desta quarta-feira (20) um dia após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal por supostos desvios praticados […]
O Deputado federal Paulo Maluf (PP) se entregou à Polícia Federal em São Paulo na manhã desta quarta-feira (20) um dia após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal por supostos desvios praticados por Maluf na Prefeitura de São Paulo.
Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho. A sentença também determinou a perda do mandato de deputado. A assessoria do deputado informou que ele não se manifestará sobre a condeção. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo.
O ex-prefeito saiu de casa por volta das 8h20 e chegou à sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, pouco antes das 9h. Ele levou apenas uma mala com roupas e uma bolsa com remédios, segundo informações do Bom Dia Brasil.
O ministro Edson Fachin rejeitou um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que Maluf sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro. Ainda durante a tarde, Fachin enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, determinando o cumprimento da prisão.
Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996. De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.
Em outubro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado um recurso do deputado contra a condenação. Ao negar novo recurso da defesa, Fachin entendeu que o pedido era “protelatório”, isto é, visava somente arrastar o processo.
“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu o ministro.
Empresária confirmou que avalia candidatura à Prefeitura de Carnaíba em 2024 Por André Luis A empresária e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira, Ilma Valério, concedeu uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (31) e confirmou que está disposta a encabeçar a chapa […]
Empresária confirmou que avalia candidatura à Prefeitura de Carnaíba em 2024
Por André Luis
A empresária e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira, Ilma Valério, concedeu uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (31) e confirmou que está disposta a encabeçar a chapa de oposição na disputa pela Prefeitura de Carnaíba nas eleições de 2024.
Durante a entrevista, Ilma Valério falou sobre sua trajetória pessoal e profissional. Ela revelou que nunca teve o desejo de ingressar na política, inclusive trabalhou intensamente para afastar seu pai, que já foi vereador, desse campo. No entanto, ao longo da vida, Ilma sempre se destacou por ser ativa na comunidade, participando de projetos sociais, esportivos e educacionais. Ela mencionou suas experiências como aluna, professora, sindicalista e líder de grupos pastorais, o que lhe rendeu reconhecimento e carinho da população.
Quando questionada sobre sua motivação para considerar a possibilidade de se candidatar à prefeitura de Carnaíba, Ilma ressaltou que a decisão foi resultado do chamado das pessoas que a incentivam a entrar na política.
“Nunca pensei em ser política, mas devido a toda a trajetória que tive na vida de engajamento com projetos de grupos, devido ao chamamento das pessoas que sempre me questionam o porquê de não disputar e a experiência que tive com a campanha de 2020 quando estive junto da oposição apoiando o nome de Gleibson Martins, a vontade foi crescendo”, destacou Ilma.
Ilma também destacou que está em diálogo constante com o grupo de oposição, incluindo o Gleibson Martins, que representou o grupo na eleição de 2020. Ela mencionou que o grupo está unido, ouvindo as pessoas e discutindo as melhores estratégias para o futuro da cidade.
Sobre o governo atual, Ilma enfatizou que Carnaíba precisa de mais investimentos em áreas como habitação, valorização do comércio local, realização de eventos culturais e musicais, além de maior diálogo com a sociedade.
“É um governo fechado, ignorante. Não escuta ninguém, tem um ar de superioridade achando que está por cima de todos, que sabe de tudo. E não é assim. Ninguém sabe de tudo”, afirmou.
Sobre a possibilidade de enfrentar ao que tudo indica a candidata governista, Taynnara Queiroz, que ocupa o cargo de secretária de Assistência Social, Ilma disse não ter muitas informações sobre ela, mas ressaltou a importância de se conhecer bem os candidatos, sua origem e suas intenções para Carnaíba.
“Não sei quem é, e nem de onde veio. O que se sabe é que é um nome que está sendo imposto por vontade do gestor para ser a candidata a prefeita de Carnaíba”, disse Ilma demonstrando que o fator “ser da terra” vai ser usado durante a campanha pela oposição.
Comentando o fato de poder ser rotulada como a candidata da elite, Ilma disse que é apenas mais uma trabalhadora como todas as outras. “Não tenho dinheiro. O que tenho é credibilidade, coragem e parcerias.
Questionada sobre se a presença do ex-prefeito Didi da Felicidade no palanque da oposição, mais ajuda ou atrapalha,Ilma afirmou que cada governo tem seus acertos e erros, e que é preciso valorizar o que deu certo e corrigir o que não funcionou. Para ela, todos têm algo a contribuir para o desenvolvimento da cidade, e o foco deve ser o bem-estar da população.
Ilma também criticou a atual gestão do prefeito Anchieta Patriota. “É um governo fechado, ignorante. Não escuta ninguém, tem um ar de superioridade achando que está por cima de todos, que sabe de tudo. E não é assim. Ninguém sabe de tudo”, afirmou.
Por Anchieta Santos Dois meses atrás alguns municípios do Estado receberam da Secretaria de Diretos Humanos do Governo Federal, na cidade de Porção no Agreste do estado, um automóvel Citröen Aircross para uso exclusivo dos seus Conselhos Tutelares. Na região do Pajeú foram beneficiados os municípios de Tabira e Santa Terezinha. Neste último, segundo populares […]
Dois meses atrás alguns municípios do Estado receberam da Secretaria de Diretos Humanos do Governo Federal, na cidade de Porção no Agreste do estado, um automóvel Citröen Aircross para uso exclusivo dos seus Conselhos Tutelares.
Na região do Pajeú foram beneficiados os municípios de Tabira e Santa Terezinha.
Neste último, segundo populares em contato com a produção do Rádio Vivo, o Prefeito Delson Lustosa (PSB) guardou o carro em uma garagem e até hoje os Conselheiros não puderam fazer uso do mesmo.
Qual seria a razão? Com a palavra o próprio Delson.
Não haverá lá e lô no PSDB. Embora os tucanos tenham sido convidados para integrar o futuro secretariado de Paulo Câmara (PSB), que assumirá o governo do estado a partir de 1º de janeiro, o mesmo não se repetirá na Prefeitura do Recife. O presidente municipal da sigla, André Régis, informou ao Diario que a legenda permanecerá na oposição […]
Não haverá lá e lô no PSDB. Embora os tucanos tenham sido convidados para integrar o futuro secretariado de Paulo Câmara (PSB), que assumirá o governo do estado a partir de 1º de janeiro, o mesmo não se repetirá na Prefeitura do Recife. O presidente municipal da sigla, André Régis, informou ao Diario que a legenda permanecerá na oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB).
A decisão também foi acordada com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e permitirá que o deputado federal eleito, Daniel Coelho (PSDB), volte a disputar a prefeitura em 2016. “A posição do partido no Recife continua inalterada. Vamos ficar na oposição, que não será a mesma do PT”, afirmou André Régis.
A divisão do PSDB mostra não ter sido fácil para o partido integrar o governo de Paulo Câmara e encontrar um discurso que justifique a oposição a Geraldo Julio – aliado e amigo do governador eleito. Segundo informações de bastidores, os tucanos se reuniram no domingo passado, na casa do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), decidiram recusar o convite de integrar o governo estadual porque a futura pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho não atraia, mas, pouco tempo depois de a decisão ter sido anunciada a Paulo Câmara, Bruno recebeu uma ligação de Aécio Neves, por volta das 17h, pedindo que o “não” fosse reconsiderado.
Aécio Neves lembrou que Paulo Câmara lhe deu apoio na campanha presidencial e que seria “constrangedor” que a legenda não fizesse parte do primeiro escalão. “Foi difícil recusar um pedido de Aécio”, declarou um tucano em reserva, um dos quatro ouvidos pela reportagem. “Da forma como a costura aconteceu, até mesmo Bruno Araújo ficou chateado. Ele considerou o espaço oferecido ao PSDB (a Secretaria de Micro e Pequena Empresa) muito pequeno, não valia a pena o partido ser ‘amarrado’ à base governista por conta de uma secretaria, mas Aécio interferiu”, completou outro.
Uma liderança do PSDB contou que os afagos à legenda foram feitos em outras frentes para evitar um confronto entre os partidos em 2016, mas nada ficou decidido, porque Aécio também não quis “constranger” Daniel Coelho. Principal liderança da sigla, Daniel recebeu um convite para participar do secretariado de Paulo Câmara, mas recusou, para não abrir mão do sonho de ser prefeiturável. “Só teve dois políticos que aceitaram o convite de integrar o secretariado de Paulo Câmara e só um ficou (Evandro Avelar). Foi constrangedor para Terezinha Nunes, que era uma das lideranças colocadas”, observou um tucano.
Indagado se o ex-deputado estadual Pedro Eurico não poderia ser considerado como mais um secretário do PSDB, já que ele vai comandar a Justiça na gestão de Câmara, esse parlamentar disse que “não”. “Pedro Eurico é da cota do próprio governador (eleito)”.
Foi inaugurado nesta segunda (18) a Unidade Básica de Saúde da Família da Cerâmica, que fica na Rua Antônio Cajueiro de Albuquerque, s/no, em Sertânia. De início, apenas consultas médicas de segunda a quinta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 17h, com a Dra. Ileana Silveira, médica cubana do Programa Mais Médicos. A […]
Foi inaugurado nesta segunda (18) a Unidade Básica de Saúde da Família da Cerâmica, que fica na Rua Antônio Cajueiro de Albuquerque, s/no, em Sertânia. De início, apenas consultas médicas de segunda a quinta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 17h, com a Dra. Ileana Silveira, médica cubana do Programa Mais Médicos.
A partir da primeira semana de setembro a unidade vai passar a oferecer todos os serviços da atenção básica de saúde, como vacinação, pré-natal, além de exames de prevenção. A UBSF vai atender, além da comunidade da Cerâmica, os moradores de Pernambuquinho e vários sítios, como Macambira, Cipó, Maniçoba, Cacimbinha e Serrote Apertado. Oito agentes comunitários de saúde vão trabalhar na unidade.
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