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Alepe agiliza votação de projeto que isenta vítimas das chuvas de taxa para retirada de documentos

Por André Luis

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), priorizou o encaminhamento para votação de projeto de lei, de autoria do poder Executivo, que isenta as vítimas das chuvas de pagamento de taxa para retirada de documentos.

O PL altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado (TFUSP).

A isenção será garantida por meio do “Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania”, previsto na Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, para situações excepcionais de emergência ou calamidade pública.

“Nesse momento de dificuldades, é fundamental ter a oportunidade de retirar a segunda via dos documentos que garantam direitos, que ajudem a ter acesso a serviços públicos, ações emergenciais de auxílio. O governador teve sensibilidade pra avançar num tema que sabemos da importância e da necessidade. Será decisivo pra superarmos esse momento”, afirmou o presidente.

O deputado Eriberto Medeiros já encaminhou ao governo, em 2019, proposta que altera os critérios para retirada de segunda via de documentos com valor reduzido. Pela proposta do presidente da Alepe, fica criado um preço único para as demais vias, já que a primeira é gratuita. A iniciativa foi abraçada pelo Executivo.

Tramitação – O projeto já foi distribuído simultaneamente para todas as comissões da Alepe e será analisado primeiramente pela CCJ. O prazo para emendas é de cinco dias úteis. A partir daí, as comissões terão dez dias para apresentar parecer e o projeto segue para votação em plenário.

Outras Notícias

Pacientes dormem na calçada de UBS em Tabira para marcar consulta

Por André Luis Pacientes da Unidade Básica de Saúde (UBS) Fátima I, em Tabira, no Sertão de Pernambuco, denunciam o descaso com o atendimento na unidade. Segundo relatos, pessoas chegam a dormir na calçada da UBS para conseguir marcar uma consulta. Nesta terça-feira (29), o comunicador Júnior Alves usou as redes sociais para denunciar a […]

Por André Luis

Pacientes da Unidade Básica de Saúde (UBS) Fátima I, em Tabira, no Sertão de Pernambuco, denunciam o descaso com o atendimento na unidade. Segundo relatos, pessoas chegam a dormir na calçada da UBS para conseguir marcar uma consulta.

Nesta terça-feira (29), o comunicador Júnior Alves usou as redes sociais para denunciar a situação. Em uma publicação, ele postou uma foto onde aparecem pessoas dormindo no chão em frente à UBS.

“Pacientes precisam dormir nas calçadas dos postos para ter acesso ao serviço. Até quando a prefeita Nicinha Melo vai tratar o povo dessa forma?”, questionou o comunicador.

Crimes de estupro e feminicídio apresentam queda em Pernambuco

Foram registrados 39 feminicídios e 1.130 estupros no primeiro semestre de 2022. Houve ainda pequena redução nos índices de violência doméstica.  Segundo a Secretaria de Defesa Social, Pernambuco finaliza o semestre com as estatísticas femininas em queda. O mês de junho registrou -37,5% feminicídios, com 05 neste ano e 08 no ano passado. No acumulado, […]

Foram registrados 39 feminicídios e 1.130 estupros no primeiro semestre de 2022. Houve ainda pequena redução nos índices de violência doméstica. 

Segundo a Secretaria de Defesa Social, Pernambuco finaliza o semestre com as estatísticas femininas em queda. O mês de junho registrou -37,5% feminicídios, com 05 neste ano e 08 no ano passado.

No acumulado, a redução é de 27,8%, com 54 feminicídios de janeiro a junho de 2021 e 39 no mesmo período deste ano.

O crime de estupro seguiu essa tendência de queda, contabilizando -23,04% em junho, com 167 denúncias neste ano e 217 no ano passado. De janeiro a junho, os dados apontam para -14,85% estupros, sendo 1.327 no ano passado e 1.130 neste ano.

Os homicídios contra mulheres também apresentaram redução no mês de junho. Foram 20 registros em 2020 e 26 em 2021, o que representa -23,1% crimes deste tipo. No acumulado, a variação foi de 1,6%, saindo de 128 de janeiro a junho de 2021 para 130 no mesmo período de 2022.

A violência doméstica contra mulher aumentou 5,32% no sexto mês do ano, passando de 3.026 (2021) para 3.187 (2022). A redução deste tipo de crime foi verificada no acumulado do ano, com -1,91% de janeiro a junho. No primeiro semestre deste ano foram 19.889 denúncias contra 20.276 nos seis primeiros meses de 2021.

Prefeito amigo da criança, Patriota participa do lançamento da iniciativa no Nordeste

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta quarta-feira (21), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta quarta-feira (21), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância e adolescência.

O evento de caráter expositivo contou com a apresentação da PPAC, onde foram abertas discussões sobre o cenário atual, com ênfase nos indicadores que dão a dimensão dos desafios das gestões municipais para a garantia desses direitos voltados para a criança e o adolescente.

“São desafios que a Fundação Abrinq está disposta a ajudar a melhorar os piores indicadores, uma vez que ela conhece, acompanha e apoia o município que adere ao Programa”, disse Fernando Marques, líder da Fundação.

Na sua exposição, José Patriota, reforçou que a Fundação Abrinq “alegra nós gestores e gestoras, desafia e nos estimula. No último Programa, 11 municípios pernambucanos foram premiados. Como presidente da Amupe e 1º Secretário da CNM, me comprometo a incentivar cada vez mais os municípios a fazerem ações integradas e abraçadas com as diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, para minimizar a realidade dos indicadores no Nordeste”, frisou.

Patriota também lamentou o descaso do Governo Federal com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ficou sem comando e sem recurso, o que é de suma importância para disseminar metodologia para uma melhor mobilização.

Disse ainda ser necessária uma política pública permanente. E citou o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência de modelo e estratégia e o SUAS, Sistema Único de Assistência Social, que tem sofrido muitos abalos com a falta de recursos para os programas, com cerca de R$ 3 bilhões de saldo a pagar aos municípios, por parte da União.

O prefeito(a) Amigo da Criança e do Adolescente ao longo dos 4 anos da gestão municipal, recebe subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à consolidação de política públicas voltadas à melhoria das condições de vida dessas crianças.

No final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica.

Participaram também do evento, o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista que deu as boas vindas aos participantes; Zelindo Brandão, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); George Coelho, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, entre outros.

Sertaneja Yane Marques vence votação e será porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura Rio2016

Em votação popular, a sertaneja de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, Yane Marques, medalha de bronze no Pentatlo Moderno em Londres 2012, foi escolhida como porta-bandeira da delegação brasileira na cerimônia de abertura dos Jogos do Rio. Ela venceu a disputa com o ídolo do vôlei Serginho e com o multicampeão olímpico Robert Scheidt, da vela. […]

yaneEm votação popular, a sertaneja de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, Yane Marques, medalha de bronze no Pentatlo Moderno em Londres 2012, foi escolhida como porta-bandeira da delegação brasileira na cerimônia de abertura dos Jogos do Rio.

Ela venceu a disputa com o ídolo do vôlei Serginho e com o multicampeão olímpico Robert Scheidt, da vela. O anúncio foi feito na noite deste domingo durante a exibição do programa ‘Fantástico’, da Rede Globo de Televisão.

Segundo o Globoesporte.com, Yane é uma mulher que vale por cinco. Na votação pública,  ela recebeu 49% dos votos, e ficou na frente dos campeões olímpicos Serginho (40%), do vôlei, e Robert Scheidt (11%), da vela. Ao todo, foram 961.562 votos computados.

– Foram algumas surpresas, primeiro a indicação, agora esse resultado. Não esperava não, concorrer com duas feras, que eu admiro demais. É só alegria. Representa muito para mim, carregar a bandeira é uma situação honrosa, no meu país, país sede, todo mundo me assistindo. Quero ser uma porta-bandeira muito alegre e porta-voz do sentimento que os brasileiros, através do esporte, vão se unir – disse, em entrevista ao Fantástico da Rede Globo.

Ela será a segunda mulher da história a carregar a bandeira brasileira. Antes dela, Sandra Pires, do vôlei de praia, teve esta honra nos Jogos de Sidney, em 2000. Ela foi a primeira brasileira a conquistar uma medalha de ouro no vôlei de praia em Jogos Olímpicos, em Atlanta, 1996, ao lado de Jacqueline Silva.

Em 2000, nos Jogos Olímpicos de Sidney, ficou com a medalha de bronze, jogando ao lado de Adriana Samuel. Foi reconhecida pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB) como a melhor atleta do mundo nesta modalidade dos anos 90. Em 2014, entrou para o Hall da Fama do voleibol.

“O mais seguro da história”, afirma Raquel Lyra em balanço do Carnaval

O ciclo carnavalesco de Pernambuco em 2026 encerrou-se com números de redução de criminalidade e uma ocupação massiva do espaço público. No último domingo (22), em visita ao tradicional Desfile das Virgens de Surubim, no Agreste Setentrional, a governadora Raquel Lyra apresentou o balanço oficial da folia, destacando que esta foi a festa mais segura […]

O ciclo carnavalesco de Pernambuco em 2026 encerrou-se com números de redução de criminalidade e uma ocupação massiva do espaço público. No último domingo (22), em visita ao tradicional Desfile das Virgens de Surubim, no Agreste Setentrional, a governadora Raquel Lyra apresentou o balanço oficial da folia, destacando que esta foi a festa mais segura no estado desde 2004.

Redução de Crimes e Ocupação Democrática

A estratégia de segurança pública, pautada no reforço do policiamento ostensivo e inteligência, refletiu-se em quedas significativas nos índices de violência em todo o território pernambucano:

Indicador Redução (%)
Roubos de celulares -51%
Assaltos -40,1%
Furtos -16,8%
Homicídios -5%

“Temos a alegria de ter realizado o maior e melhor Carnaval da nossa história, e também o mais seguro da série histórica”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Impacto Econômico e Social

Além da segurança, o balanço aponta para um impacto econômico robusto. Cerca de 3 milhões de pessoas circularam pelo estado durante os dias de festa, movimentando a economia criativa e fortalecendo a cultura popular, que é o coração da democracia pernambucana.

Em Surubim, o prefeito Cléber Chaparral enfatizou que o apoio do Governo do Estado foi o alicerce para o sucesso do Desfile das Virgens, que dura três dias e é um dos maiores carnavais de rua do interior. Para o evento, a Secretaria de Defesa Social (SDS) mobilizou 341 policiais militares, além de equipes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros.

Fortalecimento Regional

A agenda em Surubim não foi apenas festiva, mas um ato de fortalecimento das lideranças do interior. Acompanharam a governadora os secretários André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil), além de deputados e prefeitos da região, como Histênio Sales (Vertente do Lério) e Lindonaldo (Frei Miguelinho).

O Desfile das Virgens reafirma a vocação de Pernambuco para a folia descentralizada, provando que a segurança e o investimento público são fundamentais para que o povo possa exercer seu direito à festa e à cultura com tranquilidade.